Notícias
23 de Agosto de 2011
Notícias do Diário Oficial
Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
DIMA 1.1.3
SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE - COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR
De acordo com os deferimentos do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, comunicamos que no período de 01 a 15 de setembro de 2011, será Feriado Municipal nas seguintes Comarcas e Foros Distritais do Interior:
Dia 01
BRÁS CUBAS
MOGI DAS CRUZES
Dia 02
PRESIDENTE VENCESLAU
Dia 03
ILHABELA
Dia 04
SANTA ROSA DO VITERBO
Dia 06
BOITUVA
Dia 08
AMPARO
BILAC
COTIA
DESCALVADO
ELDORADO PAULISTA
ITAPIRA
ITAQUAQUECETUBA
ITARIRI
ITATIBA
MIRASSOL
PINDAMONHANGABA
SALTO
SANTOS
Dia 09
NUPORANGA
Dia 12
JAGUARIÚNA
Dia 14
PRESIDENTE PRUDENTE
SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS
UBATUBA
Dia 15
ALTINÓPOLIS
ARTUR NOGUEIRA
AVARÉ
BARIRI
BROTAS
CABREÚVA
CÂNDIDO MOTA
CASA BRANCA
FARTURA
GENERAL SALGADO
GUARÁ
IBIÚNA
JOSÉ BONIFÁCIO
LENÇÓIS PAULISTA
LIMEIRA
MAIRIPORÃ
MIRACATU
NOVA ODESSA
SERRANA
VÁRZEA PAULISTA
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
EDITAL
CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE ITAPECERICA DA SERRA
O DESEMBARGADOR MAURÍCIO DA COSTA CARVALHO VIDIGAL, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, F A Z S A B E R que designou CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA na COMARCA DE ITAPECERICA DA SERRA, nos dias 22 (vinte e dois), 23 (vinte e três) e 24 (vinte e quatro) de agosto de 2011 (dois mil e onze), com início às 9h00 (nove horas), nos 1º Ofício de Justiça, 2º Ofício de Justiça, 3º Ofício de Justiça, 4º Ofício de Justiça, Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica, Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede e 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos. FAZ SABER, ainda, que dispensou a audiência de instalação, sem prejuízo, contudo, da presença de todos os servidores das unidades. FAZ SABER, outrossim, que durante os trabalhos serão recebidas quaisquer informações ou queixas, verbais ou por escrito, sobre os serviços forenses e os atos praticados nas unidades cartorárias. O presente é expedido na forma da lei. Dado e passado na Corregedoria Geral da Justiça, em 10 (dez) de agosto de 2011 (dois mil e onze). Eu, Cláudia Braccio Franco Martins, Diretora da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo - DICOGE, subscrevi.
MAURÍCIO DA COSTA CARVALHO VIDIGAL
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
DICOGE 1.1
CONCURSO EXTRAJUDICIAL
7º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL Nº 18/2011 - SESSÃO DE PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO FINAL
Notícias do Diário Oficial - Especial 7º Concurso
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
Nada publicado
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nada publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0159/2011
Processo 0026863-04.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - RUY MACHADO DE ALMEIDA FILHO - 11º Oficial de Registro de Imoveis da Comarca da Capital do Estado de São Paulo - VISTOS. Cuida-se de reclamação formulada por RUY MACHADO DE ALMEIDA FILHO contra o 11º Oficial de Registro de Imóveis. Aduz, em suma, que o 11º Oficial de Registro de Imóveis, ao constatar a falsidade das certidões das transcrições de imóveis daquela Serventia apresentadas por Ferrucio Tommaseo Ponzetti para levantar as indenizações depositadas pela Municipalidade nos processos de desapropriação em trâmite perante a E. 6º Vara da Fazenda Pública, deixou de adotar qualquer medida junto ao MM. Juízo, o que seria de rigor, limitando-se a encaminhar as certidões verdadeiras. Afirma, ainda, que o titular da Serventia negou-se a receber sua advogada, mandando em seu lugar um funcionário, que a recebeu de forma defensiva. Pede a apuração da responsabilidade dos Cartórios e eventual participação de funcionários. O Oficial de Registro de Imóveis prestou informações às fls. 93/95. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. De início, para fins de delimitação de competência, cumpre observar que o 17º Tabelião de Notas da Capital, cujos selos de autenticação foram utilizados nas certidões das transcrições em questão, sujeita-se à corregedoria permanente da E. 2ª Vara de Registros Públicos, de modo que os fatos envolvendo àquela unidade de serviço devem ser veiculados junto àquele MM. Juízo, cabendo a esta Corregedoria Permanente examinar apenas a conduta do 11º Oficial de Registro de Registro de Imóveis. De acordo com a inicial, Ferrucio Tommaseo Ponzetti juntou certidões falsas das transcrições nºs 214.223 e 218.551, ambas do 11º Registro de Imóveis, a fim de obter indevido levantamento das quantias depositadas pela Municipalidade nos processos nºs 053.09.013709-7 e 053.09.017235-6, da 6ª Vara da Fazenda Pública, a título de indenização pelas desapropriações. O MM. Juízo da 6ª Vara de Fazenda Pública, ao receber a notícia da fraude, expediu ofício ao 11º Oficial de Registro de Imóveis requisitando documentos para aferir a autenticidade das certidões das transcrições juntadas nos autos (fls. 89 e 90). Em resposta, o Oficial do 11º Registro de Imóveis encaminhou as certidões originais das transcrições em questão, o que, no entender do representante, é pouco e estranho na medida em que a gravidade dos fatos exigia um mínimo de diligência para a verificação do ocorrido. Ocorre que o Oficial de Registro de Imóveis, ao enviar as vias originais das certidões requisitadas, cumpriu exatamente o que lhe determinara o MM. Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública. E, como os fatos já eram - e são - do conhecimento do MM. Juízo requisitante, presume-se que, caso confirmada a fraude ocorrida nos processos de desapropriação, adotará aquele MM. Juízo as medidas cabíveis, não se podendo imputar omissão ao representado. Diversa seria a hipótese se a notícia da fraude tivesse chegado ao Oficial de Registro de Imóveis por meio de um particular, ocasião em que teria de comunicar os fatos à autoridade policial. Assim, a afirmação do reclamante de que o Oficial se omitiu indevidamente não procede. Note-se que até o momento não há qualquer indício de participação do Oficial ou de seus prepostos na alegada fraude, de sorte que não se justifica, por ora, a adoção de qualquer medida de cunho correicional. É evidente que, caso sobrevenha algum fato novo envolvendo o correicionado, nada impedirá que outras providências sejam tomadas por esta Corregedoria Permanente, ressalvando-se que, segundo informou o representante, foi requerida a instauração de inquérito policial junto ao 14º Distrito Policial, que é seara adequada para perquirir fatos de natureza criminal. Quanto ao mais, esclareceu-se que o funcionário que atendeu a i advogada do representante foi o substituto do Oficial de Registro de Imóveis, o que conta com respaldo do art. 20, § 4º, da Lei nº 6.015/73. Posto isso, à míngua de medida censório disciplinar a se aplicar ao Oficial do 11º Registro de Imóveis, determino o arquivamento dos autos. Tendo em vista a notícia na inicial de que já foi requerida a instauração de inquérito policial junto ao 14º Distrito Policial e de que houve representação contra o 17º Tabelião de Notas, deixo de fazer uso do art. 40, do CPP, bem como de enviar cópia dos autos ao MM. Juízo da 2ª Vara re Registros Públicos. Com cópia desta, comunique-se a E. Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C. São Paulo, 15 de agosto de 2011. - assinatura digital ao lado - Gustavo Henrique Bretas Marzagão. Juiz de Direito. CP-202 - ADV: REGINA MARILIA PRADO MANSSUR (OAB 80390/SP)
Processo 0337793-76.2009.8.26.0100 (100.09.337793-1) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - LEONARDO SCAURI e outro - Os autos aguardam o depósito da diligência para notificação da Municipalidade. - PJV-66 - ADV: MARIA LÚCIA ALVES DE ASSIS (OAB 187868/SP)
Processo 0554553-43.2000.8.26.0000 (000.00.554553-6) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Companhia Melhoramentos de São Paulo - Emae - Empresa Metropolitana de Águas e Energia S/A - J. Defiro o prazo de 10 dias. Int. (petição parte autora requerendo prazo suplementar) - PJV 104 - ADV: JULIANA DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA (OAB 249114/SP), JACY DE PAULA SOUZA CAMARGO (OAB 40165/SP), ELIAS LUIZ DE SOUSA (OAB 71322/SP), JOSE MAURO MARQUES (OAB 33680/SP), LIDIA MARIA AMATO RESCHINI (OAB 72048/SP), CLERIO RODRIGUES DA COSTA (OAB 94553/SP), TEODORINHA SETTI DE ABREU TONDIN (OAB 98105/SP), PEDRO AUGUSTO MACHADO CORTEZ (OAB 24432/SP), EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO (OAB 26548/SP), OLGA MARIA DO VAL (OAB 41336/SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP), SANDRO DANTAS CHIARADIA JACOB (OAB 236205/SP), LUCIANA NAZIMA (OAB 169451/SP), ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 164322/SP), YWES RODRIGUES DA CUNHA FILHO (OAB 147149/SP), JOSE OSDIVAL DE PAULA (OAB 140722/SP), ALESSANDRO NEZI RAGAZZI (OAB 137873/SP), JOSIANE CRISTINA CREMONIZI GONÇALES (OAB 249113/SP), DANIEL SMOLENTZOV (OAB 194992/SP), FRANCISCO CARLOS LUPIANHA (OAB 120209/SP)
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0145/2011
Processo 0008791-03.2010.8.26.0100 (100.10.008791-3) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - M. de L. G. F. - Vistos. Ao autor. - ADV: CONCEICAO TSUNEKO NAKAZONE (OAB 212514/SP)
Processo 0010239-74.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - G. R. H. - Vistos. Ao autor. - ADV: WILSON BAUERLE (OAB 275585/SP)
Processo 0019713-69.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - P. S. A. e outros - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota: requeiro esclareça o autor qtuanto as divergências apresentadas no nome dos filhos F. G. C. trazidos no item A.8 de fls. 13, pois há divergências se comparados as certidões de nascimento juntada as fls. 57, 58 e 61. Requeiro ainda, a juntada aos autos de cópias atualizadas das seguintes certidões: certidão de nascimento de A. M. M., certidão de nascimento de R. A. S., certidão de nascimento de M. S. A. e as certidões de nascimento faltantes de A. e V.. - ADV: MARIANE BARONI (OAB 154276/SP)
