Notícias
20 de Setembro de 2011
Notícias do Diário Oficial
Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
7º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo
COMUNICADO Nº 2431/2011 - Sessão de Escolha e Outorga
COMUNICADO CG Nº 2432/2011 - Audiência de Investidura
COMUNICADO CG Nº 2433/2011 - disponibilização, no Portal do Extrajudicial, da relação das unidades vagas integrantes do referido certame para que possam imprimí-la e levá-la à Sessão de Escolha, Outorga e Investidura
Notícias do Diário Oficial - Especial 7º Concurso
DIMA 1.1.3
PROCESSO Nº 35/1978 - LIMEIRA - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça autorizou, "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a suspensão do expediente forense do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Limeira, bem como no Setor Técnico, situado na rua Barão de Cascalho, nº 265, Centro, Limeira, nos dias 19 e 20/09/2011.
SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE - COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR
De acordo com os deferimentos do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, comunicamos que no período de 01 a 15 de outubro de 2011, será Feriado Municipal nas seguintes Comarcas e Foros Distritais do Interior:
Dia 01
CAMPOS DO JORDÃO
CERQUEIRA CÉSAR
EMBU GUAÇU
MIRANTE DO PARANAPANEMA
Dia 02
CRUZEIRO
Dia 04
ASSIS
ILHA SOLTEIRA
PENÁPOLIS
TAUBATÉ
Dia 05
NOVA GRANADA
URÂNIA
Dia 07
CAMPO LIMPO PAULISTA
POMPÉIA
Dia 10
CERQUEIRA CÉSAR
LARANJAL PAULISTA
Dia 11
PARIQUERA-AÇU
TABAPUÃ
Dia 12
AURIFLAMA
CHAVANTES
PROMISSÃO
Dia 13
PORTO FELIZ
Dia 14
FERRAZ DE VASCONCELOS
DIA 15
ILHA SOLTEIRA
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
7º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo
COMUNICADO Nº 2431/2011 - Sessão de Escolha e Outorga
COMUNICADO CG Nº 2432/2011 - Audiência de Investidura
COMUNICADO CG Nº 2433/2011 - disponibilização, no Portal do Extrajudicial, da relação das unidades vagas integrantes do referido certame para que possam imprimí-la e levá-la à Sessão de Escolha, Outorga e Investidura
Notícias do Diário Oficial - Especial 7º Concurso
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
Nada publicado
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção I
Julgamentos
O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, em sessão realizada dia 15 de setembro de 2011, apreciou, entre outros, os seguintes processos:
DIMA 2.2.1
PROCESSO Nº 170/1978 - COTIA - Referendou o indeferimento para a suspensão do expediente forense na Comarca de Cotia, no dia 09/09/2011, v.u.;
PROCESSO Nº 67.402/2011 - PRAIA GRANDE - Aprovou a indicação do Doutor Wilson Julio Zanluqui, Juiz de Direito da 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Praia Grande, para Juiz Coordenador Adjunto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca, v.u.;
PROCESSO Nº 68.409/2011 - F. R. VILA PRUDENTE - Aprovou a indicação do Doutor Fernando de Oliveira Domingues Ladeira, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 4ª Vara Cível do Foro Regional IX - Vila Prudente, para Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do referido Foro, em substituição à Doutora Maria Cecília César Schiesari, v.u.;
PROCESSO Nº 86.557/2011 - OSVALDO CRUZ - Aprovou a indicação do Doutor Edson Nakamatu, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Osvaldo Cruz, para Juiz Coordenador Adjunto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca, v.u.;
PROCESSO Nº 86.865/2011 - PIRACAIA - Aprovou a indicação do Doutor Pedro Corrêa Liao, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Piracaia, para Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca, em substituição à Doutora Roberta Layaun Chiappeta de Moraes Barros, v.u.;
PROCESSO Nº 88.186/2011 - MONGAGUÁ - Aprovou a indicação da Doutora Sheyla Romano dos Santos Moura, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Mongaguá, para Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca, em substituição ao Doutor Rodrigo Ramos, v.u.;
PROCESSO Nº 88.789/2011 - JAÚ - Aprovou a indicação do Doutor Guilherme Eduardo Mendes Tarcia e Fazzio, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Jaú, para Juiz Coordenador Adjunto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca, em substituição à Doutora Daniela Almeida Prado Ninno, v.u.;
PROCESSO Nº 88.830/2011 - ITAPETININGA - Aprovou a indicação do Doutor Diego Migliorini Júnior, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Itapetininga, para Juiz Coordenador Adjunto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca, v.u.;
- APELAÇÕES CÍVEIS:
01 - DJ - 0477166-88.2010.8.26.0100 - CAPITAL - Apte.: Banco do Brasil S/A - Apdo.: 5º Oficial de Registro de Imóveis - Negaram provimento ao recurso, v.u.
ADVOGADOS: MATEUS AUGUSTO DOTTI ATTILIO - OAB/SP: 229.652 e WALDEMAR FERNANDES DIAS FILHO - OAB/SP: 72.722.
02 - DJ - 0035692-71.2011.8.26.0100 - CAPITAL - Apte.: Alexandre Dantas Fronzaglia - Apdo.: 1º Oficial de Registro de Imóveis - Negaram provimento ao recurso, v.u.
ADVOGADO: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA - OAB/SP: 101.471
03 - DJ - 0012161-30.2010.8.26.0604 - SUMARÉ - Apte.: Rafael Urbano - Apdo.: Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica - Adiado a pedido do Desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha.
ADVOGADOS: SAULO NEGRÃO BALDANI - OAB/SP: 251.113 e PÂMELA GAGLIERA DIAS PORTO - OAB/SP: 288.385
04 - DJ - 0007834-05.2008.8.26.0348 - MAUÁ - Apte.: koniz Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apdo.: Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica - Negaram provimento ao recurso, v.u.
ADVOGADA: ELNA GERALDINI - OAB/SP: 93.499
05 - DJ - 0009153-19.2010.8.26.0451 - PIRACICABA - Aptes.: Armando Nunes e Maria Aparecida de Moraes Nunes - Apdo.: 2º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencido o Desembargador Ciro Pinheiro e Campos.
ADVOGADOS: LAERTE APARECIDO MENDES MARTINS - OAB/SP: 110.091 e ELIA YOUSSEF NADER - OAB/SP: 94.004
06 - DJ - 0001120-92.2010.8.26.0563 - SÃO BENTO DO SAPUCAÍ - Apte.: Country Club Campos do Jordão - Apdo.: Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica - Negaram provimento ao recurso, v.u.
