Notícias

26 de Agosto de 2011

Notícias do Diário Oficial

Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência

Nada publicado

Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
Nada publicado

Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
Nada publicado

SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA


Subseção I

Julgamentos

DIMA 1.1.3


O CONSELHO SUPERVISOR DO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS, em sessão realizada dia 25 de agosto de 2011, apreciou, entre outros, os seguintes processos:

PROCESSO Nº 01/1991 - LIMEIRA - Tomou conhecimento do contido no ofício nº 13/11, do Doutor Adilson Araki Ribeiro, Juiz de Direito Diretor do Juizado Especial Cível da Comarca de Limeira, relativo à pauta de audiências daquele Juizado, v.u.;

PROCESSO Nº 193/2006 - LIMEIRA / PIRACICABA - Tomou conhecimento do contido no ofício datado de 31/05/11, do Doutor Mario Sérgio Menezes, Juiz de Direito Presidente do Colégio Recursal da 10ª Circunscrição Judiciária - Limeira, referente ao encaminhamento do Mandado de Segurança nº 508/2011 ao Colégio Recursal da 34ª Circunscrição Judiciária - Piracicaba , v.u.;

PROCESSO Nº 398/2006 - SOROCABA - Tomou conhecimento do desligamento da Doutora Mariana Teixeira Salviano da Rocha das funções que exerce no Colégio Recursal da 19ª Circunscrição Judiciária - Sorocaba, em virtude de sua promoção para a 1ª Vara Criminal da Comarca de Tatuí, v.u.;

PROCESSO Nº 565/2006 - CASA BRANCA - Tomou conhecimento do contido no ofício nº 17/11, da Doutora Heloísa Margara da Silva Alcântara, Juíza de Direito Presidente do Colégio Recursal da 43ª Circunscrição Judiciária - Casa Branca, v.u.;

ATAS DE CORREIÇÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS EM UNIDADES DO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS:

PROCESSO Nº 05/1987 - F.R. LAPA (JEC e Anexo UNIP)
- ocorrida em 13 a 17/12/10;

PROCESSO Nº 14/1991 - F.R. SANTANA (1ª Vara JEC e Anexo UNIBAN) - ocorrida de 20 a 22/06/11;

PROCESSO Nº 44/1995 - ROSANA (JEC) - ocorrida em 14/12/2010;

ATA DE INSTALAÇÃO DE UNIDADE DO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS:

PROCESSO Nº 62.714/2010 - OUROESTE (JECCRIM)
- ocorrida em 03/08/2011;

ELEIÇÃO DE MAGISTRADO PARA PRESIDENTE DE COLÉGIO RECURSAL:

PROCESSO Nº 06/2006 - CAPITAL
- Doutor Daniel Luiz Maia Santos, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, para Presidente da 7ª Turma Cível do I Colégio Recursal Capital - Central;

PROCESSO Nº 12/2006 - MOJI MIRIM - Doutor Rafael Pavan de Moraes Filgueira, Juiz de Direito do Foro Distrital de Conchal, para Presidente do Colégio Recursal da 7ª Circunscrição Judiciária - Moji Mirim, pelo período de um ano, ocorrida em 29/07/11.

Próximos Julgamentos

DIMA 1.1.3


Pauta para a sessão do CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA a ser realizada no dia 01/09/2011, quinta-feira, às 13h30, na sala 542, 5º andar, do Palácio da Justiça, para o julgamento dos seguintes processos:

NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras serão incluídos na pauta da sessão ordinária ou extraordinária subseqüente, independentemente de nova intimação.

01 - DJ - 0025207-98.2010.8.26.0309 - JUNDIAÍ - Apte.: Antonio Juvenal da Silva - Apdo.: 2º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica.
ADVOGADOS: TARCÍSIO GERMANO DE LEMOS FILHO - OAB/SP: 63.105 e GISELE FLEURY CHARMILLOT GERMANO DE LEMOS - OAB/SP: 118.800

02 - DJ - 0004562-97.2010.8.26.0100 - CAPITAL - Apte.: Floriano Freitas Filho - Apdo.: 15º Oficial de Registro de Imóveis
ADVOGADOS: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA - OAB/SP 101.471 e MARCELO DUARTE DE OLIVEIRA - OAB/SP: 137.222

