Notícias
31 de Março de 2011
Notícias do Diário Oficial
Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
DIMA 1.1.3
PROCESSO Nº 80/1999 - F.R. SANTO AMARO - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça autorizou, "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a suspensão do atendimento e dos prazos processuais nas 3ª, 5ª e 6ª Varas Cíveis do Foro Regional de Santo Amaro, nos períodos de 07 a 20/04/11, de 19 a 29/04/11 e de 28/04 a 06/05/11, respectivamente.
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DICOGE - 3
PROCESSO Nº 2000/406 - ELDORADO
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e por seus fundamentos, que adoto: a) declaro a vacância da delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Braço, da Comarca de Eldorado, a partir de 01 de março de 2011, em razão da renúncia formulada pelo Sr. Juliano Pappalardo Gianni; b) designo a Sr.ª Hélida Carolina Cunha Moraes, preposta escrevente de referida unidade, para responder pelo expediente da delegação vaga em tela, a partir da mesma data; c) determino a integração da aludida Delegação na lista das Unidades vagas sob o número 1394, pelo critério de Provimento. Baixe-se portaria. Publique-se. São Paulo, 28 de março de 2011 (a) Des. MAURÍCIO VIDIGAL - Corregedor Geral da Justiça
P O R T A R I A Nº 31/2011
O DESEMBARGADOR MAURÍCIO DA COSTA CARVALHO VIDIGAL, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o pedido de renúncia da delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Braço, da Comarca de Eldorado, formulado pelo Sr. JULIANO PAPPALARDO GIANNI, com o que se extinguiu a Delegação;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2000/406 - DICOGE 3.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e a regra do artigo 28, inciso XXIX, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado;
R E S O L V E :
Artigo 1º - Declarar a vacância da Delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Braço, da Comarca de Eldorado, a partir de 01 de março de 2011, designando a Sr.ª HÉLIDA CAROLINA CUNHA MORAES, Preposta Escrevente da referida Unidade, para responder pelo expediente da Delegação vaga em tela a partir da mesma data.
Artigo 2º - Integrar a aludida Delegação na lista das Unidades vagas sob o número 1394, pelo critério de Provimento.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 28 de março de 2011
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
DIMA 1
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 06/04//2011, QUARTA-FEIRA, ÀS 13 HORAS.
EXTRAORDINÁRIA
NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos na pauta da sessão ordinária ou extraordinária subseqüente, independentemente de nova intimação, nos casos em que seja necessária.
01) Nº 26/1992 - PROPOSTAS apresentadas pela Comissão responsável pela elaboração de estudos relativos à eleição do Diretor e dos Membros Consultivos e de Programas da Escola Paulista da Magistratura.
02) Nº 1.647/2005 - REMOÇÃO solicitada pelo Desembargador LUIS FERNANDO NISHI, com assento na 11ª Câmara de Direito Privado para a 32ª Câmara de Direito Privado.
03) Nº 125.563/2009 - PROPOSTA de Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau (seções de Direito Privado, Público e Criminal) para o mês de abril e dia 1º de maio de 2011, nos termos do art. 26, II, h do Regimento Interno.
04) Nº 140.152/2010 - OFÍCIO dos Desembargadores JOSÉ ROBERTO BEDRAN, MAURÍCIO DA COSTA CARVALHO VIDIGAL e JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS BEDAQUE, apresentando Minuta de Resolução com vista a evitar a reiteração de novos conflitos de competência.
05) Nº 30.472/2011 - OFÍCIO do Desembargador ARMANDO SÉRGIO PRADO TOLEDO, quando Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, sugerindo a adoção de nova sistemática de inclusão de processos adiados nas pautas de sessões de julgamento do Colendo Órgão Especial.
06) Nº 60.725/2010 - I - EXPEDIENTE referente aos enunciados aprovados pela Turma Especial de Direito Privado I, em sessão realizada no dia 24/02/11, para fins do §3º, do artigo 188 do Regimento Interno; II - EXPEDIENTE referente às propostas de súmulas aprovadas pela Colenda Câmara Especial, em sessões realizadas nos dias 21 e 28/02/11, para fins do §3º, do artigo 188 do Regimento Interno.
07) Nº 1.346/2011 - REQUERIMENTO formulado pelo Doutor DIÓGENES PEREIRA, advogado, solicitando providências com relação à divisão interna da 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo.
ADVOGADO: Diógenes Pereira, OAB/SP nº 86.597.
08) Nº 14/1986 - INDICAÇÃO do Desembargador ANTONIO AUGUSTO CORRÊA VIANNA para compor a Comissão de Regimento Interno do Tribunal de Justiça, nos termos do inciso IV e §§ 4º e 5º do art. 43 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, em virtude de eleição do Desembargador José Roberto Bedran para o cargo de Presidente do Tribunal de Justiça.
09) Nº 45/1993 - INDICAÇÃO dos Desembargadores FRANCISCO ROBERTO ALVES BEVILACQUA e ANTONIO CARLOS VILLEN, para comporem a Comissão Salarial, em substituição dos Desembargadores Antonio Carlos Malheiros e Luiz Edmundo Marrey Uint, nos termos do art. 52 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça.
10) Nº 50/1994 - INDICAÇÃO dos Desembargadores José Luís Palma Bisson e Carlos Eduardo Donegá Morandini para comporem a Comissão de Orçamento, Planejamento e Finanças, em virtude da renúncia dos Desembargadores Tarcísio Ferreira Vianna Cotrim e Fábio Monteiro Gouvêa, nos termos dos incisos VII e §§ 4º e 5º do art. 43 do Regimento Interno.
11) Nº 287/2004 - INDICAÇÃO dos Desembargadores LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ e ARMANDO SÉRGIO PRADO DE TOLEDO para integrarem a Comissão de Assuntos Administrativos do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do art. 49 do Regimento Interno, em virtude da renúncia dos Desembargadores Eros Piceli e Eduardo Pereira Santos, respectivamente.
12) Nº 20.029/2010 - INDICAÇÕES dos Desembargadores FÁBIO MONTEIRO GOUVÊA, como Coordenador, em virtude de renúncia do Desembargador Eduardo Pereira Santos, e FRANCISCO JOSÉ GALVÃO BRUNO, como Vice-Coordenador, e do Doutor IVO DE ALMEIDA, em substituição ao Doutor Luís Geraldo Sant´Ana Lanfredi, para integrarem a Coordenadoria Criminal e de Execuções Criminais do Tribunal de Justiça, nos termos do artigo 280 do Regimento Interno deste Tribunal.
13) Nº 690/2003 - ELEIÇÃO para 03 (três) vagas de suplentes na Câmara Reservada à Falência e Recuperação.
14) Nº 132.273/2010 - ELEIÇÃO para 05 (cinco) vagas na Câmara Reservada de Direito Empresarial.
15) Nº 1.353/2006
ADVOGADOS: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886; Elaine Cristina Rangel do Nascimento Fontenelle, OAB/SP nº 100.305; Renata Lev, OAB/SP nº 131.640; Aparecido Teodoro Filho, OAB/SP nº 187.318; Daniel Paulo Naddeo de Siqueira, OAB/SP nº 155.098; Luciana Martins Ribas, OAB/SP nº 222.326; Elaine Yamashiro de Almeida Roverso, OAB/SP nº 187.388; Adriana da Silva Mendes, OAB/SP nº 275.411; Flávia Barbosa Nicacio, OAB/SP nº 164.450; Edalci Viriginia Rubio de Souza, OAB/SP nº 295.377; Paulo Tarso R. de Castro Vasconcellos, OAB/SP nº 236.154; Vitória Galindo Gea, OAB/SP nº 78.444; Maria Luiza Lancerotto, OAB/SP nº 180.140; Roberta Pedretti Pestana Bueno, OAB/SP nº 194.681.
16) Nº 94.467/2008
ADVOGADOS: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886; Elaine Cristina Rangel do Nascimento Fontenelle, OAB/SP nº 100.305; Renata Lev, OAB/SP nº 131.640; Aparecido Teodoro Filho, OAB/SP nº 187.318; Daniel Paulo Naddeo de Siqueira, OAB/SP nº 155.098; Luciana Martins Ribas, OAB/SP nº 222.326; Elaine Yamashiro de Almeida, OAB/SP nº 187.388; Adriana da Silva Mendes, OAB/SP nº 275.411; Luiz Antônio Simões, OAB/SP nº 175.849; Flávia Barbosa Nicacio, OAB/SP nº 164.450; Edalci Viriginia Rubio de Souza, OAB/SP nº 295.377; Paulo Tarso R. de Castro Vasconcells, OAB/SP nº 236.154, Vitória Galindo Gea, OAB/SP nº 78.444; Maria Luiza Lancerotto, OAB/SP nº 180.140; Roberta Pedretti Pestana Bueno, OAB/SP nº 194.681.
