Notícias

13 de Abril de 2011

Notícias do Diário Oficial

Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência


DIMA 1.1.3
PROCESSO Nº 80/1999 - F.R. SANTO AMARO - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça autorizou, "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais na 8ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro e respectivo ofício, no período de 05 a 18/05/11.

DGFM 1 - MAGISTRADOS
ATO DE 05/04/2011

O Desembargador JOSÉ ROBERTO BEDRAN, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 3°, incisos I, II e III da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005 e nos termos da decisão normativa do Conselho Nacional de Justiça, proferida no Pedido de Providências nº 0005125-61.2009.2.00.000, CONCEDE A APOSENTADORIA requerida pelo Desembargador JOEL PAULO SOUZA GEISHOFER, a partir de 13 de abril de 2011, de seu cargo no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, fazendo jus aos proventos mensais correspondentes ao Subsídio, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 1.031, de 28, publicada em 29 de dezembro de 2007, com proventos de entrância final, nos termos do artigo 3º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 47/2005 e à Parcela de Irredutibilidade, conforme consta do processo n° 11.187/AP.22.

Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça

DICOGE
EDITAL

CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DA CAPITAL
O DESEMBARGADOR MAURÍCIO DA COSTA CARVALHO VIDIGAL, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, F A Z S A B E R que designou CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA na COMARCA DA CAPITAL, nos dias 18 (dezoito) e 19 (dezenove) de abril de 2011 (dois mil e onze), com início às 9h00 (nove horas), nos 3º Ofício da Família e das Sucessões Central e 1º Ofício da Fazenda Pública Central, todos da Comarca da Capital. FAZ SABER, ainda, que dispensou a audiência de instalação, sem prejuízo, contudo, da presença de todos os servidores das unidades. FAZ SABER, outrossim, que durante os trabalhos serão recebidas quaisquer informações ou queixas, verbais ou por escrito, sobre os serviços forenses e os atos praticados nas unidades cartorárias. O presente é expedido na forma da lei. Dado e passado na Corregedoria Geral da Justiça, em 05 (cinco) de abril de 2011 (dois mil e onze). Eu (Cláudia Braccio Franco Martins), Diretora da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo - DICOGE, subscrevi.
MAURÍCIO DA COSTA CARVALHO VIDIGAL
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA

Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
Nada publicado

SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA


Subseção I
Próximos Julgamentos
DIMA

Pauta para a sessão do CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA a ser realizada no dia 19/04/2011, terça-feira, às 13h30, na sala 542, 5º andar, do Palácio da Justiça, para o julgamento dos seguintes processos:

NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras serão incluídos na pauta da sessão ordinária ou extraordinária subseqüente, independentemente de nova intimação.

01 - DJ - 990.10.415.115-5 - MOJI MIRIM - Apte.: Ana Fonseca da Silva - Apdo.: Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
ADVOGADOS: CÁSSIO APARECIDO MAIOCHI - OAB/SP: 214.483 e CARLOS CÉSAR GONÇALVES - OAB/SP: 104.827

02 - DJ - 990.10.423.737-8 - CARAPICUÍBA - Apte.: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo.: Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica

03 - DJ - 990.10.473.290-5 - CAPITAL - Apte.: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo.: Siroco Participações S/A
ADVOGADO: RUY PEREIRA CAMILO JÚNIOR - OAB/SP: 111.471

04 - DJ - 990.10.492.842-7 - CAPITAL - Aptes.: Adilson Pereira e Rosa Maria de Melo Pereira - Apdo.: 9º Oficial de Registro de Imóveis
ADVOGADOS: CATHERINE DE SOUZA WERENICZ - OAB/SP: 260.939 e PAULO MACHADO JÚNIOR - OAB/SP: 113.184

05 - DJ - 990.10.509.390-6 - CAPITAL - Aptes.: Abel Ferreira Castilho e Outros - Apdo.: 17º Oficial de Registro de Imóveis
ADVOGADO: ABEL FERREIRA CASTILHO - OAB/SP: 81.929

06 - DJ - 990.10.515.250-3 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Apte.: Ursolina Alves Barbosa - Apdo.: 2º Oficial de Registro de Imóveis
ADVOGADOS: ANTONIO ALVES FRANCO - OAB/SP: 20.226 e VENINA SANTANA NOGUEIRA - OAB/SP: 207.906