ADVOGADOS: MARCO AURÉLIO DE MATTOS CARVALHO - OAB/SP: 92.415, DÉBORA CRISTINA PÔRTO DE OLIVEIRA MATTOS CARVALHO - OAB/SP: 132.178 e FÁBIO GIFONI ROCHA - OAB/SP: 231.913
DIMA 2.2.2
PROCESSO Nº 36/1993 - ITAPEVA- Aprovou a designação do Doutor Rodrigo Vieira Murat, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Itapeva, para atuar como Juiz Diretor do Juizado Especial Cível e Criminal da referida Comarca, a partir de 22/08/11, v.u.;
PROCESSO Nº 362/1993 - CAPIVARI - Aprovou a designação da Doutora Simone Rodrigues Valle, Juíza Substituta da 34ª Circunscrição Judiciária - Piracicaba, para atuar como Juíza Diretora do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Capivari, a partir de 16/08/11, v.u.;
PROCESSO Nº 11/1995 - PEREIRA BARRETO - Aprovou a designação do Doutor Eduardo Luiz de Abreu Costa, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Pereira Barreto, para auxiliar junto ao Juizado Especial Cível da referida Comarca, a partir de 22/08/11, v.u.;
PROCESSO Nº 27/1995 - MONGAGUÁ - Aprovou a designação do Doutor Jamil Chaim Alves, Juiz Substituto da 56ª Circunscrição Judiciária - Itanhaém, para responder pelo Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mongaguá, a partir de 22/08/11, v.u.;
PROCESSO Nº 709/2000 - CABREÚVA - Aprovou a instalação de um Juizado Especial Cível na Comarca de Cabreúva, v.u.;
PROCESSO Nº 03/2006 - RIO CLARO - Aprovou a inscrição do Doutor Joelis Fonseca, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Claro, para compor a Turma Cível do Colégio Recursal da 9ª Circunscrição Judiciária - Rio Claro, v.u.;
PROCESSO Nº 19/2006 - GUARULHOS - Indeferiu a inscrição do Doutor Thiago Massao Cortizo Teraoka, Juiz Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária - Guarulhos, para compor a 2ª Turma Cível do Colégio Recursal da referida Circunscrição Judiciária, v.u.;
PROCESSO Nº 06/2006 - CAPITAL - Aprovou a transferência do Doutor Paulo César Batista dos Santos, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, da 8ª Turma Cível para a 7ª Turma Cível do I Colégio Recursal da Capital - Central, bem como a designação da Doutora Luiza Barros Rozas, Juíza de Direito Auxiliar da Capital e suplente da 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública do aludido Colégio, para compor, como membro efetivo, a referida Turma, v.u.;
PROCESSO Nº 286/2006 - ANDRADINA - Aprovou a inscrição do Doutor Eduardo Luiz de Abreu Costa, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Pereira Barreto, para compor a Turma Recursal Cível e Criminal do Colégio Recursal da 37ª Circunscrição Judiciária - Andradina, v.u.;
PROCESSO Nº 592/2006 - TUPÃ - Aprovou a inscrição do Doutor Edson Nakamatu, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Osvaldo Cruz, para compor o Colégio Recursal da 30ª Circunscrição Judiciária - Tupã, a partir de 01/09/11, bem como indeferiu a inscrição do Doutor Seung Chul Kim, Juiz de Direito do Foro Distrital de Bastos, para compor o referido Colégio Recursal, v.u.;
PROCESSO Nº 741/2006 - SANTO ANDRÉ - Autorizou a dispensa da Doutora Vanessa Carolina Fernandes Ferrari, Juíza de Direito Auxiliar da Comarca de Santo André, das funções que exerce no Colégio Recursal da 3ª Circunscrição Judiciária - Santo André, v.u.;
PROCESSO Nº 777/2006 - F.R. SANTANA - Aprovou a suspensão temporária da distribuição de processos do II Colégio Recursal da Capital - Santana à Doutora Juliana Guelfi, Juíza de Direito integrante do referido Colégio, no período de 01/08 a 01/10/11, v.u.;
PROCESSO Nº 2.626/2006 - ARAÇATUBA - Aprovou a designação do Doutor Rodrigo Chammes, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Penápolis e suplente da 1ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal da 36ª Circunscrição Judiciária - Araçatuba, para compor, como membro efetivo, a referida Turma, a partir de 04/08/11, bem como a inscrição do Doutor Henrique de Castilho Jacinto, Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Penápolis, para compor, como suplente, a 1ª Turma Recursal Cível do referido Colégio, a partir de 04/08/11, v.u.;
PROCESSO Nº 2.861/2006 - ASSIS - Aprovou a designação da Doutora Marcela Papa, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Assis e integrante da Turma Cível do Colégio Recursal da 26ª Circunscrição Judiciária - Assis, para compor, como suplente, a Turma Criminal do referido Colégio, v.u.;
PROCESSO Nº 2.863/2006 - JALES - Aprovou a inscrição do Doutor Fernando Antonio de Lima, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jales, para compor o Colégio Recursal da 55ª Circunscrição Judiciária - Jales, a partir de 22/08/11, v.u.
DIMA 4.2
PROCESSO 261-D/1988 - CAPITAL - Tomou conhecimento da docência do Doutor SULAIMAN MIGUEL NETO, Juiz de Direito Auxiliar da 2ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional - Lapa, v.u;
PROCESSO 469-D/2002 - CAMPINAS - Tomou conhecimento da docência do Doutor RENATO SIQUEIRA DE PRETTO, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Campinas, v.u;
PROCESSO 801-D/1998 - SÃO VICENTE - Tomou conhecimento da docência do Doutor MARCO ANTONIO BARBOSA DE FREITAS, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de São Vicente, v.u;
PROCESSO 1018-D/1998 - CAPITAL - Tomou conhecimento da docência do Doutor NUNCIO THEOPHILO NETO, Juiz de Direito da 29ª Vara Cível - Central, convocado junto à Egrégia Presidência, v.u;
PROCESSO 12481-D/2008 - COTIA - Tomou conhecimento da docência do Doutor PAULO HENRIQUE RIBEIRO GARCIA, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Cotia, v.u;
PROCESSO 68149/2010 - Deferiu, v.u.
PROCESSO Nº 109.500/2011 - Edital Concurso nº 23/11 - Entrância Final - Indeferiu as inscrições dos Doutores Claudia Maria Carbonari de Faria, José Antonio Lavouras Haicki, Luis Mario Mori Domingues, Maria Raquel Campos Pinto Tilkian Neves e Tamara Hochgreb Matos, nos termos do artigo 78 § 4º do Regimento Interno, v.u.
PROCESSO Nº 109.503/2011 Edital Concurso nº 24/11 - Entrância Intermediária- Indeferiu as inscrições dos Doutores Luis Mario Mori Domingues e Paulo Henrique Stahlberg Natal, nos termos do artigo 78 § 4º do Regimento Interno, v.u.
PROCESSO Nº 109.507/2011 Edital Concurso nº 25/11 - Entrância Inicial- Indeferiu as inscrições dos Doutores Ayrton Vidolin Marques Junior, Cláudio Campos da Silva e Mateus Veloso Rodrigues Filho, nos termos do artigo 78 § 4º do Regimento Interno, v.u.
DIMA 4.2.2
Nº 12.065 - SOROCABA - Acolheu os motivos da suspeição afirmada pelo Doutor IVAN ALBERTO DE ALBUQUERQUE DORETTO, Juiz de Direito da 6ª Vara Cível de Sorocaba, no processo nº 1386/10, mediante compensação, v.u.
Nº 12.206 - TUPÃ - Acolheu os motivos da suspeição afirmada pelo Doutor LUÍS EDUARDO MEDEIROS GRISOLIA, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Tupã, nos processos nºs 325/10 e 675/10, mediante compensação, v.u.
Nº 12.294 - ATIBAIA - Acolheu os motivos da suspeição afirmada pelo Doutor ROGÉRIO APARECIDO CORREIA DIAS, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível de Atibaia, no processo nº 1682/11, mediante compensação, v.u.
