Notícias
10 de Março de 2011
Notícias do Diário Oficial
Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
DIMA 1.1.3
SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE - COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR
De acordo com os deferimentos do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, comunicamos que no período de 16 a 31 de março de 2011, será Feriado Municipal nas seguintes Comarcas e Foros Distritais do Interior:
Dia 16
SÃO SEBASTIÃO
Dia 18
PEDREGULHO
Dia 19
BARRA BONITA
CERQUILHO
COLINA
CUNHA
CRAVINHOS
GÁLIA
ITAJOBI
MAIRINQUE
MOJI MIRIM
MORRO AGUDO
NOVO HORIZONTE
ORLÂNDIA
OSVALDO CRUZ
PANORAMA
RIBEIRÃO PIRES
SALESÓPOLIS
SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Dia 21
AMÉRICO BRASILIENSE
BORBOREMA
CAMPO LIMPO PAULISTA
FRANCISCO MORATO
POTIRENDABA
ROSEIRA
TEODORO SAMPAIO
VÁRZEA PAULISTA
Dia 22
NOVA GRANADA
SANTA ADÉLIA
Dia 23
VIRADOURO
Dia 24
CABREÚVA
IBIÚNA
Dia 25
GETULINA
ITIRAPINA
Dia 26
CARAPICUÍBA
IPUÃ
POÁ
Dia 27
MAIRIPORÃ
PRESIDENTE EPITÁCIO
Dia 28
EMBU-GUAÇU
Dia 29
PIRAJUÍ
Dia 30
ORLÂNDIA
Dia 31
FARTURA
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DICOGE 1.1
Diante do decidido em expediente próprio, publica-se o Edital de Corregedores Permanentes que segue:
COTIA
Diretoria do Fórum
Secretaria
Ofício de Distribuição Judicial
1ª Vara Cível
1º Ofício Cível
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
2ª Vara Cível
2º Ofício Cível
Setor de Execuções Fiscais
1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
3ª Vara Cível
3º Ofício Cível
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Caucaia do Alto
Vara Criminal
Ofício Criminal
Execuções Criminais
Júri
Infância e Juventude
Polícia Judiciária e Presídios
Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Juizado Especial Cível e Criminal
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
DIMA 1
DIMA 1.1.1
Nº 118.327/2009 - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL - Na petição datada de 21/02/2011, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais, em 02/03/2011, exarou o seguinte despacho: "Fls. 3753/3785: A matéria que o peticionário pretende abordar naquele arrazoado já foi examinada pelo Colendo Órgão Especial, no V. Acórdão de fls. 30387/3096, não havendo outras providências a serem tomadas, no âmbito destes autos. Arquivem-se, comunicando-se ao subscritor de fls. 3753 e seguintes. São Paulo, 02 de março de 2011."
ADVOGADO: Carlos Eduardo Peres Gonçalves, OAB/SP nº 237.991.
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 16/03/2011, QUARTA-FEIRA, ÀS 13 HORAS
NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos na pauta da sessão ordinária ou extraordinária subseqüente, independentemente de nova intimação, nos casos em que seja necessária.
01) Nº 20.641/2011 - PERMUTA solicitada pelos Doutores LUIZ PINHEIRO SAMPAIO, Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de Franca e ORLANDO BROSSI JUNIOR, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Franca.
02) Nº 144.473/2010 - edital nº 23/10 - INDICAÇÃO para provimento de cargos de entrância inicial.
03) Nº 1.647/2005 - I) PERMUTA solicitada pelos Desembargadores JOSÉ ROBERTO BEDRAN, com assento na 2ª Câmara de Direito Privado e LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ, com assento na 24ª Câmara de Direito Privado. II) REMOÇÃO solicitada pelo Desembargador WALTER ANTONIO ZENI, com assento na 32ª Câmara de Direito Privado para a 38ª Câmara de Direito Privado.
04) Nº 50/1994 - INDICAÇÃO do Desembargador BORIS KAUFFMANN para compor a Comissão de Orçamento, Planejamento e Finanças, em virtude da renúncia do Desembargador Alceu Penteado Navarro.
PROCESSOS ADIADOS
05) Nº 53.461/2008 - LISTA SÊXTUPLA para provimento de 01 (um) cargo de DESEMBARGADOR - QUINTO CONSTITUCIONAL - CLASSE MINISTÉRIO PÚBLICO, decorrente da aposentadoria do Desembargador Carlos Paulo Travain.
