Notícias

14 de Junho de 2011

Notícias do Diário Oficial

Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência


DIMA 1.1.3
PROCESSO Nº 174/1978 - GUARUJÁ - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça autorizou, "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Guarujá, nos dias 20, 21 e 22/06/2011.

SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE - COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR
De acordo com os deferimentos do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, comunicamos que no período de 01 a 15 de julho de 2010, será Feriado Municipal nas seguintes Comarcas e Foros Distritais do Interior:

Dia 01
ASSIS
FRANCISCO MORATO
PAULÍNIA

Dia 02
ÁGUAS DE LINDÓIA

Dia 04
IBITINGA
SANTA ISABEL

Dia 08
Tanabi

Dia 09
PARAGUAÇU PAULISTA
PAULÍNIA

Dia 10
BANANAL
PARAIBUNA
RIO DAS PEDRAS

Dia 11
ANDRADINA
CAJURU
MARÍLIA
SÃO BENTO DO SAPUCAÍ

Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
Nada publicado

Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
Nada publicado

SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA


Subseção I
Julgamentos

O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, em sessão realizada dia 09 de junho de 2011, apreciou, entre outros, o seguinte processo:

DIMA 1.1.3
PROCESSO Nº 24/1981 - ITAPETININGA - Aprovou a afixação de placa alusiva à instalação da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itapetininga, ocorrida em 25/02/11, v.u.;

PROCESSO Nº 03/1988 - RIBEIRÃO PRETO - Aprovou a designação do Doutor Héber Mendes Batista, Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto, para auxiliar junto à Vara do Juizado Especial Cível da referida Comarca, v.u.;

PROCESSO Nº 51/1993 - PIRAJU - Aprovou a conversão do Juizado Especial Cível da Comarca de Piraju em Juizado Especial Cível e Criminal, com redistribuição do acervo do Juizado Especial Criminal das duas Varas cumulativas ao Juizado Especial Cível e Criminal, v.u.;

PROCESSO Nº 11/1994 - SUMARÉ - Aprovou a designação do Doutor Olavo Paula Leite Rocha, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sumaré, para assumir a Corregedoria Permanente do referido Juizado, a partir de 21/02/2011, v.u.;

PROCESSO Nº 14/1994 - MONTE ALTO - Aprovou a designação dos Doutores Ayman Ramadan, Juiz Substituto da 42ª Circunscrição Judiciária - Jaboticabal, e Eduardo Cebrian Araújo Reis, Juiz Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária - Araraquara, para auxiliarem no Juizado Especial Cível da Comarca de Monte Alto, nos períodos de 06 a 08/04/11 e de 11 a 20/04/11, respectivamente, bem como das Doutoras Loredana Henck Cano de Carvalho, Juíza de Direito da 2ª Vara, e Renata Carolina Nicodemos Andrade, Juíza de Direito da 3ª Vara e Diretora do Fórum, ambas da Comarca de Monte Alto, para responderem, respectivamente, como Juízas Diretora e Adjunta do aludido Juizado, a partir de 23/05/11, v.u.;

PROCESSO Nº 04/1998 - QUATÁ - Aprovou a designação da Doutora Maria Silvia Gabrielloni Feichtenberger, Juíza Substituta em exercício na Comarca de Quatá, para responder pelo Juizado Especial Cível da referida Comarca, a partir de 23/05/11, v.u.;

PROCESSO Nº 92/2006 - JAÚ - Aprovou a inscrição do Doutor Orlando Haddad Neto, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Barra Bonita, para integrar o Colégio Recursal da 33ª Circunscrição Judiciária - Jaú, v.u.;

PROCESSO Nº 93/2006 - ITAPECERICA DA SERRA - Aprovou a dispensa da Doutora Denise Cavalcante Fortes Martins, Juíza de Direito da 3ª Vara da Comarca de Embu, das funções que exerce junto ao Colégio Recursal da 52ª Circunscrição Judiciária - Itapecerica da Serra, bem como a inscrição do Doutor Gustavo Sauaia Romero Fernandes, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Embu, para integrar o aludido Colégio Recursal, v.u.;

PROCESSO Nº 286/2006 - ANDRADINA - Aprovou a inscrição do Dr. Guilherme Stamillo Santarelli Zuliani, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Andradina, para compor o Colégio Recursal da 37ª Circunscrição Judiciária - Andradina, bem como indeferiu a inscrição do Doutor Carlos Eduardo Santos Pontes de Miranda, Juiz Substituto da aludida Circunscrição Judiciária, para integrar o referido Colégio, v.u.;