Nº 12.678 - TUPI PAULISTA - Acolheu os motivos da suspeição afirmada pelo Doutor MOISÉS HARLEY ALVES COUTINHO OLIVEIRA, Juiz de Direito da 2ª Vara de Tupi Paulista, no processo nº 372/11, mediante compensação, v.u.
Nº 13.363 - MONTE ALTO - Acolheu os motivos da suspeição afirmada pela Doutora RENATA CAROLINA NICODEMOS ANDRADE, Juíza de Direito da 3ª Vara de Monte Alto, nos processos nºs 1087/10 e 1087/10-1, mediante compensação, v.u.
DIMA 4.2.1
Nº 12.775 - CAPITAL - Acolheu os motivos da suspeição afirmada pela Doutora CAROLINA DE FIGUEIREDO DORLHIAC NOGUEIRA, Juíza de Direito Auxiliar da 38ª Vara Cível da Capital, no processo nº 583.00.2011.135542-2 (controle 703), mediante compensação, v.u.
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0179/2011
Processo 0018253-47.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - José Monteagudo Clemente - Vistos. Fl. 27: Defiro o prazo de 05 dias. Int. CP-135 - ADV: JOAO JAIME RAMOS (OAB 38783/SP)
Processo 0030779-46.2011.8.26.0100 - Cumprimento Provisório de Decisão - Registro de Imóveis - Moacir Ramos de Freitas e outro - LM Freitas Imobiliária Ltda - VISTOS. Fls. 80/81: em 10 dias, manifestem-se os credores. Int. CP-214 - ADV: JOSÉ ALEXANDRE BASTOS DA COSTA (OAB 194018/SP), DINO FERRARI (OAB 62333/SP)
Processo 0032597-62.1999.8.26.0000 (000.99.032597-0) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Instituto Nacional de Seguro Social - Vistos. Fls. 133: manifeste-se a parte autora a respeito da informação de fls. 119, verso, que dá conta de que a própria procuradora do INSS retirou o mandado. Nada sendo requerido, tornem ao arquivo. Int.(PJV 79) - ADV: LUIS FELIPE FERRARI BEDENDI (OAB 207170/SP)
Processo 0050421-39.2010.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Harukiyo Yamamoto e outro - Certifico e dou fé que estes autos encontram-se aguardando manifestação da parte autora sobre a estimativa dos honorários e despesas periciais no valor de R$ 73.075,00 (Setenta e três mil e setenta e cinco reais). Prazo: 10 (dez) dias. - PJV. 62 - ADV: FERNANDO DIAS JUNIOR (OAB 122024/SP)
Processo 0113179-22.2008.8.26.0004 (004.08.113179-4) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Adriel Oliveira Quina e outro - Certifico e dou fé que estes autos estão aguardando que a parte autora recolha na guia FEDTJ (código 434-1) o valor de R$ 10,00 (dez reais) por cada nome consultado, relativa as custas da pesquisa via INFOJUD, visando a obtenção do endereço de BRUNO RICARDO DE SOUZA ARAUJO, confrontante não localizado; nos termos do Provimento CSM nº 1864/2011 e do Comunicado CSM nº 170/2011, ou traga anuência com firma reconhecida dos referidos confrontantes, o que suprirá a notificação, ou ainda traga novos endereços. - PJV. 58 - - ADV: FABIANO LOURENÇO DA SILVA (OAB 264713/SP)
Processo 0165255-45.2002.8.26.0000 (000.02.165255-4) - Pedido de Providências - José de Souza Carvalho - Certifico e dou fé que os autos foram desarquivados, conforme solicitado. CP-637. - ADV: CELIO DE MELO ALMADA NETO (OAB 163834/SP)
Processo 0181603-90.2006.8.26.0100 (100.06.181603-4) - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBLICOS - Municipalidade de São Paulo e outro - Vistos. Consulta de fls.550: manifeste-se a Municipalidade, informando que conseguiu levantar o valor que lhe é devido com o alvará retirado.Int. (Republicado por ter saído com inocorreção) - PJV 34 - ADV: SANDRA MAYUMI HOSAKA SHIBUYA (OAB 113559/SP), FRANSRUI ANTONIO SALVETTI (OAB 45801/SP), SILVANA NAVES DE OLIVEIRA SILVA ROSA (OAB 78610/SP)
Processo 0554553-43.2000.8.26.0000 (000.00.554553-6) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Companhia Melhoramentos de São Paulo - Emae - Empresa Metropolitana de Águas e Energia S/A - Os autos aguardam manifestação das partes sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias. - PJV-104 - ADV: JOSE MAURO MARQUES (OAB 33680/SP), OLGA MARIA DO VAL (OAB 41336/SP), EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO (OAB 26548/SP), PEDRO AUGUSTO MACHADO CORTEZ (OAB 24432/SP), JULIANA OIDE PESTANA (OAB 284581/SP), TEODORINHA SETTI DE ABREU TONDIN (OAB 98105/SP), CLERIO RODRIGUES DA COSTA (OAB 94553/SP), LIDIA MARIA AMATO RESCHINI (OAB 72048/SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP), YWES RODRIGUES DA CUNHA FILHO (OAB 147149/SP), FRANCISCO CARLOS LUPIANHA (OAB 120209/SP), ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 164322/SP), LUCIANA NAZIMA (OAB 169451/SP), DANIEL SMOLENTZOV (OAB 194992/SP), SANDRO DANTAS CHIARADIA JACOB (OAB 236205/SP), ELIAS LUIZ DE SOUSA (OAB 71322/SP), JOSIANE CRISTINA CREMONIZI GONÇALES (OAB 249113/SP), JULIANA DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA (OAB 249114/SP), JACY DE PAULA SOUZA CAMARGO (OAB 40165/SP), ALESSANDRO NEZI RAGAZZI (OAB 137873/SP)
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0164/2011
Processo 0011290-23.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - S. M. - S. M. - Fls. 37/77: Manifeste-se o Tabelião. - ADV: SOLANGE MORO (OAB 59288/SP)
Processo 0011290-23.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - S. M. - S. M. - Preliminarmente, colha-se manifestação do Colégio Notarial do Brasil, Seção São Paulo, tendo em vista o teor do documento de fls. 73, novamente reproduzido a fls. 90 e a informação de fls. 94. Sem prejuízo, ao Tabelião para esclarecer melhor os motivos da rescisão do contrato de trabalho com o então preposto R. de M. G.. Com a manifestação e as explicações, voltem à conclusão para posterior deliberação. - ADV: SOLANGE MORO (OAB 59288/SP)
Processo 0015149-81.2010.8.26.0100 (100.10.015149-2) - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - C. S. S. - Fls. 51: Defiro, na forma requerida. Int. - ADV: MICHELLE APARECIDA PENA RAMOS DE FIGUEIREDO (OAB 281888/SP), ROBERTO ALVES VICENTE (OAB 262295/SP)
Processo 0015825-29.2010.8.26.0100 (100.10.015825-0) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - L. L. dos S. - Vistos. Prazo: defiro. - ADV: LUIZ AUGUSTO QUINTANILHA (OAB 134728/SP)
Processo 0017068-08.2010.8.26.0100 (100.10.017068-3) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - A. M. da S. e outros - Vistos. Intime-se o patrono do autor. - ADV: ANA PAULA DIAS MARQUES (OAB 19322/DF)
Processo 0018178-08.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - E. C. e outro - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota: requeiro juntem os interessados cópia do assento de nascimento de E. C. ou E. C., nos termos da manifestação de fls. 26, segunda parte. - ADV: MONICA FONSECA LIMA SILVA (OAB 260632/SP)