Subseção III - Entrada e Cadastramento de Autos

DIMA 3

PROCESSOS ENTRADOS E DEPENDENTES OU NÃO DE PREPARO
DIMA - DIRETORIA DA MAGISTRATURA
PALÁCIO DA JUSTIÇA - SALA 408

PROCESSO ENTRADO EM 23/08/2011

0000025-61.2010.8.26.0196;
Apelação; Comarca: Franca; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Dúvida; Nº origem: 25/2010; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Maria Carolina de Matos Mendes; Advogado: ACIR DE MATOS GOMES (OAB: 137418/SP); Apelado: 2º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Franca.

PROCESSOS ENTRADOS EM 24/08/2011

0001939-40.2011.8.26.0451;
Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Dúvida; Nº origem: 451.01.2011.001939-0; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Domingas de Fátima do Amaral Amaro; Advogado: Luciano Rodrigo Masson (OAB: 236862/SP); Apelado: 1º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Piracicaba;

0007843-17.2009.8.26.0126; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Dúvida; Nº origem: 126.01.2009.007843-4; Assunto: Registro de Imóveis; Apelantes: Sotero Cruz da Costa e Cidália José da Costa; Advogados: CHARLES HENRIQUE RIBEIRO (OAB: 268716/SP) e MARCIO DE MIRANDA (OAB: 264095/SP); Apelado: Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Caraguatatuba.

SEÇÃO III
MAGISTRATURA

Nada publicado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0162/2011


Processo 0001712-36.2011.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Valter Francisco Lopes e outro - Os autos aguardam o depósito de uma diligência para o ofícial de justiça, em tres vias, para intimação da Municipalidade. - PJV-05 - ADV: MARCOS RAGAZZI (OAB 119900/SP)

Processo 0022258-15.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Bar Charles Edward Promoções de Shows Musicais Ltda - Fl. 411: J. Cls, digo, defiro a vista dos autos em Cartório. CP-172 - ADV: CARMEN LYGIA DIAS DE PADUA YAZBEK (OAB 128716/SP), JOSE EDUARDO LOUREIRO FILHO (OAB 57840/SP), JOSE RUBENS SALGUEIRO MACHADO DE CAMPOS (OAB 27646/SP), FLAVIA BRAVIN BERTOLO (OAB 167875/SP), MARIA CECILIA LIMA PIZZO (OAB 37161/SP)

Processo 0031861-49.2010.8.26.0100 (100.10.031861-3) - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - D´abril Incorporadora Imobiliária Ltda - Vistos. Fls.134/136: ao Ministério Público. Int.pjv 44 - ADV: SANDRA MAYUMI HOSAKA SHIBUYA (OAB 113559/SP), ERIVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 135515/SP)

Processo 0032564-43.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - Eduardo Roberto Schumann - 3º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Capital - Vistos. Fl. 48: Defiro. Manifeste-se o interessado. Int. CP-254 - ADV: VIVIANE NOGUEIRA DE MORAES (OAB 182713/SP)

Processo 0197200-02.2006.8.26.0100 (100.06.197200-7) - Outros Feitos não Especificados - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - Cohab/sp - VISTOS. Fls. 816: nada a prover em razão da decisão de fls. 815. Oportunamente, ao arquivo. Int. São Paulo, 24 de agosto de 2011. - assinatura digital ao lado - Gustavo Henrique Bretas Marzagão. Juiz de Direito. CP-677 - ADV: HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP), SIMONE BORELLI MARTINS (OAB 92476/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), SERGIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 105309/SP), SIDNEY RICARDO GRILLI (OAB 127375/SP), FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP), NELSON DO CARMO DIAS JUNIOR (OAB 232106/SP)

Processo 0349373-06.2009.8.26.0100 (100.09.349373-7) - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Marcello Oropallo Pascotto e outro - Vistos. Cumpra-se a v.Decisão. Após, ciência ao Ministério Público e nada sendo requerido, arquive-se os autos . Int. CP-583 - ADV: DIEGO SANTIAGO Y CALDO (OAB 236553/SP), LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 117515/SP)