PROCESSO Nº 458/2006 - CATANDUVA - Aprovou a inscrição dos Doutores Roberto Luiz Corcioli Filho, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Novo Horizonte, e Gilson Miguel Gomes da Silva, Juiz Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária - Catanduva, para comporem o Colégio Recursal da referida Circunscrição Judiciária, v.u.;

PROCESSO Nº 2.856/2006 - PRESIDENTE VENCESLAU - Aprovou a designação do Doutor Fernando Salles Amaral, Juiz de Direito integrante da 2ª Turma Cível e Criminal do Colégio Recursal da 28ª Circunscrição Judiciária - Presidente Venceslau, para integrar também, como suplente, a 1ª Turma, a partir de 18/05/11, em substituição à Doutora Priscilla Midori Maizato, bem como da Doutora Priscilla Midori Maizato, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, para atuar como relatora dos processos a ela já distribuídos, na sessão de julgamento do Colégio Recursal da 28ª Circunscrição Judiciária - Presidente Venceslau do dia 10/06/11, v.u.;

PROCESSO Nº 2.857/2006 - REGISTRO - Aprovou a inscrição do Doutor André Pereira de Souza, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Miracatu, para compor o Colégio Recursal da 21ª Circunscrição Judiciária - Registro, v.u.;

PROCESSO Nº 3.810/2007 - ITAPECERICA DA SERRA / UAAJ SÃO LOURENÇO DA SERRA - Aprovou denúncia do convênio celebrado com a Prefeitura Municipal de São Lourenço da Serra referente ao funcionamento da Unidade Avançada de Atendimento Judiciário naquele município, v.u.;

PROCESSO Nº 35.474/2009 - F.R. PENHA DE FRANÇA - Aprovou a dispensa do Doutor Mauro Civolani Forlin, Juiz de Direito, Juiz Auxiliar da Capital, das funções que exerce na 4ª Turma Recursal Cível e Criminal do V Colégio Recursal da Capital - Penha de França, v.u.;

PROCESSO Nº 62.714/2010 - F.D. OUROESTE - Aprovou a criação e instalação do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Distrital de Ouroeste, v.u.

DIMA 2.1
PROCESSO 2141-AR/2006 - AVARÉ - Em caráter precário e excepcional deferiu o requerimento de autorização de residência, sem prejuízo de oportuno reestudo da matéria, da Doutora ROBERTA POPPI NERI QUINTAS, Juíza de Direito da 2ª Vara Cível do Foro Regional - Santo Amaro, v.u;

PROCESSO 485-D/1989 - CAPITAL - Tomou conhecimento da docência do Doutor BENEDITO SÉRGIO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto, v.u;

PROCESSO 58.953/2011 - Aprovou, v.u;

PROCESSO 61.542/2011 - Aprovou, v.u.

DIMA 2.1.2
Nº 12.070 - SALTO - Acolheu os motivos da suspeição afirmada pela Dra. BEATRIZ SYLVIA STRAUBE DE ALMEIDA PRADO COSTA, Juíza de Direito da 2ª Vara de Salto, no processo nº 526.01.2011.005084-3 (ordem 685/11), mediante compensação, v.u.;

Nº 12.461- ITÁPOLIS - Acolheu os motivos da suspeição afirmada pela Dra. ANA CLÁUDIA HABICE KOCK, Juíza de Direito da 2ª Vara de Itápolis, no processo nº 385/2011, mediante compensação, v.u.;

Nº 12.682 - MATÃO - Acolheu os motivos da suspeição afirmada pelo Dr. CASSIO ORTEGA DE ANDRADE, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Matão, no processo nº 630/11, mediante compensação, v.u.;

Nº 12.905 - SANTA FÉ DO SUL - Acolheu os motivos da suspeição afirmada pelo Dr. MARCELO BONAVOLONTÁ, Juiz de Direito da 2ª Vara de Santa Fé do Sul, no processo nº 408/11, mediante compensação, v.u.;

Nº 12.913 - GUARUJÁ - Acolheu os motivos da suspeição afirmada pelo Dr. RICARDO FERNANDES PIMENTA JUSTO, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Guarujá, no processo nº 510/08, mediante compensação, v.u.;

Nº 12.967 - BRAGANÇA PAULISTA - Acolheu os motivos da suspeição afirmada pela Dra. NICOLE DE ALMEIDA CAMPOS LEITE COLOMBINI, Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal de Bragança Paulista, no processo nº 416/10, mediante compensação, v.u.;

Nº 13.059 - RIBEIRÃO PIRES - Acolheu os motivos da suspeição afirmada pelo Dr. GLAUCO COSTA LEITE, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Ribeirão Pires, no processo nº 505.01.2011.002767-9/000000-000 - ordem nº 509/2011, v.u.