17) Nº 120.117/2008
ADVOGADOS: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886; Elaine Cristina Rangel do Nascimento Fontenelle, OAB/SP nº 100.305; Renata Lev, OAB/SP nº 131.640; Aparecido Teodoro Filho, OAB/SP nº 187.318; Daniel Paulo Naddeo de Siqueira, OAB/SP nº 155.098; Luciana Martins Ribas, OAB/SP nº 222.326; Elaine Yamashiro de Almeida Roverso, OAB/SP nº 187.388; Adriana da Silva Mendes, OAB/SP nº 275.411; Flávia Barbosa Nicacio, OAB/SP nº 164.450; Edalci Viriginia Rubio de Souza, OAB/SP nº 295.377.
18) Nº 26.612/2009
ADVOGADO: Claudinei José Fiori Teixeira, OAB/SP nº 128.774 e OAB/DF nº 1.534-A.
19) Nº 120.580/2008
ADVOGADO: Plauto Sampaio Rino, OAB/SP nº 66.543; Rosely da Glória S. Rino, OAB/SP nº 228.478 e Caio Spinelli Rino, OAB/SP nº 256.482.
20) Nº 87.410/2010
ADVOGADO: Waldemir Tiozzo Marcondes Silva, OAB/SP nº 30.922.
21) Nº 127.304/2009
ADVOGADO: Valdir Afonso Fernandes, OAB/SP nº 173.670.
22) Nº 689/2010
ADVOGADOS: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886; Elaine Cristina Rangel do Nascimento Fontenelle, OAB/SP nº 100.305; Renata Lev, OAB/SP nº 131.640; Aparecido Teodoro Filho, OAB/SP nº 187.318; Daniel Paulo Naddeo de Siqueira, OAB/SP nº 155.098; Luciana Martins Ribas, OAB/SP nº 222.326; Elaine Yamashiro de Almeida, OAB/SP nº 187.388; Adriana da Silva Mendes, OAB/SP nº 275.411; Flávia Barbosa Nicacio, OAB/SP nº 164.450; Edalci Viriginia Rubio de Souza, OAB/SP nº 295.377; Paulo Tarso R. de Castro Vasconcells, OAB/SP nº 236.154, Vitória Galindo Gea, OAB/SP nº 78.444; Maria Luiza Lancerotto, OAB/SP nº 180.140; Roberta Pedretti Pestana Bueno, OAB/SP nº 194.681.
23) Nº 1.470/2011
ADVOGADO: Osvaldo J. Pacheco, OAB/SP nº 44.700; Leon Sznifer, OAB/SP nº 19.977; Iara Alves Cordeiro Pacheco, OAB/SP nº 20.014 e Fernando Luiz Alves Pacheco, OAB/SP nº 158.249.
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nada publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0058/2011
Processo 0012336-47.2011.8.26.0100 - Impugunação ao Valor da Causa - Registro de Imóveis - Luiz Arthur de Godoy - SILVIA REGINA MICOCCI DE MENEZES e outros - ORLANDO LONGO JUNIOR - Marcos Gregorio Fernandes Gomes - Os autos estão a disposição do impugnado (Marcos Gregório Fernandes Gomes), para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Usuc 104 - ADV: REINALDO BERTASSI (OAB 72540/SP), FABRICIO LOPES AFONSO (OAB 180514/SP), LUIZ ARTHUR DE GODOY (OAB 11035/SP)
Processo 0043581-13.2010.8.26.0100 - Usucapião - Registro de Imóveis - Silvia De La Mano Gonzales - Vistos. A inicial deverá ser emendada, em sessenta dias, sob pena de indeferimento, para os seguintes fins: 1) informar se foi quitado o débito que deu origem à hipoteca; 2) comprovar a alegação de miserabilidade, sob pena de indeferimento da gratuidade, juntando aos autos a cópia da última declaração de Imposto de Renda, completa; 3) juntada de cópia do recibo de lançamento ou certidão da Municipalidade indicando o valor venal atual do imóvel (não havendo lançamento, juntar comprovante de valor de mercado) e correção, se o caso, do valor da causa; 4) juntada de certidão de nascimento ou casamento atualizada, original ou em cópia autenticada, para comprovar estado civil, adequando-se se o caso o pólo ativo da lide (em ação dominial, sendo um dos autores casado, seu cônjuge há de integrar o pólo ativo da lide), bem como cópia de RG e CPF; 5) juntada de certidão vintenária de distribuição em nome de cada integrante do pólo ativo da lide, de eventuais antecessores na posse e de todos os titulares do domínio (ultravintenárias - incluindo, quanto a estes, inventários e arrolamentos, com prazo de 99 anos), bem assim certidão de objeto e pé de eventuais ações possessórias ou correlatas que constarem. Para o integral cumprimento do acima determinado, de uma só vez e em única petição, sob pena de indeferimento da inicial, assinalo o prazo de 60 (sessenta) dias, observando que o prazo deferido já é propositadamente longo e bem por isso não admitirá prorrogação. Int. U-946 - ADV: ELCIO JOSÉ DE SOUZA ALCOBAÇA (OAB 301445/SP)
Processo 0636688-54.1996.8.26.0000 (000.96.636688-9) - Retificação de Registro de Imóvel - REGISTROS PÚBLICOS - Jonas Alves de Camargo - Companhia Real de Crédito Imobiliário e outros - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão (fls. 750/752). Aguarde-se em Cartório por dez dias. Nada sendo requerido, arquive-se. Int. - Republicado por ter saído com incorreção - (PJV 979/96) - ADV: FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP), SONIA MARCIA HASE DE A BAPTISTA (OAB 61528/SP), PEDRO AUGUSTO MACHADO CORTEZ (OAB 24432/SP), JOSE AFONSO FERREIRA (OAB 26068/SP), DAUDIER PAGANELLI (OAB 27348/SP), RENATO BRAZ O DE SEIXAS (OAB 87209/SP), ARLINDO DE CARVALHO PINTO NETO (OAB 7098/SP), ROSALVA MASTROIENE (OAB 58773/SP), JOAQUIM DE ALMEIDA BAPTISTA (OAB 13405/SP)
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0046/2011
Processo 0002999-34.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - J. C. P. DA C. - Vistos. Cota retro: Ao autor. - ADV: FABIO PIEDADE GUBBINI (OAB 138650/SP)
Processo 0005532-63.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - R. C. J. - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até noventa dias. - ADV: ALEX CANDIDO DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 272394/SP)
Processo 0007482-44.2010.8.26.0100 (100.10.007482-0) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - P. D. - Certifico e dou fé que os AA deverão providenciar as peças para expedição do mandado de retificação. - ADV: DAVID BRENER (OAB 43144/SP), SOLANGE COSTA LARANGEIRA (OAB 78437/SP)
Processo 0008791-03.2010.8.26.0100 (100.10.008791-3) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - M. de L. G. F. - Certifico e dou fé, em cumprimento à O.S. 01/02 que o(s) autor(res) deverá(ão) dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. - ADV: CONCEICAO TSUNEKO NAKAZONE (OAB 212514/SP)
Processo 0010130-94.2010.8.26.0100 (100.10.010130-4) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. das D. da S. K. - Certifico e dou fé que até a presente data não houve manifestação quanto ao despacho de fls. retro. - ADV: ELISANGELA CYRILLO (OAB 165804/SP), ERICA DE AGUIAR (OAB 209182/SP)
Processo 0010645-32.2010.8.26.0100 (100.10.010645-4) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - J. E. - J. E. - Certifico e dou fé, em cumprimento à O.S. 01/02 que o(s) autor(res) deverá(ão) dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. - ADV: JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP)
Processo 0011144-16.2010.8.26.0100 (100.10.011144-0) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - A. B. A. - Certifico e dou fé que os AA deverão providenciar as peças para expedição do mandado de retificação. - ADV: LILIANA RENATA ESTENSSORO FELIPINI (OAB 140437/SP)
Processo 0020950-75.2010.8.26.0100 (100.10.020950-4) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - E. A. da R. - Certifico e dou fé que até a presente data não houve cumprimento do despacho de fls. retro. Certifico ainda, que o(a)(s) requerente(s) já foi(ram) devidamente intimado(s) nos termos da OS 01/02. - ADV: JOSE ANTONIO DE CAMPOS (OAB 56933/SP)