07 - DJ - 0493.133.85.2010.8026.0000 - CAMPOS DO JORDÃO - Apte.: José Tenório de Freitas - Apdo.: Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
ADVOGADO: DOUGLAS GONÇALVES DE OLIVEIRA - OAB/SP: 45.830

08 - DJ - 994.09.231.630-9 - SÃO SIMÃO - Apte.: Djanira Maria Baquetta Merigo - Apdo.: Rogério Afonso de Queiróz
ADVOGADOS: EDSON DONIZETI BAPTISTA - OAB/SP: 104.372 e CELSO PAULO FIORI - OAB/SP: 68.495

SEÇÃO III
MAGISTRATURA

Nada publicado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0067/2011


Processo 0003725-08.2011.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Nair da Silva João - Vistos. Para perícia nomeio o(a) Dr(a). Fausto Valentim Braidatto. Laudo em 90 (noventa) dias. Quesitos do Juízo em separado, em 01 (uma) lauda. Fixo o prazo de 05 (cinco) dias para formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos que deverão apresentar seus pareceres em 10 (dez) dias contados da intimação das partes da juntada aos autos do laudo pericial, independente de compromisso e intimação pessoal, providenciando os Drs. Patronos. Após, intime-se o(a) Sr(a). Perito(a) para apresentar estimativa dos honorários periciais. Com o laudo serão determinadas as notificações necessárias. COM A ENTREGA DO LAUDO, fica desde já deferido o levantamento do valor dos honorários ou a expedição de ofício à Defensoria. Int. PJV-02 - ADV: MARCELO BESERRA (OAB 107220/SP)

Processo 0031322-15.1998.8.26.0000 (000.98.031322-8) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Companhia Metropolitana de Habitacao de Sao Paulo-cohab/sp - Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metro - Antônio Maran e outros - Vistos. Fl. 886: Diante da cota ministerial, manifeste-se o SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC sobre o seu interesse no feito. Int. PJV-258 - ADV: JANE DAYSE DE SANTANA (OAB 74137/SP), JANE DAYSE DE SANTANA (OAB 74137/SP), CARLOS EDUARDO CALDARELLI (OAB 135356/SP), SERGIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 105309/SP), JULIO BATISTA DA COSTA (OAB 64317/SP), FERNANDA HESKETH (OAB 109524/SP), ANA CLÁUDIA SILVA PIRES (OAB 219676/SP), ANGELA APARECIDA ESTEVES SOLANO (OAB 63488/SP), ANA ISABEL DA SILVA VERGUEIRO LOBO (OAB 23070/SP), ZULMIRA MONTEIRO DE ANDRADE LUZ (OAB 62145/SP), MARCELO MENIN (OAB 153342/SP), CARLA BERTUCCI BARBIERI (OAB 168856/SP), TITO DE OLIVEIRA HESKETH (OAB 72780/SP)

Processo 0127256-39.2008.8.26.0100 (100.08.127256-3) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Leila Bara Menezes - Vistos. Fl. 190: Manifeste-se o Sr. Perito, procedendo à retificação do laudo, se o caso, com urgência.. Fls. 194 e ss: A prioridade já foi deferida, mas o procedimento deve atender ao princípio do contraditório e defesa da parte adversa. Int. PJV-16 - ADV: JOSE VICENTE TENORE (OAB 26692/SP), REGINA CELIA CAMPAGNOLI (OAB 73468/SP), LEILA BARA MENEZES (OAB 13063/SP), CRISTHIANE MONTEZ LONGHI (OAB 298127/SP), FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP)

Processo 0829945-49.1993.8.26.0000 (965/93 Retificação de área Miguel Pereira Monteiro e outros Certidão: Os autos foram desarquivados como solicitado. PJV-965 ADV.RENATA PRISCILA PONTES NOGUEIRA (OAB 186.684)

Centimetragem justiça

2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0055/2011


Processo 0007209-31.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - R. F. J. K. - Vistos. À autora. - ADV: MARIA DE FATIMA MARCHINI BARCELLOS (OAB 89559/SP)