Processo 0022574-62.2010.8.26.0100 (100.10.022574-7) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - P. L. L. - Vistos. Ao autor. - ADV: MARIA APARECIDA ALVES LIMA NWABASILI (OAB 49357/SP)
Processo 0033726-73.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. de S. S. - Vistos. Ao autor. - ADV: LENY RUIZ FERNANDES ROSA (OAB 188510/SP)
Processo 0034290-52.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - D. M. C. e outro - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota: deverão os interessados providenciar a homologação da sentença estrangeira de divórcio, nos termos do artigo 7º, parágrafo 6º, da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, c.c o artigo 483 do Código de Processo Penal. - ADV: PRISCILA UEDA (OAB 275937/SP)
Processo 0040474-24.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - E. P. de Q. - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota: requeiro junte a interessada as certidões de fls. 12/13 atualizadas e autenticadas. Requeiro, ainda, a juntada das certidões de praxe (distribuidor cível, protestos, criminal, execuções fiscais municipais e estaduais, Vara de Execuções Criminmais, Justiça Federal Civil, Criminal e Execuções Fiscais, Eleitorais, Militar e do Trabalho), de todas as Cidades/Estados em que residiu nos últimos 05 (cinco) anos, em nome de E. P. de Q.. Por fim, requeiro a juntada, pela autora, de declaração de testemunhas, com firma reconhecida, que atestem conhecê-la como "M.". - ADV: LEDA MARTINS MOTTA BICUDO (OAB 101277/SP)
Processo 0041974-28.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. E. H. V. - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota: requeiro junte a interessada certidão de nascimento ou casamento de seu pai. - ADV: DANIEL GONÇALVES LEANDRO (OAB 288940/SP)
Processo 0051404-38.2010.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - O. J. do T. de J. S. - Nos termos da deliberação de fls. 30, intime-se o D. Advogado (fls. 38), facultada manifestação. - ADV: FABIO ABOIM GUEDES (OAB 211599/SP)
Processo 0199007-23.2007.8.26.0100 (100.07.199007-6) - Pedido de Providências - J. de D. da 2 V. de R. P. e outro - 1 T. de N. da C. e outros - Os autos foram desarquivados. Ciência ao interessado. Int. - ADV: TAMY YABIKU TRAUTWEIN (OAB 181889/SP), CINTHIA REGINA LEITE (OAB 238428/SP), EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 154476/SP), FERNANDA MATHIAS DE ANDRADE HERANCE (OAB 223717/SP), LÍGIA MARIA TOLONI (OAB 163623/SP), KARIN ROTH SANTOS (OAB 271241/SP), TATYANNE FATIMA BONINI (OAB 240522/SP), JUCELINO SILVEIRA NETO (OAB 259346/SP), RUBENS HARUMY KAMOI (OAB 137700/SP)
Processo 0212894-40.2008.8.26.0100 (100.08.212894-3) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de nascimento após prazo legal - O. do A. - Ao interessado para atender a cota do D. representante do Ministério Público. - ADV: ELIAS ANTONIO GAGLIARDI (OAB 25454/SP), MIGUEL RUSSO (OAB 149955/SP)
Processo 0215421-62.2008.8.26.0100 (100.08.215421-8) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - P. F. P. - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota: aguardo cumprimento do despacho de fls. 46, devendo o interessado manifestar o interesse na causa. Aguardo juntada de certidões faltantes: Justiça Militar e Eleitoral. - ADV: EDUARDO BELMUDES (OAB 192423/SP)
Processo 0321499-46.2009.8.26.0100 (100.09.321499-4) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A R. P. F. - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota: reitero manifestação de fls. 51, ítem 2, para juntada, pelo autor, de certidão de batismo, bem como de declaração do hospital onde nasceu, bem como ítem 3, aguardando a juntada dos assentos antecedentes e subsequente do interessado. - ADV: SÓCRATES SPYROS PATSEAS (OAB 160237/SP)
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
- Edital nº 1011/2011 ESCRITURAS DE IMOVEIS E/OU REGISTROS DE BENS.
O Doutor MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, MM. Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, Corregedor Permanente dos Registros Civis das Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, atendendo ao que lhe foi solicitado por Pessoa Interessada, DETERMINA: Aos Senhores Oficiais que comuniquem a este Juízo no prazo de dez dias informes a respeito da localização de ESCRITURAS DE IMOVEIS E/OU REGISTROS DE BENS em nome de IACEG COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 06.994.929/0001- 60, LUIZ FERNANDO CONZ RINALDI, CPF/MF Nº 125.606.878-01 e LOGAN ADMINISTRAÇAO E PARTICIPAÇOES LTDA, CNPJ Nº 07.023.165/0001-28, fazendo-se as buscas no período de 2001 a 2011, comunicado, a este Juízo, somente em caso positivo.
- Edital nº 1012/2011 PROCURAÇOES, ESCRITURAS PÚBLICAS DE COMPRA E VENDA, DOAÇÃO, INSTRUMENTOS DE CONFISSÃO DE DIVIDA.
O Doutor MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, MM. Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, Corregedor Permanente dos Registros Civis das Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, atendendo ao que lhe foi solicitado por Pessoa Interessada, DETERMINA: Aos Senhores Oficiais que comuniquem a este Juízo no prazo de dez dias informes a respeito da localização de PROCURAÇOES, ESCRITURAS PUBLICAS DE COMPRA E VENDA, DOAÇÃO, INSTRUMENTOS DE CONFISSÃO DE DIVIDA tendo como outorgante ou outorgados MAURO ANGELO CUSTODIO FILHO, CPF/MF Nº 159.103.498-13, e SIMONE DE SANTANA CUSTODIO, CPF/MF Nº 142.607.678-95, fazendo-se as buscas no período de 2001 a 2011, comunicado, a este Juízo, somente em caso positivo.
- Edital nº 1013/2011 PROCURAÇOES, ESCRITURAS PÚBLICAS DE COMPRA E VENDA, DOAÇÃO, INSTRUMENTOS DE CONFISSÃO DE DIVIDA.
O Doutor MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, MM. Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, Corregedor Permanente dos Registros Civis das Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, atendendo ao que lhe foi solicitado por Pessoa Interessada, DETERMINA: Aos Senhores Oficiais que comuniquem a este Juízo no prazo de dez dias informes a respeito da localização de PROCURAÇOES, ESCRITURAS PUBLICAS DE COMPRA E VENDA, DOAÇÃO, INSTRUMENTOS DE CONFISSÃO DE DIVIDA tendo como outorgante ou outorgados FAMOTEC FABRICA MODERNA DE TECIDOS LTDA, CNPJ Nº 16.861.536/0001-31, SERGIO ROBERTO AGUERA, CPF/MF Nº 763.560.608-59, e JULIETA PEIXOTO AGUERA, CPF/MF Nº 103.260.688-64, fazendo-se as buscas no período de 2001 a 2011, comunicado, a este Juízo, somente em caso positivo.