Processo 0034028-39.2010.8.26.0100 (737/10R) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - G. J. P. - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota: reitero cota de fls. 24 aguardando a vinda aos autos de cópia do assento de nascimento (folha do livro) de G. J. P.. - ADV: MARINA ANTONIA CASSONE (OAB 86620/SP)
Processo 0034096-52.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - B. E. L. C. B. - Vistos. Ao autor para que cumpra a cota de fls. 54. - ADV: ANNA LÚCIA LORENZETTI (OAB 198685/SP)
Processo 0036432-29.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. Y. Dos R. - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota: requeiro a vinda aos autos das seguintes certidões de praxe em nome da requerente, referentes as Comarcas onde residiu nos últimos 5 anos: Justiça Federal (distribuição cível e criminal execuções criminais), Justiça Estadual (distribuição cível e criminal e execuções criminais), executivos fiscais (federal, Estadual e Municipal), Justiça Eleitoral e do Trabalho e Dez Tabelionatos de Protesto da capital. - ADV: MARCIA POLAZZO MACHADO (OAB 200243/SP)
Processo 0036502-46.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - R. A. da S. D. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Vila Prudente diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: SILVESTRE ANTONIO TIRONI (OAB 38978/SP)
Processo 0036954-56.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - F. C. C. M. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Pinheiros diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: RENATA MORA DO AMARAL SAMPAIO (OAB 238532/SP)
Processo 0037036-87.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. P. S. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Pinheiros diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: FELIPE AMARAL SALES (OAB 269127/SP)
Processo 0037327-87.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Y. C. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Vila Prudente diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: LIDIA FERREIRA BRITO (OAB 275177/SP)
Processo 0037375-46.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. da S. B. e G. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional do Jabaquara diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: GEUCIVONIA GUIMARAES DE ALMEIDA (OAB 289535/SP)
Processo 0037619-72.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - B. P. Z. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santo Amaro diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: GILBERTO DE ASSIS GONCALVES (OAB 65365/SP)
Processo 0037677-75.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - N. F. K. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santo Amaro diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: MARCIA VILAPIANO GOMES PRIMOS (OAB 186421/SP)
Processo 0037861-31.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. de S. M. A. e outros - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Pinheiros diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: MARCELO SALVI LAGO (OAB 190460/SP)
Processo 0037882-07.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - S. G. da S. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional da Penha diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: JOAO MONTEIRO FERREIRA (OAB 153041/SP)
Processo 0037902-95.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - S. R. F. de M. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santana diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: SIDNEY DE MORAES BARBOSA (OAB 253475/SP)
Processo 0037955-76.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - L. M. F. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional do Jabaquara diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: MARIA TERESA BRESCIANI PRADO SANTOS (OAB 94908/SP)
Processo 0037966-08.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. A. de O. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional do Tatuapé diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: ANGELA COUTINHO GONÇALVES (OAB 263753/SP)
Processo 0038054-46.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - R. T. W. e outro - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santana diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: HELENA CONCEIÇÃO GONÇALVES (OAB 102406/SP)
Processo 0038275-29.2011.8.26.0100 - Dúvida - Tabelionato de Protestos de Títulos - 6º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas de São Paulo - Redistribua-se o feito à 1ª Vara de Registros Públicos da Capital, em razão da matéria. - ADV: SANDRA AKIKO KINA (OAB 224342/SP), ANDRE MAGNO CARDOSO DE ARAUJO (OAB 283859/SP)
Processo 0341676-31.2009.8.26.0100 (100.09.341676-7) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - R. S. P. - Vistos. Oficie-se, como requerido. - ADV: MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES MARTINS (OAB 67463/SP)
Edital nº 699/2011 Intimo a interessada, Sra. Maria Therezinha Nogueira Gurgel do Amaral, a comparecer perante este Juízo a fim de retirar a certidão de óbito de Autharis Ferraz Nogueira. Adv.: Tácito B.C. Monteiro Filho OAB nº 65.812. Daniele de L. de Oliveira OAB nº 163.583.
