Notícias
22 de Junho de 2011
Notícias do Diário Oficial
Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
DIMA 1.1.3
PROCESSO G-21.343 - NHANDEARA - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça autorizou, "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, o fechamento do Fórum e do prédio onde funciona o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Nhandeara, no dia 22/06/2011, a partir das 15h00.
PROCESSO Nº 20/1979 - CARAGUATATUBA - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça autorizou, "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a suspensão do expediente forense no dia 21/06/2011, a partir das 16h00, na Comarca de Caraguatatuba, bem como no dia 22/06/11, com atendimento em regime de plantão.
DGFM 1 - MAGISTRADOS
ATO DE 20/6/2011
O DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO BEDRAN, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 74, da Lei Complementar n° 35, de 14 de março de 1979, c.c. o artigo 3°, caput, § 2°, da Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, CONCEDE A APOSENTADORIA requerida pelo Desembargador BORIS PADRON KAUFFMANN, a partir de 22 de junho de 2011, de seu cargo no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, fazendo jus aos proventos mensais correspondentes ao subsídio, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 1.031/2007, de 28, publicada em 29 de dezembro de 2007 e à Parcela de Irredutibilidade, conforme consta do processo nº 10.463/AP.22.
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DICOGE 1.1
COMUNICADO CG Nº 1223/2011
PROCESSO Nº 2010/137705
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA a todos os MM. Juízes de Direito do Estado que, em dez dias, devem informar sobre a eventual existência de ações, tramitando nas unidades judiciárias sob sua responsabilidade, que tenham notários ou registradores figurando como autores, réus ou intervenientes, desde que referidos feitos digam respeito à atividade a eles delegada (o que exclui os processos relativos à vida particular de cada um e os de índole administrativa relativos a averbações e registros). A informação, a ser prestada somente em caso positivo (e, ainda, desde que se trate de processo não extinto), deve esclarecer qual o objeto do feito e o seu estágio atual. Tal informação só deve ser prestada, para cada processo, uma única vez, cabendo à Corregedoria Geral da Justiça pedir esclarecimentos suplementares e periódicos quando entender presente, em tese, interesse na adoção de possíveis medidas censório-disciplinares em face do notário ou do registrador em questão. Solicita, ainda, que as comunicações já efetuadas a esta Corregedoria pelo Comunicado 122/2011, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de 17 e 19/01/2011, não deverão ser novamente encaminhadas.
(20 e 22/06/2011)
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
DIMA 1
DIMA 1.1.1
Nº 87.410/2010 - CAPITAL - Na petição datada de 13/06/2011, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais, em 17/06/2011, exarou o seguinte despacho: "Fls. 02 - deve ser dada ciência do requerimento de fls. 2 a cada lustre prolator de voto vencido, já que a prolação dos votos é dependente da vontade individual deles."
ADVOGADOS: Waldemir Tiozzo Marcondes Silva, OAB/SP nº 30.922; Ovídio Rocha Barros Sandoval, OAB/SP nº 15.542; José Maria da Costa, OAB/SP nº 37.468; Abrahão Issa Neto, OAB/SP nº 83.286; Ovídio Rocha Barros Sandoval Junior, OAB/SP nº 111.280; Henrique Augusto Nogueira Sandoval, OAB/SP nº 201.402; Thiago Nogueira Sandoval, OAB/SP nº 256.012; Fabiano de Araújo Thomazinho, OAB/SP nº 202.425; Samuel Donizete Jorge, OAB/SP nº 268.155; Lucas Gonçalves Mesquita, OAB/SP nº 268.095; Dalila Amorim de Araújo, OAB/SP nº 267.857; Fred Alex Jorge, OAB/SP nº 272.662; Araken Ade Assis, OAB/RS 72.587 e OAB/SP nº 270.448-A; Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim, OAB/SP nº 118.685 e OAB/RJ nº 2.557-A; Paula Cristina Travain, OAB/SP nº 169.151.
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção I
Próximos Julgamentos
DIMA 1.1.3
Pauta para a sessão do CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA a ser realizada no dia 30/06/2011, quinta-feira, às 13h30, na sala 542, 5º andar, do Palácio da Justiça, para o julgamento dos seguintes processos:
NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras serão incluídos na pauta da sessão ordinária ou extraordinária subseqüente, independentemente de nova intimação.