Processo 0047454-21.2010.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - H. L. da C. - Vistos. Prazo: defiro. Int. - ADV: VANDERLEI LIMA SILVA (OAB 196983/SP)
Processo 0049346-62.2010.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - F. F. A. - Vistos. Trata-se de ação de retificação de registro civil ajuizada por F. F. A., qualificado nos autos, visando, em síntese, a correção dos assentos especificados na inicial, em razão dos erros que apresentam. A petição inicial foi instruída com os documentos a fls. 10/25. A inicial foi aditada a fls. 29/33 e 37/40. A representante do Ministério Público opinou pelo deferimento do pedido (fls. 42). É o relatório. Fundamento e decido. Os documentos apresentados demonstram os erros indicados que, bem por isso, devem ser corrigidos, nos termos do art. 109 da Lei de Registros Públicos. Diante do exposto, julgo procedente o pedido e determino a retificação dos assentos, como requerido na inicial e aditamentos a fls. 29/33 e 37/40. Custas pela parte autora. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de até 30 (trinta) dias para a extração de cópias. Esta sentença servirá como mandado, desde que por cópia extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada digitalmente por esta Magistrada e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, todas numeradas e rubricadas, com certidão abaixo preenchida pela Sr.ª Diretora de Divisão, destinando ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para que proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de Justiça é R$20,96 por volume, a ser pago em guia própria à disposição na Nossa Caixa S/A/ Banco do Brasil. (Provimento 833/04 do CSM). - ADV: SERGIO PEREIRA DA COSTA (OAB 40060/SP)
Processo 0114992-87.2008.8.26.0100 (100.08.114992-6) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de nascimento após prazo legal - C. E. C. - Certifico e dou fé que o advogado deverá retirar o oficio e comprovar sua distribuição - ADV: LUIZ AUGUSTO AZEVEDO DE ALMEIDA HOFFMANN (OAB 220580/SP)
Processo 0120050-71.2008.8.26.0100 (100.08.120050-0) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - N. G. - Certifico e dou fé que até a presente data não houve cumprimento do despacho de fls. retro. Certifico ainda, que o(a)(s) requerente(s) já foi(ram) devidamente intimado(s) nos termos da OS 01/02. - ADV: CLAUDIA DE CASSIA MARRA (OAB 150818/SP)
Processo 0143254-47.2008.8.26.0100 (100.08.143254-9) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. C. M. e outros - Certifico e dou fé, em cumprimento à O.S. 01/02 que o(s) autor(res) deverá(ão) dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. - ADV: WALFRIDO JORGE WARDE (OAB 18733/SP)
Processo 0146108-48.2007.8.26.0100 (100.07.146108-5) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. B. de S. - Certifico e dou fé, em cumprimento à O.S. 01/02 que o(s) autor(res) deverá(ão) dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. - ADV: VALERIA LUCIA ZAGO (OAB 132411/SP), ARNALDO XAVIER JUNIOR (OAB 151672/SP)
Processo 0160194-53.2009.8.26.0100 (100.09.160194-3) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - S. F. da S. - Certifico e dou fé que faltam cópias para expedição de mandado. - ADV: HIRON DE PAULA E SILVA (OAB 98030/SP)
Processo 0167684-29.2009.8.26.0100 (100.09.167684-0) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - N. C. Y. - Vistos. Trata-se de ação de retificação de registro civil ajuizada por N. C. Y., qualificada nos autos, visando, em síntese, a correção dos assentos especificados na inicial, em razão dos erros que apresentam. A petição inicial foi instruída com os documentos a fls. 09/13. Novos documentos foram trazidos aos autos (fls. 18/22, 25/26, 31). A inicial foi aditada (fls.42 v) Foram deferidos os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA (fls.23) O representante do Ministério Público opinou pelo deferimento do pedido (fls. 42 e 44). É o relatório. Fundamento e decido. Os documentos apresentados demonstram os erros indicados que, bem por isso, devem ser corrigidos, nos termos do art. 109 da Lei de Registros Públicos. Diante do exposto, julgo procedente o pedido e determino a retificação dos assentos, como requerido na inicial e aditamento a fls. 42 Vº. Custas ex lege. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de até 30 (trinta) dias para a extração de cópias. Esta sentença servirá como mandado, desde que por cópia extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada digitalmente por esta Magistrada e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, todas numeradas e rubricadas, com certidão abaixo preenchida pela Sr.ª Diretora de Divisão, destinando ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para que proceda às retificações deferidas. O Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente deverá observar a concessão dos benefícios da justiça gratuita à parte autora. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: AURELIO CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 70758/SP)
Processo 0204606-06.2008.8.26.0100 (100.08.204606-1) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. B. P. S. - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com base no art. 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora. Oportunamente, arquivem-se os autos com as formalidades da lei. Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de Justiça é R$20,96 por volume, a ser pago em guia própria à disposição na Nossa Caixa S/A/ Banco do Brasil. (Provimento 833/04 do CSM). - ADV: DANIELLE MORAES PEREIRA COELHO (OAB 214281/SP)
Processo 0213388-02.2008.8.26.0100 (100.08.213388-3) - Averbação Lei 8560/92 - Art. 3º, Parágrafo Único - G. M. - Vistos. Prazo: defiro. Int. - ADV: FERNANDO MAURO BARRUECO (OAB 162604/SP)
Processo 0326368-52.2009.8.26.0100 (100.09.326368-5) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - E. S. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial. Custas "ex lege" Esta sentença servirá como mandado, desde que por cópia extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada digitalmente por este Magistrado e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, todas numeradas e rubricadas, com certidão abaixo preenchida pela Sr.ª Diretora de Divisão, destinando ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para que proceda às retificações deferidas. O Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente deverá observar a concessão dos benefícios da justiça gratuita à parte autora. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: EDUARDO BELMUDES (OAB 192423/SP)
Ficam os advogados abaixo relacionados intimados a devolver em Cartório, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de busca e apreensão, os autos que se encontram em seu poder, relacionados a seguir, nos precisos termos dos Provimentos 20/66 e 98/76 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça:
USUCAPIÃO
UELITON GONÇALVES PORTO, OAB 116243/SP (1) - 0157010-26.2008.8.26.0100 (Usucapião);
RODRIGO SCHUMANN RACANICCHI, OAB 286751/SP (1) - 0015045-89.2010.8.26.0100 (Usucapião);
RENATO YASUTOSHI ARASHIRO (1), OAB 96238/SP - 0344231-21.2009.8.26.0100, (Usucapião);
MARIA DAS GRACAS MELO CAMPOS (2), OAB 77771/SP - 0002973-70.2010.8.26.0100 (Usucapião), 0083004-96.2004.8.26.0000 (Usucapião);