Edital nº 702/2011 Intimo a interessada, Sra. Alexandra B. Perez, a comparecer perante este Juízo a fim de retirar a certidão de nascimento de Christianne Bittar Perez. Adv.: Alexandra B. Perez OAB nº 180.141.
Edital nº 710/2011 Intimo o interessado, Sr. Reinaldo Bastos Pedro, a comparecer perante este Juízo a fim de retirar a certidão de casamento de José Jackson Cescon e Neusa Lucia Garrido. Adv.: Reinaldo Bastos Pedro OAB nº 94.160.
Edital nº 715/2011 Intimo a interessada, Sra. Solange Takahashi Matsuka, a comparecer perante este Juízo a fim de retirar as certidões de óbito de Francisco das Chagas Alves Pereira e de Teresinha Vaz da Silva. Adv.: Solange Takahashi Matsuka OAB nº 152.999.
Edital nº 36/2011 - Intimo o interessado, Sr. Raul Mazzetto, a comparecer perante este Juízo a fim de verificar o resultado das buscas de assento de óbito de José Barbosa. Adv.: Raul Mazzetto OAB nº 86.917.
Edital nº 706/2011 Comunico ao interessado, Sr. Thiago Attilio da Costa, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao Testamento lavrado em nome de Hideo Shimada. Adv.: Thiago Attilio da Costa OAB nº 235.245.
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
- Edital nº 526/2011 ESCRITURA DE VENDA E COMPRA
O Doutor MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, MM. Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, Corregedor Permanente dos Registros Civis das Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, atendendo ao que lhe foi solicitado por Pessoa Interessada, DETERMINA: Aos Senhores Oficiais/ Tabeliães que comuniquem a este Juízo no prazo de DEZ dias informes a respeito da localização de ESCRITURA DE VENDA E COMPRA tendo como outorgantes CARLOS VICENTE DE ARAUJO, RG Nº 17.225.982 E CPF Nº 052.665.418-06 e SELMA MOREIRA DA SILVA ARAUJO, RG Nº 17.391.329 e como outorgado EDSON JOSÉ ARAUJO, CPF Nº 952.962.128-00 OU QUALQUER OUTRA PESSOA, fazendo-se as buscas no período de 2001 a 2011, comunicando, a este Juízo, somente em caso positivo.
- Edital nº 924/2011 PROCURAÇÕES, ESCRITURAS PÚBLICAS DE COMPRA E VENDA, DOAÇÃO, INSTRUMENTOS DE CONFISÃO DE DIVIDA.
O Doutor MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, MM. Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, Corregedor Permanente dos Registros Civis das Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, atendendo ao que lhe foi solicitado por Pessoa Interessada, DETERMINA: Aos Senhores Oficiais/ Tabeliães que comuniquem a este Juízo no prazo de DEZ dias informes a respeito da localização de PROCURAÇÕES, ESCRITURAS PÚBLICAS DE COMPRA E VENDA, DOAÇÃO, INSTRUMENTOS DE CONFISÃO DE DIVIDA que conste como outorgante ou outorgado MARCELO JUNQUEIRA MACIEL DIAS, CPF Nº 772.775.466-87 e MARCELO JUNQUEIRA MACIEL DIAS ME, CNPJ Nº 00.579.712/0001-07, fazendo-se as buscas no período de 2001 a 2011, comunicando, a este Juízo, somente em caso positivo.