Centimetragem justiça

2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0148/2011


Processo 0001289-76.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - C. A. F. - Certifico e dou fé que falta cópia da certidão a ser retificada. - ADV: MARIANA GASPAR GUIMARÃES (OAB 103097/RJ)

Processo 0001505-37.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. B. V. - Certifico e dou fé que o senhor advogado deverá retirar o mandado expedido e encaminhá-lo ao cartório para a devida retificação. - ADV: MARIA BENEDITA ANDRADE (OAB 29980/SP)

Processo 0005064-02.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - V. M. L. de S. e outro - Certifico e dou fé que os AA deverão providenciar as peças para expedição do mandado de retificação. - ADV: JANETE SUCH (OAB 101792/SP)

Processo 0005097-89.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. V. da C. - Certifico e dou fé que os AA deverão providenciar as peças para expedição do mandado de retificação. - ADV: LEAO VIDAL SION (OAB 8136/SP)

Processo 0012399-72.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - T. M. d´ O. C. e outro - Certifico e dou fé que faltam cópias para expedição de mandados. - ADV: LUCIANA MELLO BEZINELLI (OAB 301143/SP)

Processo 0013209-47.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. T. de F. - Certifico e dou fé que o senhor advogado deverá retirar o mandado expedido e encaminhá-lo ao cartório para a devida retificação. - ADV: FERNANDA MORI AYRES DOS SANTOS (OAB 160462/SP), FABIO AYRES DOS SANTOS (OAB 160383/SP)

Processo 0013325-53.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - C. R. F. F. - Certifico e dou fé que faltam cópias para expedição de mandados. - ADV: SUZI DI GIAIMO (OAB 81396/SP)

Processo 0017479-17.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - M. DE F. M. - Certifico e dou fé que faltam cópias para acompanhar os mandados. - ADV: MAURO CESAR MELO DA SILVA (OAB 98918/SP)

Processo 0018685-66.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - B. P. De M. - Certifico e dou fé que o senhor advogado deverá retirar o mandado expedido e encaminhá-lo ao cartório para a devida retificação. - ADV: CELSO MASCHIO RODRIGUES (OAB 99035/SP)

Processo 0019331-13.2010.8.26.0100 (100.10.019331-4) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - L. F. da S. F. - Certifico e dou fé que o senhor advogado deverá retirar o mandado expedido e encaminhá-lo ao cartório para a devida retificação. - ADV: SONIA MARIA FORTUNATO DA SILVA (OAB 177595/SP)

Processo 0019841-26.2010.8.26.0100 (100.10.019841-3) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - N. R. da S. - Certifico e dou fé que os autos estão a disposição do advogado. - ADV: AFONSO CELSO DE ALMEIDA VIDAL (OAB 168529/SP)

Processo 0021079-46.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - N. T. - Certifico e dou fé que os AA deverão providenciar as peças para expedição do mandado de retificação. - ADV: ANDREA GIRELLO DE BARROS (OAB 144325/SP)

Processo 0022573-77.2010.8.26.0100 (100.10.022573-9) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - V. A. DE S. - Certifico e dou fé que o senhor advogado deverá retirar o mandado expedido e encaminhá-lo ao cartório para a devida retificação. - ADV: CATARINA SHEILA LIMONGI (OAB 77385/SP), ANA PAULA TOZZINI (OAB 145597/SP)

Processo 0022938-34.2010.8.26.0100 (100.10.022938-6) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - N. C. da S. - Certifico e dou fé que o senhor advogado deverá retirar o mandado expedido e encaminhá-lo ao cartório para a devida retificação. - ADV: SHEILA CRISTINA MENEZES (OAB 205105/SP)

Processo 0023198-14.2010.8.26.0100 (100.10.023198-4) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - L. E. T. DOS S. - L. E. T. DOS S. - Certifico e dou fé que o senhor advogado deverá retirar o mandado expedido e encaminhá-lo ao cartório para a devida retificação. - ADV: LUÍS EDUARDO TAVARES DOS SANTOS (OAB 299403/SP), REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA (OAB 60415/SP)

Processo 0023775-55.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - F. C. de S. - Certifico e dou fé que o advogado deverá retirar o oficio e comprovar sua distribuiçao - ADV: EDUARDO BELMUDES (OAB 192423/SP)