LUIZ ROBERTO MENDES PENTEADO (1), OAB 37030/SP - 0221062-31.2008.8.26.0100 (Usucapião);
JOSUE SANTO GOBY (1), OAB 290.471/SP - 0123809-14.2006.8.26.0100 (Usucapião);
ANDERSON SANTANA CARRER (1), OAB 232486/SP - 0030752-97.2010.8.26.0100 (Usucapião);
WENDEL APARECIDO INÁCIO (1), OAB 155214/SP - 0216359-62.2005.8.26.0100 (Usucapião);
VIVIANE DA SILVA SANTOS DE ARAUJO, OAB 302438/SP (1) - 0121841-26.2004.8.26.0000 (Usucapião);
VANESSA DE ANDRADE, OAB 253141/SP (2) - 0014827-61.2010.8.26.0100 (Usucapião), 0024840-22.2010.8.26.0100 (Usucapião);
SONIA BATISTA DE SOUZA, OAB 94311/SP (1) - 0174255-50.2008.8.26.0100 (Usucapião);
SEBASTIÃO TADEU DE OLIVEIRA VALENCIO, OAB 275569/SP (1) - 0135863-26.2003.8.26.0000 (Usucapião);
ROSELI VIEIRA BUQUI SILVA, OAB 190495/SP (1) - 0158407-86.2009.8.26.0100 (Usucapião);
ROGÉRIO QUEVEDO, OAB 283950/SP (1) - 0345465-38.2009.8.26.0100 (Usucapião);
RODRIGO NUNES SIMÕES, OAB 204857/SP (1) - 0002847-05.2005.8.26.0000 (Usucapião);
ROBSON OLIVEIRA DE AQUINO, OAB 267543/SP (1) - 0343750-58.2009.8.26.0100 (Usucapião);
RENATA CRISTINA LOPES PINTO MARTINS (1) , OAB 252401/SP (1) - 0112870-38.2007.8.26.0100 (Usucapião);
PAULO ADEMAR FERREIRA DE OLIVEIRA, OAB 71287/SP (1) - 0218377-22.2006.8.26.0100 (Usucapião);
OSVALDO BRETAS SOARES FILHO (1), OAB 42609/SP - 0112829-90.2001.8.26.0000 (Usucapião);
NEUZA NUNES DA SILVA (2), OAB 90667/SP - 0018200-03.2010.8.26.0100 (Usucapião), 0043009-57.2010.8.26.0100 (Usucapião);
MILTON DE PAULA, OAB 20487/SP (1) - 0111956-71.2007.8.26.0100 (Usucapião);
MICHELLI PERUSSI MARTINEZ (1), OAB 278212/SP - 0300940-58.2001.8.26.0000 (Usucapião);
MARILDA MAZZINI, OAB 57287/SP (1) - 0008280-05.2010.8.26.0100 (Usucapião);
MARIANA CARRARO TREVISIOLI, OAB 296858/SP (1) - 0213700-46.2006.8.26.0100 (Usucapião);
MARIA JOSE NATEL COSTA NAUM, OAB 211825/SP (1) - 0027485-20.2010.8.26.0100 (Usucapião);
MARIA ILZA ROCHA TOLENTINO (1), OAB 298559/SP - 0509129-95.1988.8.26.0000 (Usucapião);
MARIA DAS GRACAS MELO CAMPOS, OAB 77771/SP (1) - 0611624-23.1988.8.26.0000 (Usucapião);
LUIS CARLOS PINELI, OAB 195380/SP (1) - 0111746-54.2006.8.26.0100 (Usucapião);
LUCIANA APARECIDA DE SOUZA (1), OAB 228654/SP - 0181693-98.2006.8.26.0100 (Usucapião);
LILIAN CRISTINA DOS SANTOS GEROLIN CONWAY, OAB 267688/SP (1) - 0180938-25.2002.8.26.0000 (Usucapião);
LIDIA MARQUES DA COSTA ALVES, OAB 249856/SP (1) - 0143828-07.2007.8.26.0100 (Usucapião);
LEANDRO NEDER LOMELE, OAB 252543/SP (1) - 0150099-95.2008.8.26.0100 (Usucapião);
LEANDRO DA COSTA MACHADO, OAB 146595/SP (1) - 0029471-09.2010.8.26.0100 (Usucapião);
JULIO JOSE CHAGAS, OAB 151645/SP (1) - 0301113-82.2001.8.26.0000 (Usucapião);
JULIO AGUIAR DIAS, OAB 164023/SP (1) - 0165922-80.2006.8.26.0100 (Usucapião);
JULIANA MACEDO FERRAZ E SOUZA, OAB 283548/SP (2) - 0044420-57.2004.8.26.0000 (Usucapião), 0166424-48.2008.8.26.0100 (Usucapião);
JOSUÉ RAMOS DE FARIAS, OAB 154747/SP (1) - 0162117-36.2003.8.26.0000 (Usucapião);
JESUS JOSE SEVERINO, OAB 82745/SP (1) - 0049957-15.2010.8.26.0100 (Usucapião);
HÉLIO SOUZA DIVINO, OAB 154027/SP (1) - 0037731-75.2010.8.26.0100 (Usucapião);
HUBHY BENEDIC ELIAS SUZIN E SILVA (1), OAB 178475/SP - 0330197-41.2009.8.26.0100 (Usucapião);
HOMERO JOAO, OAB 32706/SP (1) - 0239045-77.2007.8.26.0100 (Usucapião);
GLAUCIA JORGE DAL MONTE FOMIN (1), OAB 270310/SP - 0090145-69.2004.8.26.0000 (Usucapião);
GILMAR JOSE DE SOUZA, OAB 98746/SP (1) - 0136680-76.2006.8.26.0100 (Usucapião);
GENEVA VITALINO TORRES (1), OAB 53451/SP - 0042181-61.2010.8.26.0100 (Usucapião);
FRANCISCO JUCIER TARGINO (1), OAB 207036/SP - 0040056-42.2004.8.26.0000 (Usucapião);
EURIPEDES EMANOEL ESTEVES, OAB 141725/SP (1) - 0050198-86.2010.8.26.0100 (Usucapião);
ENOC MANOEL DE SANTANA, OAB 172563/SP (1) - 0042867-53.2010.8.26.0100 (Usucapião);
ELISETE GOMES DA SILVA, OAB 195730/SP (1) - 0219739-59.2006.8.26.0100 (Usucapião);
ELEINE PRIMI CORREA LIMA (1), OAB 80084/SP - 0133939-92.2008.8.26.0100 (Usucapião);
ELAINE CRISTINA MACHADO CAMARA DOS SANTOS, OAB 288520/SP (1) - 0019273-10.2010.8.26.0100 (Usucapião);
EDMUNDO VASCONCELOS FILHO, OAB 114886/SP (1) - 0129883-16.2008.8.26.0100 (Usucapião);
DIONI AGUILAR HERNANDEZ, OAB 177291/SP (1) - 0044522-60.2010.8.26.0100 (Usucapião);
CREUSA CAVALCANTI REIS POLIZELI, OAB 168191/SP (1) - 0020728-10.2010.8.26.0100 (Usucapião);
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, OAB 124619/SP (2) - 0347409-75.2009.8.26.0100 (Usucapião), 0031300-20.1999.8.26.0000 (Usucapião);
ANTONIO MARCOS SILVA DE FARIAS, OAB 211173/SP (1) - 0025354-72.2010.8.26.0100 (Usucapião);
ANTONIETA APARECIDA CRISAFULLI, OAB 104405/SP (1) - 0129788-34.2004.8.26.0000 (Usucapião);
ANDREA DE LIMA LEHMERT, OAB 187311/SP (Estagiária: Doralice Alves Nunes, OAB/SP 182789-E) (1) - 0089644-18.2004.8.26.0000 (Usucapião);
ALEXIS CLAUDIO MUNOZ PALMA (1), OAB 302586/SP - 0525772-21.1994.8.26.0000 (Usucapião);
ALEXANDRO MARCOS OLIVEIRA (1), OAB 278283/SP - 0232686-48.2006.8.26.0100 (Usucapião);
AFONSO CELSO DE ALMEIDA VIDAL, OAB 168529/SP (Estagiário: RICARDO ANTONIO LAZORO, OAB/SP 144 205-E) (1) - 0133509-43.2008.8.26.0100 (Usucapião);
ADELICE RODRIGUES UETA NAKAEMA (1), OAB 126261/SP - 0098744-60.2005.8.26.0000 (Usucapião);
PRISCILLA RAPIZARDI DE OLIVEIRA, OAB 239984/SP (1) 0131322-96.2007.8.26.0100 (Usucapião).
(Retificação)
MARCOS ROGÉRIO ORITA OAB 164477/SP (1) - 0149037-83.2009.8.26.0100 (Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil)
LEONARDO JOSE BORSATTI OAB 128540/SP (1) - 0213422-11.2007.8.26.0100 (Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil)
JULIANO BONOTTO OAB 161924/SP (1) - 0035293-32.2003.8.26.0000 (Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil)
LILIANA RENATA ESTENSSORO FELIPINI OAB 140437/SP (1) - 0017160-83.2010.8.26.0100 (Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil)
MARIA LOURDES DE ALMEIDA OAB 132192/SP (1) - 0046483-36.2010.8.26.0100 (Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil)
DANILO QUIRINO TREVISAN OAB 223340/SP (1) - 0050399-78.2010.8.26.0100 (Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil)
CELMA FERRO OLIVEIRA OAB 110959/SP (2) - 0033253-24.2010.8.26.0100 - 0224312-72.2008.8.26.0100 (Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil)
ANTONIO VICTOR VARRO CASTANHOLA OAB 111123/SP (1) - 0049125-79.2010.8.26.0100 (Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil)
ANTONIO FLORENCIO OAB 39697/SP (1) - 0009906-59.2010.8.26.0100
(Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil)
ANESIO DE LARA CAMPOS JUNIOR OAB 13446/SP (1) - 0178541-71.2008.8.26.0100 (Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil)
Corregedoria Permanente
Processo nº 0030464-52-2010 Nelson Tozzi, Eliana Guerra Tozzi, 1º
Tabelionato de Notas
Advº Vânia Tozzi OAB/SP 262.314
Carga 09/12/2010
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada publicado
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
DIMA 1.1.3
PROCESSO Nº 80/1999 - F.R. SANTO AMARO - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça autorizou, "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a suspensão do atendimento e dos prazos processuais nas 3ª, 5ª e 6ª Varas Cíveis do Foro Regional de Santo Amaro, nos períodos de 07 a 20/04/11, de 19 a 29/04/11 e de 28/04 a 06/05/11, respectivamente.