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
DIMA 1.1.3
SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE - COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR
De acordo com os deferimentos do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, comunicamos que no período de 01 a 15 de setembro de 2011, será Feriado Municipal nas seguintes Comarcas e Foros Distritais do Interior:
Dia 01
BRÁS CUBAS
MOGI DAS CRUZES
Dia 02
PRESIDENTE VENCESLAU
Dia 03
ILHABELA
Dia 04
SANTA ROSA DO VITERBO
Dia 06
BOITUVA
Dia 08
AMPARO
BILAC
COTIA
DESCALVADO
ELDORADO PAULISTA
ITAPIRA
ITAQUAQUECETUBA
ITARIRI
ITATIBA
MIRASSOL
PINDAMONHANGABA
SALTO
SANTOS
Dia 09
NUPORANGA
Dia 12
JAGUARIÚNA
Dia 14
PRESIDENTE PRUDENTE
SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS
UBATUBA
Dia 15
ALTINÓPOLIS
ARTUR NOGUEIRA
AVARÉ
BARIRI
BROTAS
CABREÚVA
CÂNDIDO MOTA
CASA BRANCA
FARTURA
GENERAL SALGADO
GUARÁ
IBIÚNA
JOSÉ BONIFÁCIO
LENÇÓIS PAULISTA
LIMEIRA
MAIRIPORÃ
MIRACATU
NOVA ODESSA
SERRANA
VÁRZEA PAULISTA
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
EDITAL
CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE ITAPECERICA DA SERRA
O DESEMBARGADOR MAURÍCIO DA COSTA CARVALHO VIDIGAL, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, F A Z S A B E R que designou CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA na COMARCA DE ITAPECERICA DA SERRA, nos dias 22 (vinte e dois), 23 (vinte e três) e 24 (vinte e quatro) de agosto de 2011 (dois mil e onze), com início às 9h00 (nove horas), nos 1º Ofício de Justiça, 2º Ofício de Justiça, 3º Ofício de Justiça, 4º Ofício de Justiça, Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica, Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede e 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos. FAZ SABER, ainda, que dispensou a audiência de instalação, sem prejuízo, contudo, da presença de todos os servidores das unidades. FAZ SABER, outrossim, que durante os trabalhos serão recebidas quaisquer informações ou queixas, verbais ou por escrito, sobre os serviços forenses e os atos praticados nas unidades cartorárias. O presente é expedido na forma da lei. Dado e passado na Corregedoria Geral da Justiça, em 10 (dez) de agosto de 2011 (dois mil e onze). Eu, Cláudia Braccio Franco Martins, Diretora da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo - DICOGE, subscrevi.
MAURÍCIO DA COSTA CARVALHO VIDIGAL
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
DICOGE 1.1
CONCURSO EXTRAJUDICIAL
7º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL Nº 18/2011 - SESSÃO DE PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO FINAL
Notícias do Diário Oficial - Especial 7º Concurso
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
Nada publicado
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nada publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0159/2011
Processo 0026863-04.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - RUY MACHADO DE ALMEIDA FILHO - 11º Oficial de Registro de Imoveis da Comarca da Capital do Estado de São Paulo - VISTOS. Cuida-se de reclamação formulada por RUY MACHADO DE ALMEIDA FILHO contra o 11º Oficial de Registro de Imóveis. Aduz, em suma, que o 11º Oficial de Registro de Imóveis, ao constatar a falsidade das certidões das transcrições de imóveis daquela Serventia apresentadas por Ferrucio Tommaseo Ponzetti para levantar as indenizações depositadas pela Municipalidade nos processos de desapropriação em trâmite perante a E. 6º Vara da Fazenda Pública, deixou de adotar qualquer medida junto ao MM. Juízo, o que seria de rigor, limitando-se a encaminhar as certidões verdadeiras. Afirma, ainda, que o titular da Serventia negou-se a receber sua advogada, mandando em seu lugar um funcionário, que a recebeu de forma defensiva. Pede a apuração da responsabilidade dos Cartórios e eventual participação de funcionários. O Oficial de Registro de Imóveis prestou informações às fls. 93/95. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. De início, para fins de delimitação de competência, cumpre observar que o 17º Tabelião de Notas da Capital, cujos selos de autenticação foram utilizados nas certidões das transcrições em questão, sujeita-se à corregedoria permanente da E. 2ª Vara de Registros Públicos, de modo que os fatos envolvendo àquela unidade de serviço devem ser veiculados junto àquele MM. Juízo, cabendo a esta Corregedoria Permanente examinar apenas a conduta do 11º Oficial de Registro de Registro de Imóveis. De acordo com a inicial, Ferrucio Tommaseo Ponzetti juntou certidões falsas das transcrições nºs 214.223 e 218.551, ambas do 11º Registro de Imóveis, a fim de obter indevido levantamento das quantias depositadas pela Municipalidade nos processos nºs 053.09.013709-7 e 053.09.017235-6, da 6ª Vara da Fazenda Pública, a título de indenização pelas desapropriações. O MM. Juízo da 6ª Vara de Fazenda Pública, ao receber a notícia da fraude, expediu ofício ao 11º Oficial de Registro de Imóveis requisitando documentos para aferir a autenticidade das certidões das transcrições juntadas nos autos (fls. 89 e 90). Em resposta, o Oficial do 11º Registro de Imóveis encaminhou as certidões originais das transcrições em questão, o que, no entender do representante, é pouco e estranho na medida em que a gravidade dos fatos exigia um mínimo de diligência para a verificação do ocorrido. Ocorre que o Oficial de Registro de Imóveis, ao enviar as vias originais das certidões requisitadas, cumpriu exatamente o que lhe determinara o MM. Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública. E, como os fatos já eram - e são - do conhecimento do MM. Juízo requisitante, presume-se que, caso confirmada a fraude ocorrida nos processos de desapropriação, adotará aquele MM. Juízo as medidas cabíveis, não se podendo imputar omissão ao representado. Diversa seria a hipótese se a notícia da fraude tivesse chegado ao Oficial de Registro de Imóveis por meio de um particular, ocasião em que teria de comunicar os fatos à autoridade policial. Assim, a afirmação do reclamante de que o Oficial se omitiu indevidamente não procede. Note-se que até o momento não há qualquer indício de participação do Oficial ou de seus prepostos na alegada fraude, de sorte que não se justifica, por ora, a adoção de qualquer medida de cunho correicional. É evidente que, caso sobrevenha algum fato novo envolvendo o correicionado, nada impedirá que outras providências sejam tomadas por esta Corregedoria Permanente, ressalvando-se que, segundo informou o representante, foi requerida a instauração de inquérito policial junto ao 14º Distrito Policial, que é seara adequada para perquirir fatos de natureza criminal. Quanto ao mais, esclareceu-se que o funcionário que atendeu a i advogada do representante foi o substituto do Oficial de Registro de Imóveis, o que conta com respaldo do art. 20, § 4º, da Lei nº 6.015/73. Posto isso, à míngua de medida censório disciplinar a se aplicar ao Oficial do 11º Registro de Imóveis, determino o arquivamento dos autos. Tendo em vista a notícia na inicial de que já foi requerida a instauração de inquérito policial junto ao 14º Distrito Policial e de que houve representação contra o 17º Tabelião de Notas, deixo de fazer uso do art. 40, do CPP, bem como de enviar cópia dos autos ao MM. Juízo da 2ª Vara re Registros Públicos. Com cópia desta, comunique-se a E. Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C. São Paulo, 15 de agosto de 2011. - assinatura digital ao lado - Gustavo Henrique Bretas Marzagão. Juiz de Direito. CP-202 - ADV: REGINA MARILIA PRADO MANSSUR (OAB 80390/SP)
Processo 0337793-76.2009.8.26.0100 (100.09.337793-1) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - LEONARDO SCAURI e outro - Os autos aguardam o depósito da diligência para notificação da Municipalidade. - PJV-66 - ADV: MARIA LÚCIA ALVES DE ASSIS (OAB 187868/SP)
Processo 0554553-43.2000.8.26.0000 (000.00.554553-6) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Companhia Melhoramentos de São Paulo - Emae - Empresa Metropolitana de Águas e Energia S/A - J. Defiro o prazo de 10 dias. Int. (petição parte autora requerendo prazo suplementar) - PJV 104 - ADV: JULIANA DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA (OAB 249114/SP), JACY DE PAULA SOUZA CAMARGO (OAB 40165/SP), ELIAS LUIZ DE SOUSA (OAB 71322/SP), JOSE MAURO MARQUES (OAB 33680/SP), LIDIA MARIA AMATO RESCHINI (OAB 72048/SP), CLERIO RODRIGUES DA COSTA (OAB 94553/SP), TEODORINHA SETTI DE ABREU TONDIN (OAB 98105/SP), PEDRO AUGUSTO MACHADO CORTEZ (OAB 24432/SP), EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO (OAB 26548/SP), OLGA MARIA DO VAL (OAB 41336/SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP), SANDRO DANTAS CHIARADIA JACOB (OAB 236205/SP), LUCIANA NAZIMA (OAB 169451/SP), ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 164322/SP), YWES RODRIGUES DA CUNHA FILHO (OAB 147149/SP), JOSE OSDIVAL DE PAULA (OAB 140722/SP), ALESSANDRO NEZI RAGAZZI (OAB 137873/SP), JOSIANE CRISTINA CREMONIZI GONÇALES (OAB 249113/SP), DANIEL SMOLENTZOV (OAB 194992/SP), FRANCISCO CARLOS LUPIANHA (OAB 120209/SP)
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0145/2011
Processo 0008791-03.2010.8.26.0100 (100.10.008791-3) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - M. de L. G. F. - Vistos. Ao autor. - ADV: CONCEICAO TSUNEKO NAKAZONE (OAB 212514/SP)
Processo 0010239-74.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - G. R. H. - Vistos. Ao autor. - ADV: WILSON BAUERLE (OAB 275585/SP)
Processo 0019713-69.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - P. S. A. e outros - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota: requeiro esclareça o autor qtuanto as divergências apresentadas no nome dos filhos F. G. C. trazidos no item A.8 de fls. 13, pois há divergências se comparados as certidões de nascimento juntada as fls. 57, 58 e 61. Requeiro ainda, a juntada aos autos de cópias atualizadas das seguintes certidões: certidão de nascimento de A. M. M., certidão de nascimento de R. A. S., certidão de nascimento de M. S. A. e as certidões de nascimento faltantes de A. e V.. - ADV: MARIANE BARONI (OAB 154276/SP)
