Notícias
07 de Junho de 2011
Notícias do Diário Oficial
Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
DIMA 1
SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE - COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR
De acordo com os deferimentos do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, comunicamos que no período de 16 a 30 de junho de 2010, será Feriado Municipal nas seguintes Comarcas e Foros Distritais do Interior:
Dia 16
BARIRI
PIRACAIA
TAMBAÚ
Dia 17
SÃO MANUEL
Dia 18
BASTOS
Dia 19
RIBEIRÃO PRETO
Dia 23
JACUPIRANGA
Dia 24
ATIBAIA
BARUERI
BEBEDOURO
BERTIOGA
CAÇAPAVA
CANANÉIA
CAPIVARI
CONCHAL
IBATÉ
IEPÊ
ITAPORANGA
ITATINGA
JOSÉ BONIFÁCIO
LARANJAL PAULISTA
LUCÉLIA
MIRANDÓPOLIS
NHANDEARA
OLÍMPIA
OUROESTE
PALESTINA
PERUÍBE
PIRAJUÍ
PIRAPOZINHO
QUELUZ
RIO CLARO
SALTO DE PIRAPORA
SANTA FÉ DO SUL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Dia 28
REGENTE FEIJÓ
Dia 29
CARAPICUÍBA
GARÇA
GUARARAPES
ITARARÉ
JACUPIRANGA
JARDINÓPOLIS
MARTINÓPOLIS
MIRASSOL
MONTE AZUL PAULISTA
NAZARÉ PAULISTA
PARIQUERA-AÇU
PRESIDENTE EPITÁCIO
SÃO PEDRO
TUPÃ
UBATUBA
VIRADOURO
Dia 30
GUARUJÁ
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
CONCURSO EXTRAJUDICIAL
PROCESSO Nº 2011/69217 - BÁLSAMO - LUCAS VINÍCIUS CASSIANO ZAMPERLINI
DECISÃO: Homologo a desistência apresentada com relação ao Grupo 3, critério provimento. Publique-se e arquive-se. São Paulo, 06/06/2011 - (a) Des. CARLOS EDUARDO DONEGÁ MORANDINI - Presidente da Comissão do 7º Concurso.
PROCESSO Nº 2011/69225 - SÃO SEBASTIÃO - JOSÉ ADALBERTO PEREIRA
DECISÃO: Homologo a desistência apresentada. Publique-se e arquive-se. São Paulo, 06/06/2011 - (a) Des. CARLOS EDUARDO DONEGÁ MORANDINI - Presidente da Comissão do 7º Concurso.
PROCESSO Nº 2011/69620 - BAURU - DEMADES MÁRIO CASTRO
DECISÃO: Homologo a desistência apresentada com relação ao Grupo 3, critérios provimento e remoção. Publique-se e arquive-se. São Paulo, 06/06/2011 - (a) Des. CARLOS EDUARDO DONEGÁ MORANDINI - Presidente da Comissão do 7º Concurso.
PROCESSO Nº 2011/69969 - COLINA - PAULO SIGNORETTI DOMINGUES
DECISÃO: Homologo a desistência apresentada. Publique-se e arquive-se. São Paulo, 06/06/2011 - (a) Des. CARLOS EDUARDO DONEGÁ MORANDINI - Presidente da Comissão do 7º Concurso.