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DICOGE - 3
PROCESSO Nº 2000/406 - ELDORADO
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e por seus fundamentos, que adoto: a) declaro a vacância da delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Braço, da Comarca de Eldorado, a partir de 01 de março de 2011, em razão da renúncia formulada pelo Sr. Juliano Pappalardo Gianni; b) designo a Sr.ª Hélida Carolina Cunha Moraes, preposta escrevente de referida unidade, para responder pelo expediente da delegação vaga em tela, a partir da mesma data; c) determino a integração da aludida Delegação na lista das Unidades vagas sob o número 1394, pelo critério de Provimento. Baixe-se portaria. Publique-se. São Paulo, 28 de março de 2011 (a) Des. MAURÍCIO VIDIGAL - Corregedor Geral da Justiça
P O R T A R I A Nº 31/2011
O DESEMBARGADOR MAURÍCIO DA COSTA CARVALHO VIDIGAL, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o pedido de renúncia da delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Braço, da Comarca de Eldorado, formulado pelo Sr. JULIANO PAPPALARDO GIANNI, com o que se extinguiu a Delegação;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2000/406 - DICOGE 3.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e a regra do artigo 28, inciso XXIX, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado;
R E S O L V E :
Artigo 1º - Declarar a vacância da Delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Braço, da Comarca de Eldorado, a partir de 01 de março de 2011, designando a Sr.ª HÉLIDA CAROLINA CUNHA MORAES, Preposta Escrevente da referida Unidade, para responder pelo expediente da Delegação vaga em tela a partir da mesma data.
Artigo 2º - Integrar a aludida Delegação na lista das Unidades vagas sob o número 1394, pelo critério de Provimento.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 28 de março de 2011
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
DIMA 1
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 06/04//2011, QUARTA-FEIRA, ÀS 13 HORAS.
EXTRAORDINÁRIA
NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos na pauta da sessão ordinária ou extraordinária subseqüente, independentemente de nova intimação, nos casos em que seja necessária.
01) Nº 26/1992 - PROPOSTAS apresentadas pela Comissão responsável pela elaboração de estudos relativos à eleição do Diretor e dos Membros Consultivos e de Programas da Escola Paulista da Magistratura.
02) Nº 1.647/2005 - REMOÇÃO solicitada pelo Desembargador LUIS FERNANDO NISHI, com assento na 11ª Câmara de Direito Privado para a 32ª Câmara de Direito Privado.
03) Nº 125.563/2009 - PROPOSTA de Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau (seções de Direito Privado, Público e Criminal) para o mês de abril e dia 1º de maio de 2011, nos termos do art. 26, II, h do Regimento Interno.
04) Nº 140.152/2010 - OFÍCIO dos Desembargadores JOSÉ ROBERTO BEDRAN, MAURÍCIO DA COSTA CARVALHO VIDIGAL e JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS BEDAQUE, apresentando Minuta de Resolução com vista a evitar a reiteração de novos conflitos de competência.
05) Nº 30.472/2011 - OFÍCIO do Desembargador ARMANDO SÉRGIO PRADO TOLEDO, quando Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, sugerindo a adoção de nova sistemática de inclusão de processos adiados nas pautas de sessões de julgamento do Colendo Órgão Especial.
06) Nº 60.725/2010 - I - EXPEDIENTE referente aos enunciados aprovados pela Turma Especial de Direito Privado I, em sessão realizada no dia 24/02/11, para fins do §3º, do artigo 188 do Regimento Interno; II - EXPEDIENTE referente às propostas de súmulas aprovadas pela Colenda Câmara Especial, em sessões realizadas nos dias 21 e 28/02/11, para fins do §3º, do artigo 188 do Regimento Interno.
07) Nº 1.346/2011 - REQUERIMENTO formulado pelo Doutor DIÓGENES PEREIRA, advogado, solicitando providências com relação à divisão interna da 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo.
ADVOGADO: Diógenes Pereira, OAB/SP nº 86.597.
08) Nº 14/1986 - INDICAÇÃO do Desembargador ANTONIO AUGUSTO CORRÊA VIANNA para compor a Comissão de Regimento Interno do Tribunal de Justiça, nos termos do inciso IV e §§ 4º e 5º do art. 43 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, em virtude de eleição do Desembargador José Roberto Bedran para o cargo de Presidente do Tribunal de Justiça.
09) Nº 45/1993 - INDICAÇÃO dos Desembargadores FRANCISCO ROBERTO ALVES BEVILACQUA e ANTONIO CARLOS VILLEN, para comporem a Comissão Salarial, em substituição dos Desembargadores Antonio Carlos Malheiros e Luiz Edmundo Marrey Uint, nos termos do art. 52 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça.
10) Nº 50/1994 - INDICAÇÃO dos Desembargadores José Luís Palma Bisson e Carlos Eduardo Donegá Morandini para comporem a Comissão de Orçamento, Planejamento e Finanças, em virtude da renúncia dos Desembargadores Tarcísio Ferreira Vianna Cotrim e Fábio Monteiro Gouvêa, nos termos dos incisos VII e §§ 4º e 5º do art. 43 do Regimento Interno.
11) Nº 287/2004 - INDICAÇÃO dos Desembargadores LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ e ARMANDO SÉRGIO PRADO DE TOLEDO para integrarem a Comissão de Assuntos Administrativos do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do art. 49 do Regimento Interno, em virtude da renúncia dos Desembargadores Eros Piceli e Eduardo Pereira Santos, respectivamente.
12) Nº 20.029/2010 - INDICAÇÕES dos Desembargadores FÁBIO MONTEIRO GOUVÊA, como Coordenador, em virtude de renúncia do Desembargador Eduardo Pereira Santos, e FRANCISCO JOSÉ GALVÃO BRUNO, como Vice-Coordenador, e do Doutor IVO DE ALMEIDA, em substituição ao Doutor Luís Geraldo Sant´Ana Lanfredi, para integrarem a Coordenadoria Criminal e de Execuções Criminais do Tribunal de Justiça, nos termos do artigo 280 do Regimento Interno deste Tribunal.
13) Nº 690/2003 - ELEIÇÃO para 03 (três) vagas de suplentes na Câmara Reservada à Falência e Recuperação.
14) Nº 132.273/2010 - ELEIÇÃO para 05 (cinco) vagas na Câmara Reservada de Direito Empresarial.
15) Nº 1.353/2006
ADVOGADOS: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886; Elaine Cristina Rangel do Nascimento Fontenelle, OAB/SP nº 100.305; Renata Lev, OAB/SP nº 131.640; Aparecido Teodoro Filho, OAB/SP nº 187.318; Daniel Paulo Naddeo de Siqueira, OAB/SP nº 155.098; Luciana Martins Ribas, OAB/SP nº 222.326; Elaine Yamashiro de Almeida Roverso, OAB/SP nº 187.388; Adriana da Silva Mendes, OAB/SP nº 275.411; Flávia Barbosa Nicacio, OAB/SP nº 164.450; Edalci Viriginia Rubio de Souza, OAB/SP nº 295.377; Paulo Tarso R. de Castro Vasconcellos, OAB/SP nº 236.154; Vitória Galindo Gea, OAB/SP nº 78.444; Maria Luiza Lancerotto, OAB/SP nº 180.140; Roberta Pedretti Pestana Bueno, OAB/SP nº 194.681.
16) Nº 94.467/2008
ADVOGADOS: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886; Elaine Cristina Rangel do Nascimento Fontenelle, OAB/SP nº 100.305; Renata Lev, OAB/SP nº 131.640; Aparecido Teodoro Filho, OAB/SP nº 187.318; Daniel Paulo Naddeo de Siqueira, OAB/SP nº 155.098; Luciana Martins Ribas, OAB/SP nº 222.326; Elaine Yamashiro de Almeida, OAB/SP nº 187.388; Adriana da Silva Mendes, OAB/SP nº 275.411; Luiz Antônio Simões, OAB/SP nº 175.849; Flávia Barbosa Nicacio, OAB/SP nº 164.450; Edalci Viriginia Rubio de Souza, OAB/SP nº 295.377; Paulo Tarso R. de Castro Vasconcells, OAB/SP nº 236.154, Vitória Galindo Gea, OAB/SP nº 78.444; Maria Luiza Lancerotto, OAB/SP nº 180.140; Roberta Pedretti Pestana Bueno, OAB/SP nº 194.681.