01 - DJ - 0000003-69.2010.8.26.0659 - VINHEDO - Aptes.: Ricardo Luiz Alduini e Marli Rodrigues dos Santos - Apdo.: Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
ADVOGADO: ANA MARIA BOTAN - OAB/SP: 177.746
02 - DJ - 0002812-30.2010.8.26.0595 - SERRA NEGRA - Aptes: Karina Amadeu Beghini Souza, Camila Carvalho Amadeu Beghini e Carolina Carvalho Amadeu Beghini - Apdo.: Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
ADVOGADO: PAULO ROBERTO DELLA GUARDIA SCACHETTI - OAB/SP: 78.626
03 - DJ - 0012889-16.2010.8.26.590 - SÃO VICENTE - Apte.: Sandra Maria Acosta Gonçalves de Oliveira - Apdo.: Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
ADVOGADOS: CARLA CRISTINA CHIAPPIM - OAB/SP 126.849 e ANTONIO CARLOS DE MELLO MARTINS - OAB/SP: 139.578
04 - DJ - 0015530-47.2010.8.26.0114 - CAMPINAS - Apte.: Jeanete Demarchi Mendes Oliva - Apdo.: 3º Oficial de Registro de Imóveis
ADVOGADO: RENATO FERRAZ SAMPAIO SAVY - OAB/SP: 150.286
05 - DJ - 9110302-31.2009.26.0000 (antigo 994.09.336858-0) - ARAÇATUBA - Apte.: João Domingos - Apdo.: Oficial de Registro de Imóveis
ADVOGADO: PAULO CESAR BOATTO - OAB/SP: 64.869
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0117/2011
Processo 0031303-77.2010.8.26.0100 (100.10.031303-4) - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Muicipalidade de São Paulo - Vistos. Fl. 46: Defiro à requerente o prazo de 30 dias. Int. CP-344 - ADV: NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP)
Processo 0061122-44.2005.8.26.0000 (000.05.061122-4) - Outros Feitos não Especificados - Municipalidade de São Paulo - Vistos. Fl. 439/v: Manifeste-se a Municipalidade de São Paulo sobre o quanto requerido na cota ministerial. Int. CP-341 - ADV: FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP)
Processo 0111854-63.2004.8.26.0000 (000.04.111854-5) - Retificação de Registro de Imóvel - DIREITO CIVIL - A Municipalidade de São Paulo - VISTOS. Fls. 368: manifeste-se a Municipalidade em 15 dias. Int. São Paulo, 17 de junho de 2011. Gustavo Henrique Bretas Marzagão. Juiz de Direito. CP-940 - ADV: BEATRIZ ARRUDA DE OLIVEIRA MARIANTE (OAB 90463/SP), ANA LUCIA GOMES MOTA (OAB 88203/SP), ZULMIRA MONTEIRO DE ANDRADE LUZ (OAB 62145/SP), OLGA LUZIA CODORNIZ DE AZEREDO (OAB 58558/SP)
Processo 0348795-43.2009.8.26.0100 (100.09.348795-8) - Procedimento Ordinário - REGISTROS PÚBLICOS - JOSE ANTONIO ABUFARES - JOSE ANTONIO ABUFARES - Vistos. A questão relativa ao valor dos honorários periciais já foi decidida (fls.167). Entretanto, o pagamento deve ser feito necessariamente por depósito judicial, como é realizado em TODOS os processos. Desentranhe-se, pois, o cheque de fls.171, entregando-se ao patrono do autor. Considerando-se que as três parcelas do pagamento já deveriam ter sido depositadas, os honorários deverão ser pagos de uma só vez, no prazo de 20 dias. Int. pjv 84 - ADV: JOSE ANTONIO ABUFARES (OAB 33530/SP)
Processo 0637578-90.1996.8.26.0000 (000.96.637578-9) - Outros Feitos não Especificados - Dabril Incorporadora Imobiliaria Ltda - Dabril Incorporadora Imobiliaria Ltda Autora - Vistos. Fls. 118: indefiro, pois este procedimento está encerrado há quinze anos e não é o palco adequado para promoção desse tipo de investigação. Reitero, portanto, a decisão de fls. 115. Nada sendo requerido, ao arquivo. Int. (PJV 993/96) - ADV: JORDEVINO OLIMPIO DE PAULA (OAB 72138/SP)
Processo nº. 0018254-32.2011.8.26.0100 Pedido de Providências Requerente: Luiz Ferreira da Silva. Despacho de fl. 14 Vistos. Tendo em vista que foi instaurado inquérito policial para apurar os fatos narrados pelo Tabelião em pedido de cancelamento de protesto, possivelmente apresentado com fraude, e que nenhuma outra medida de cunho correicional resta a ser adotada, determino o arquivamento dos autos. Int. São Paulo, 16 de junho de 2011. Gustavo Henrique Bretas Marzagão. Juiz de Direito. CP-134.
Processo nº 0014879-57.2010.8.26.0100 Pedido de Providências Requerente: Corregedoria Geral da Justiça. Despacho de fl. 1967 VISTOS. Cumpra-se a v. decisão. Após, ao arquivo. Int. São Paulo, 17 de junho de 2011. Gustavo Henrique Bretas Marzagão. Juiz de Direito. CP-139.