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
7º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo
COMUNICADO Nº 2431/2011 - Sessão de Escolha e Outorga
COMUNICADO CG Nº 2432/2011 - Audiência de Investidura
COMUNICADO CG Nº 2433/2011 - disponibilização, no Portal do Extrajudicial, da relação das unidades vagas integrantes do referido certame para que possam imprimí-la e levá-la à Sessão de Escolha, Outorga e Investidura
Notícias do Diário Oficial - Especial 7º Concurso
DIMA 1.1.3
PROCESSO Nº 35/1978 - LIMEIRA - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça autorizou, "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a suspensão do expediente forense do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Limeira, bem como no Setor Técnico, situado na rua Barão de Cascalho, nº 265, Centro, Limeira, nos dias 19 e 20/09/2011.
SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE - COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR
De acordo com os deferimentos do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, comunicamos que no período de 01 a 15 de outubro de 2011, será Feriado Municipal nas seguintes Comarcas e Foros Distritais do Interior:
Dia 01
CAMPOS DO JORDÃO
CERQUEIRA CÉSAR
EMBU GUAÇU
MIRANTE DO PARANAPANEMA
Dia 02
CRUZEIRO
Dia 04
ASSIS
ILHA SOLTEIRA
PENÁPOLIS
TAUBATÉ
Dia 05
NOVA GRANADA
URÂNIA
Dia 07
CAMPO LIMPO PAULISTA
POMPÉIA
Dia 10
CERQUEIRA CÉSAR
LARANJAL PAULISTA
Dia 11
PARIQUERA-AÇU
TABAPUÃ
Dia 12
AURIFLAMA
CHAVANTES
PROMISSÃO
Dia 13
PORTO FELIZ
Dia 14
FERRAZ DE VASCONCELOS
DIA 15
ILHA SOLTEIRA
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
7º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo
COMUNICADO Nº 2431/2011 - Sessão de Escolha e Outorga
COMUNICADO CG Nº 2432/2011 - Audiência de Investidura
COMUNICADO CG Nº 2433/2011 - disponibilização, no Portal do Extrajudicial, da relação das unidades vagas integrantes do referido certame para que possam imprimí-la e levá-la à Sessão de Escolha, Outorga e Investidura
Notícias do Diário Oficial - Especial 7º Concurso
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
Nada publicado
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção I
Julgamentos
O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, em sessão realizada dia 15 de setembro de 2011, apreciou, entre outros, os seguintes processos:
DIMA 2.2.1
PROCESSO Nº 170/1978 - COTIA - Referendou o indeferimento para a suspensão do expediente forense na Comarca de Cotia, no dia 09/09/2011, v.u.;
PROCESSO Nº 67.402/2011 - PRAIA GRANDE - Aprovou a indicação do Doutor Wilson Julio Zanluqui, Juiz de Direito da 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Praia Grande, para Juiz Coordenador Adjunto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca, v.u.;
PROCESSO Nº 68.409/2011 - F. R. VILA PRUDENTE - Aprovou a indicação do Doutor Fernando de Oliveira Domingues Ladeira, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 4ª Vara Cível do Foro Regional IX - Vila Prudente, para Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do referido Foro, em substituição à Doutora Maria Cecília César Schiesari, v.u.;
PROCESSO Nº 86.557/2011 - OSVALDO CRUZ - Aprovou a indicação do Doutor Edson Nakamatu, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Osvaldo Cruz, para Juiz Coordenador Adjunto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca, v.u.;
PROCESSO Nº 86.865/2011 - PIRACAIA - Aprovou a indicação do Doutor Pedro Corrêa Liao, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Piracaia, para Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca, em substituição à Doutora Roberta Layaun Chiappeta de Moraes Barros, v.u.;
PROCESSO Nº 88.186/2011 - MONGAGUÁ - Aprovou a indicação da Doutora Sheyla Romano dos Santos Moura, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Mongaguá, para Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca, em substituição ao Doutor Rodrigo Ramos, v.u.;
PROCESSO Nº 88.789/2011 - JAÚ - Aprovou a indicação do Doutor Guilherme Eduardo Mendes Tarcia e Fazzio, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Jaú, para Juiz Coordenador Adjunto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca, em substituição à Doutora Daniela Almeida Prado Ninno, v.u.;
PROCESSO Nº 88.830/2011 - ITAPETININGA - Aprovou a indicação do Doutor Diego Migliorini Júnior, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Itapetininga, para Juiz Coordenador Adjunto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca, v.u.;
- APELAÇÕES CÍVEIS:
01 - DJ - 0477166-88.2010.8.26.0100 - CAPITAL - Apte.: Banco do Brasil S/A - Apdo.: 5º Oficial de Registro de Imóveis - Negaram provimento ao recurso, v.u.
ADVOGADOS: MATEUS AUGUSTO DOTTI ATTILIO - OAB/SP: 229.652 e WALDEMAR FERNANDES DIAS FILHO - OAB/SP: 72.722.
02 - DJ - 0035692-71.2011.8.26.0100 - CAPITAL - Apte.: Alexandre Dantas Fronzaglia - Apdo.: 1º Oficial de Registro de Imóveis - Negaram provimento ao recurso, v.u.
ADVOGADO: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA - OAB/SP: 101.471
03 - DJ - 0012161-30.2010.8.26.0604 - SUMARÉ - Apte.: Rafael Urbano - Apdo.: Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica - Adiado a pedido do Desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha.
ADVOGADOS: SAULO NEGRÃO BALDANI - OAB/SP: 251.113 e PÂMELA GAGLIERA DIAS PORTO - OAB/SP: 288.385
04 - DJ - 0007834-05.2008.8.26.0348 - MAUÁ - Apte.: koniz Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apdo.: Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica - Negaram provimento ao recurso, v.u.
ADVOGADA: ELNA GERALDINI - OAB/SP: 93.499
05 - DJ - 0009153-19.2010.8.26.0451 - PIRACICABA - Aptes.: Armando Nunes e Maria Aparecida de Moraes Nunes - Apdo.: 2º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencido o Desembargador Ciro Pinheiro e Campos.
ADVOGADOS: LAERTE APARECIDO MENDES MARTINS - OAB/SP: 110.091 e ELIA YOUSSEF NADER - OAB/SP: 94.004
06 - DJ - 0001120-92.2010.8.26.0563 - SÃO BENTO DO SAPUCAÍ - Apte.: Country Club Campos do Jordão - Apdo.: Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica - Negaram provimento ao recurso, v.u.