17) Nº 120.117/2008
ADVOGADOS: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886; Elaine Cristina Rangel do Nascimento Fontenelle, OAB/SP nº 100.305; Renata Lev, OAB/SP nº 131.640; Aparecido Teodoro Filho, OAB/SP nº 187.318; Daniel Paulo Naddeo de Siqueira, OAB/SP nº 155.098; Luciana Martins Ribas, OAB/SP nº 222.326; Elaine Yamashiro de Almeida Roverso, OAB/SP nº 187.388; Adriana da Silva Mendes, OAB/SP nº 275.411; Flávia Barbosa Nicacio, OAB/SP nº 164.450; Edalci Viriginia Rubio de Souza, OAB/SP nº 295.377.
18) Nº 26.612/2009
ADVOGADO: Claudinei José Fiori Teixeira, OAB/SP nº 128.774 e OAB/DF nº 1.534-A.
19) Nº 120.580/2008
ADVOGADO: Plauto Sampaio Rino, OAB/SP nº 66.543; Rosely da Glória S. Rino, OAB/SP nº 228.478 e Caio Spinelli Rino, OAB/SP nº 256.482.
20) Nº 87.410/2010
ADVOGADO: Waldemir Tiozzo Marcondes Silva, OAB/SP nº 30.922.
21) Nº 127.304/2009
ADVOGADO: Valdir Afonso Fernandes, OAB/SP nº 173.670.
22) Nº 689/2010
ADVOGADOS: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886; Elaine Cristina Rangel do Nascimento Fontenelle, OAB/SP nº 100.305; Renata Lev, OAB/SP nº 131.640; Aparecido Teodoro Filho, OAB/SP nº 187.318; Daniel Paulo Naddeo de Siqueira, OAB/SP nº 155.098; Luciana Martins Ribas, OAB/SP nº 222.326; Elaine Yamashiro de Almeida, OAB/SP nº 187.388; Adriana da Silva Mendes, OAB/SP nº 275.411; Flávia Barbosa Nicacio, OAB/SP nº 164.450; Edalci Viriginia Rubio de Souza, OAB/SP nº 295.377; Paulo Tarso R. de Castro Vasconcells, OAB/SP nº 236.154, Vitória Galindo Gea, OAB/SP nº 78.444; Maria Luiza Lancerotto, OAB/SP nº 180.140; Roberta Pedretti Pestana Bueno, OAB/SP nº 194.681.
23) Nº 1.470/2011
ADVOGADO: Osvaldo J. Pacheco, OAB/SP nº 44.700; Leon Sznifer, OAB/SP nº 19.977; Iara Alves Cordeiro Pacheco, OAB/SP nº 20.014 e Fernando Luiz Alves Pacheco, OAB/SP nº 158.249.
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nada publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0058/2011
Processo 0012336-47.2011.8.26.0100 - Impugunação ao Valor da Causa - Registro de Imóveis - Luiz Arthur de Godoy - SILVIA REGINA MICOCCI DE MENEZES e outros - ORLANDO LONGO JUNIOR - Marcos Gregorio Fernandes Gomes - Os autos estão a disposição do impugnado (Marcos Gregório Fernandes Gomes), para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Usuc 104 - ADV: REINALDO BERTASSI (OAB 72540/SP), FABRICIO LOPES AFONSO (OAB 180514/SP), LUIZ ARTHUR DE GODOY (OAB 11035/SP)
Processo 0043581-13.2010.8.26.0100 - Usucapião - Registro de Imóveis - Silvia De La Mano Gonzales - Vistos. A inicial deverá ser emendada, em sessenta dias, sob pena de indeferimento, para os seguintes fins: 1) informar se foi quitado o débito que deu origem à hipoteca; 2) comprovar a alegação de miserabilidade, sob pena de indeferimento da gratuidade, juntando aos autos a cópia da última declaração de Imposto de Renda, completa; 3) juntada de cópia do recibo de lançamento ou certidão da Municipalidade indicando o valor venal atual do imóvel (não havendo lançamento, juntar comprovante de valor de mercado) e correção, se o caso, do valor da causa; 4) juntada de certidão de nascimento ou casamento atualizada, original ou em cópia autenticada, para comprovar estado civil, adequando-se se o caso o pólo ativo da lide (em ação dominial, sendo um dos autores casado, seu cônjuge há de integrar o pólo ativo da lide), bem como cópia de RG e CPF; 5) juntada de certidão vintenária de distribuição em nome de cada integrante do pólo ativo da lide, de eventuais antecessores na posse e de todos os titulares do domínio (ultravintenárias - incluindo, quanto a estes, inventários e arrolamentos, com prazo de 99 anos), bem assim certidão de objeto e pé de eventuais ações possessórias ou correlatas que constarem. Para o integral cumprimento do acima determinado, de uma só vez e em única petição, sob pena de indeferimento da inicial, assinalo o prazo de 60 (sessenta) dias, observando que o prazo deferido já é propositadamente longo e bem por isso não admitirá prorrogação. Int. U-946 - ADV: ELCIO JOSÉ DE SOUZA ALCOBAÇA (OAB 301445/SP)
Processo 0636688-54.1996.8.26.0000 (000.96.636688-9) - Retificação de Registro de Imóvel - REGISTROS PÚBLICOS - Jonas Alves de Camargo - Companhia Real de Crédito Imobiliário e outros - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão (fls. 750/752). Aguarde-se em Cartório por dez dias. Nada sendo requerido, arquive-se. Int. - Republicado por ter saído com incorreção - (PJV 979/96) - ADV: FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP), SONIA MARCIA HASE DE A BAPTISTA (OAB 61528/SP), PEDRO AUGUSTO MACHADO CORTEZ (OAB 24432/SP), JOSE AFONSO FERREIRA (OAB 26068/SP), DAUDIER PAGANELLI (OAB 27348/SP), RENATO BRAZ O DE SEIXAS (OAB 87209/SP), ARLINDO DE CARVALHO PINTO NETO (OAB 7098/SP), ROSALVA MASTROIENE (OAB 58773/SP), JOAQUIM DE ALMEIDA BAPTISTA (OAB 13405/SP)
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0046/2011
Processo 0002999-34.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - J. C. P. DA C. - Vistos. Cota retro: Ao autor. - ADV: FABIO PIEDADE GUBBINI (OAB 138650/SP)
Processo 0005532-63.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - R. C. J. - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até noventa dias. - ADV: ALEX CANDIDO DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 272394/SP)
Processo 0007482-44.2010.8.26.0100 (100.10.007482-0) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - P. D. - Certifico e dou fé que os AA deverão providenciar as peças para expedição do mandado de retificação. - ADV: DAVID BRENER (OAB 43144/SP), SOLANGE COSTA LARANGEIRA (OAB 78437/SP)
Processo 0008791-03.2010.8.26.0100 (100.10.008791-3) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - M. de L. G. F. - Certifico e dou fé, em cumprimento à O.S. 01/02 que o(s) autor(res) deverá(ão) dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. - ADV: CONCEICAO TSUNEKO NAKAZONE (OAB 212514/SP)
Processo 0010130-94.2010.8.26.0100 (100.10.010130-4) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. das D. da S. K. - Certifico e dou fé que até a presente data não houve manifestação quanto ao despacho de fls. retro. - ADV: ELISANGELA CYRILLO (OAB 165804/SP), ERICA DE AGUIAR (OAB 209182/SP)
Processo 0010645-32.2010.8.26.0100 (100.10.010645-4) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - J. E. - J. E. - Certifico e dou fé, em cumprimento à O.S. 01/02 que o(s) autor(res) deverá(ão) dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. - ADV: JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP)
Processo 0011144-16.2010.8.26.0100 (100.10.011144-0) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - A. B. A. - Certifico e dou fé que os AA deverão providenciar as peças para expedição do mandado de retificação. - ADV: LILIANA RENATA ESTENSSORO FELIPINI (OAB 140437/SP)
Processo 0020950-75.2010.8.26.0100 (100.10.020950-4) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - E. A. da R. - Certifico e dou fé que até a presente data não houve cumprimento do despacho de fls. retro. Certifico ainda, que o(a)(s) requerente(s) já foi(ram) devidamente intimado(s) nos termos da OS 01/02. - ADV: JOSE ANTONIO DE CAMPOS (OAB 56933/SP)