SEÇÃO III
MAGISTRATURA

Nada publicado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS


RELAÇÃO Nº 0111/2011

Processo 0021957-05.2010.8.26.0100 (100.10.021957-7) - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Manoel Pedreiro Dias e outro - Vistos. Fls. 80: Manifeste-se o Sr. Perito. Int. pjv 62 - ADV: JOSE VICENTE DE ASSIS (OAB 36653/MG), NEY BARRETO DE SOUZA (OAB 83107/SP), EDIVALDO POMPEU (OAB 92492/SP)

Processo 0026631-89.2011.8.26.0100 - Impugnação de Assistência Judiciária - Dativo Gonçalves Campos e outro - Martha Regina Aguiar Campos - que os autos encontram-se no aguardo de manifestação do impugnado. - usuc. 555 - ADV: MARLI JACOB COVOLATO (OAB 83322/SP), KATIA PEROSO (OAB 185497/SP)

Processo 0087992-97.2003.8.26.0000 (000.03.087992-2) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Nilza Neide Minieri Giusti - Vistos. Fls.260: atenda o Sr. Perito a cota ministerial. Int. pjv 88 - ADV: CID BIANCHI (OAB 86783/SP), IDALINA TEREZA ESTEVES DE OLIVEIRA (OAB 49557/SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP)

Processo 0163598-49.2008.8.26.0100 (100.08.163598-0) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Ariovaldo Ribeiro - VISTOS. Fls. 273/274: a localização do imóvel dos interessados não permite que a ele se confira efeito extensivo da decisão de fls. 264/271. É que, conforme demonstra a planilha de fls. 58, referido imóvel situa-se em área diversa, em outra rua, o que demanda a verificação da presença dos requisitos do cancelamento em procedimento próprio. Assim, indefiro a extensão requerida. Int. São Paulo, 09 de junho de 2011.Gustavo Henrique Bretas Marzagão. Juiz de Direito. CP-312 - ADV: LUIS RODOLFO CRUZ E CREUZ (OAB 192462/SP), NIVEA AGUERA SALE (OAB 262275/SP), NIVEA AGUERA SALE (OAB 262275/SP), TABATA VIEIRA PETRECA (OAB 224356/SP), GABRIEL HERNAN FACAL VILLARREAL (OAB 221984/SP), MARISA SANTOS SOUZA (OAB 261404/SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP)

Processo 0200713-41.2007.8.26.0100 (100.07.200713-1) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Joao Bianco - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação dos autores quanto a(o) r. despacho de fls.247, ficando os mesmos intimados a darem andamento ao processo no prazo de 30 dias, contados a partir desta publicação. Decorrido este prazo, os autores serão intimados pessoalmente para que, em 48 horas, sob pena de extinção, dêem andamento ao feito. - PJV- 74 - ADV: DENER AFONSO MARTINEZ (OAB 160812/SP)

Processo 0200713-41.2007.8.26.0100 (100.07.200713-1) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Joao Bianco - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação dos autores quanto a(o) r. despacho de fls.247, ficando os mesmos intimados a darem andamento ao processo no prazo de 30 dias, contados a partir desta publicação. Decorrido este prazo, os autores serão intimados pessoalmente para que, em 48 horas, sob pena de extinção, dêem andamento ao feito. - PJV- 74 - ADV: DENER AFONSO MARTINEZ (OAB 160812/SP)

Despacho em petição: As certidões devem ser requeridas diretamente nas Serventias ou por meio da ARISP. Assim, indefiro o pedido. (a) Gustavo Henrique Bretas Marzagão, Juiz de Direito. ADV.: GLÁUCIA NEVES ARENA (OAB/SP 74.450).

Centimetragem justiça

2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0097/2011


Processo 0003250-86.2010.8.26.0100 (100.10.003250-7) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - F. P. D. B. e outros - Fls. 130: cobre-se. - ADV: FABIANA MARIA GÓES FACCHINI (OAB 186408/SP)

Processo 0005073-61.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. A. ds S. - Vistos. Cota retro: à autora. - ADV: RUBENS CORRÊA CLARO (OAB 158325/SP)

Processo 0007209-31.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - R. F. J. K. - Vistos. À autora. - ADV: MARIA DE FATIMA MARCHINI BARCELLOS (OAB 89559/SP)

