Notícias

06 de Abril de 2011

Notícias do Diário Oficial

Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência


DIMA 1.1.3
PROCESSO Nº 186/1979 - ASSIS - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça autorizou, "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a suspensão dos prazos processuais na Comarca de Assis, no dia 28/03/2011.

PROCESSO Nº 06/1983 - CARAPICUÍBA - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça autorizou, "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a suspensão do expediente forense na Comarca de Carapicuíba, no dia 20/04/11.

PROCESSO Nº 06/1986 - F.D. CAJAMAR - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça autorizou, "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a suspensão do expediente no Foro Distrital de Cajamar, no dia 05/04/11, sem prejuízo da distribuição de medidas urgentes.

DGFM 1 - MAGISTRADOS
ATO DE 04/04/2011

O Desembargador JOSÉ ROBERTO BEDRAN, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 3°, incisos I, II e III da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005 e nos termos da decisão normativa do Conselho Nacional de Justiça, proferida no Pedido de Providências nº 0005125-61.2009.2.00.000, CONCEDE A APOSENTADORIA requerida pelo Desembargador ANTONIO CARLOS VIEIRA DE MORAES, a partir de 06 de abril de 2011, de seu cargo no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, fazendo jus aos proventos mensais correspondentes ao Subsídio Desembargador, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 1.031/2007, de 28, publicada em 29 de dezembro de 2007 e à Parcela de Irredutibilidade, conforme consta do processo n° 11.146/AP.22.

Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
Nada publicado

Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial

DIMA 1.1.1
Nº 16.460/2010 - MOJI MIRIM -
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Ribeiro dos Santos, no uso de suas atribuições legais, determinou a abertura de vista à defesa para apresentação de alegações finais no prazo de 10 (dez) dias.
ADVOGADOS: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886; Elaine Cristina Rangel do Nascimento B. Fontenelle, OAB/SP nº 100.305; Renata Lev, OAB/SP nº 131.640; Aparecido Teodoro Filho, OAB/SP nº 187.318; Daniel Paulo Naddeo de Siqueira, OAB/SP nº 155.098; Luciana Martins Ribas, OAB/SP nº 222.326; Mauricio Rodrigues Tavares Levy, OAB/SP nº 110.313; Flávia Barbosa Nicacio, OAB/SP nº 164.450; Elaine Yamashiro de Almeida, OAB/SP nº 187.388; Edalci Viriginia Rubio de Souza, OAB/ SP nº 295.377; Paulo Tarso R. de Castro Vasconcellos, OAB/SP nº 236.154.

Nº 87.410/2010 - CAPITAL - Na petição datada de 04/04/2011, O Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais, exarou o seguinte despacho: "1. Fls. 1640: Anote-se. 2. Fls. 1642/1650: Ciente. 3. Aguarde-se o julgamento dos embargos de declaração.
ADVOGADOS: Waldemir Tiozzo Marcondes Silva, OAB/SP nº 30.922; Ovídio Rocha Barros Sandoval, OAB/SP nº 15.542; José Maria da Costa, OAB/SP nº 37.468; Abrahão Issa Neto, OAB/SP nº 83.286; Ovídio Rocha Barros Sandoval Junior, OAB/SP nº 111.280; Henrique Augusto Nogueira Sandoval, OAB/SP nº 201.402; Thiago Nogueira Sandoval, OAB/SP nº 256.012; Fabiano de Araújo Thomazinho, OAB/SP nº 202.425; Samuel Donizete Jorge, OAB/SP nº 268.155; Lucas Gonçalves Mesquita, OAB/SP nº 268.095; Dalila Amorim de Araújo, OAB/SP nº 267.857; Fred Alex Jorge, OAB/SP nº 272.662.

SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

Nada publicado

SEÇÃO III
MAGISTRATURA

Nada publicado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0062/2011


Processo 0011062-82.2010.8.26.0100 (100.10.011062-1) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Dalva Jose Moreira - MUNICIPALIDADEDE SÃO PAULO - VISTOS. Fls. 11: defiro o desentranhamento requerido. Após, arquivem-se os autos. Int. São Paulo, 31 de março de 2011. Gustavo Henrique Bretas Marzagão. Juiz de Direito. CP. 106 - ADV: LELIO DE MORAES ALVES JUNIOR (OAB 47429/SP)

Processo 0029748-25.2010.8.26.0100 (100.10.029748-9) - Dúvida - Registro de Imóveis - Primeiro Oficial do Registro de Imóveis Desta Comarca - Magnesita Refratários S/A - Certifico e dou fé que desentranhei o contrato de locação para fins não residenciais, firmado entre Veneto I Empreendimentos Imobiliários Ltda e Magnesita Refratários S/A, que se encontrava à fls. 46/101 dos autos, encontrando-se o mesma à disposição da suscitada para ser retirado. - CP-329 - ADV: UMBERTO BARA BRESOLIN (OAB 158160/SP), SARAH MERCON VARGAS (OAB 265169/SP)

Processo 0175198-33.2009.8.26.0100 (100.09.175198-8) - Dúvida - Registro de Imóveis - Joao Rita da Fonseca - 11º Oficial de Registro de Imóveis da Capital - Certifico e dou fé que desentranhei a Escritura de Venda e Compra lavrada no Livro 549, fls. 190, do 7º Tabelionatro e Notas da capital, que se encontrava à fls. 34/37, encontrando-se a mesma à disposição do suscitante para ser retirada. - CP-321 - ADV: AGOSTINHO TEIXEIRA FERREIRA (OAB 124144/SP)

Centimetragem justiça

2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0050/2011


Processo 0006159-67.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - C. L. - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até noventa dias. (certidões do distribuidor cível, protestos, criminal, execuções fiscais municipais e estaduais, Vara de Execuções Criminais, Justiça Federal Civil, Criminal e Execuções Fiscais, Eleitorais, Militar e do Trabalho.) Sem prejuízo, comprove a miserabilidade jurídica. - ADV: FRANCINE LOPES CARVALHO (OAB 93326/MG)

Processo 0011193-23.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - D. T. - D. T. - Vistos. Distribua-se o feito ao Foro Regional de Santo Amaro diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: DAGOBERTO TORMENA (OAB 43420/SP)

Processo 0011205-37.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - I. M. - Vistos. Distribua-se o feito ao Foro Regional do Jabaquara diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: ERIKA CRISTINA ESTEFANI KUBO (OAB 295384/SP), CELSO ROBERTO DURANTE (OAB 177284/SP)

Processo 0011275-54.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - J. dos S. S. - Vistos. Distribua-se o feito ao Foro Regional de Santo Amaro do domicílio do requerente. Int. - ADV: ELIAS IBRAHIM NEMES JUNIOR (OAB 131666/SP)

Processo 0011416-73.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. A. D. da S. C. - Vistos. Distribua-se o feito ao Foro Regional do Jabaquara diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: PAULA FABIANA PERES GOMES (OAB 208007/SP)

Processo 0011939-85.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. A. B. dos S. - O. M. B. - Vistos. Distribua-se o feito ao Foro Regional do Jabaquara diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: VALTER LOPES ESTEVAM (OAB 63507/SP)

Processo 0012146-84.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - J. H. F. e outros - Vistos. Distribua-se o feito ao Foro Regional do Jabaquara diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: VÂNIA FERRÃO HERNANDES NAVAS (OAB 189922/SP)

Processo 0012448-16.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - D. A. e outros - Vistos. Distribua-se o feito ao Foro Regional do Ipiranga diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: DOUGLAS CARDOSO DOS SANTOS (OAB 271218/SP)

Processo 0012454-23.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - S. M. - Vistos. Distribua-se o feito ao Foro Regional de Santo Amaro do domicílio do requerente. Int. - ADV: CLÍCIA CAPRUCHO DA SILVA (OAB 260689/SP), ALBERTO JOSÉ MARCHI MACEDO (OAB 180365/SP)

Processo 0012477-66.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - D. G. - Vistos. Distribua-se o feito ao Foro Regional de Pinheiros diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: DENIS RODRIGO PUTAROV (OAB 213873/SP)