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0103/2011
Processo 0003646-29.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Tabelionato de Protestos de Títulos - V. F. M. - 3 T. de N. de S. P. - V. F. M. - Designo o dia 08 de agosto de 2011, às 13:30 horas, para ouvir E. de C. G. R. S. e M. L. N. S.. - ADV: VALTER FRANCISCO MESCHEDE (OAB 123545/SP)
Processo 0007886-61.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - J. L. de L. e outro - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota: proponho que seja providenciado a juntada de certidão de óbito de P. O. Z., bem como sua certidão de casamento por parte dos requerentes. - ADV: JOSINEI SILVA DE OLIVEIRA (OAB 170959/SP)
Processo 0009877-72.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - P. J. e outros - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota: aguardo a juntada da documentação pelos interessados nos termos da manifestação ministerial de fls. 77. - ADV: SHEILA PUCCINELLI COLOMBO MARTINI (OAB 222070/SP)
Processo 0011607-21.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - O. M. - Vistos. Ao autor. - ADV: MARIA BENEDITA ANDRADE (OAB 29980/SP)
Processo 0015737-85.2010.8.26.0004 (004.10.015737-1) - Pedido de Providências - Registro de nascimento após prazo legal - M. A. C. - Defiro a retirada do mandado pelo requerente. - ADV: HELOISA BAVOSO CONTENTE TAKEDA (OAB 154595/SP), NELSON CONTENTE DA SILVA (OAB 53644/SP)
Processo 0015886-11.2001.8.26.0000 (000.01.015886-3) - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBLICOS - I. A. C. - J. P. S. e outros - Certifico e dou fé que o advogado Dr. Julio Falcone Neto deverá retirar a Certidão de Objeto e Pé solicitada. - ADV: JULIO FALCONE NETO (OAB 24392/SP)
Processo 0017160-83.2010.8.26.0100 (100.10.017160-4) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - R. B. da S. e outro - Vistos. Prazo: defiro. - ADV: LILIANA RENATA ESTENSSORO FELIPINI (OAB 140437/SP)
Processo 0019189-72.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - L. E. B. de C. C. - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota: requeiro regularize o interessado a certidão de fls. 14, juntando aos autos documento atualizado. - ADV: MARIO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB 142871/SP)
Processo 0019678-12.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - L. L. - Primeiramente, à reclamante para regularizar sua representação processual. - ADV: LUIZ CARLOS DA SILVA (OAB 167215/SP)
Processo 0020741-72.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - L. A. dos S. N. - C. N. do E. de S. P. - R. C. de T. - Certifico e dou fé que deverá ser retirado o mandado de levantamento judicial expedido. - ADV: JERONYMO RUIZ ANDRADE AMARAL (OAB 151542/SP)
Processo 0021563-61.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - J. C. M. - R. M. e outro - Informe a autora o atual endereço de seus genitores. - ADV: HELIO JOSÉ LIRA (OAB 3764/PI), CLAUDETE DE SOUZA BRANDAO (OAB 54673/SP)
Processo 0021887-51.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - C. V. L. M. - C. V. L. M. - Ciência ao interessado das informações prestadas pelo 26º Tabelião de Notas (fls. 65/69), facultada manifestação. Após, voltem à conclusão. - ADV: CLOVIS VEIGA LARANJEIRA MALHEIROS (OAB 264106/SP)
Processo 0022333-54.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - G. G. M. F. e outro - Na verdade, verifico que se trata de ação de retificação pelo art. 109 da Lei de Registros Públicos. Assim, manifeste-se a genitora se deseja que seu nome seja retificado no assento de nascimento de seus filhos, aditando-se a inicial. Int. - ADV: MARCELO LUPIANEZ NAVARRO (OAB 267214/SP)
Processo 0022789-04.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - L. S. M. e outros - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional da Lapa diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: REGINA ELIZABETH TEIXEIRA (OAB 59804/SP), EVERALDO ROSENTAL ALVES (OAB 62081/SP)
Processo 0023158-95.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. I. da S. - Vistos. J. Indefiro. Redistribua-se. - ADV: FÁTIMA CRISTINA RANÇÃO (OAB 156381/SP), MARCOS ROBERTO DA PONTE (OAB 158523/SP)
Processo 0025371-74.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - T. O. dos S. - Certifico e dou fé que a parte autora deve providenciar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (Comunicado C.G. 1307/2007), e/ou da contribuição à CPA. - ADV: SIMONE COSTA GARCIA (OAB 199115/SP)
Processo 0025455-75.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. M. S. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional da Lapa diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: MARCIA REGINA BULL (OAB 51798/SP)
Processo 0025476-51.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - L. A. A. DA S. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional da Lapa diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: EDMILSON PACHER MARTINS (OAB 234265/SP)
Processo 0025478-21.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - I. M. M. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santo Amaro diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: JULIMAR DUQUE PINTO (OAB 154307/SP)
Processo 0025667-96.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - I. A. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional do Jabaquara diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: JOSE MAURICIO PACHECO (OAB 31817/SP)
Processo 0025712-03.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. I. M. D. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional da Lapa diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: CONCEICAO DE MARIA SANTOS ALVES GOUVÊA (OAB 193988/SP), CLAUDIO HENRIQUE GOUVEA (OAB 78590/SP)
Processo 0026142-52.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Z. D. de S. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santo Amaro diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: IVANILDA MARIA SOUZA CARVALHO (OAB 158018/SP)