ADVOGADOS: MARCO AURÉLIO DE MATTOS CARVALHO - OAB/SP: 92.415, DÉBORA CRISTINA PÔRTO DE OLIVEIRA MATTOS CARVALHO - OAB/SP: 132.178 e FÁBIO GIFONI ROCHA - OAB/SP: 231.913
DIMA 2.2.2
PROCESSO Nº 36/1993 - ITAPEVA- Aprovou a designação do Doutor Rodrigo Vieira Murat, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Itapeva, para atuar como Juiz Diretor do Juizado Especial Cível e Criminal da referida Comarca, a partir de 22/08/11, v.u.;
PROCESSO Nº 362/1993 - CAPIVARI - Aprovou a designação da Doutora Simone Rodrigues Valle, Juíza Substituta da 34ª Circunscrição Judiciária - Piracicaba, para atuar como Juíza Diretora do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Capivari, a partir de 16/08/11, v.u.;
PROCESSO Nº 11/1995 - PEREIRA BARRETO - Aprovou a designação do Doutor Eduardo Luiz de Abreu Costa, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Pereira Barreto, para auxiliar junto ao Juizado Especial Cível da referida Comarca, a partir de 22/08/11, v.u.;
PROCESSO Nº 27/1995 - MONGAGUÁ - Aprovou a designação do Doutor Jamil Chaim Alves, Juiz Substituto da 56ª Circunscrição Judiciária - Itanhaém, para responder pelo Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mongaguá, a partir de 22/08/11, v.u.;
PROCESSO Nº 709/2000 - CABREÚVA - Aprovou a instalação de um Juizado Especial Cível na Comarca de Cabreúva, v.u.;
PROCESSO Nº 03/2006 - RIO CLARO - Aprovou a inscrição do Doutor Joelis Fonseca, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Claro, para compor a Turma Cível do Colégio Recursal da 9ª Circunscrição Judiciária - Rio Claro, v.u.;
PROCESSO Nº 19/2006 - GUARULHOS - Indeferiu a inscrição do Doutor Thiago Massao Cortizo Teraoka, Juiz Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária - Guarulhos, para compor a 2ª Turma Cível do Colégio Recursal da referida Circunscrição Judiciária, v.u.;
PROCESSO Nº 06/2006 - CAPITAL - Aprovou a transferência do Doutor Paulo César Batista dos Santos, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, da 8ª Turma Cível para a 7ª Turma Cível do I Colégio Recursal da Capital - Central, bem como a designação da Doutora Luiza Barros Rozas, Juíza de Direito Auxiliar da Capital e suplente da 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública do aludido Colégio, para compor, como membro efetivo, a referida Turma, v.u.;
PROCESSO Nº 286/2006 - ANDRADINA - Aprovou a inscrição do Doutor Eduardo Luiz de Abreu Costa, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Pereira Barreto, para compor a Turma Recursal Cível e Criminal do Colégio Recursal da 37ª Circunscrição Judiciária - Andradina, v.u.;
PROCESSO Nº 592/2006 - TUPÃ - Aprovou a inscrição do Doutor Edson Nakamatu, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Osvaldo Cruz, para compor o Colégio Recursal da 30ª Circunscrição Judiciária - Tupã, a partir de 01/09/11, bem como indeferiu a inscrição do Doutor Seung Chul Kim, Juiz de Direito do Foro Distrital de Bastos, para compor o referido Colégio Recursal, v.u.;
PROCESSO Nº 741/2006 - SANTO ANDRÉ - Autorizou a dispensa da Doutora Vanessa Carolina Fernandes Ferrari, Juíza de Direito Auxiliar da Comarca de Santo André, das funções que exerce no Colégio Recursal da 3ª Circunscrição Judiciária - Santo André, v.u.;
PROCESSO Nº 777/2006 - F.R. SANTANA - Aprovou a suspensão temporária da distribuição de processos do II Colégio Recursal da Capital - Santana à Doutora Juliana Guelfi, Juíza de Direito integrante do referido Colégio, no período de 01/08 a 01/10/11, v.u.;
PROCESSO Nº 2.626/2006 - ARAÇATUBA - Aprovou a designação do Doutor Rodrigo Chammes, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Penápolis e suplente da 1ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal da 36ª Circunscrição Judiciária - Araçatuba, para compor, como membro efetivo, a referida Turma, a partir de 04/08/11, bem como a inscrição do Doutor Henrique de Castilho Jacinto, Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Penápolis, para compor, como suplente, a 1ª Turma Recursal Cível do referido Colégio, a partir de 04/08/11, v.u.;
PROCESSO Nº 2.861/2006 - ASSIS - Aprovou a designação da Doutora Marcela Papa, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Assis e integrante da Turma Cível do Colégio Recursal da 26ª Circunscrição Judiciária - Assis, para compor, como suplente, a Turma Criminal do referido Colégio, v.u.;
PROCESSO Nº 2.863/2006 - JALES - Aprovou a inscrição do Doutor Fernando Antonio de Lima, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jales, para compor o Colégio Recursal da 55ª Circunscrição Judiciária - Jales, a partir de 22/08/11, v.u.
DIMA 4.2
PROCESSO 261-D/1988 - CAPITAL - Tomou conhecimento da docência do Doutor SULAIMAN MIGUEL NETO, Juiz de Direito Auxiliar da 2ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional - Lapa, v.u;
PROCESSO 469-D/2002 - CAMPINAS - Tomou conhecimento da docência do Doutor RENATO SIQUEIRA DE PRETTO, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Campinas, v.u;
PROCESSO 801-D/1998 - SÃO VICENTE - Tomou conhecimento da docência do Doutor MARCO ANTONIO BARBOSA DE FREITAS, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de São Vicente, v.u;
PROCESSO 1018-D/1998 - CAPITAL - Tomou conhecimento da docência do Doutor NUNCIO THEOPHILO NETO, Juiz de Direito da 29ª Vara Cível - Central, convocado junto à Egrégia Presidência, v.u;
PROCESSO 12481-D/2008 - COTIA - Tomou conhecimento da docência do Doutor PAULO HENRIQUE RIBEIRO GARCIA, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Cotia, v.u;
PROCESSO 68149/2010 - Deferiu, v.u.
PROCESSO Nº 109.500/2011 - Edital Concurso nº 23/11 - Entrância Final - Indeferiu as inscrições dos Doutores Claudia Maria Carbonari de Faria, José Antonio Lavouras Haicki, Luis Mario Mori Domingues, Maria Raquel Campos Pinto Tilkian Neves e Tamara Hochgreb Matos, nos termos do artigo 78 § 4º do Regimento Interno, v.u.
PROCESSO Nº 109.503/2011 Edital Concurso nº 24/11 - Entrância Intermediária- Indeferiu as inscrições dos Doutores Luis Mario Mori Domingues e Paulo Henrique Stahlberg Natal, nos termos do artigo 78 § 4º do Regimento Interno, v.u.
PROCESSO Nº 109.507/2011 Edital Concurso nº 25/11 - Entrância Inicial- Indeferiu as inscrições dos Doutores Ayrton Vidolin Marques Junior, Cláudio Campos da Silva e Mateus Veloso Rodrigues Filho, nos termos do artigo 78 § 4º do Regimento Interno, v.u.
DIMA 4.2.2
Nº 12.065 - SOROCABA - Acolheu os motivos da suspeição afirmada pelo Doutor IVAN ALBERTO DE ALBUQUERQUE DORETTO, Juiz de Direito da 6ª Vara Cível de Sorocaba, no processo nº 1386/10, mediante compensação, v.u.
Nº 12.206 - TUPÃ - Acolheu os motivos da suspeição afirmada pelo Doutor LUÍS EDUARDO MEDEIROS GRISOLIA, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Tupã, nos processos nºs 325/10 e 675/10, mediante compensação, v.u.
Nº 12.294 - ATIBAIA - Acolheu os motivos da suspeição afirmada pelo Doutor ROGÉRIO APARECIDO CORREIA DIAS, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível de Atibaia, no processo nº 1682/11, mediante compensação, v.u.