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
Nada publicado
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nada publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0106/2011
Processo 0011061-97.2010.8.26.0100 (100.10.011061-3) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - ROSANA ANDRELO SILVESTRE DA SILVA e outro - Municipalidade de São Paulo - Vistos. Fls. 113/115: Manifeste-se a interessada. Após, ao Ministério Público. Int. CP-105 - ADV: MARIA FERNANDA BARBOSA VIEIRA DE MELLO (OAB 77451/SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP), ADRIANA KOUZNETZ DE S E SILVA FERNANDES (OAB 123613/SP)
Processo 0012300-05.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA - Primeiro Oficio de Registro de Imoveis de Comarca da Capital - ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA - Vistos. Recebo o recurso administrativo em seus regulares efeitos. Ao Ministério Público. Após, subam à E. Corregedoria Geral de Justiça. Int. CP-92 - ADV: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP)
Processo 0023423-97.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Yllen Fabio Blanes Araujo - Vistos. Nos termos do art. 37, I, do Código Judiciário, compete às Varas de Família processar e julgar questões relativas a vínculos de incomunicabilidade, inalienabilidade e impenhorabilidade. Assim, em razão da matéria, redistribua-se a uma das Varas da Família e Sucessões deste Foro Central. Int. CP-180 - ADV: MONICA DE ALMEIDA MARANO ARAUJO (OAB 211411/SP), MARIA DO CARMO DINELLI INAMASSU (OAB 207241/SP)
Processo 0023465-49.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - João Elias da Costa - Vistos. Citese a Municipalidade para que se manifeste sobre o pedido, e expeça-se ofício ao Banco do Brasil com a relação de contas anexada, para que apresente as informações solicitadas. Int. pjv16 - ADV: MARILDA MAZZINI (OAB 57287/SP)
Processo 0023617-97.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - CARMEN GARCIA SULLER MARZA - CARMEN GARCIA SULLER MARZA - Vistos. Nos termos do art. 37, I, do Código Judiciário, compete às Varas de Família processar e julgar questões relativas a vínculos de incomunicabilidade, inalienabilidade e impenhorabilidade. Assim, em razão da matéria, redistribua-se a uma das Varas da Família e Sucessões deste Foro Central. Int. CP-182 - ADV: CARMEN GARCIA SULLER MARZA (OAB 44190/SP)
Processo 0024462-32.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Associação Paulista de Magistrados Apamagis - VISTOS. Sobre as informações prestadas pelo Oficial, manifestem-se a Municipalidade e a interessada, no prazo sucessivo de 10 dias. Após, ao Ministério Público e cls. Int. São Paulo, 02 de junho de 2011. Gustavo Henrique Bretas Marzagão. Juiz de Direito. CP-185 - ADV: ZULMIRA MONTEIRO DE ANDRADE LUZ (OAB 62145/SP)
Processo 0045260-48.2010.8.26.0100 - Pedido de Providências - Tabelionato de Protestos de Títulos - Sindicato dos Trab Motoc Empreg no Transp de Peq Carg e Vol Med a Utilização de Motocicle e Motonet da Cid SP-Sindimoto - Certifico e dou fé que, em cumprimento à Ordem de Serviço nº 09/2007, desentranhei, sem traslado por cópias, o(s) documento(s) de fls.15/200 e 203/256, estando os originais à disposição do interessado para serem retirados. - CP-473. - ADV: LAFAIETE PEREIRA BIET (OAB 161229/SP)
Processo 0079070-33.2004.8.26.0000 (000.04.079070-3) - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Juízo de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos - Vistos. 1) Fls. 1124/1125: Ciente. Anote-se. 2) Aguarde-se o decurso do prazo concedido a fls. 1122. Int. CP-738 - ADV: MIGUEL PEREIRA NETO (OAB 105701/SP), RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO (OAB 235654/SP), MARIA CECILIA LIMA PIZZO (OAB 37161/SP), MARIA EMILIA SANTANA CIPOLLI (OAB 218469/SP), RODRIGO DA CUNHA CONTRO (OAB 155404/SP), MARIA CECILIA LIMA PIZZO (OAB 37161/SP), CESAR AUGUSTO PALACIO PEREIRA (OAB 133814/SP)
Processo 0103995-11.2009.8.26.0100 (100.09.103995-0) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Benjamin Italo Augusto Ciavolih - VISTOS. Cerfique a z serventia eventual decurso de prazo para o notificado Antonio Rossi se manifestar. Após, ao Ministério Público. Int. São Paulo, 02 de junho de 2011. Gustavo Henrique Bretas Marzagão. Juiz de Direito. CP-35 - ADV: CARLA ANDREA DE ALMEIDA OURIQUE GARCIA (OAB 122197/SP), ROSALIA MARRONE CASTRO SAMPAIO (OAB 15084/SP)
Processo 0331728-65.2009.8.26.0100 (100.09.331728-9) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Comercial e Imobiliaria Aguá Branca S/A - Municipalidade de São Paulo - Vistos. 1) Fls. 517/520: Manifeste-se a parte interessada. 2) Depois, ao Ministério Público. 3) Após, subam os autos à E. Corregedoria Geral de Justiça. Int. CP-418 - ADV: RENATO JOSÉ MIRISOLA RODRIGUES (OAB 174039/SP), FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP), KALIL ROCHA ABDALLA (OAB 17637/SP)
Processo nº. 0004249-05.2011.8.26.0100 Pedido de Providências Requerente: Francisco de Freitas Couto. Despacho de fl. 247: VISTOS. Fls. 211/217: nada a prover uma vez que o feito já conta com decisão desta Corregedoria Permanente e da E. Corregedoria Geral da Justiça, sendo inoportuna a reabertura da discussão dos autos. Ciência ao Ministério Público. Após, ao arquivo. Int. São Paulo, 02 de junho de 2011. Gustavo Henrique Bretas Marzagão. Juiz de Direito. CP-349. ADVS. DR LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MASSOCO (OAB/SP176.935), CARLA C. BERENGUEL CORREA (OAB/SP226.899).