06) Nº 5.796/2009 - MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre a criação de Câmaras Extraordinárias destinadas, prioritariamente, ao julgamento dos recursos da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça.
07) Nº 18.571/2011 - MINUTA DE RESOLUÇÃO relativa à adequação da distribuição de trabalho entre os Desembargadores e Juízes Substitutos em Segundo Grau que integram as Câmaras das Seções Criminal, de Direito Público e de Direito Privado, e os Juízes Substitutos em Segundo Grau removidos sob a vigência do artigo 281 do Regimento Interno.
08) Expediente n. 125/2010 - DFM 1.2
09) Nº 9.530/2009
ADVOGADOS: Rodrigo Otávio Bretas Marzagão, OAB/SP nº 185.070; Luís Felipe Bretas Marzagão, OAB/SP nº 207.169; Carlos Eduardo Lucera, OAB/SP nº 228.322; Ronaldo Augusto Bretas Marzagão, OAB/SP nº 123.723.
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nada publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Nada publicado
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0032/2011
Processo 0001289-76.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - C. A. F. - Certifico e dou fé que a parte autora deve providenciar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (Comunicado C.G. 1307/2007), e/ou da contribuição à CPA. - ADV: MARIANA GASPAR GUIMARÃES (OAB 103097/RJ)
Processo 0005784-66.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - C. de A. R. - Defiro a cota retro do MP. (Cota MP: 1. Requeiro oficie-se ao Hospital Santa Casa - Hospital Central, Rua Cesário Mota Jr., 112, CEP 01221-020, Santa Cecília, solicitando cópia do Prontuário completa de C. de A. R., falecido naquele Hospital, no dia 01.02.2010, por volta de 22 horas. 2. Requeiro, ainda, seja oficiado IIRGD solicitando cópia do documento utilizado para expedição do RG nºxxxxxx, de C. de A. R..) - ADV: MARCOS PAULO PINTO BUENO (OAB 218114/SP)
Processo 0017748-90.2010.8.26.0100 (100.10.017748-3) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Data de Nascimento - M. D. de A. - Certifico e dou fé que falta cópia de fls.26 - ADV: FRANCISCO GARCIA CAMACHO (OAB 21453/SP)
Processo 0021673-94.2010.8.26.0100 (100.10.021673-0) - Pedido de Providências - Registro de nascimento após prazo legal - E. G. da S. e outro - Para a finalidade aventada pelo representante do Ministério Público, designo audiência para o próximo dia 29 de abril de 2011, às 13:30 horas. Intimem-se as testemunhas (cf. fls. 10). Sem prejuízo, defiro a realização da legitimação, cuja diligência deverá ocorrer nas dependências da entidade interessada, oficiando-se ao IIRGD, para tal finalidade. Ciência ao Ministério Público. - ADV: RILDO MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 104122/SP)
Processo 0043532-69.2010.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - E. P. R. E. - Certifico e dou fé que falta cópia da certidão de transito em julgado (fls. 20 vº) - ADV: RUTH MYRIAN FERRUFINO CAMACHO KADLUBA (OAB 108404/SP)
Processo 0045709-06.2010.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. D. R. L. - Certifico e dou fé que faltam cópias de fls. 6 e 17. - ADV: FERNANDO RUDGE LEITE NETO (OAB 84786/SP)
Processo 0143822-29.2009.8.26.0100 (100.09.143822-8) - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - P. A. B. - R. do D. de G. - Aguarde-se, nos termos da cota ministerial retro, que acolho. Conclusos em 45 (quarenta e cinco) dias. - ADV: MARIA AUXILIADORA PAIVA (OAB 73416/SP), DORIVAL ANTONIO BIELLA (OAB 72417/SP), FRANCISCO DE ASSIS PEDROSO COSTA (OAB 283192/SP)
Processo 0327450-21.2009.8.26.0100 (100.09.327450-4) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - L. T. B. M. - Certifico e dou fé que faltam cópias de fls. 3 e 4 para acompanhar o mandado. - ADV: GRAÇA TORREMOCHA MELILLI (OAB 206751/SP)
Processo 0339297-20.2009.8.26.0100 (100.09.339297-3) - Pedido de Providências - V. R. R. - A matéria já mereceu a necessária retificação (cf. Fls. 33). Ao arquivo. - ADV: IZABEL ALVES DE MORAES NEMEC (OAB 237094/SP)