Processo 0024643-33.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - T. M. M. e outros - Certifico e dou fé que foi emitido oficio nesta data. - ADV: PAULO RICARDO TEIXEIRA LEITE (OAB 240930/SP)

Processo 0027975-42.2010.8.26.0100 (100.10.027975-8) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - P. B. - Certifico e dou fé que o sr.advogado deverá retirar o mandado expedido e encaminhálo ao cartório para a devida retificação - ADV: EUGENIO REYNALDO PALAZZI JUNIOR (OAB 128126/SP)

Processo 0029777-41.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. DA P. L. S. - Certifico e dou fe que o advogado deverá regularizar a petição retro. - ADV: NELSON TEIXEIRA JUNIOR (OAB 188137/SP)

Processo 0104355-43.2009.8.26.0100 (100.09.104355-4) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. W. M. - Certifico e dou fé que o senhor advogado deverá retirar o mandado expedido e encaminhá-lo ao cartório para a devida retificação. - ADV: MARILDA WATANABE MAZZOCCHI (OAB 103167/SP)

Processo 0110890-22.2008.8.26.0100 (100.08.110890-4) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - V. M. P. - Certifico e dou fé que o senhor advogado deverá retirar o mandado expedido e encaminhá-lo ao cartório para a devida retificação. - ADV: KLEBER LUIZ ZANCHIM (OAB 248750/SP), VICTOR MARCEL PINHEIRO (OAB 300721/SP)

Processo 0125906-79.2009.8.26.0100 (100.09.125906-4) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - J. de A. - Certifico e dou fé que foi emitido oficio nesta data, o advogado deverá retirar o oficio e comprovar sua distribuiçao - ADV: MARIA OCILENE DE ALMEIDA NASCIMENTO (OAB 269818/SP), PAULA DALLA TORRE (OAB 247498/SP)

Processo 0143619-67.2009.8.26.0100 (100.09.143619-4) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - C. G. V. M. - Certifico e dou fé que o senhor advogado deverá retirar o mandado expedido e encaminhá-lo ao cartório para a devida retificação. - ADV: DENISE DE ABREU ERMINIO (OAB 90732/SP)

Processo 0151457-95.2008.8.26.0100 (100.08.151457-1) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - H. P. R. - Certifico e dou fé que o senhor advogado deverá retirar o mandado expedido e encaminhá-lo ao cartório para a devida retificação. - ADV: ELAINE CRISTINA NAVAS (OAB 201570/SP)

Processo 0154485-37.2009.8.26.0100 (100.09.154485-1) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - D. B. da S. - Certifico e dou fé que o senhor advogado deverá retirar o mandado expedido e encaminhá-lo ao cartório para a devida retificação. - ADV: LUCIANE NAVEGA FORESTI BALTAZAR (OAB 177795/SP)

Processo 0155549-82.2009.8.26.0100 (100.09.155549-8) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - R. L. M. e outro - Certifico e dou fé que o senhor advogado deverá retirar o mandado expedido e encaminhá-lo ao cartório para a devida retificação. - ADV: MARCELA RODRIGUES CIVIDANES (OAB 196846/SP), ANA PAULA DIAS MARQUES (OAB 19322/DF)

Processo 0162303-74.2008.8.26.0100 (100.08.162303-0) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - R. G. F. - Certifico e dou fé que deverá ser providenciada cópia de fls. 122, bem como o recolhimento de custas de procuração - ADV: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BLUM (OAB 88582/SP)

Processo 0162919-49.2008.8.26.0100 (100.08.162919-7) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - T. I. - Certifico e dou fé que foi emitido ofício nesta data, sendo que a advogada deverá retirar o oficio e comprovar sua distribuição - ADV: MARIA MARLENE JUSTO (OAB 47127/SP)

Processo 0516779-67.1986.8.26.0000 (000.86.516779-9) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - J. G. F. - Certifico e dou fé que os autos estão à disposição do Sr. Advogado - ADV: JOSE CELSO MARTINS (OAB 78935/SP), REGINALDO PIRES (OAB 136524/SP)

Centimetragem justiça

Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Nada publicado

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