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0092/2011
Processo 0003460-06.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. L. G. - Diga o autor sobre outras provas. - ADV: CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP), SIDNEY RICARDO GRILLI (OAB 127375/SP)
Processo 0003506-92.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - N. S. De A. A. - Diga o autor sobre outras provas. - ADV: ANTONIO ROBERTO DE SOUSA (OAB 247394/SP)
Processo 0003848-06.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. O. D. G. L. das C. - Diga o autor sobre outras provas. - ADV: MATHEUS HERREN FALIVENE DE SOUSA (OAB 300463/SP)
Processo 0005443-40.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - E. H. T. de M. e outro - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até noventa dias. (aguarda-se juntada das certidões faltantes, conforme requerido a fls. 14, item 2) - ADV: JULIO WARNER TELLES DE MENEZES (OAB 63001/SP)
Processo 0006098-12.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - F. R. E. - Diga o autor sobre outras provas. - ADV: JUSCELINO VIEIRA DA SILVA (OAB 252323/SP)
Processo 0007561-86.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - N. B. de A. B. - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até noventa dias. (juntada da certidão de casamento atualizada de fls. 05) - ADV: MARIO LUIZ DE SOUZA LOPES (OAB 56169/SP), MARILUCIA RAMOS DA SILVA (OAB 52450/SP)
Processo 0009906-59.2010.8.26.0100 (100.10.009906-7) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - A. A. A. P. e outro - Diga o autor sobre outras provas. - ADV: ANTONIO FLORENCIO (OAB 39697/SP)
Processo 0010239-74.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - G. R. H. - Cota retro: à autora. (juntada de certidão de casamento atualizada do de cujus) - ADV: WILSON BAUERLE (OAB 275585/SP)
Processo 0012624-92.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. N. - Averbe-se observando o contido nos pareceres exarados nos autos dos Processos CG nºs 1.778/99 e 1.483/99. - ADV: CARLOS ALBERTO CORRÊA (OAB 182756/SP)
Processo 0013209-47.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. T. de F. - Vistos. Arquive-se. - ADV: FABIO AYRES DOS SANTOS (OAB 160383/SP), FERNANDA MORI AYRES DOS SANTOS (OAB 160462/SP)
Processo 0014312-89.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - S. B. L. e outro - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até noventa dias. ([...] requeiro a vinda de A. J. B. ao polo ativo desta ação, regularizando-se assim a representação processual; requeiro ainda esclareça o interessado quanto à presença de P. B. P. no polo ativo deste pleito) - ADV: RODRIGO DALL ACQUA LOPES (OAB 157506/SP)
Processo 0014693-97.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. A. G. de O. C. e outro - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota: requeiro juntem os interessados as certidões de fls. 05/06 autenticadas. - ADV: MIGUEL RUSSO (OAB 149955/SP)
Processo 0015825-29.2010.8.26.0100 (100.10.015825-0) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - L. L. dos S. - Diga o autor sobre outras provas. - ADV: LUIZ AUGUSTO QUINTANILHA (OAB 134728/SP)