Processo 0012636-09.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. M. - Vistos. Distribua-se o feito ao Foro Regional do Tatuapé diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: PRISCILLA EULÁLIA DE SOUZA (OAB 281902/SP)

Processo 0012756-52.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - M. M. C. e outros - Vistos. Distribua-se o feito ao Foro Regional de Santo Amaro diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: SHIRLEI REGINA BERNARDO FELIX DE PAULA (OAB 203387/SP)

Processo 0021961-42.2010.8.26.0100 (100.10.021961-5) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - F. J. de S. - Vistos. Prazo: defiro. Int. - ADV: SILVIA REGINA ALVES (OAB 129007/SP)

Processo 0042740-18.2010.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - R. E. B. - Certifico e dou fé, em cumprimento à O.S. 01/02 que o(s) autor(res) deverá(ão) dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. - ADV: RUBENS BASTOS TORATI (OAB 244550/SP)

Processo 0042858-91.2010.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - B. S. R. P. e outro - Certifico e dou fé, em cumprimento à O.S. 01/02 que o(s) autor(res) deverá(ão) dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. - ADV: PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP), HENRIQUE HYPÓLITO (OAB 220911/SP)

Processo 0044014-17.2010.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - J. C. C. - Certifico e dou fé que os AA deverão providenciar as peças para expedição do mandado de retificação. - ADV: MARTHA MAGNA CARDOSO (OAB 51073/SP)

Processo 0044896-76.2010.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - C. G. da S. - Certifico e dou fé que foi emitido oficio nesta data e o advogado deverá retirá-lo e comprovar sua distribuição - ADV: SERGIO RICARDO SPECHT (OAB 125197/SP)

Processo 0046129-11.2010.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - R. Y. I. - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até noventa dias. (cópia do assento de nascimento a ser retificado - livro) - ADV: MARCOS VINICIUS SILVA CARDOSO (OAB 257938/SP)

Processo 0046829-84.2010.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - R. A. Dos S. - Certifico e dou fé que deverá ser juntado aos autos a certidão do(a) requerente para após expedir mandado. - ADV: LUIS GUSTAVO BEZERRIL DE MENEZES (OAB 56141/RS)

Processo 0047408-32.2010.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - R. M. S. - Certifico e dou fé que falta copia de fls.15 vº para acompanhar o mandado. - ADV: VANESSA DA SILVA SAYED (OAB 237190/SP)

Processo 0047782-48.2010.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - J. A. A. - Certifico e dou fé que os AA deverão providenciar as peças para expedição do mandado de retificação. - ADV: SERGIO PEREIRA DA COSTA (OAB 40060/SP)

Processo 0047789-40.2010.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - C. P. - Certifico e dou fé que faltam cópias para a conferencia, conforme descritas, bem como falta certidão de nascimento de V.. - ADV: ANA CAROLINA VILELA GUIMARÃES PAIONE (OAB 184011/SP)

Processo 0050480-27.2010.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. L. de O. - Vistos. Ao autor. - ADV: ANDREIA PEREIRA ADELINO (OAB 242067/SP)

Processo 0051071-86.2010.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. N. O. - Vistos. Ao autor. - ADV: HÉLIO CASTRO TEIXEIRA (OAB 179203/SP)

Processo 0108935-53.2008.8.26.0100 (100.08.108935-8) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. V. dos S. - Dê andamento ao feito. - ADV: ANDRE LUIS ALMEIDA PALHARINI (OAB 176599/SP)

Processo 0175359-43.2009.8.26.0100 (100.09.175359-5) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - N. B. S. - Vistos. Ao autor. - ADV: CLENICE DUMAS PEREIRA (OAB 190166/SP)

Processo 0246277-43.2007.8.26.0100 (100.07.246277-0) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - E. T. - Certifico e dou fé, em cumprimento à O.S. 01/02 que o(s) autor(res) deverá(ão) dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. - ADV: ZELMA TRAMA MACHADO (OAB 122665/SP)

