Notícias
30 de Agosto de 2011
Notícias do Diário Oficial
Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DICOGE 1.1
CONCURSO EXTRAJUDICIAL
SESSÃO PÚBLICA SOLENE DE PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO 7º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ATA Nº 65
EDITAL Nº 19/2011 " CLASSIFICAÇÃO FINAL
COMUNICADO CG Nº 2191/2011
PROCESSO Nº 2010/136309
COMUNICADO CG Nº 2192/2011
PROCESSO Nº 2010/136309
Notícias do Diário Oficial - Especial 7º Concurso
DICOGE-3
PROCESSO Nº 2000/703 " CAMPINAS
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e por seus fundamentos, que adoto: a) declaro a vacância da delegação correspondente ao 4º Tabelião de Notas da Comarca de Campinas, a partir de 25 de junho de 2011, em virtude do falecimento da Sr.ª Lya Apparecida Xavier de Souza; b) designo o Sr. Marco Antonio Xavier de Souza, preposto escrevente da referida unidade, para responder pelo expediente da delegação vaga em tela, a partir da mesma data; c) determino a integração da aludida Delegação na lista das Unidades vagas sob o número 1410, pelo critério de Remoção. Baixe-se Portaria. Publiquese. São Paulo, 23 de agosto de 2011 (a) Des. MAURÍCIO VIDIGAL - Corregedor Geral da Justiça
P O R T A R I A Nº 70/2011
O DESEMBARGADOR MAURÍCIO DA COSTA CARVALHO VIDIGAL, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o falecimento da Sra LYA APPARECIDA XAVIER DE SOUZA, Delegada do 4º Tabelião de Notas da Comarca de Campinas, ocorrido em 25 de junho de 2011, com o que se extinguiu a delegação;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2000/703 " DICOGE 3.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e a regra do artigo 28, inciso XXIX, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado;
R E S O L V E :
artigo 1º - Declarar a vacância da Delegação correspondente ao 4º Tabelião de Notas da Comarca de Campinas, a partir de 25 de junho de 2011;
artigo 2º - Designar o Sr MARCO ANTONIO XAVIER DE SOUZA, Preposto Escrevente da referida Unidade, para responder pelo expediente da Delegação vaga em tela, a partir da mesma data.
artigo 3º - Integrar a aludida Delegação na lista das Unidades vagas sob o número 1410, pelo critério de Remoção.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 24 de agosto de 2011
PROCESSO Nº 2005/2024 " GUARARAPES
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto: a) declaro a vacância da delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Rubiácea, da Comarca de Guararapes, a partir de 01 de junho de 2011, em razão da renúncia formulada pelo Sr. Marcel Tadao Kawata; b) designo o Sr. Lourival da Silva Lourenço, preposto escrevente do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Guararapes, para responder pelo expediente da delegação vaga em tela, a partir da mesma data; c) determino a integração da aludida Delegação na lista das unidades vagas sob o número 1408, pelo critério de Provimento. Baixe-se Portaria. Publique-se. São Paulo, 23 de agosto de 2011 (a) Des. MAURÍCIO VIDIGAL - Corregedor Geral da Justiça
P O R T A R I A Nº 71/2011
O DESEMBARGADOR MAURÍCIO DA COSTA CARVALHO VIDIGAL, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o pedido de renúncia da delegação formulado pelo Sr. MARCEL TADAO KAWATA, Delegado do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Rubiácea, da Comarca de Guararapes, com o que se extinguiu a delegação;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2005/2024 " DICOGE 3.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e a regra do artigo 28, inciso XXIX, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado;
R E S O L V E :
artigo 1º - Declarar a vacância da Delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Rubiácea, da Comarca de Guararapes, a partir de 01 de junho de 2011;
artigo 2º - Designar o Sr LOURIVAL DA SILVA LOURENÇO, Preposto Escrevente do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da mesma Comarca, para responder pela Unidade vaga em tela, a partir da mesma data;
artigo 3º - Integrar a aludida Delegação na lista das Unidades vagas sob o número 1408, pelo critério de Provimento.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 24 de agosto de 2011
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
Nada publicado
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção I
Julgamentos
DIMA 1.1.3
O CONSELHO SUPERVISOR DO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS, em sessão realizada dia 25 de agosto de 2011, apreciou, entre outros, o seguinte processo:
PROCESSO Nº 741/2006 " SANTO ANDRÉ " Tomou conhecimento do contido no datado de 08/08/11, do Doutor José Wellington Bezerra da Costa Neto, Juiz de Direito integrante do Colégio Recursal da 3ª Circunscrição Judiciária " Santo André, v.u.