Processo 0017022-19.2010.8.26.0100 (100.10.017022-5) - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. A. D. - Ciência à interessada, facultado o desentranhamento, certificando-se. - ADV: RILDO MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 104122/SP)
Processo 0019542-15.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - L. T. E. T. e outro - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota: requeiro a juntada de certidão de óbito de A., uma vez que a documentação de fls. 17 é de expedição administrativa, não podendo ser retificado por esta Vara. - ADV: VICTORINO FONTINHA RODRIGUES (OAB 82781/SP), CECILIA TRANQUELIN (OAB 117714/SP)
Processo 0020102-54.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. F. S. S. e outro - Vistos. Cota retro: à parte autora. - ADV: PAULO ROBERTO SANTORO SALOMÃO (OAB 199085/SP)
Processo 0020620-44.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - L. J. B. e outros - Fls. 13/14: aos autores. - ADV: ERIKA TRAMARIM (OAB 215962/SP), KATIA MANSUR MURAD (OAB 199741/SP)
Processo 0020879-39.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - R. S. M. - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até noventa dias. (juntda dos documentos de fls. 06/08 autenticados) - ADV: SILVANA MARIA SOUSA OLIVEIRA (OAB 93214/SP)
Processo 0020921-88.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - I. G. - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até noventa dias. (anuência expressa do cônjuge varão à pretensão da esposa em acrescer seu patronímico familiar) - ADV: GIULIANO ANTONIO GRANITO (OAB 273330/SP)
Processo 0030780-65.2010.8.26.0100 (100.10.030780-8) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - (N.) R. P. S. C. - Vistos. Fls. 63: defiro desentranhamento de fls. 17/54, mediante cópia. - ADV: KAREN SCHWACH (OAB 265768/SP)
Processo 0032240-87.2010.8.26.0100 (100.10.032240-8) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - M. M. V. S. - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota: requeiro a vinda aos autos das certidões de praxe (distribuidor cível, protestos, criminal, execuções fiscais municipais e estaduais, Vara de Execuções Criminais, Justiça Federal Civil, Criminal e Execuções Fiscais, Eleitorais, Militar e do Trabalho), em nome de M. M. V. S., referentes às cidades /Estados em que residiu nos últimos 5 anos. Sem prejuízo, requeiro ainda a juntada das certidões de óbito e casamento atualizadas de fls. 17 e 18. - ADV: CLAUDIO JOSE DIAS BATISTA (OAB 133153/SP), ANA PAULA CEZARIO PINHEIRO (OAB 278580/SP)
Processo 0042858-91.2010.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - B. S. R. P. e outro - Diga o autor sobre outras provas. - ADV: PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP), HENRIQUE HYPÓLITO (OAB 220911/SP)
Processo 0044139-82.2010.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - I. M. A. - Vistos. À parte autora. - ADV: ERICO BORGES MAGALHAES (OAB 275460/SP)
Processo 0044181-19.2005.8.26.0000 (000.05.044181-7) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. C. e outros - Vistos. Oficie-se, como requerido. - ADV: GUILHERME CHAVES SANT´ANNA (OAB 100812/SP)