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada publicado
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
DIMA 1.1.3
SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE - COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR
De acordo com os deferimentos do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, comunicamos que no período de 16 a 31 de março de 2011, será Feriado Municipal nas seguintes Comarcas e Foros Distritais do Interior:
Dia 16
SÃO SEBASTIÃO
Dia 18
PEDREGULHO
Dia 19
BARRA BONITA
CERQUILHO
COLINA
CUNHA
CRAVINHOS
GÁLIA
ITAJOBI
MAIRINQUE
MOJI MIRIM
MORRO AGUDO
NOVO HORIZONTE
ORLÂNDIA
OSVALDO CRUZ
PANORAMA
RIBEIRÃO PIRES
SALESÓPOLIS
SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Dia 21
AMÉRICO BRASILIENSE
BORBOREMA
CAMPO LIMPO PAULISTA
FRANCISCO MORATO
POTIRENDABA
ROSEIRA
TEODORO SAMPAIO
VÁRZEA PAULISTA
Dia 22
NOVA GRANADA
SANTA ADÉLIA
Dia 23
VIRADOURO
Dia 24
CABREÚVA
IBIÚNA
Dia 25
GETULINA
ITIRAPINA
Dia 26
CARAPICUÍBA
IPUÃ
POÁ
Dia 27
MAIRIPORÃ
PRESIDENTE EPITÁCIO
Dia 28
EMBU-GUAÇU
Dia 29
PIRAJUÍ
Dia 30
ORLÂNDIA
Dia 31
FARTURA
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DICOGE 1.1
Diante do decidido em expediente próprio, publica-se o Edital de Corregedores Permanentes que segue:
COTIA
Diretoria do Fórum
Secretaria
Ofício de Distribuição Judicial
1ª Vara Cível
1º Ofício Cível
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
2ª Vara Cível
2º Ofício Cível
Setor de Execuções Fiscais
1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
3ª Vara Cível
3º Ofício Cível
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Caucaia do Alto
Vara Criminal
Ofício Criminal
Execuções Criminais
Júri
Infância e Juventude
Polícia Judiciária e Presídios
Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Juizado Especial Cível e Criminal
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
DIMA 1
DIMA 1.1.1
Nº 118.327/2009 - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL - Na petição datada de 21/02/2011, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais, em 02/03/2011, exarou o seguinte despacho: "Fls. 3753/3785: A matéria que o peticionário pretende abordar naquele arrazoado já foi examinada pelo Colendo Órgão Especial, no V. Acórdão de fls. 30387/3096, não havendo outras providências a serem tomadas, no âmbito destes autos. Arquivem-se, comunicando-se ao subscritor de fls. 3753 e seguintes. São Paulo, 02 de março de 2011."
ADVOGADO: Carlos Eduardo Peres Gonçalves, OAB/SP nº 237.991.
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 16/03/2011, QUARTA-FEIRA, ÀS 13 HORAS
NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos na pauta da sessão ordinária ou extraordinária subseqüente, independentemente de nova intimação, nos casos em que seja necessária.
01) Nº 20.641/2011 - PERMUTA solicitada pelos Doutores LUIZ PINHEIRO SAMPAIO, Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de Franca e ORLANDO BROSSI JUNIOR, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Franca.
02) Nº 144.473/2010 - edital nº 23/10 - INDICAÇÃO para provimento de cargos de entrância inicial.
03) Nº 1.647/2005 - I) PERMUTA solicitada pelos Desembargadores JOSÉ ROBERTO BEDRAN, com assento na 2ª Câmara de Direito Privado e LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ, com assento na 24ª Câmara de Direito Privado. II) REMOÇÃO solicitada pelo Desembargador WALTER ANTONIO ZENI, com assento na 32ª Câmara de Direito Privado para a 38ª Câmara de Direito Privado.
04) Nº 50/1994 - INDICAÇÃO do Desembargador BORIS KAUFFMANN para compor a Comissão de Orçamento, Planejamento e Finanças, em virtude da renúncia do Desembargador Alceu Penteado Navarro.
PROCESSOS ADIADOS
05) Nº 53.461/2008 - LISTA SÊXTUPLA para provimento de 01 (um) cargo de DESEMBARGADOR - QUINTO CONSTITUCIONAL - CLASSE MINISTÉRIO PÚBLICO, decorrente da aposentadoria do Desembargador Carlos Paulo Travain.