Processo 0026305-32.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - I. de O. S. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Itaquera diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: MADALENA DE SOUZA SANTOS (OAB 215386/SP), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS (OAB 272322/SP)
Processo 0026402-32.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. DA S. B. - A. DA S. B. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional do Jabaquara diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: APARECIDO DA SILVA BITENCOURT (OAB 296676/SP)
Processo 0026419-68.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - A. De O. F. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional da Lapa diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: MARIA DE FATIMA MARCHINI BARCELLOS (OAB 89559/SP)
Processo 0028990-46.2010.8.26.0100 (100.10.028990-7) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - D. M. N. e outro - Vistos. Ao autor. - ADV: PEDRO LUIS BALDONI (OAB 128447/SP)
Processo 0049355-24.2010.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. de J. T. C. - Vistos. Fls. 67: ao autor. - ADV: BENY SENDROVICH (OAB 184031/SP)
Processo 0050804-17.2010.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - E. de A. e outros - Vistos. Ao autor. - ADV: LEANDRO DUTRA DA SILVA (OAB 283205/SP)
Processo 0051285-62.2005.8.26.0000 (000.05.051285-4) - Pedido de Providências - G. S. de S. - C. T. do B. - Tornem ao arquivo. - ADV: THAIS BARBOUR (OAB 156695/SP), DANIELA CRISTINA DA COSTA (OAB 209176/SP)
Processo 0106163-83.2009.8.26.0100 (100.09.106163-4) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - R. F. e outros - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota: reitero manifestação de fls. 32, para integral cumprimento. Ainda requeiro a juntada de nova cópia reprográfica do processo de habilitação acostado às fls. 48/55, uma vez que esta se encontra ilegível. - ADV: AMADEU ALEXANDRE ESTEVES (OAB 182109/SP), AMADEU ALEXANDRE ESTEVES (OAB 182109/SP)
Processo 0120152-59.2009.8.26.0100 (100.09.120152-8) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - P. W. P. S. - Vistos. Homologo a desistência do prazo recursal. Expeça-se o necessário. - ADV: RENÊ DOS SANTOS (OAB 168250/SP)
Processo 0140467-11.2009.8.26.0100 (100.09.140467-1) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - J. M. - Vistos. Fls. 257: defiro. - ADV: CRISTIANE DOS SANTOS MENINO (OAB 243186/SP)
Processo 0162303-74.2008.8.26.0100 (100.08.162303-0) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - R. G. F. - Vistos. Fls. 110: ao Ministério Público. Parece-me razoável. - ADV: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BLUM (OAB 88582/SP)
Processo 0162919-49.2008.8.26.0100 (100.08.162919-7) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - T. I. - Vistos. Fls. 23: defiro. - ADV: MARIA MARLENE JUSTO (OAB 47127/SP)
Processo 0180671-34.2008.8.26.0100 (100.08.180671-5) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - J. da C. A. e outro - Vistos. Nada sendo requerido em 10 dias, expeça-se o necessário. - ADV: PAULO RICARDO DE TOLEDO (OAB 268136/SP)
Processo 0225110-67.2007.8.26.0100 (100.07.225110-6) - Averiguação de Paternidade - Registro Civil das Pessoas Naturais - R. A. B. - G. N. de J. - Cumpra-se a decisão de fls. 85. - ADV: ELIANA APARECIDA SANTOS (OAB 92080/SP), ROSILENE APARECIDA MARTON (OAB 190497/SP)
Processo 0238839-63.2007.8.26.0100 (100.07.238839-2) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. da C. B. de C. - Vistos. Fls. 46: defiro. Cumpra-se. - ADV: FERNANDO MARIN HERNANDEZ COSIALLS (OAB 227638/SP)
Processo 0248072-84.2007.8.26.0100 (100.07.248072-8) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - E. C. da S. - Vistos. Fls. 49: ao autor. - ADV: ROBERTA PARREIRA SANTANA (OAB 266560/SP)
Processo 0321499-46.2009.8.26.0100 (100.09.321499-4) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. R. P. F. - Vistos. Cobre-se, via telefone, resposta do ofício de fls. 60. São Paulo - ADV: SÓCRATES SPYROS PATSEAS (OAB 160237/SP)
Em petição apresentada por Arani Cunha de Almeida foi proferido o seguinte despacho: "As pesquisas para verificar a existência de lavratura de assento de nascimento, casamento ou óbito, no âmbito da Capital, abrangem um período não superior a 10 (dez) anos. Portanto, para viabilizar o início do levantamento das informações solicitadas, na Capital, indique a interessada um período aproximado dos casamentos, não superior a 10 (dez) anos, viabilizando o início das respectivas pesquisas, detalhando, individualmente, cada pedido de busca, para melhor compreensão e publicação dos editais pela intranet. Dê-se ciência a interessada. Int." Adv: Arani Cunha de Almeida OAB nº 163.558.
Edital nº 442/2011 Comunico a interessada, Sra. Solange Takahashi Matsuka, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de óbito de Renato Enio Racanicchi, sendo que as buscas foram realizadas no período de 2001 a 2011. Adv.: Solange Takahashi Matsuka OAB nº 152.999.
Edital nº 434/2011 Intimo o interessado, Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo, a comparecer perante este Juízo a fim de retirar a certidão de óbito de Walter Engracia de Oliveira. Adv.: Jorge Mattar OAB nº 147.475.
Edital nº 449/2011 Intimo o interessado, Sr. Paulo Roberto Garcia Lucas, a comparecer perante este Juízo a fim de retirar a certidão de óbito de Hermes Belarmino das Montanhas. Adv.: Paulo Roberto Garcia Lucas OAB nº 293.748.
Edital nº 436/2011 - Intimo o interessado, Sr. Ricardo de Siqueira Sampaio, a comparecer perante este Juízo a fim de verificar o resultado das buscas de Escritura e Procuração lavradas em nome de Mario Sergio Gonçalves e Thais Helena Tapias Gonçalves. Adv.: Ricardo de Siqueira Sampaio OAB nº 195.867.