Processo 0044889-84.2010.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - S. M. A. - A sentença concedeu o que a parte pediu (fls. 26). Rejeito os embargos. P.R.I. - ADV: JULIANA LONGHI (OAB 266226/SP)
Processo 0046518-93.2010.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. C. R. DOS S. - Ao autor. - ADV: ROBERTA BIANCO (OAB 235168/SP)
Processo 0122891-05.2009.8.26.0100 (100.09.122891-2) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - L. B. C. - Diga o autor sobre outras provas. - ADV: SUSY PEREIRA DE LIMA (OAB 251448/SP)
Processo 0342886-20.2009.8.26.0100 (100.09.342886-2) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - R. S. S. - Diga o autor sobre outras provas. - ADV: JOSE LAUDELINO XAVIER (OAB 57597/SP)
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Nada publicado
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
DIMA 1
SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE - COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR
De acordo com os deferimentos do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, comunicamos que no período de 16 a 30 de junho de 2010, será Feriado Municipal nas seguintes Comarcas e Foros Distritais do Interior:
Dia 16
BARIRI
PIRACAIA
TAMBAÚ
Dia 17
SÃO MANUEL
Dia 18
BASTOS
Dia 19
RIBEIRÃO PRETO
Dia 23
JACUPIRANGA
Dia 24
ATIBAIA
BARUERI
BEBEDOURO
BERTIOGA
CAÇAPAVA
CANANÉIA
CAPIVARI
CONCHAL
IBATÉ
IEPÊ
ITAPORANGA
ITATINGA
JOSÉ BONIFÁCIO
LARANJAL PAULISTA
LUCÉLIA
MIRANDÓPOLIS
NHANDEARA
OLÍMPIA
OUROESTE
PALESTINA
PERUÍBE
PIRAJUÍ
PIRAPOZINHO
QUELUZ
RIO CLARO
SALTO DE PIRAPORA
SANTA FÉ DO SUL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Dia 28
REGENTE FEIJÓ
Dia 29
CARAPICUÍBA
GARÇA
GUARARAPES
ITARARÉ
JACUPIRANGA
JARDINÓPOLIS
MARTINÓPOLIS
MIRASSOL
MONTE AZUL PAULISTA
NAZARÉ PAULISTA
PARIQUERA-AÇU
PRESIDENTE EPITÁCIO
SÃO PEDRO
TUPÃ
UBATUBA
VIRADOURO
Dia 30
GUARUJÁ
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
CONCURSO EXTRAJUDICIAL
PROCESSO Nº 2011/69217 - BÁLSAMO - LUCAS VINÍCIUS CASSIANO ZAMPERLINI
DECISÃO: Homologo a desistência apresentada com relação ao Grupo 3, critério provimento. Publique-se e arquive-se. São Paulo, 06/06/2011 - (a) Des. CARLOS EDUARDO DONEGÁ MORANDINI - Presidente da Comissão do 7º Concurso.
PROCESSO Nº 2011/69225 - SÃO SEBASTIÃO - JOSÉ ADALBERTO PEREIRA
DECISÃO: Homologo a desistência apresentada. Publique-se e arquive-se. São Paulo, 06/06/2011 - (a) Des. CARLOS EDUARDO DONEGÁ MORANDINI - Presidente da Comissão do 7º Concurso.
PROCESSO Nº 2011/69620 - BAURU - DEMADES MÁRIO CASTRO
DECISÃO: Homologo a desistência apresentada com relação ao Grupo 3, critérios provimento e remoção. Publique-se e arquive-se. São Paulo, 06/06/2011 - (a) Des. CARLOS EDUARDO DONEGÁ MORANDINI - Presidente da Comissão do 7º Concurso.
PROCESSO Nº 2011/69969 - COLINA - PAULO SIGNORETTI DOMINGUES
DECISÃO: Homologo a desistência apresentada. Publique-se e arquive-se. São Paulo, 06/06/2011 - (a) Des. CARLOS EDUARDO DONEGÁ MORANDINI - Presidente da Comissão do 7º Concurso.