Processo 0034028-39.2010.8.26.0100 (737/10R) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - G. J. P. - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota: reitero cota de fls. 24 aguardando a vinda aos autos de cópia do assento de nascimento (folha do livro) de G. J. P.. - ADV: MARINA ANTONIA CASSONE (OAB 86620/SP)
Processo 0034096-52.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - B. E. L. C. B. - Vistos. Ao autor para que cumpra a cota de fls. 54. - ADV: ANNA LÚCIA LORENZETTI (OAB 198685/SP)
Processo 0036432-29.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. Y. Dos R. - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota: requeiro a vinda aos autos das seguintes certidões de praxe em nome da requerente, referentes as Comarcas onde residiu nos últimos 5 anos: Justiça Federal (distribuição cível e criminal execuções criminais), Justiça Estadual (distribuição cível e criminal e execuções criminais), executivos fiscais (federal, Estadual e Municipal), Justiça Eleitoral e do Trabalho e Dez Tabelionatos de Protesto da capital. - ADV: MARCIA POLAZZO MACHADO (OAB 200243/SP)
Processo 0036502-46.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - R. A. da S. D. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Vila Prudente diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: SILVESTRE ANTONIO TIRONI (OAB 38978/SP)
Processo 0036954-56.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - F. C. C. M. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Pinheiros diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: RENATA MORA DO AMARAL SAMPAIO (OAB 238532/SP)
Processo 0037036-87.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. P. S. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Pinheiros diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: FELIPE AMARAL SALES (OAB 269127/SP)
Processo 0037327-87.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Y. C. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Vila Prudente diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: LIDIA FERREIRA BRITO (OAB 275177/SP)
Processo 0037375-46.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. da S. B. e G. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional do Jabaquara diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: GEUCIVONIA GUIMARAES DE ALMEIDA (OAB 289535/SP)
Processo 0037619-72.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - B. P. Z. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santo Amaro diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: GILBERTO DE ASSIS GONCALVES (OAB 65365/SP)
Processo 0037677-75.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - N. F. K. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santo Amaro diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: MARCIA VILAPIANO GOMES PRIMOS (OAB 186421/SP)
Processo 0037861-31.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. de S. M. A. e outros - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Pinheiros diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: MARCELO SALVI LAGO (OAB 190460/SP)
Processo 0037882-07.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - S. G. da S. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional da Penha diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: JOAO MONTEIRO FERREIRA (OAB 153041/SP)
Processo 0037902-95.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - S. R. F. de M. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santana diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: SIDNEY DE MORAES BARBOSA (OAB 253475/SP)
Processo 0037955-76.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - L. M. F. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional do Jabaquara diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: MARIA TERESA BRESCIANI PRADO SANTOS (OAB 94908/SP)
Processo 0037966-08.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. A. de O. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional do Tatuapé diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: ANGELA COUTINHO GONÇALVES (OAB 263753/SP)
Processo 0038054-46.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - R. T. W. e outro - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santana diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: HELENA CONCEIÇÃO GONÇALVES (OAB 102406/SP)
Processo 0038275-29.2011.8.26.0100 - Dúvida - Tabelionato de Protestos de Títulos - 6º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas de São Paulo - Redistribua-se o feito à 1ª Vara de Registros Públicos da Capital, em razão da matéria. - ADV: SANDRA AKIKO KINA (OAB 224342/SP), ANDRE MAGNO CARDOSO DE ARAUJO (OAB 283859/SP)
Processo 0341676-31.2009.8.26.0100 (100.09.341676-7) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - R. S. P. - Vistos. Oficie-se, como requerido. - ADV: MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES MARTINS (OAB 67463/SP)
Edital nº 699/2011 Intimo a interessada, Sra. Maria Therezinha Nogueira Gurgel do Amaral, a comparecer perante este Juízo a fim de retirar a certidão de óbito de Autharis Ferraz Nogueira. Adv.: Tácito B.C. Monteiro Filho OAB nº 65.812. Daniele de L. de Oliveira OAB nº 163.583.