Processo 0014102-38.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - J. N. F. - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até noventa dias.(cópia atualizada da certidão de casamento de fls. 12/13) - ADV: SILVANA MARIA SOUSA OLIVEIRA (OAB 93214/SP)

Processo 0022015-71.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - E. do C. T. - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até noventa dias. (1 - declarações de testemunhas do seu convívio social, familiar e de trabalho que comprovem ser conhecido como Bruno, bem com qualquer outro documento hábil a comprovar a situação alegada na inicial; 2 - ainda, juntada das certidões de praxe em nome do requerente: Justiça Federal (distribuição cível e criminal e execuções criminais); Justiça Estadual (distribuição cível e criminal e execuções criminais), Justiça Eleitoral, Justiça do Trabalho; justiça Militar; 3 - manifeste-se quanto ao interesse de que, o apelido B. possa ser acrescido ao seu nome, sem, contudo, haver a supressão do prenome E., passando a chamar-se B. E. DO C. T.) - ADV: CARMINE AUGUSTO DI SIBIO (OAB 260936/SP)

Processo 0022683-42.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. A. R. - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até noventa dias. (certidão de nascimento de fls. 6 atualizada e autenticada; ainda certidões de praxe - distribuidor cível, protestos, criminal, execuções fiscais municipais e estaduais, Vara de Execuções criminais, Justiça FEderal Civil, Criminal e Execuções Fiscais, Eleitorais, Militar e do Trabalho de todas as cidades onde residiu nos últimos cinco anos em nome de M. A. R.; por fim a juntada de declaração de testemunhas, com firma reconhecida, informando que a requerente é conhecida em seu meio social como A. ou A. M., bem como o constrangimento sofrido em razão de seu nome) - ADV: ELSA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 138755/SP)

Processo 0023686-32.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - P. G. N. e outro - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota: requeiro que regularize a requerente a documentação de fls. 11/13 (autenticação). - ADV: RAQUEL ARAUJO OLIVEIRA DA CRUZ (OAB 231406/SP)

Processo 0023771-18.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. C. A. S. - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota: requeiro regularize a interessada as certidões de fls. 08/11 (fls. 08: atualizada a fls. 08/11: autenticadas). - ADV: ALVARO RODRIGO ARANIBAR SILES (OAB 220845/SP)

Processo 0023925-36.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. C. da S. A. - Vistos. Requeiro a juntada aos autos de cópia da atualizada da certidão de casamento de A. C. da S. A., documento apresentado as fl.S 10, bem como cópia da última declaração de bens de F. B. de A.. - ADV: CELIA REGINA STOCKLER MELLO (OAB 36995/SP)

Processo 0024243-19.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - J. M. M. F. - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota: requeiro a vinda aos autos das certidões de praxe (distribuidor cível, protestos, criminal, execições fiscais municipais e estaduais, Vara de Execuções Criminais, Justiça Federal Civil, Criminal e Execuções Fiscais, Eleitorais, militar e do Trabalho), em nome de J. M. M. F., referentes às cidades/Estados em que residiu nos últimos 05 anos, não sendo necessário repetir as que ja se encontram nos autos. - ADV: REGINA CÉLIA CEZAR (OAB 281171/SP)

Processo 0046817-70.2010.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - D. F. N. P. - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até noventa dias. (... juntada de certidões atualizadas em nome de M. Â. F. e, ainda, já vislumbrando a necessidade de correção dos assentos dessa pessoa, para que ela conste do polo ativo da ação) - ADV: ÉRICO REIS DUARTE (OAB 207009/SP)

Processo 0050675-12.2010.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - N. C. C. Di S. - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até noventa dias. (manifestese a interessada acerca dos documentos juntados às fls. 28/32) - ADV: ALZIRA CARDOSO DE CARVALHO (OAB 102317/SP), ANDREA CARDOSO PINTO DE CARVALHO CURILOV (OAB 127686/SP)

Processo 0113062-34.2008.8.26.0100 (100.08.113062-9) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - I. A. - Vistos. Ante o alegado a fls. 35, JULGO EXTINTO o feito, sem julgamento de mérito, com fundamento no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, autorizo o desentranhamento dos documentos trazidos pela parte, mediante traslado. P.R.I. - ADV: ELNA GERALDINI (OAB 93499/SP)

Processo 0217157-18.2008.8.26.0100 (100.08.217157-2) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - J. F. M. - Vistos. Ao autor. - ADV: ALEXANDRE MINGARELI DEL VALLE (OAB 242258/SP), ANDREZA FERNANDA RENDELUCCI (OAB 245303/SP)

Centimetragem justiça

Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Nada publicado

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