Nº 12.678 - TUPI PAULISTA - Acolheu os motivos da suspeição afirmada pelo Doutor MOISÉS HARLEY ALVES COUTINHO OLIVEIRA, Juiz de Direito da 2ª Vara de Tupi Paulista, no processo nº 372/11, mediante compensação, v.u.
Nº 13.363 - MONTE ALTO - Acolheu os motivos da suspeição afirmada pela Doutora RENATA CAROLINA NICODEMOS ANDRADE, Juíza de Direito da 3ª Vara de Monte Alto, nos processos nºs 1087/10 e 1087/10-1, mediante compensação, v.u.
DIMA 4.2.1
Nº 12.775 - CAPITAL - Acolheu os motivos da suspeição afirmada pela Doutora CAROLINA DE FIGUEIREDO DORLHIAC NOGUEIRA, Juíza de Direito Auxiliar da 38ª Vara Cível da Capital, no processo nº 583.00.2011.135542-2 (controle 703), mediante compensação, v.u.
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0179/2011
Processo 0018253-47.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - José Monteagudo Clemente - Vistos. Fl. 27: Defiro o prazo de 05 dias. Int. CP-135 - ADV: JOAO JAIME RAMOS (OAB 38783/SP)
Processo 0030779-46.2011.8.26.0100 - Cumprimento Provisório de Decisão - Registro de Imóveis - Moacir Ramos de Freitas e outro - LM Freitas Imobiliária Ltda - VISTOS. Fls. 80/81: em 10 dias, manifestem-se os credores. Int. CP-214 - ADV: JOSÉ ALEXANDRE BASTOS DA COSTA (OAB 194018/SP), DINO FERRARI (OAB 62333/SP)
Processo 0032597-62.1999.8.26.0000 (000.99.032597-0) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Instituto Nacional de Seguro Social - Vistos. Fls. 133: manifeste-se a parte autora a respeito da informação de fls. 119, verso, que dá conta de que a própria procuradora do INSS retirou o mandado. Nada sendo requerido, tornem ao arquivo. Int.(PJV 79) - ADV: LUIS FELIPE FERRARI BEDENDI (OAB 207170/SP)
Processo 0050421-39.2010.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Harukiyo Yamamoto e outro - Certifico e dou fé que estes autos encontram-se aguardando manifestação da parte autora sobre a estimativa dos honorários e despesas periciais no valor de R$ 73.075,00 (Setenta e três mil e setenta e cinco reais). Prazo: 10 (dez) dias. - PJV. 62 - ADV: FERNANDO DIAS JUNIOR (OAB 122024/SP)
Processo 0113179-22.2008.8.26.0004 (004.08.113179-4) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Adriel Oliveira Quina e outro - Certifico e dou fé que estes autos estão aguardando que a parte autora recolha na guia FEDTJ (código 434-1) o valor de R$ 10,00 (dez reais) por cada nome consultado, relativa as custas da pesquisa via INFOJUD, visando a obtenção do endereço de BRUNO RICARDO DE SOUZA ARAUJO, confrontante não localizado; nos termos do Provimento CSM nº 1864/2011 e do Comunicado CSM nº 170/2011, ou traga anuência com firma reconhecida dos referidos confrontantes, o que suprirá a notificação, ou ainda traga novos endereços. - PJV. 58 - - ADV: FABIANO LOURENÇO DA SILVA (OAB 264713/SP)
Processo 0165255-45.2002.8.26.0000 (000.02.165255-4) - Pedido de Providências - José de Souza Carvalho - Certifico e dou fé que os autos foram desarquivados, conforme solicitado. CP-637. - ADV: CELIO DE MELO ALMADA NETO (OAB 163834/SP)
Processo 0181603-90.2006.8.26.0100 (100.06.181603-4) - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBLICOS - Municipalidade de São Paulo e outro - Vistos. Consulta de fls.550: manifeste-se a Municipalidade, informando que conseguiu levantar o valor que lhe é devido com o alvará retirado.Int. (Republicado por ter saído com inocorreção) - PJV 34 - ADV: SANDRA MAYUMI HOSAKA SHIBUYA (OAB 113559/SP), FRANSRUI ANTONIO SALVETTI (OAB 45801/SP), SILVANA NAVES DE OLIVEIRA SILVA ROSA (OAB 78610/SP)
Processo 0554553-43.2000.8.26.0000 (000.00.554553-6) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Companhia Melhoramentos de São Paulo - Emae - Empresa Metropolitana de Águas e Energia S/A - Os autos aguardam manifestação das partes sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias. - PJV-104 - ADV: JOSE MAURO MARQUES (OAB 33680/SP), OLGA MARIA DO VAL (OAB 41336/SP), EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO (OAB 26548/SP), PEDRO AUGUSTO MACHADO CORTEZ (OAB 24432/SP), JULIANA OIDE PESTANA (OAB 284581/SP), TEODORINHA SETTI DE ABREU TONDIN (OAB 98105/SP), CLERIO RODRIGUES DA COSTA (OAB 94553/SP), LIDIA MARIA AMATO RESCHINI (OAB 72048/SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP), YWES RODRIGUES DA CUNHA FILHO (OAB 147149/SP), FRANCISCO CARLOS LUPIANHA (OAB 120209/SP), ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 164322/SP), LUCIANA NAZIMA (OAB 169451/SP), DANIEL SMOLENTZOV (OAB 194992/SP), SANDRO DANTAS CHIARADIA JACOB (OAB 236205/SP), ELIAS LUIZ DE SOUSA (OAB 71322/SP), JOSIANE CRISTINA CREMONIZI GONÇALES (OAB 249113/SP), JULIANA DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA (OAB 249114/SP), JACY DE PAULA SOUZA CAMARGO (OAB 40165/SP), ALESSANDRO NEZI RAGAZZI (OAB 137873/SP)
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0164/2011
Processo 0011290-23.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - S. M. - S. M. - Fls. 37/77: Manifeste-se o Tabelião. - ADV: SOLANGE MORO (OAB 59288/SP)
Processo 0011290-23.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - S. M. - S. M. - Preliminarmente, colha-se manifestação do Colégio Notarial do Brasil, Seção São Paulo, tendo em vista o teor do documento de fls. 73, novamente reproduzido a fls. 90 e a informação de fls. 94. Sem prejuízo, ao Tabelião para esclarecer melhor os motivos da rescisão do contrato de trabalho com o então preposto R. de M. G.. Com a manifestação e as explicações, voltem à conclusão para posterior deliberação. - ADV: SOLANGE MORO (OAB 59288/SP)
Processo 0015149-81.2010.8.26.0100 (100.10.015149-2) - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - C. S. S. - Fls. 51: Defiro, na forma requerida. Int. - ADV: MICHELLE APARECIDA PENA RAMOS DE FIGUEIREDO (OAB 281888/SP), ROBERTO ALVES VICENTE (OAB 262295/SP)
Processo 0015825-29.2010.8.26.0100 (100.10.015825-0) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - L. L. dos S. - Vistos. Prazo: defiro. - ADV: LUIZ AUGUSTO QUINTANILHA (OAB 134728/SP)
Processo 0017068-08.2010.8.26.0100 (100.10.017068-3) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - A. M. da S. e outros - Vistos. Intime-se o patrono do autor. - ADV: ANA PAULA DIAS MARQUES (OAB 19322/DF)
Processo 0018178-08.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - E. C. e outro - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota: requeiro juntem os interessados cópia do assento de nascimento de E. C. ou E. C., nos termos da manifestação de fls. 26, segunda parte. - ADV: MONICA FONSECA LIMA SILVA (OAB 260632/SP)