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
Nada publicado
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nada publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0106/2011
Processo 0011061-97.2010.8.26.0100 (100.10.011061-3) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - ROSANA ANDRELO SILVESTRE DA SILVA e outro - Municipalidade de São Paulo - Vistos. Fls. 113/115: Manifeste-se a interessada. Após, ao Ministério Público. Int. CP-105 - ADV: MARIA FERNANDA BARBOSA VIEIRA DE MELLO (OAB 77451/SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP), ADRIANA KOUZNETZ DE S E SILVA FERNANDES (OAB 123613/SP)
Processo 0012300-05.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA - Primeiro Oficio de Registro de Imoveis de Comarca da Capital - ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA - Vistos. Recebo o recurso administrativo em seus regulares efeitos. Ao Ministério Público. Após, subam à E. Corregedoria Geral de Justiça. Int. CP-92 - ADV: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP)
Processo 0023423-97.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Yllen Fabio Blanes Araujo - Vistos. Nos termos do art. 37, I, do Código Judiciário, compete às Varas de Família processar e julgar questões relativas a vínculos de incomunicabilidade, inalienabilidade e impenhorabilidade. Assim, em razão da matéria, redistribua-se a uma das Varas da Família e Sucessões deste Foro Central. Int. CP-180 - ADV: MONICA DE ALMEIDA MARANO ARAUJO (OAB 211411/SP), MARIA DO CARMO DINELLI INAMASSU (OAB 207241/SP)
Processo 0023465-49.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - João Elias da Costa - Vistos. Citese a Municipalidade para que se manifeste sobre o pedido, e expeça-se ofício ao Banco do Brasil com a relação de contas anexada, para que apresente as informações solicitadas. Int. pjv16 - ADV: MARILDA MAZZINI (OAB 57287/SP)
Processo 0023617-97.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - CARMEN GARCIA SULLER MARZA - CARMEN GARCIA SULLER MARZA - Vistos. Nos termos do art. 37, I, do Código Judiciário, compete às Varas de Família processar e julgar questões relativas a vínculos de incomunicabilidade, inalienabilidade e impenhorabilidade. Assim, em razão da matéria, redistribua-se a uma das Varas da Família e Sucessões deste Foro Central. Int. CP-182 - ADV: CARMEN GARCIA SULLER MARZA (OAB 44190/SP)
Processo 0024462-32.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Associação Paulista de Magistrados Apamagis - VISTOS. Sobre as informações prestadas pelo Oficial, manifestem-se a Municipalidade e a interessada, no prazo sucessivo de 10 dias. Após, ao Ministério Público e cls. Int. São Paulo, 02 de junho de 2011. Gustavo Henrique Bretas Marzagão. Juiz de Direito. CP-185 - ADV: ZULMIRA MONTEIRO DE ANDRADE LUZ (OAB 62145/SP)
Processo 0045260-48.2010.8.26.0100 - Pedido de Providências - Tabelionato de Protestos de Títulos - Sindicato dos Trab Motoc Empreg no Transp de Peq Carg e Vol Med a Utilização de Motocicle e Motonet da Cid SP-Sindimoto - Certifico e dou fé que, em cumprimento à Ordem de Serviço nº 09/2007, desentranhei, sem traslado por cópias, o(s) documento(s) de fls.15/200 e 203/256, estando os originais à disposição do interessado para serem retirados. - CP-473. - ADV: LAFAIETE PEREIRA BIET (OAB 161229/SP)
Processo 0079070-33.2004.8.26.0000 (000.04.079070-3) - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Juízo de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos - Vistos. 1) Fls. 1124/1125: Ciente. Anote-se. 2) Aguarde-se o decurso do prazo concedido a fls. 1122. Int. CP-738 - ADV: MIGUEL PEREIRA NETO (OAB 105701/SP), RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO (OAB 235654/SP), MARIA CECILIA LIMA PIZZO (OAB 37161/SP), MARIA EMILIA SANTANA CIPOLLI (OAB 218469/SP), RODRIGO DA CUNHA CONTRO (OAB 155404/SP), MARIA CECILIA LIMA PIZZO (OAB 37161/SP), CESAR AUGUSTO PALACIO PEREIRA (OAB 133814/SP)
Processo 0103995-11.2009.8.26.0100 (100.09.103995-0) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Benjamin Italo Augusto Ciavolih - VISTOS. Cerfique a z serventia eventual decurso de prazo para o notificado Antonio Rossi se manifestar. Após, ao Ministério Público. Int. São Paulo, 02 de junho de 2011. Gustavo Henrique Bretas Marzagão. Juiz de Direito. CP-35 - ADV: CARLA ANDREA DE ALMEIDA OURIQUE GARCIA (OAB 122197/SP), ROSALIA MARRONE CASTRO SAMPAIO (OAB 15084/SP)
Processo 0331728-65.2009.8.26.0100 (100.09.331728-9) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Comercial e Imobiliaria Aguá Branca S/A - Municipalidade de São Paulo - Vistos. 1) Fls. 517/520: Manifeste-se a parte interessada. 2) Depois, ao Ministério Público. 3) Após, subam os autos à E. Corregedoria Geral de Justiça. Int. CP-418 - ADV: RENATO JOSÉ MIRISOLA RODRIGUES (OAB 174039/SP), FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP), KALIL ROCHA ABDALLA (OAB 17637/SP)
Processo nº. 0004249-05.2011.8.26.0100 Pedido de Providências Requerente: Francisco de Freitas Couto. Despacho de fl. 247: VISTOS. Fls. 211/217: nada a prover uma vez que o feito já conta com decisão desta Corregedoria Permanente e da E. Corregedoria Geral da Justiça, sendo inoportuna a reabertura da discussão dos autos. Ciência ao Ministério Público. Após, ao arquivo. Int. São Paulo, 02 de junho de 2011. Gustavo Henrique Bretas Marzagão. Juiz de Direito. CP-349. ADVS. DR LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MASSOCO (OAB/SP176.935), CARLA C. BERENGUEL CORREA (OAB/SP226.899).