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0164/2011
Processo nº 0035009-34.2011.8.26.0100 Pedido de Providências Requerente: 1º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas da Capital Despacho de fl. 74: Vistos. Manifeste-se a Rede Bom Dia de Comunicações Ltda. Após, ao Ministério Público e cls. Int. São Paulo, 26 de agosto de 2011. assinatura digital ao lado- Gustavo Henrique Bretas Marzagão. Juiz de Direito. CP-272
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0150/2011
Processo 0015051-62.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais " A. S. H. Z. - Encaminhe-se o presente expediente ao 34º RCPN, como requerido pelo Ministério Público. - ADV: ALESSANDRO JOSE PARAIZO TRIGO MOREIRA (OAB 292910/SP)
Processo 0018046-48.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais " L. T. V. B. M. - Certifico e dou fé que faltam cópias de fls. 7, 7 vº, 114 vº (1 vez) - ADV: MARCUS RUBENS SIVIERO RÍPOLI (OAB 243800/SP), RUBENS DUFFLES MARTINS (OAB 57904/SP)
Processo 0027629-57.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais " P. F. e outro - Certificado o trânsito em julgado, providenciem os autores o necessário. - ADV: JOÃO MARCOS GOMES CRUZ SILVA (OAB 267166/SP)
Processo 0028553-68.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais " L. F. T. de O. - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita, anote-se. - ADV: FERNANDA AMARAL SENDRA (OAB 135834/SP)
Processo 0046518-93.2010.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais " A. C. R. DOS S. - Certificado o trânsito em julgado, providenciem os autores o necessário. - ADV: ROBERTA BIANCO (OAB 235168/SP)
Processo 0174877-32.2008.8.26.0100 (100.08.174877-6) - Dúvida " M. da S. - certifico e dou fé que o advogado deverá retirar o mandado e encaminhá-lo ao cartório para retificação. - ADV: MARCELO DA SILVA (OAB 276229/SP)
Processo 0184928-39.2007.8.26.0100 (100.07.184928-3) - Outros Feitos não Especificados " C. B. " A. B. de C. T. C. e outro - Encaminhe-se o ofício, via malote. - ADV: SERGIO PAULO LIVOVSCHI (OAB 155504/SP)
Em petição apresentada por José Urias de Paula foi proferido o seguinte despacho: Expeça-se a certidão, da qual deverá constar as irregularidades constatadas e a presente autorização. Ciência ao interessado.. Adv.: José Urias de Paula OAB nº 53.933.
Em petição apresentada por Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM foi proferido o seguinte despacho: Expeça-se a certidão, da qual deverá constar as irregularidades constatadas e a presente autorização. Ciência a interessada.. Adv.: Amanda Aparecida Gil OAB nº 221.551.
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
- Edital nº 946/2011 ESCRITURAS.
O Doutor MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, MM. Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, Corregedor Permanente dos Registros Civis das Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, atendendo ao que lhe foi solicitado por Pessoa Interessada, DETERMINA: Aos Senhores Oficiais que comuniquem a este Juízo no prazo de dez dias informes a respeito da localização de ESCRITURAS tendo como outorgante ou outorgado WALTER DE SOUZA CPF Nº 755.018.138-15, fazendo-se as buscas no período de 1989 a 1999, comunicado, a este Juízo, somente em caso positivo.