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
DIMA 1.1.3
PROCESSO G-21.343 - NHANDEARA - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça autorizou, "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, o fechamento do Fórum e do prédio onde funciona o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Nhandeara, no dia 22/06/2011, a partir das 15h00.
PROCESSO Nº 20/1979 - CARAGUATATUBA - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça autorizou, "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a suspensão do expediente forense no dia 21/06/2011, a partir das 16h00, na Comarca de Caraguatatuba, bem como no dia 22/06/11, com atendimento em regime de plantão.
DGFM 1 - MAGISTRADOS
ATO DE 20/6/2011
O DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO BEDRAN, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 74, da Lei Complementar n° 35, de 14 de março de 1979, c.c. o artigo 3°, caput, § 2°, da Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, CONCEDE A APOSENTADORIA requerida pelo Desembargador BORIS PADRON KAUFFMANN, a partir de 22 de junho de 2011, de seu cargo no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, fazendo jus aos proventos mensais correspondentes ao subsídio, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 1.031/2007, de 28, publicada em 29 de dezembro de 2007 e à Parcela de Irredutibilidade, conforme consta do processo nº 10.463/AP.22.
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DICOGE 1.1
COMUNICADO CG Nº 1223/2011
PROCESSO Nº 2010/137705
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA a todos os MM. Juízes de Direito do Estado que, em dez dias, devem informar sobre a eventual existência de ações, tramitando nas unidades judiciárias sob sua responsabilidade, que tenham notários ou registradores figurando como autores, réus ou intervenientes, desde que referidos feitos digam respeito à atividade a eles delegada (o que exclui os processos relativos à vida particular de cada um e os de índole administrativa relativos a averbações e registros). A informação, a ser prestada somente em caso positivo (e, ainda, desde que se trate de processo não extinto), deve esclarecer qual o objeto do feito e o seu estágio atual. Tal informação só deve ser prestada, para cada processo, uma única vez, cabendo à Corregedoria Geral da Justiça pedir esclarecimentos suplementares e periódicos quando entender presente, em tese, interesse na adoção de possíveis medidas censório-disciplinares em face do notário ou do registrador em questão. Solicita, ainda, que as comunicações já efetuadas a esta Corregedoria pelo Comunicado 122/2011, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de 17 e 19/01/2011, não deverão ser novamente encaminhadas.
(20 e 22/06/2011)
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
DIMA 1
DIMA 1.1.1
Nº 87.410/2010 - CAPITAL - Na petição datada de 13/06/2011, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais, em 17/06/2011, exarou o seguinte despacho: "Fls. 02 - deve ser dada ciência do requerimento de fls. 2 a cada lustre prolator de voto vencido, já que a prolação dos votos é dependente da vontade individual deles."
ADVOGADOS: Waldemir Tiozzo Marcondes Silva, OAB/SP nº 30.922; Ovídio Rocha Barros Sandoval, OAB/SP nº 15.542; José Maria da Costa, OAB/SP nº 37.468; Abrahão Issa Neto, OAB/SP nº 83.286; Ovídio Rocha Barros Sandoval Junior, OAB/SP nº 111.280; Henrique Augusto Nogueira Sandoval, OAB/SP nº 201.402; Thiago Nogueira Sandoval, OAB/SP nº 256.012; Fabiano de Araújo Thomazinho, OAB/SP nº 202.425; Samuel Donizete Jorge, OAB/SP nº 268.155; Lucas Gonçalves Mesquita, OAB/SP nº 268.095; Dalila Amorim de Araújo, OAB/SP nº 267.857; Fred Alex Jorge, OAB/SP nº 272.662; Araken Ade Assis, OAB/RS 72.587 e OAB/SP nº 270.448-A; Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim, OAB/SP nº 118.685 e OAB/RJ nº 2.557-A; Paula Cristina Travain, OAB/SP nº 169.151.
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção I
Próximos Julgamentos
DIMA 1.1.3
Pauta para a sessão do CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA a ser realizada no dia 30/06/2011, quinta-feira, às 13h30, na sala 542, 5º andar, do Palácio da Justiça, para o julgamento dos seguintes processos:
NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras serão incluídos na pauta da sessão ordinária ou extraordinária subseqüente, independentemente de nova intimação.