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0092/2011
Processo 0003460-06.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. L. G. - Diga o autor sobre outras provas. - ADV: CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP), SIDNEY RICARDO GRILLI (OAB 127375/SP)
Processo 0003506-92.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - N. S. De A. A. - Diga o autor sobre outras provas. - ADV: ANTONIO ROBERTO DE SOUSA (OAB 247394/SP)
Processo 0003848-06.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. O. D. G. L. das C. - Diga o autor sobre outras provas. - ADV: MATHEUS HERREN FALIVENE DE SOUSA (OAB 300463/SP)
Processo 0005443-40.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - E. H. T. de M. e outro - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até noventa dias. (aguarda-se juntada das certidões faltantes, conforme requerido a fls. 14, item 2) - ADV: JULIO WARNER TELLES DE MENEZES (OAB 63001/SP)
Processo 0006098-12.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - F. R. E. - Diga o autor sobre outras provas. - ADV: JUSCELINO VIEIRA DA SILVA (OAB 252323/SP)
Processo 0007561-86.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - N. B. de A. B. - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até noventa dias. (juntada da certidão de casamento atualizada de fls. 05) - ADV: MARIO LUIZ DE SOUZA LOPES (OAB 56169/SP), MARILUCIA RAMOS DA SILVA (OAB 52450/SP)
Processo 0009906-59.2010.8.26.0100 (100.10.009906-7) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - A. A. A. P. e outro - Diga o autor sobre outras provas. - ADV: ANTONIO FLORENCIO (OAB 39697/SP)
Processo 0010239-74.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - G. R. H. - Cota retro: à autora. (juntada de certidão de casamento atualizada do de cujus) - ADV: WILSON BAUERLE (OAB 275585/SP)
Processo 0012624-92.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. N. - Averbe-se observando o contido nos pareceres exarados nos autos dos Processos CG nºs 1.778/99 e 1.483/99. - ADV: CARLOS ALBERTO CORRÊA (OAB 182756/SP)
Processo 0013209-47.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. T. de F. - Vistos. Arquive-se. - ADV: FABIO AYRES DOS SANTOS (OAB 160383/SP), FERNANDA MORI AYRES DOS SANTOS (OAB 160462/SP)
Processo 0014312-89.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - S. B. L. e outro - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até noventa dias. ([...] requeiro a vinda de A. J. B. ao polo ativo desta ação, regularizando-se assim a representação processual; requeiro ainda esclareça o interessado quanto à presença de P. B. P. no polo ativo deste pleito) - ADV: RODRIGO DALL ACQUA LOPES (OAB 157506/SP)
Processo 0014693-97.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. A. G. de O. C. e outro - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota: requeiro juntem os interessados as certidões de fls. 05/06 autenticadas. - ADV: MIGUEL RUSSO (OAB 149955/SP)
Processo 0015825-29.2010.8.26.0100 (100.10.015825-0) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - L. L. dos S. - Diga o autor sobre outras provas. - ADV: LUIZ AUGUSTO QUINTANILHA (OAB 134728/SP)
Processo 0017022-19.2010.8.26.0100 (100.10.017022-5) - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. A. D. - Ciência à interessada, facultado o desentranhamento, certificando-se. - ADV: RILDO MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 104122/SP)