Processo 0248072-84.2007.8.26.0100 (100.07.248072-8) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - E. C. da S. - Comunique-se via fone. - ADV: ROBERTA PARREIRA SANTANA (OAB 266560/SP)

Processo 0322706-80.2009.8.26.0100 (100.09.322706-9) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - P. V. e outros - Vistos. Ao autor. - ADV: UASSYR FERREIRA (OAB 29706/SP)

Processo 0323417-85.2009.8.26.0100 (100.09.323417-0) - Cautelar Inominada - E. C. da S. - J. C. M. M. - N/C - Certifico e dou fé que os autores deverão se manifestar em termos de andamento. - ADV: ALAN EDUARDO DE PAULA (OAB 276964/SP)

Processo 0338555-92.2009.8.26.0100 (100.09.338555-1) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - O. P. L. F. - Certifico e dou fé que até a presente data não houve cumprimento do despacho de fls. retro. Certifico ainda, que o(a)(s) requerente(s) já foi(ram) devidamente intimado(s) nos termos da OS 01/02. - ADV: CAMILO DE LELIS NOGUEIRA (OAB 55272/SP)

Processo 0338776-75.2009.8.26.0100 (100.09.338776-7) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - J. C. dos S. - Certifico e dou fé que até a presente data não houve cumprimento do despacho de fls. retro. Certifico ainda, que o(a)(s) requerente(s) já foi(ram) devidamente intimado(s) nos termos da OS 01/02. - ADV: ANGELA TACCA (OAB 48676/RS)

Processo 0340052-44.2009.8.26.0100 (100.09.340052-6) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Á. J. R. V. do C. e outros - Certifico e dou fé, em cumprimento à O.S. 01/02 que o(s) autor(res) deverá(ão) dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. - ADV: RICARDO FISCHER (OAB 289041/SP), EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO (OAB 26548/SP)

Processo 0341866-91.2009.8.26.0100 (100.09.341866-2) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - L. R. N. e outros - Certifico e dou fé, em cumprimento à O.S. 01/02 que o(s) autor(res) deverá(ão) dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. - ADV: ANGELA TERESA MARTINS (OAB 58828/SP), PLINIO GUSTAVO ADRI SARTI (OAB 36036/SP)

Processo 0342495-65.2009.8.26.0100 (100.09.342495-6) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - D. P. B. e outro - Certifico e dou fé, em cumprimento à O.S. 01/02 que o(s) autor(res) deverá(ão) dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. - ADV: OSMAR ALVES DE CAMPOS GOLEGÃ NETO (OAB 277703/SP)

Processo 0343682-11.2009.8.26.0100 (100.09.343682-2) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. G. - Certifico e dou fé que até a presente data não houve cumprimento do despacho de fls. retro. Certifico ainda, que o(a)(s) requerente(s) já foi(ram) devidamente intimado(s) nos termos da OS 01/02. - ADV: ACILON MONIS FILHO (OAB 171517/SP)

Em petição apresentada por Elza de Souza Rodrigues foi proferido o seguinte despacho: "As diligências requeridas pela D. Advogada não guardam pertinência com a atividade aqui exercida, inexistindo interesse correcional apto a justificar o deferimento do pedido. As solicitações refogem do âmbito de atribuições desta Vara. Portanto, rejeito o pedido." Adv.: Elza de Souza Rodrigues OAB nº 149.518.

Em petição apresentada por Elza de Souza Rodrigues foi proferido o seguinte despacho: "As diligências requeridas não guardam pertinência com a atividade desenvolvida pela 2ª Vara de Registros Públicos da Capital, inexistindo matéria de interesse correcional de atribuições deste Juízo. Inviável o atendimento do pleito." Adv.: Elza de Souza Rodrigues OAB nº 149.518.

Em petição apresentada por Elza de Souza Rodrigues foi proferido o seguinte despacho: "A matéria aqui ventilada refoge das atribuições desempenhadas pela 2ª Vara de Registros Públicos da Capital, porquanto não guarda relação com unidades correcionadas. Diante desse painel, rejeito a pretensão. Int." Adv.: Elza de Souza Rodrigues OAB nº 149.518.

Centimetragem justiça

Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada publicado

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