Processo 0007699-53.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - E. V. - Vistos. Trata-se de ação de retificação ajuizada por E. V. em que pretende a retificação do assento de nascimento para retificação do prenome, passando a chamar-se E. V.. Juntamente com a petição inicial vieram documentos (fls. 09/24). O representante ministerial manifestou-se pelo deferimento do pedido (fls.27/28). É, em breve síntese, o que cumpria relatar. FUNDAMENTO E DECIDO. A prova documental juntada aos autos demonstrou de maneira clara que a retificação pretendida merece ser deferida. Não há óbice legal à pretensão e a Lei 6.015 de 1973 abarca a retificação pleiteada. Ademais, o DD. Representante do Ministério Público opina pela procedência do pedido. Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial. Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário. Ficam concedidos os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA nos termos do artigo 12 da Lei 1060/50, o que deve ser observado pelo Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada digitalmente por este Magistrado e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, todas numeradas e rubricadas, com remessa pela Sra. Diretora da Divisão ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para que proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: CARLOS ALBERTO DA SILVA (OAB 141024/SP)

Processo 0008109-14.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. M. de S. e outro - S. L. P. - Vistos. Cumpra-se fls. 48 consignando-se que o Foro competente é a Vara cível do local do imóvel. - ADV: GERSON FRANCISCO SILVA (OAB 191973/SP)

Processo 0008276-31.2011.8.26.0100 - Incidente de Falsidade - Registro de Imóveis - M. C. de C. S. D. e outro - A. K. - Ao autor. - ADV: ANTONIO FERNANDEZ SAENZ (OAB 40034/SP), RICARDO BITTAR (OAB 28486/SP), ALDO FERREIRA RIBEIRO (OAB 84877/SP), RICARDO BITTAR (OAB 28486/SP), CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP)

Processo 0009967-17.2010.8.26.0100 (100.10.009967-9) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - R. A. da S. e outros - Falta cumprir o parágrafo final de fls. 17. - ADV: LILIANE FANTOZZI ALMEIDA (OAB 59514/SP)

Processo 0011956-61.2010.8.26.0002 (002.10.011956-7) - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - R. C. de A. - Assim, à vista dos elementos probatórios coligidos nos autos, com destaque para a manifestação favorável da representante do Ministério Público, autorizo a lavratura do assento de nascimento de R. C. de A., acolhida, na íntegra, a manifestação ministerial retro. Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário. Ficam concedidos os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA nos termos do artigo 12 da Lei 1060/50. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada digitalmente por este Magistrado e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, todas numeradas e rubricadas, com remessa pela Sra. Diretora da Divisão ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Itamira, Comarca de Aporá, Estado da Bahia, para que proceda à restauração autorizada. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Itamira, Comarca de Aporá, Estado da Bahia. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: CAROLINA NUNES PANNAIN (OAB 172310/SP)

Processo 0012918-47.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - C. P. B. e outro - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Itaquera diante do domicílio do requerente. - ADV: JORGIVAL GOMES DA SILVA (OAB 86787/SP)

Processo 0013199-03.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - A. S. de L. e outro - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santo Amaro diante do domicílio do requerente. - ADV: SANDRA MARIA CAMARGO DE AQUINO (OAB 176994/SP)

Processo 0013220-76.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - N. R. dos S. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional do Jabaquara diante do domicílio do requerente. - ADV: FLAVIA ADINE FEITOSA COELHO PENA (OAB 225446/SP)

Processo 0013284-86.2011.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - M. da C. M. D. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Pinheiros diante do domicílio do requerente. - ADV: CRISTIANE DE OLIVEIRA (OAB 295640/SP), FABIANA MENDES COSTA (OAB 196781/SP)

Processo 0013569-79.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - V. L. Z. B. F. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santo Amaro diante do domicílio do requerente. - ADV: CESAR AUGUSTO PALACIO PEREIRA (OAB 133814/SP)

Processo 0014331-95.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. V. A. L. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santana diante do domicílio do requerente. - ADV: JOSE BUENO DE SOUZA (OAB 60919/SP)

Processo 0017759-22.2010.8.26.0100 (100.10.017759-9) - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. A. - Vistos. Ao autor. - ADV: PRISCILA ABELA (OAB 173483/SP)