Processo 0022574-62.2010.8.26.0100 (100.10.022574-7) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - P. L. L. - Vistos. Ao autor. - ADV: MARIA APARECIDA ALVES LIMA NWABASILI (OAB 49357/SP)
Processo 0033726-73.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. de S. S. - Vistos. Ao autor. - ADV: LENY RUIZ FERNANDES ROSA (OAB 188510/SP)
Processo 0034290-52.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - D. M. C. e outro - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota: deverão os interessados providenciar a homologação da sentença estrangeira de divórcio, nos termos do artigo 7º, parágrafo 6º, da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, c.c o artigo 483 do Código de Processo Penal. - ADV: PRISCILA UEDA (OAB 275937/SP)
Processo 0040474-24.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - E. P. de Q. - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota: requeiro junte a interessada as certidões de fls. 12/13 atualizadas e autenticadas. Requeiro, ainda, a juntada das certidões de praxe (distribuidor cível, protestos, criminal, execuções fiscais municipais e estaduais, Vara de Execuções Criminmais, Justiça Federal Civil, Criminal e Execuções Fiscais, Eleitorais, Militar e do Trabalho), de todas as Cidades/Estados em que residiu nos últimos 05 (cinco) anos, em nome de E. P. de Q.. Por fim, requeiro a juntada, pela autora, de declaração de testemunhas, com firma reconhecida, que atestem conhecê-la como "M.". - ADV: LEDA MARTINS MOTTA BICUDO (OAB 101277/SP)
Processo 0041974-28.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. E. H. V. - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota: requeiro junte a interessada certidão de nascimento ou casamento de seu pai. - ADV: DANIEL GONÇALVES LEANDRO (OAB 288940/SP)
Processo 0051404-38.2010.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - O. J. do T. de J. S. - Nos termos da deliberação de fls. 30, intime-se o D. Advogado (fls. 38), facultada manifestação. - ADV: FABIO ABOIM GUEDES (OAB 211599/SP)
Processo 0199007-23.2007.8.26.0100 (100.07.199007-6) - Pedido de Providências - J. de D. da 2 V. de R. P. e outro - 1 T. de N. da C. e outros - Os autos foram desarquivados. Ciência ao interessado. Int. - ADV: TAMY YABIKU TRAUTWEIN (OAB 181889/SP), CINTHIA REGINA LEITE (OAB 238428/SP), EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 154476/SP), FERNANDA MATHIAS DE ANDRADE HERANCE (OAB 223717/SP), LÍGIA MARIA TOLONI (OAB 163623/SP), KARIN ROTH SANTOS (OAB 271241/SP), TATYANNE FATIMA BONINI (OAB 240522/SP), JUCELINO SILVEIRA NETO (OAB 259346/SP), RUBENS HARUMY KAMOI (OAB 137700/SP)
Processo 0212894-40.2008.8.26.0100 (100.08.212894-3) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de nascimento após prazo legal - O. do A. - Ao interessado para atender a cota do D. representante do Ministério Público. - ADV: ELIAS ANTONIO GAGLIARDI (OAB 25454/SP), MIGUEL RUSSO (OAB 149955/SP)
Processo 0215421-62.2008.8.26.0100 (100.08.215421-8) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - P. F. P. - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota: aguardo cumprimento do despacho de fls. 46, devendo o interessado manifestar o interesse na causa. Aguardo juntada de certidões faltantes: Justiça Militar e Eleitoral. - ADV: EDUARDO BELMUDES (OAB 192423/SP)
Processo 0321499-46.2009.8.26.0100 (100.09.321499-4) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A R. P. F. - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota: reitero manifestação de fls. 51, ítem 2, para juntada, pelo autor, de certidão de batismo, bem como de declaração do hospital onde nasceu, bem como ítem 3, aguardando a juntada dos assentos antecedentes e subsequente do interessado. - ADV: SÓCRATES SPYROS PATSEAS (OAB 160237/SP)
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
- Edital nº 1011/2011 ESCRITURAS DE IMOVEIS E/OU REGISTROS DE BENS.
O Doutor MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, MM. Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, Corregedor Permanente dos Registros Civis das Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, atendendo ao que lhe foi solicitado por Pessoa Interessada, DETERMINA: Aos Senhores Oficiais que comuniquem a este Juízo no prazo de dez dias informes a respeito da localização de ESCRITURAS DE IMOVEIS E/OU REGISTROS DE BENS em nome de IACEG COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 06.994.929/0001- 60, LUIZ FERNANDO CONZ RINALDI, CPF/MF Nº 125.606.878-01 e LOGAN ADMINISTRAÇAO E PARTICIPAÇOES LTDA, CNPJ Nº 07.023.165/0001-28, fazendo-se as buscas no período de 2001 a 2011, comunicado, a este Juízo, somente em caso positivo.
- Edital nº 1012/2011 PROCURAÇOES, ESCRITURAS PÚBLICAS DE COMPRA E VENDA, DOAÇÃO, INSTRUMENTOS DE CONFISSÃO DE DIVIDA.
O Doutor MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, MM. Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, Corregedor Permanente dos Registros Civis das Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, atendendo ao que lhe foi solicitado por Pessoa Interessada, DETERMINA: Aos Senhores Oficiais que comuniquem a este Juízo no prazo de dez dias informes a respeito da localização de PROCURAÇOES, ESCRITURAS PUBLICAS DE COMPRA E VENDA, DOAÇÃO, INSTRUMENTOS DE CONFISSÃO DE DIVIDA tendo como outorgante ou outorgados MAURO ANGELO CUSTODIO FILHO, CPF/MF Nº 159.103.498-13, e SIMONE DE SANTANA CUSTODIO, CPF/MF Nº 142.607.678-95, fazendo-se as buscas no período de 2001 a 2011, comunicado, a este Juízo, somente em caso positivo.
- Edital nº 1013/2011 PROCURAÇOES, ESCRITURAS PÚBLICAS DE COMPRA E VENDA, DOAÇÃO, INSTRUMENTOS DE CONFISSÃO DE DIVIDA.
O Doutor MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, MM. Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, Corregedor Permanente dos Registros Civis das Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, atendendo ao que lhe foi solicitado por Pessoa Interessada, DETERMINA: Aos Senhores Oficiais que comuniquem a este Juízo no prazo de dez dias informes a respeito da localização de PROCURAÇOES, ESCRITURAS PUBLICAS DE COMPRA E VENDA, DOAÇÃO, INSTRUMENTOS DE CONFISSÃO DE DIVIDA tendo como outorgante ou outorgados FAMOTEC FABRICA MODERNA DE TECIDOS LTDA, CNPJ Nº 16.861.536/0001-31, SERGIO ROBERTO AGUERA, CPF/MF Nº 763.560.608-59, e JULIETA PEIXOTO AGUERA, CPF/MF Nº 103.260.688-64, fazendo-se as buscas no período de 2001 a 2011, comunicado, a este Juízo, somente em caso positivo.