Processo 0047454-21.2010.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - H. L. da C. - Vistos. Prazo: defiro. Int. - ADV: VANDERLEI LIMA SILVA (OAB 196983/SP)
Processo 0049346-62.2010.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - F. F. A. - Vistos. Trata-se de ação de retificação de registro civil ajuizada por F. F. A., qualificado nos autos, visando, em síntese, a correção dos assentos especificados na inicial, em razão dos erros que apresentam. A petição inicial foi instruída com os documentos a fls. 10/25. A inicial foi aditada a fls. 29/33 e 37/40. A representante do Ministério Público opinou pelo deferimento do pedido (fls. 42). É o relatório. Fundamento e decido. Os documentos apresentados demonstram os erros indicados que, bem por isso, devem ser corrigidos, nos termos do art. 109 da Lei de Registros Públicos. Diante do exposto, julgo procedente o pedido e determino a retificação dos assentos, como requerido na inicial e aditamentos a fls. 29/33 e 37/40. Custas pela parte autora. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de até 30 (trinta) dias para a extração de cópias. Esta sentença servirá como mandado, desde que por cópia extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada digitalmente por esta Magistrada e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, todas numeradas e rubricadas, com certidão abaixo preenchida pela Sr.ª Diretora de Divisão, destinando ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para que proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de Justiça é R$20,96 por volume, a ser pago em guia própria à disposição na Nossa Caixa S/A/ Banco do Brasil. (Provimento 833/04 do CSM). - ADV: SERGIO PEREIRA DA COSTA (OAB 40060/SP)
Processo 0114992-87.2008.8.26.0100 (100.08.114992-6) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de nascimento após prazo legal - C. E. C. - Certifico e dou fé que o advogado deverá retirar o oficio e comprovar sua distribuição - ADV: LUIZ AUGUSTO AZEVEDO DE ALMEIDA HOFFMANN (OAB 220580/SP)
Processo 0120050-71.2008.8.26.0100 (100.08.120050-0) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - N. G. - Certifico e dou fé que até a presente data não houve cumprimento do despacho de fls. retro. Certifico ainda, que o(a)(s) requerente(s) já foi(ram) devidamente intimado(s) nos termos da OS 01/02. - ADV: CLAUDIA DE CASSIA MARRA (OAB 150818/SP)
Processo 0143254-47.2008.8.26.0100 (100.08.143254-9) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. C. M. e outros - Certifico e dou fé, em cumprimento à O.S. 01/02 que o(s) autor(res) deverá(ão) dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. - ADV: WALFRIDO JORGE WARDE (OAB 18733/SP)
Processo 0146108-48.2007.8.26.0100 (100.07.146108-5) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. B. de S. - Certifico e dou fé, em cumprimento à O.S. 01/02 que o(s) autor(res) deverá(ão) dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. - ADV: VALERIA LUCIA ZAGO (OAB 132411/SP), ARNALDO XAVIER JUNIOR (OAB 151672/SP)
Processo 0160194-53.2009.8.26.0100 (100.09.160194-3) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - S. F. da S. - Certifico e dou fé que faltam cópias para expedição de mandado. - ADV: HIRON DE PAULA E SILVA (OAB 98030/SP)
Processo 0167684-29.2009.8.26.0100 (100.09.167684-0) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - N. C. Y. - Vistos. Trata-se de ação de retificação de registro civil ajuizada por N. C. Y., qualificada nos autos, visando, em síntese, a correção dos assentos especificados na inicial, em razão dos erros que apresentam. A petição inicial foi instruída com os documentos a fls. 09/13. Novos documentos foram trazidos aos autos (fls. 18/22, 25/26, 31). A inicial foi aditada (fls.42 v) Foram deferidos os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA (fls.23) O representante do Ministério Público opinou pelo deferimento do pedido (fls. 42 e 44). É o relatório. Fundamento e decido. Os documentos apresentados demonstram os erros indicados que, bem por isso, devem ser corrigidos, nos termos do art. 109 da Lei de Registros Públicos. Diante do exposto, julgo procedente o pedido e determino a retificação dos assentos, como requerido na inicial e aditamento a fls. 42 Vº. Custas ex lege. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de até 30 (trinta) dias para a extração de cópias. Esta sentença servirá como mandado, desde que por cópia extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada digitalmente por esta Magistrada e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, todas numeradas e rubricadas, com certidão abaixo preenchida pela Sr.ª Diretora de Divisão, destinando ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para que proceda às retificações deferidas. O Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente deverá observar a concessão dos benefícios da justiça gratuita à parte autora. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: AURELIO CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 70758/SP)
Processo 0204606-06.2008.8.26.0100 (100.08.204606-1) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. B. P. S. - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com base no art. 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora. Oportunamente, arquivem-se os autos com as formalidades da lei. Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de Justiça é R$20,96 por volume, a ser pago em guia própria à disposição na Nossa Caixa S/A/ Banco do Brasil. (Provimento 833/04 do CSM). - ADV: DANIELLE MORAES PEREIRA COELHO (OAB 214281/SP)
Processo 0213388-02.2008.8.26.0100 (100.08.213388-3) - Averbação Lei 8560/92 - Art. 3º, Parágrafo Único - G. M. - Vistos. Prazo: defiro. Int. - ADV: FERNANDO MAURO BARRUECO (OAB 162604/SP)
Processo 0326368-52.2009.8.26.0100 (100.09.326368-5) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - E. S. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial. Custas "ex lege" Esta sentença servirá como mandado, desde que por cópia extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada digitalmente por este Magistrado e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, todas numeradas e rubricadas, com certidão abaixo preenchida pela Sr.ª Diretora de Divisão, destinando ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para que proceda às retificações deferidas. O Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente deverá observar a concessão dos benefícios da justiça gratuita à parte autora. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: EDUARDO BELMUDES (OAB 192423/SP)
Ficam os advogados abaixo relacionados intimados a devolver em Cartório, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de busca e apreensão, os autos que se encontram em seu poder, relacionados a seguir, nos precisos termos dos Provimentos 20/66 e 98/76 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça:
USUCAPIÃO
UELITON GONÇALVES PORTO, OAB 116243/SP (1) - 0157010-26.2008.8.26.0100 (Usucapião);