Edital nº 702/2011 Intimo a interessada, Sra. Alexandra B. Perez, a comparecer perante este Juízo a fim de retirar a certidão de nascimento de Christianne Bittar Perez. Adv.: Alexandra B. Perez OAB nº 180.141.
Edital nº 710/2011 Intimo o interessado, Sr. Reinaldo Bastos Pedro, a comparecer perante este Juízo a fim de retirar a certidão de casamento de José Jackson Cescon e Neusa Lucia Garrido. Adv.: Reinaldo Bastos Pedro OAB nº 94.160.
Edital nº 715/2011 Intimo a interessada, Sra. Solange Takahashi Matsuka, a comparecer perante este Juízo a fim de retirar as certidões de óbito de Francisco das Chagas Alves Pereira e de Teresinha Vaz da Silva. Adv.: Solange Takahashi Matsuka OAB nº 152.999.
Edital nº 36/2011 - Intimo o interessado, Sr. Raul Mazzetto, a comparecer perante este Juízo a fim de verificar o resultado das buscas de assento de óbito de José Barbosa. Adv.: Raul Mazzetto OAB nº 86.917.
Edital nº 706/2011 Comunico ao interessado, Sr. Thiago Attilio da Costa, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao Testamento lavrado em nome de Hideo Shimada. Adv.: Thiago Attilio da Costa OAB nº 235.245.
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
- Edital nº 526/2011 ESCRITURA DE VENDA E COMPRA
O Doutor MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, MM. Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, Corregedor Permanente dos Registros Civis das Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, atendendo ao que lhe foi solicitado por Pessoa Interessada, DETERMINA: Aos Senhores Oficiais/ Tabeliães que comuniquem a este Juízo no prazo de DEZ dias informes a respeito da localização de ESCRITURA DE VENDA E COMPRA tendo como outorgantes CARLOS VICENTE DE ARAUJO, RG Nº 17.225.982 E CPF Nº 052.665.418-06 e SELMA MOREIRA DA SILVA ARAUJO, RG Nº 17.391.329 e como outorgado EDSON JOSÉ ARAUJO, CPF Nº 952.962.128-00 OU QUALQUER OUTRA PESSOA, fazendo-se as buscas no período de 2001 a 2011, comunicando, a este Juízo, somente em caso positivo.
- Edital nº 924/2011 PROCURAÇÕES, ESCRITURAS PÚBLICAS DE COMPRA E VENDA, DOAÇÃO, INSTRUMENTOS DE CONFISÃO DE DIVIDA.
O Doutor MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, MM. Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, Corregedor Permanente dos Registros Civis das Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, atendendo ao que lhe foi solicitado por Pessoa Interessada, DETERMINA: Aos Senhores Oficiais/ Tabeliães que comuniquem a este Juízo no prazo de DEZ dias informes a respeito da localização de PROCURAÇÕES, ESCRITURAS PÚBLICAS DE COMPRA E VENDA, DOAÇÃO, INSTRUMENTOS DE CONFISÃO DE DIVIDA que conste como outorgante ou outorgado MARCELO JUNQUEIRA MACIEL DIAS, CPF Nº 772.775.466-87 e MARCELO JUNQUEIRA MACIEL DIAS ME, CNPJ Nº 00.579.712/0001-07, fazendo-se as buscas no período de 2001 a 2011, comunicando, a este Juízo, somente em caso positivo.