Processo 0019542-15.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - L. T. E. T. e outro - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota: requeiro a juntada de certidão de óbito de A., uma vez que a documentação de fls. 17 é de expedição administrativa, não podendo ser retificado por esta Vara. - ADV: VICTORINO FONTINHA RODRIGUES (OAB 82781/SP), CECILIA TRANQUELIN (OAB 117714/SP)
Processo 0020102-54.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. F. S. S. e outro - Vistos. Cota retro: à parte autora. - ADV: PAULO ROBERTO SANTORO SALOMÃO (OAB 199085/SP)
Processo 0020620-44.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - L. J. B. e outros - Fls. 13/14: aos autores. - ADV: ERIKA TRAMARIM (OAB 215962/SP), KATIA MANSUR MURAD (OAB 199741/SP)
Processo 0020879-39.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - R. S. M. - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até noventa dias. (juntda dos documentos de fls. 06/08 autenticados) - ADV: SILVANA MARIA SOUSA OLIVEIRA (OAB 93214/SP)
Processo 0020921-88.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - I. G. - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até noventa dias. (anuência expressa do cônjuge varão à pretensão da esposa em acrescer seu patronímico familiar) - ADV: GIULIANO ANTONIO GRANITO (OAB 273330/SP)
Processo 0030780-65.2010.8.26.0100 (100.10.030780-8) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - (N.) R. P. S. C. - Vistos. Fls. 63: defiro desentranhamento de fls. 17/54, mediante cópia. - ADV: KAREN SCHWACH (OAB 265768/SP)
Processo 0032240-87.2010.8.26.0100 (100.10.032240-8) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - M. M. V. S. - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota: requeiro a vinda aos autos das certidões de praxe (distribuidor cível, protestos, criminal, execuções fiscais municipais e estaduais, Vara de Execuções Criminais, Justiça Federal Civil, Criminal e Execuções Fiscais, Eleitorais, Militar e do Trabalho), em nome de M. M. V. S., referentes às cidades /Estados em que residiu nos últimos 5 anos. Sem prejuízo, requeiro ainda a juntada das certidões de óbito e casamento atualizadas de fls. 17 e 18. - ADV: CLAUDIO JOSE DIAS BATISTA (OAB 133153/SP), ANA PAULA CEZARIO PINHEIRO (OAB 278580/SP)
Processo 0042858-91.2010.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - B. S. R. P. e outro - Diga o autor sobre outras provas. - ADV: PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP), HENRIQUE HYPÓLITO (OAB 220911/SP)
Processo 0044139-82.2010.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - I. M. A. - Vistos. À parte autora. - ADV: ERICO BORGES MAGALHAES (OAB 275460/SP)
Processo 0044181-19.2005.8.26.0000 (000.05.044181-7) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. C. e outros - Vistos. Oficie-se, como requerido. - ADV: GUILHERME CHAVES SANT´ANNA (OAB 100812/SP)
Processo 0044889-84.2010.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - S. M. A. - A sentença concedeu o que a parte pediu (fls. 26). Rejeito os embargos. P.R.I. - ADV: JULIANA LONGHI (OAB 266226/SP)
Processo 0046518-93.2010.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. C. R. DOS S. - Ao autor. - ADV: ROBERTA BIANCO (OAB 235168/SP)
Processo 0122891-05.2009.8.26.0100 (100.09.122891-2) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - L. B. C. - Diga o autor sobre outras provas. - ADV: SUSY PEREIRA DE LIMA (OAB 251448/SP)
Processo 0342886-20.2009.8.26.0100 (100.09.342886-2) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - R. S. S. - Diga o autor sobre outras provas. - ADV: JOSE LAUDELINO XAVIER (OAB 57597/SP)
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Nada publicado