01 - DJ - 0000003-69.2010.8.26.0659 - VINHEDO - Aptes.: Ricardo Luiz Alduini e Marli Rodrigues dos Santos - Apdo.: Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
ADVOGADO: ANA MARIA BOTAN - OAB/SP: 177.746
02 - DJ - 0002812-30.2010.8.26.0595 - SERRA NEGRA - Aptes: Karina Amadeu Beghini Souza, Camila Carvalho Amadeu Beghini e Carolina Carvalho Amadeu Beghini - Apdo.: Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
ADVOGADO: PAULO ROBERTO DELLA GUARDIA SCACHETTI - OAB/SP: 78.626
03 - DJ - 0012889-16.2010.8.26.590 - SÃO VICENTE - Apte.: Sandra Maria Acosta Gonçalves de Oliveira - Apdo.: Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
ADVOGADOS: CARLA CRISTINA CHIAPPIM - OAB/SP 126.849 e ANTONIO CARLOS DE MELLO MARTINS - OAB/SP: 139.578
04 - DJ - 0015530-47.2010.8.26.0114 - CAMPINAS - Apte.: Jeanete Demarchi Mendes Oliva - Apdo.: 3º Oficial de Registro de Imóveis
ADVOGADO: RENATO FERRAZ SAMPAIO SAVY - OAB/SP: 150.286
05 - DJ - 9110302-31.2009.26.0000 (antigo 994.09.336858-0) - ARAÇATUBA - Apte.: João Domingos - Apdo.: Oficial de Registro de Imóveis
ADVOGADO: PAULO CESAR BOATTO - OAB/SP: 64.869
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0117/2011
Processo 0031303-77.2010.8.26.0100 (100.10.031303-4) - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Muicipalidade de São Paulo - Vistos. Fl. 46: Defiro à requerente o prazo de 30 dias. Int. CP-344 - ADV: NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP)
Processo 0061122-44.2005.8.26.0000 (000.05.061122-4) - Outros Feitos não Especificados - Municipalidade de São Paulo - Vistos. Fl. 439/v: Manifeste-se a Municipalidade de São Paulo sobre o quanto requerido na cota ministerial. Int. CP-341 - ADV: FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP)
Processo 0111854-63.2004.8.26.0000 (000.04.111854-5) - Retificação de Registro de Imóvel - DIREITO CIVIL - A Municipalidade de São Paulo - VISTOS. Fls. 368: manifeste-se a Municipalidade em 15 dias. Int. São Paulo, 17 de junho de 2011. Gustavo Henrique Bretas Marzagão. Juiz de Direito. CP-940 - ADV: BEATRIZ ARRUDA DE OLIVEIRA MARIANTE (OAB 90463/SP), ANA LUCIA GOMES MOTA (OAB 88203/SP), ZULMIRA MONTEIRO DE ANDRADE LUZ (OAB 62145/SP), OLGA LUZIA CODORNIZ DE AZEREDO (OAB 58558/SP)
Processo 0348795-43.2009.8.26.0100 (100.09.348795-8) - Procedimento Ordinário - REGISTROS PÚBLICOS - JOSE ANTONIO ABUFARES - JOSE ANTONIO ABUFARES - Vistos. A questão relativa ao valor dos honorários periciais já foi decidida (fls.167). Entretanto, o pagamento deve ser feito necessariamente por depósito judicial, como é realizado em TODOS os processos. Desentranhe-se, pois, o cheque de fls.171, entregando-se ao patrono do autor. Considerando-se que as três parcelas do pagamento já deveriam ter sido depositadas, os honorários deverão ser pagos de uma só vez, no prazo de 20 dias. Int. pjv 84 - ADV: JOSE ANTONIO ABUFARES (OAB 33530/SP)
Processo 0637578-90.1996.8.26.0000 (000.96.637578-9) - Outros Feitos não Especificados - Dabril Incorporadora Imobiliaria Ltda - Dabril Incorporadora Imobiliaria Ltda Autora - Vistos. Fls. 118: indefiro, pois este procedimento está encerrado há quinze anos e não é o palco adequado para promoção desse tipo de investigação. Reitero, portanto, a decisão de fls. 115. Nada sendo requerido, ao arquivo. Int. (PJV 993/96) - ADV: JORDEVINO OLIMPIO DE PAULA (OAB 72138/SP)
Processo nº. 0018254-32.2011.8.26.0100 Pedido de Providências Requerente: Luiz Ferreira da Silva. Despacho de fl. 14 Vistos. Tendo em vista que foi instaurado inquérito policial para apurar os fatos narrados pelo Tabelião em pedido de cancelamento de protesto, possivelmente apresentado com fraude, e que nenhuma outra medida de cunho correicional resta a ser adotada, determino o arquivamento dos autos. Int. São Paulo, 16 de junho de 2011. Gustavo Henrique Bretas Marzagão. Juiz de Direito. CP-134.
Processo nº 0014879-57.2010.8.26.0100 Pedido de Providências Requerente: Corregedoria Geral da Justiça. Despacho de fl. 1967 VISTOS. Cumpra-se a v. decisão. Após, ao arquivo. Int. São Paulo, 17 de junho de 2011. Gustavo Henrique Bretas Marzagão. Juiz de Direito. CP-139.