Processo 0022220-37.2010.8.26.0100 (100.10.022220-9) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. H. F. e outro - Vistos. Prazo: defiro. Int. - ADV: CLAUDIA HELENA PEROBA BARBOSA (OAB 129556/SP)

Processo 0035887-90.2010.8.26.0100 (778/10R) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. R. G. DE R. - Vistos. À parte autora. - ADV: MARINA NASCIMBEM BECHTEJEW RICHTER (OAB 234753/SP)

Processo 0036807-64.2010.8.26.0100 (800/10R) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - W. K. H. H. - Vistos. Prazo: defiro. Int. - ADV: VICTOR SIMONI MORGADO (OAB 129155/SP)

Processo 0119021-49.2009.8.26.0100 (100.09.119021-2) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - S. B. F. - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. - ADV: SELMA GURFINKEL (OAB 109156/SP), ROSA WAITMAN GURFINKEL (OAB 14051/SP)

Processo 0124431-88.2009.8.26.0100 (100.09.124431-3) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. de L. de M. da R. - Vistos. Expeça-se o necessário. - ADV: LUCIANA YUMIE INOUE (OAB 246740/SP)

Processo 0156312-83.2009.8.26.0100 (100.09.156312-4) - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - C. B. C. L. e outro - Vistos. A matéria ventilada a fls. 194/195, contendo as dificuldades experimentadas pela ex-preposta para ser recrutada para voltar a trabalhar em cartório, em razão da existência deste expediente constitui tema alheio à atribuição desta Corregedoria Permanente, que apura irregularidades nos valores cobrados dos usuários/reclamantes por ocasião da lavratura das escrituras públicas de doação, perante o Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do 30º Subdistrito da Capital. As consequências pelo episódio ou a acenada dificuldade para ser contratada por outra unidade refoge da questão posta em controvérsia. A alegada rejeição, pese embora os transtornos gerados e a delicada situação financeira da exescrevente (fls. 194/195), não têm o condão de repercutir no ponto nuclear deste expediente, que gravita entre os reclamantes e o titular da delegação, na incidência ou não da sanção prevista no artigo 32, § 3º da Lei Estadual nº 11.331/2002. Diante desse painel, aos reclamantes para apresentarem quadro discriminatório e atualizado dos valores pagos e o montante que sustentam devido. Intimem-se por intermédio de Oficial de Justiça, instruindo o expediente com cópia desta decisão. Int. - ADV: MAURICIO HILARIO SANCHES (OAB 143000/SP), SILVIO MEIRA CAMPOS ARRUDA (OAB 25330/SP), LIA MARA GONÇALVES (OAB 250068/SP), CARLA SIMONE ALVES SANCHES (OAB 161525/SP), DANIEL NEREU LACERDA (OAB 151078/SP), LUCIANO FELIX DO AMARAL E SILVA (OAB 143487/SP)

Processo 0323012-49.2009.8.26.0100 (100.09.323012-4) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. E. I. M. - Vistos. Ao autor. - ADV: GLORIA MEGUMI OMORI DE MENDONCA (OAB 57972/SP)

Processo 0336184-58.2009.8.26.0100 (100.09.336184-9) - Pedido de Providências - Y. A. G. - Ao Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 42º Subdistrito da Capital para juntar aos autos manifestação do escrevente José Granetto Salomon (cf. fls. 11/12, 18/19, 24 e 40/46), por escrito. Int. - ADV: YVONNE ADA GUAZZO (OAB 31943/SP)

Processo 0339440-09.2009.8.26.0100 (100.09.339440-2) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - E. D. S. - Vistos. Fls. 22/23: recebo como se embargos fossem. Expeçase o necessário. - ADV: IRANI SERRÃO DE CARVALHO (OAB 253785/SP)

Processo 0340411-91.2009.8.26.0100 (100.09.340411-4) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - J. R. e outros - Fls. 93: defiro vista dos autos como requerido. - ADV: TIAGO RIBEIRO DI SANTIS (OAB 242094/SP)

Processo 0346299-41.2009.8.26.0100 (100.09.346299-8) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - D. R. e outro - Vistos. Ao autor. - ADV: CRISTIANE SANTAMARIA (OAB 222482/SP)

Centimetragem justiça

Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho

nada publicado

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