06) Nº 5.796/2009 - MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre a criação de Câmaras Extraordinárias destinadas, prioritariamente, ao julgamento dos recursos da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça.
07) Nº 18.571/2011 - MINUTA DE RESOLUÇÃO relativa à adequação da distribuição de trabalho entre os Desembargadores e Juízes Substitutos em Segundo Grau que integram as Câmaras das Seções Criminal, de Direito Público e de Direito Privado, e os Juízes Substitutos em Segundo Grau removidos sob a vigência do artigo 281 do Regimento Interno.
08) Expediente n. 125/2010 - DFM 1.2
09) Nº 9.530/2009
ADVOGADOS: Rodrigo Otávio Bretas Marzagão, OAB/SP nº 185.070; Luís Felipe Bretas Marzagão, OAB/SP nº 207.169; Carlos Eduardo Lucera, OAB/SP nº 228.322; Ronaldo Augusto Bretas Marzagão, OAB/SP nº 123.723.
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nada publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Nada publicado
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0032/2011
Processo 0001289-76.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - C. A. F. - Certifico e dou fé que a parte autora deve providenciar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (Comunicado C.G. 1307/2007), e/ou da contribuição à CPA. - ADV: MARIANA GASPAR GUIMARÃES (OAB 103097/RJ)
Processo 0005784-66.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - C. de A. R. - Defiro a cota retro do MP. (Cota MP: 1. Requeiro oficie-se ao Hospital Santa Casa - Hospital Central, Rua Cesário Mota Jr., 112, CEP 01221-020, Santa Cecília, solicitando cópia do Prontuário completa de C. de A. R., falecido naquele Hospital, no dia 01.02.2010, por volta de 22 horas. 2. Requeiro, ainda, seja oficiado IIRGD solicitando cópia do documento utilizado para expedição do RG nºxxxxxx, de C. de A. R..) - ADV: MARCOS PAULO PINTO BUENO (OAB 218114/SP)
Processo 0017748-90.2010.8.26.0100 (100.10.017748-3) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Data de Nascimento - M. D. de A. - Certifico e dou fé que falta cópia de fls.26 - ADV: FRANCISCO GARCIA CAMACHO (OAB 21453/SP)
Processo 0021673-94.2010.8.26.0100 (100.10.021673-0) - Pedido de Providências - Registro de nascimento após prazo legal - E. G. da S. e outro - Para a finalidade aventada pelo representante do Ministério Público, designo audiência para o próximo dia 29 de abril de 2011, às 13:30 horas. Intimem-se as testemunhas (cf. fls. 10). Sem prejuízo, defiro a realização da legitimação, cuja diligência deverá ocorrer nas dependências da entidade interessada, oficiando-se ao IIRGD, para tal finalidade. Ciência ao Ministério Público. - ADV: RILDO MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 104122/SP)
Processo 0043532-69.2010.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - E. P. R. E. - Certifico e dou fé que falta cópia da certidão de transito em julgado (fls. 20 vº) - ADV: RUTH MYRIAN FERRUFINO CAMACHO KADLUBA (OAB 108404/SP)
Processo 0045709-06.2010.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. D. R. L. - Certifico e dou fé que faltam cópias de fls. 6 e 17. - ADV: FERNANDO RUDGE LEITE NETO (OAB 84786/SP)
Processo 0143822-29.2009.8.26.0100 (100.09.143822-8) - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - P. A. B. - R. do D. de G. - Aguarde-se, nos termos da cota ministerial retro, que acolho. Conclusos em 45 (quarenta e cinco) dias. - ADV: MARIA AUXILIADORA PAIVA (OAB 73416/SP), DORIVAL ANTONIO BIELLA (OAB 72417/SP), FRANCISCO DE ASSIS PEDROSO COSTA (OAB 283192/SP)
Processo 0327450-21.2009.8.26.0100 (100.09.327450-4) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - L. T. B. M. - Certifico e dou fé que faltam cópias de fls. 3 e 4 para acompanhar o mandado. - ADV: GRAÇA TORREMOCHA MELILLI (OAB 206751/SP)
Processo 0339297-20.2009.8.26.0100 (100.09.339297-3) - Pedido de Providências - V. R. R. - A matéria já mereceu a necessária retificação (cf. Fls. 33). Ao arquivo. - ADV: IZABEL ALVES DE MORAES NEMEC (OAB 237094/SP)
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada publicado