RODRIGO SCHUMANN RACANICCHI, OAB 286751/SP (1) - 0015045-89.2010.8.26.0100 (Usucapião);
RENATO YASUTOSHI ARASHIRO (1), OAB 96238/SP - 0344231-21.2009.8.26.0100, (Usucapião);
MARIA DAS GRACAS MELO CAMPOS (2), OAB 77771/SP - 0002973-70.2010.8.26.0100 (Usucapião), 0083004-96.2004.8.26.0000 (Usucapião);
LUIZ ROBERTO MENDES PENTEADO (1), OAB 37030/SP - 0221062-31.2008.8.26.0100 (Usucapião);
JOSUE SANTO GOBY (1), OAB 290.471/SP - 0123809-14.2006.8.26.0100 (Usucapião);
ANDERSON SANTANA CARRER (1), OAB 232486/SP - 0030752-97.2010.8.26.0100 (Usucapião);
WENDEL APARECIDO INÁCIO (1), OAB 155214/SP - 0216359-62.2005.8.26.0100 (Usucapião);
VIVIANE DA SILVA SANTOS DE ARAUJO, OAB 302438/SP (1) - 0121841-26.2004.8.26.0000 (Usucapião);
VANESSA DE ANDRADE, OAB 253141/SP (2) - 0014827-61.2010.8.26.0100 (Usucapião), 0024840-22.2010.8.26.0100 (Usucapião);
SONIA BATISTA DE SOUZA, OAB 94311/SP (1) - 0174255-50.2008.8.26.0100 (Usucapião);
SEBASTIÃO TADEU DE OLIVEIRA VALENCIO, OAB 275569/SP (1) - 0135863-26.2003.8.26.0000 (Usucapião);
ROSELI VIEIRA BUQUI SILVA, OAB 190495/SP (1) - 0158407-86.2009.8.26.0100 (Usucapião);
ROGÉRIO QUEVEDO, OAB 283950/SP (1) - 0345465-38.2009.8.26.0100 (Usucapião);
RODRIGO NUNES SIMÕES, OAB 204857/SP (1) - 0002847-05.2005.8.26.0000 (Usucapião);
ROBSON OLIVEIRA DE AQUINO, OAB 267543/SP (1) - 0343750-58.2009.8.26.0100 (Usucapião);
RENATA CRISTINA LOPES PINTO MARTINS (1) , OAB 252401/SP (1) - 0112870-38.2007.8.26.0100 (Usucapião);
PAULO ADEMAR FERREIRA DE OLIVEIRA, OAB 71287/SP (1) - 0218377-22.2006.8.26.0100 (Usucapião);
OSVALDO BRETAS SOARES FILHO (1), OAB 42609/SP - 0112829-90.2001.8.26.0000 (Usucapião);
NEUZA NUNES DA SILVA (2), OAB 90667/SP - 0018200-03.2010.8.26.0100 (Usucapião), 0043009-57.2010.8.26.0100 (Usucapião);
MILTON DE PAULA, OAB 20487/SP (1) - 0111956-71.2007.8.26.0100 (Usucapião);
MICHELLI PERUSSI MARTINEZ (1), OAB 278212/SP - 0300940-58.2001.8.26.0000 (Usucapião);
MARILDA MAZZINI, OAB 57287/SP (1) - 0008280-05.2010.8.26.0100 (Usucapião);
MARIANA CARRARO TREVISIOLI, OAB 296858/SP (1) - 0213700-46.2006.8.26.0100 (Usucapião);
MARIA JOSE NATEL COSTA NAUM, OAB 211825/SP (1) - 0027485-20.2010.8.26.0100 (Usucapião);
MARIA ILZA ROCHA TOLENTINO (1), OAB 298559/SP - 0509129-95.1988.8.26.0000 (Usucapião);
MARIA DAS GRACAS MELO CAMPOS, OAB 77771/SP (1) - 0611624-23.1988.8.26.0000 (Usucapião);
LUIS CARLOS PINELI, OAB 195380/SP (1) - 0111746-54.2006.8.26.0100 (Usucapião);
LUCIANA APARECIDA DE SOUZA (1), OAB 228654/SP - 0181693-98.2006.8.26.0100 (Usucapião);
LILIAN CRISTINA DOS SANTOS GEROLIN CONWAY, OAB 267688/SP (1) - 0180938-25.2002.8.26.0000 (Usucapião);
LIDIA MARQUES DA COSTA ALVES, OAB 249856/SP (1) - 0143828-07.2007.8.26.0100 (Usucapião);
LEANDRO NEDER LOMELE, OAB 252543/SP (1) - 0150099-95.2008.8.26.0100 (Usucapião);
LEANDRO DA COSTA MACHADO, OAB 146595/SP (1) - 0029471-09.2010.8.26.0100 (Usucapião);
JULIO JOSE CHAGAS, OAB 151645/SP (1) - 0301113-82.2001.8.26.0000 (Usucapião);
JULIO AGUIAR DIAS, OAB 164023/SP (1) - 0165922-80.2006.8.26.0100 (Usucapião);
JULIANA MACEDO FERRAZ E SOUZA, OAB 283548/SP (2) - 0044420-57.2004.8.26.0000 (Usucapião), 0166424-48.2008.8.26.0100 (Usucapião);
JOSUÉ RAMOS DE FARIAS, OAB 154747/SP (1) - 0162117-36.2003.8.26.0000 (Usucapião);
JESUS JOSE SEVERINO, OAB 82745/SP (1) - 0049957-15.2010.8.26.0100 (Usucapião);
HÉLIO SOUZA DIVINO, OAB 154027/SP (1) - 0037731-75.2010.8.26.0100 (Usucapião);
HUBHY BENEDIC ELIAS SUZIN E SILVA (1), OAB 178475/SP - 0330197-41.2009.8.26.0100 (Usucapião);
HOMERO JOAO, OAB 32706/SP (1) - 0239045-77.2007.8.26.0100 (Usucapião);
GLAUCIA JORGE DAL MONTE FOMIN (1), OAB 270310/SP - 0090145-69.2004.8.26.0000 (Usucapião);
GILMAR JOSE DE SOUZA, OAB 98746/SP (1) - 0136680-76.2006.8.26.0100 (Usucapião);
GENEVA VITALINO TORRES (1), OAB 53451/SP - 0042181-61.2010.8.26.0100 (Usucapião);
FRANCISCO JUCIER TARGINO (1), OAB 207036/SP - 0040056-42.2004.8.26.0000 (Usucapião);
EURIPEDES EMANOEL ESTEVES, OAB 141725/SP (1) - 0050198-86.2010.8.26.0100 (Usucapião);
ENOC MANOEL DE SANTANA, OAB 172563/SP (1) - 0042867-53.2010.8.26.0100 (Usucapião);
ELISETE GOMES DA SILVA, OAB 195730/SP (1) - 0219739-59.2006.8.26.0100 (Usucapião);
ELEINE PRIMI CORREA LIMA (1), OAB 80084/SP - 0133939-92.2008.8.26.0100 (Usucapião);
ELAINE CRISTINA MACHADO CAMARA DOS SANTOS, OAB 288520/SP (1) - 0019273-10.2010.8.26.0100 (Usucapião);
EDMUNDO VASCONCELOS FILHO, OAB 114886/SP (1) - 0129883-16.2008.8.26.0100 (Usucapião);
DIONI AGUILAR HERNANDEZ, OAB 177291/SP (1) - 0044522-60.2010.8.26.0100 (Usucapião);
CREUSA CAVALCANTI REIS POLIZELI, OAB 168191/SP (1) - 0020728-10.2010.8.26.0100 (Usucapião);
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, OAB 124619/SP (2) - 0347409-75.2009.8.26.0100 (Usucapião), 0031300-20.1999.8.26.0000 (Usucapião);
ANTONIO MARCOS SILVA DE FARIAS, OAB 211173/SP (1) - 0025354-72.2010.8.26.0100 (Usucapião);
ANTONIETA APARECIDA CRISAFULLI, OAB 104405/SP (1) - 0129788-34.2004.8.26.0000 (Usucapião);
ANDREA DE LIMA LEHMERT, OAB 187311/SP (Estagiária: Doralice Alves Nunes, OAB/SP 182789-E) (1) - 0089644-18.2004.8.26.0000 (Usucapião);
ALEXIS CLAUDIO MUNOZ PALMA (1), OAB 302586/SP - 0525772-21.1994.8.26.0000 (Usucapião);
ALEXANDRO MARCOS OLIVEIRA (1), OAB 278283/SP - 0232686-48.2006.8.26.0100 (Usucapião);
AFONSO CELSO DE ALMEIDA VIDAL, OAB 168529/SP (Estagiário: RICARDO ANTONIO LAZORO, OAB/SP 144 205-E) (1) - 0133509-43.2008.8.26.0100 (Usucapião);
ADELICE RODRIGUES UETA NAKAEMA (1), OAB 126261/SP - 0098744-60.2005.8.26.0000 (Usucapião);
PRISCILLA RAPIZARDI DE OLIVEIRA, OAB 239984/SP (1) 0131322-96.2007.8.26.0100 (Usucapião).
(Retificação)
MARCOS ROGÉRIO ORITA OAB 164477/SP (1) - 0149037-83.2009.8.26.0100 (Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil)
LEONARDO JOSE BORSATTI OAB 128540/SP (1) - 0213422-11.2007.8.26.0100 (Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil)
JULIANO BONOTTO OAB 161924/SP (1) - 0035293-32.2003.8.26.0000 (Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil)
LILIANA RENATA ESTENSSORO FELIPINI OAB 140437/SP (1) - 0017160-83.2010.8.26.0100 (Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil)
MARIA LOURDES DE ALMEIDA OAB 132192/SP (1) - 0046483-36.2010.8.26.0100 (Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil)
DANILO QUIRINO TREVISAN OAB 223340/SP (1) - 0050399-78.2010.8.26.0100 (Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil)
CELMA FERRO OLIVEIRA OAB 110959/SP (2) - 0033253-24.2010.8.26.0100 - 0224312-72.2008.8.26.0100 (Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil)
ANTONIO VICTOR VARRO CASTANHOLA OAB 111123/SP (1) - 0049125-79.2010.8.26.0100 (Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil)
ANTONIO FLORENCIO OAB 39697/SP (1) - 0009906-59.2010.8.26.0100
(Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil)
ANESIO DE LARA CAMPOS JUNIOR OAB 13446/SP (1) - 0178541-71.2008.8.26.0100 (Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil)
Corregedoria Permanente
Processo nº 0030464-52-2010 Nelson Tozzi, Eliana Guerra Tozzi, 1º
Tabelionato de Notas
Advº Vânia Tozzi OAB/SP 262.314
Carga 09/12/2010
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada publicado