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DICOGE 1.1
CONCURSO EXTRAJUDICIAL
SESSÃO PÚBLICA SOLENE DE PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO 7º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ATA Nº 65
EDITAL Nº 19/2011 " CLASSIFICAÇÃO FINAL
COMUNICADO CG Nº 2191/2011
PROCESSO Nº 2010/136309
COMUNICADO CG Nº 2192/2011
PROCESSO Nº 2010/136309
Notícias do Diário Oficial - Especial 7º Concurso
DICOGE-3
PROCESSO Nº 2000/703 " CAMPINAS
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e por seus fundamentos, que adoto: a) declaro a vacância da delegação correspondente ao 4º Tabelião de Notas da Comarca de Campinas, a partir de 25 de junho de 2011, em virtude do falecimento da Sr.ª Lya Apparecida Xavier de Souza; b) designo o Sr. Marco Antonio Xavier de Souza, preposto escrevente da referida unidade, para responder pelo expediente da delegação vaga em tela, a partir da mesma data; c) determino a integração da aludida Delegação na lista das Unidades vagas sob o número 1410, pelo critério de Remoção. Baixe-se Portaria. Publiquese. São Paulo, 23 de agosto de 2011 (a) Des. MAURÍCIO VIDIGAL - Corregedor Geral da Justiça
P O R T A R I A Nº 70/2011
O DESEMBARGADOR MAURÍCIO DA COSTA CARVALHO VIDIGAL, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o falecimento da Sra LYA APPARECIDA XAVIER DE SOUZA, Delegada do 4º Tabelião de Notas da Comarca de Campinas, ocorrido em 25 de junho de 2011, com o que se extinguiu a delegação;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2000/703 " DICOGE 3.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e a regra do artigo 28, inciso XXIX, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado;
R E S O L V E :
artigo 1º - Declarar a vacância da Delegação correspondente ao 4º Tabelião de Notas da Comarca de Campinas, a partir de 25 de junho de 2011;
artigo 2º - Designar o Sr MARCO ANTONIO XAVIER DE SOUZA, Preposto Escrevente da referida Unidade, para responder pelo expediente da Delegação vaga em tela, a partir da mesma data.
artigo 3º - Integrar a aludida Delegação na lista das Unidades vagas sob o número 1410, pelo critério de Remoção.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 24 de agosto de 2011
PROCESSO Nº 2005/2024 " GUARARAPES
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto: a) declaro a vacância da delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Rubiácea, da Comarca de Guararapes, a partir de 01 de junho de 2011, em razão da renúncia formulada pelo Sr. Marcel Tadao Kawata; b) designo o Sr. Lourival da Silva Lourenço, preposto escrevente do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Guararapes, para responder pelo expediente da delegação vaga em tela, a partir da mesma data; c) determino a integração da aludida Delegação na lista das unidades vagas sob o número 1408, pelo critério de Provimento. Baixe-se Portaria. Publique-se. São Paulo, 23 de agosto de 2011 (a) Des. MAURÍCIO VIDIGAL - Corregedor Geral da Justiça
P O R T A R I A Nº 71/2011
O DESEMBARGADOR MAURÍCIO DA COSTA CARVALHO VIDIGAL, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o pedido de renúncia da delegação formulado pelo Sr. MARCEL TADAO KAWATA, Delegado do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Rubiácea, da Comarca de Guararapes, com o que se extinguiu a delegação;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2005/2024 " DICOGE 3.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e a regra do artigo 28, inciso XXIX, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado;
R E S O L V E :
artigo 1º - Declarar a vacância da Delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Rubiácea, da Comarca de Guararapes, a partir de 01 de junho de 2011;
artigo 2º - Designar o Sr LOURIVAL DA SILVA LOURENÇO, Preposto Escrevente do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da mesma Comarca, para responder pela Unidade vaga em tela, a partir da mesma data;
artigo 3º - Integrar a aludida Delegação na lista das Unidades vagas sob o número 1408, pelo critério de Provimento.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 24 de agosto de 2011
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
Nada publicado
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção I
Julgamentos
DIMA 1.1.3
O CONSELHO SUPERVISOR DO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS, em sessão realizada dia 25 de agosto de 2011, apreciou, entre outros, o seguinte processo:
PROCESSO Nº 741/2006 " SANTO ANDRÉ " Tomou conhecimento do contido no datado de 08/08/11, do Doutor José Wellington Bezerra da Costa Neto, Juiz de Direito integrante do Colégio Recursal da 3ª Circunscrição Judiciária " Santo André, v.u.