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0103/2011
Processo 0003646-29.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Tabelionato de Protestos de Títulos - V. F. M. - 3 T. de N. de S. P. - V. F. M. - Designo o dia 08 de agosto de 2011, às 13:30 horas, para ouvir E. de C. G. R. S. e M. L. N. S.. - ADV: VALTER FRANCISCO MESCHEDE (OAB 123545/SP)
Processo 0007886-61.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - J. L. de L. e outro - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota: proponho que seja providenciado a juntada de certidão de óbito de P. O. Z., bem como sua certidão de casamento por parte dos requerentes. - ADV: JOSINEI SILVA DE OLIVEIRA (OAB 170959/SP)
Processo 0009877-72.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - P. J. e outros - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota: aguardo a juntada da documentação pelos interessados nos termos da manifestação ministerial de fls. 77. - ADV: SHEILA PUCCINELLI COLOMBO MARTINI (OAB 222070/SP)
Processo 0011607-21.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - O. M. - Vistos. Ao autor. - ADV: MARIA BENEDITA ANDRADE (OAB 29980/SP)
Processo 0015737-85.2010.8.26.0004 (004.10.015737-1) - Pedido de Providências - Registro de nascimento após prazo legal - M. A. C. - Defiro a retirada do mandado pelo requerente. - ADV: HELOISA BAVOSO CONTENTE TAKEDA (OAB 154595/SP), NELSON CONTENTE DA SILVA (OAB 53644/SP)
Processo 0015886-11.2001.8.26.0000 (000.01.015886-3) - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBLICOS - I. A. C. - J. P. S. e outros - Certifico e dou fé que o advogado Dr. Julio Falcone Neto deverá retirar a Certidão de Objeto e Pé solicitada. - ADV: JULIO FALCONE NETO (OAB 24392/SP)
Processo 0017160-83.2010.8.26.0100 (100.10.017160-4) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - R. B. da S. e outro - Vistos. Prazo: defiro. - ADV: LILIANA RENATA ESTENSSORO FELIPINI (OAB 140437/SP)
Processo 0019189-72.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - L. E. B. de C. C. - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota: requeiro regularize o interessado a certidão de fls. 14, juntando aos autos documento atualizado. - ADV: MARIO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB 142871/SP)
Processo 0019678-12.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - L. L. - Primeiramente, à reclamante para regularizar sua representação processual. - ADV: LUIZ CARLOS DA SILVA (OAB 167215/SP)
Processo 0020741-72.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - L. A. dos S. N. - C. N. do E. de S. P. - R. C. de T. - Certifico e dou fé que deverá ser retirado o mandado de levantamento judicial expedido. - ADV: JERONYMO RUIZ ANDRADE AMARAL (OAB 151542/SP)
Processo 0021563-61.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - J. C. M. - R. M. e outro - Informe a autora o atual endereço de seus genitores. - ADV: HELIO JOSÉ LIRA (OAB 3764/PI), CLAUDETE DE SOUZA BRANDAO (OAB 54673/SP)
Processo 0021887-51.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - C. V. L. M. - C. V. L. M. - Ciência ao interessado das informações prestadas pelo 26º Tabelião de Notas (fls. 65/69), facultada manifestação. Após, voltem à conclusão. - ADV: CLOVIS VEIGA LARANJEIRA MALHEIROS (OAB 264106/SP)
Processo 0022333-54.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - G. G. M. F. e outro - Na verdade, verifico que se trata de ação de retificação pelo art. 109 da Lei de Registros Públicos. Assim, manifeste-se a genitora se deseja que seu nome seja retificado no assento de nascimento de seus filhos, aditando-se a inicial. Int. - ADV: MARCELO LUPIANEZ NAVARRO (OAB 267214/SP)
Processo 0022789-04.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - L. S. M. e outros - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional da Lapa diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: REGINA ELIZABETH TEIXEIRA (OAB 59804/SP), EVERALDO ROSENTAL ALVES (OAB 62081/SP)
Processo 0023158-95.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. I. da S. - Vistos. J. Indefiro. Redistribua-se. - ADV: FÁTIMA CRISTINA RANÇÃO (OAB 156381/SP), MARCOS ROBERTO DA PONTE (OAB 158523/SP)
Processo 0025371-74.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - T. O. dos S. - Certifico e dou fé que a parte autora deve providenciar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (Comunicado C.G. 1307/2007), e/ou da contribuição à CPA. - ADV: SIMONE COSTA GARCIA (OAB 199115/SP)
Processo 0025455-75.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. M. S. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional da Lapa diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: MARCIA REGINA BULL (OAB 51798/SP)
Processo 0025476-51.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - L. A. A. DA S. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional da Lapa diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: EDMILSON PACHER MARTINS (OAB 234265/SP)
Processo 0025478-21.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - I. M. M. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santo Amaro diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: JULIMAR DUQUE PINTO (OAB 154307/SP)
Processo 0025667-96.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - I. A. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional do Jabaquara diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: JOSE MAURICIO PACHECO (OAB 31817/SP)
Processo 0025712-03.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. I. M. D. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional da Lapa diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: CONCEICAO DE MARIA SANTOS ALVES GOUVÊA (OAB 193988/SP), CLAUDIO HENRIQUE GOUVEA (OAB 78590/SP)
Processo 0026142-52.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Z. D. de S. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santo Amaro diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: IVANILDA MARIA SOUZA CARVALHO (OAB 158018/SP)