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0164/2011
Processo nº 0035009-34.2011.8.26.0100 Pedido de Providências Requerente: 1º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas da Capital Despacho de fl. 74: Vistos. Manifeste-se a Rede Bom Dia de Comunicações Ltda. Após, ao Ministério Público e cls. Int. São Paulo, 26 de agosto de 2011. assinatura digital ao lado- Gustavo Henrique Bretas Marzagão. Juiz de Direito. CP-272
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0150/2011
Processo 0015051-62.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais " A. S. H. Z. - Encaminhe-se o presente expediente ao 34º RCPN, como requerido pelo Ministério Público. - ADV: ALESSANDRO JOSE PARAIZO TRIGO MOREIRA (OAB 292910/SP)
Processo 0018046-48.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais " L. T. V. B. M. - Certifico e dou fé que faltam cópias de fls. 7, 7 vº, 114 vº (1 vez) - ADV: MARCUS RUBENS SIVIERO RÍPOLI (OAB 243800/SP), RUBENS DUFFLES MARTINS (OAB 57904/SP)
Processo 0027629-57.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais " P. F. e outro - Certificado o trânsito em julgado, providenciem os autores o necessário. - ADV: JOÃO MARCOS GOMES CRUZ SILVA (OAB 267166/SP)
Processo 0028553-68.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais " L. F. T. de O. - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita, anote-se. - ADV: FERNANDA AMARAL SENDRA (OAB 135834/SP)
Processo 0046518-93.2010.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais " A. C. R. DOS S. - Certificado o trânsito em julgado, providenciem os autores o necessário. - ADV: ROBERTA BIANCO (OAB 235168/SP)
Processo 0174877-32.2008.8.26.0100 (100.08.174877-6) - Dúvida " M. da S. - certifico e dou fé que o advogado deverá retirar o mandado e encaminhá-lo ao cartório para retificação. - ADV: MARCELO DA SILVA (OAB 276229/SP)
Processo 0184928-39.2007.8.26.0100 (100.07.184928-3) - Outros Feitos não Especificados " C. B. " A. B. de C. T. C. e outro - Encaminhe-se o ofício, via malote. - ADV: SERGIO PAULO LIVOVSCHI (OAB 155504/SP)
Em petição apresentada por José Urias de Paula foi proferido o seguinte despacho: Expeça-se a certidão, da qual deverá constar as irregularidades constatadas e a presente autorização. Ciência ao interessado.. Adv.: José Urias de Paula OAB nº 53.933.
Em petição apresentada por Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM foi proferido o seguinte despacho: Expeça-se a certidão, da qual deverá constar as irregularidades constatadas e a presente autorização. Ciência a interessada.. Adv.: Amanda Aparecida Gil OAB nº 221.551.
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
- Edital nº 946/2011 ESCRITURAS.
O Doutor MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, MM. Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, Corregedor Permanente dos Registros Civis das Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, atendendo ao que lhe foi solicitado por Pessoa Interessada, DETERMINA: Aos Senhores Oficiais que comuniquem a este Juízo no prazo de dez dias informes a respeito da localização de ESCRITURAS tendo como outorgante ou outorgado WALTER DE SOUZA CPF Nº 755.018.138-15, fazendo-se as buscas no período de 1989 a 1999, comunicado, a este Juízo, somente em caso positivo.