Processo 0026305-32.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - I. de O. S. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Itaquera diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: MADALENA DE SOUZA SANTOS (OAB 215386/SP), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS (OAB 272322/SP)
Processo 0026402-32.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. DA S. B. - A. DA S. B. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional do Jabaquara diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: APARECIDO DA SILVA BITENCOURT (OAB 296676/SP)
Processo 0026419-68.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - A. De O. F. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional da Lapa diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: MARIA DE FATIMA MARCHINI BARCELLOS (OAB 89559/SP)
Processo 0028990-46.2010.8.26.0100 (100.10.028990-7) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - D. M. N. e outro - Vistos. Ao autor. - ADV: PEDRO LUIS BALDONI (OAB 128447/SP)
Processo 0049355-24.2010.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. de J. T. C. - Vistos. Fls. 67: ao autor. - ADV: BENY SENDROVICH (OAB 184031/SP)
Processo 0050804-17.2010.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - E. de A. e outros - Vistos. Ao autor. - ADV: LEANDRO DUTRA DA SILVA (OAB 283205/SP)
Processo 0051285-62.2005.8.26.0000 (000.05.051285-4) - Pedido de Providências - G. S. de S. - C. T. do B. - Tornem ao arquivo. - ADV: THAIS BARBOUR (OAB 156695/SP), DANIELA CRISTINA DA COSTA (OAB 209176/SP)
Processo 0106163-83.2009.8.26.0100 (100.09.106163-4) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - R. F. e outros - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota: reitero manifestação de fls. 32, para integral cumprimento. Ainda requeiro a juntada de nova cópia reprográfica do processo de habilitação acostado às fls. 48/55, uma vez que esta se encontra ilegível. - ADV: AMADEU ALEXANDRE ESTEVES (OAB 182109/SP), AMADEU ALEXANDRE ESTEVES (OAB 182109/SP)
Processo 0120152-59.2009.8.26.0100 (100.09.120152-8) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - P. W. P. S. - Vistos. Homologo a desistência do prazo recursal. Expeça-se o necessário. - ADV: RENÊ DOS SANTOS (OAB 168250/SP)
Processo 0140467-11.2009.8.26.0100 (100.09.140467-1) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - J. M. - Vistos. Fls. 257: defiro. - ADV: CRISTIANE DOS SANTOS MENINO (OAB 243186/SP)
Processo 0162303-74.2008.8.26.0100 (100.08.162303-0) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - R. G. F. - Vistos. Fls. 110: ao Ministério Público. Parece-me razoável. - ADV: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BLUM (OAB 88582/SP)
Processo 0162919-49.2008.8.26.0100 (100.08.162919-7) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - T. I. - Vistos. Fls. 23: defiro. - ADV: MARIA MARLENE JUSTO (OAB 47127/SP)
Processo 0180671-34.2008.8.26.0100 (100.08.180671-5) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - J. da C. A. e outro - Vistos. Nada sendo requerido em 10 dias, expeça-se o necessário. - ADV: PAULO RICARDO DE TOLEDO (OAB 268136/SP)
Processo 0225110-67.2007.8.26.0100 (100.07.225110-6) - Averiguação de Paternidade - Registro Civil das Pessoas Naturais - R. A. B. - G. N. de J. - Cumpra-se a decisão de fls. 85. - ADV: ELIANA APARECIDA SANTOS (OAB 92080/SP), ROSILENE APARECIDA MARTON (OAB 190497/SP)
Processo 0238839-63.2007.8.26.0100 (100.07.238839-2) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. da C. B. de C. - Vistos. Fls. 46: defiro. Cumpra-se. - ADV: FERNANDO MARIN HERNANDEZ COSIALLS (OAB 227638/SP)
Processo 0248072-84.2007.8.26.0100 (100.07.248072-8) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - E. C. da S. - Vistos. Fls. 49: ao autor. - ADV: ROBERTA PARREIRA SANTANA (OAB 266560/SP)
Processo 0321499-46.2009.8.26.0100 (100.09.321499-4) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. R. P. F. - Vistos. Cobre-se, via telefone, resposta do ofício de fls. 60. São Paulo - ADV: SÓCRATES SPYROS PATSEAS (OAB 160237/SP)
Em petição apresentada por Arani Cunha de Almeida foi proferido o seguinte despacho: "As pesquisas para verificar a existência de lavratura de assento de nascimento, casamento ou óbito, no âmbito da Capital, abrangem um período não superior a 10 (dez) anos. Portanto, para viabilizar o início do levantamento das informações solicitadas, na Capital, indique a interessada um período aproximado dos casamentos, não superior a 10 (dez) anos, viabilizando o início das respectivas pesquisas, detalhando, individualmente, cada pedido de busca, para melhor compreensão e publicação dos editais pela intranet. Dê-se ciência a interessada. Int." Adv: Arani Cunha de Almeida OAB nº 163.558.
Edital nº 442/2011 Comunico a interessada, Sra. Solange Takahashi Matsuka, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de óbito de Renato Enio Racanicchi, sendo que as buscas foram realizadas no período de 2001 a 2011. Adv.: Solange Takahashi Matsuka OAB nº 152.999.
Edital nº 434/2011 Intimo o interessado, Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo, a comparecer perante este Juízo a fim de retirar a certidão de óbito de Walter Engracia de Oliveira. Adv.: Jorge Mattar OAB nº 147.475.
Edital nº 449/2011 Intimo o interessado, Sr. Paulo Roberto Garcia Lucas, a comparecer perante este Juízo a fim de retirar a certidão de óbito de Hermes Belarmino das Montanhas. Adv.: Paulo Roberto Garcia Lucas OAB nº 293.748.
Edital nº 436/2011 - Intimo o interessado, Sr. Ricardo de Siqueira Sampaio, a comparecer perante este Juízo a fim de verificar o resultado das buscas de Escritura e Procuração lavradas em nome de Mario Sergio Gonçalves e Thais Helena Tapias Gonçalves. Adv.: Ricardo de Siqueira Sampaio OAB nº 195.867.
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
