Notícias
25 de Outubro de 2011
Notícias do Diário Oficial
Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
COORDENADORIA DE CERIMONIAL E RELAÇÕES PÚBLICAS
CONVITE
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador José Roberto Bedran, tem a honra de convidar os Senhores Desembargadores, Juízes de Direito, Juízes da Justiça Militar, Membros do Ministério Público, Advogados e Funcionários para a Cerimônia de Posse dos Desembargadores Jeferson Moreira de Carvalho, Cláudio Hamilton Barbosa e Irineu Jorge Fava, a realizar-se no dia 27 de outubro de 2011 (quinta-feira), às 16h30, na "Sala Desembargador Paulo Costa" (Salão do Júri), 2º andar - Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - Centro - São Paulo/SP.
PROCESSO Nº 397/1990 - JARINU - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça autorizou, "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no Foro Distrital de Jarinu, no dia 27/10/2011.
SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE - COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR
De acordo com os deferimentos do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, comunicamos que no período de 01 a 15 de novembro de 2011, será Feriado Municipal nas seguintes Comarcas e Foros Distritais do Interior:
Dia 01
SERRA NEGRA
Dia 04
SÃO CARLOS
SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA
Dia 05
ITAPETININGA
PILAR DO SUL
ROSANA
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
EDITAL
CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE ANDRADINA
O DESEMBARGADOR MAURÍCIO DA COSTA CARVALHO VIDIGAL, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, F A Z S A B E R que designou CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA na COMARCA DE ANDRADINA, nos dias 24 (vinte e quatro), 25 (vinte e cinco) e 26 (vinte e seis) de outubro de 2011 (dois mil e onze), com início às 09h00 (nove horas), nos 1º Ofício Judicial, 2º Ofício Judicial, 3º Ofício Judicial e Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos. FAZ SABER, ainda, que dispensou a audiência de instalação, sem prejuízo, contudo, da presença de todos os servidores das unidades. FAZ SABER, outrossim, que durante os trabalhos serão recebidas quaisquer informações ou queixas, verbais ou por escrito, sobre os serviços forenses e os atos praticados nas unidades cartorárias. O presente é expedido na forma da lei. Dado e passado na Corregedoria Geral da Justiça, em 10 (dez) de outubro de 2011 (dois mil e onze). Eu, Cláudia Braccio Franco Martins, Diretora da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo - DICOGE, subscrevi.
MAURÍCIO DA COSTA CARVALHO VIDIGAL
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL
CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE MIRANDÓPOLIS
O DESEMBARGADOR MAURÍCIO DA COSTA CARVALHO VIDIGAL, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, F A Z S A B E R que designou CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA na COMARCA DE MIRANDÓPOLIS, nos dias 24 (vinte quatro), 25 (vinte e cinco) e 26 (vinte e seis) de outubro de 2011 (dois mil e onze), com início às 09h00 (nove horas), nos 1º Ofício Judicial, 2º Ofício Judicial e Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica. FAZ SABER, ainda, que dispensou a audiência de instalação, sem prejuízo, contudo, da presença de todos os servidores das unidades. FAZ SABER, outrossim, que durante os trabalhos serão recebidas quaisquer informações ou queixas, verbais ou por escrito, sobre os serviços forenses e os atos praticados nas unidades cartorárias. O presente é expedido na forma da lei. Dado e passado na Corregedoria Geral da Justiça, em 10 (dez) de outubro de 2011 (dois mil e onze). Eu, Cláudia Braccio Franco Martins, Diretora da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo - DICOGE, subscrevi.
MAURÍCIO DA COSTA CARVALHO VIDIGAL
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
DICOGE 1.1
Diante do decidido em expediente próprio, publica-se o Edital de Corregedores Permanentes que segue:
MONTE MOR
Diretoria do Fórum
Secretaria
1ª Vara
Júri
Execuções Criminais
Polícia Judiciária e Presídios
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Juizado Especial Cível e Criminal
2ª Vara
Ofício Judicial (executa os serviços auxiliares e distribuição das 1ª e 2ª Varas)
Infância e Juventude
Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Elias Fausto
COMUNICADO Nº 2833/2011
O Desembargador MAURÍCIO DA COSTA CARVALHO VIDIGAL, Corregedor Geral da Justiça, nos termos do § 4º, do artigo 2º, do Provimento CSM nº 1114/2006, COMUNICA, conforme referendado pelo C. Conselho Superior da Magistratura aos 06/10/2011, nos autos do Proc. nº 2006/461 - DIMA 1.3, que fica atribuída a Corregedoria Permanente do 3º Ofício da Família e das Sucessões do Foro Regional de São Miguel Paulista, ao Doutor Célio de Almeida Mello, MM. Juiz de Direito Titular da referida Vara.
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
DIMA 1
DIMA 3.1
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DISTRIBUIÇÃO - ÓRGÃO ESPECIAL
O Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ SANTANA, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, comunica que foi redistribuído aos integrantes do egrégio ÓRGÃO ESPECIAL, no dia 24 de outubro de 2011, o seguinte processo:
Nº 60.215/2011 - DES. DE SANTI RIBEIRO
ADVOGADOS: José Luis Mendes de Oliveira Lima, OAB/SP nº 107.106; Jaqueline Furrier, OAB/SP nº 107.626, Camilla Soares Hungria, OAB/SP nº 154.210; Rodrigo Nascimento Dall´Acqua, OAB/SP nº 174.378, Giovanna Cardoso Fazola, OAB/SP nº 194.742; Thaís Paes, OAB/SP nº 257.162; Ana Carolina de Oliveira Piovesana, OAB/SP nº 234.928; Camila Torres César, OAB/SP nº 247.401; Ana Carolina Coelho Miranda, OAB/SP nº 310.813.
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção I
Julgamentos
O CONSELHO SUPERVISOR DO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS, em sessão realizada dia 13 de outubro de 2011, apreciou, entre outros, o seguinte processo:
DIMA 2.2.2
PROCESSO Nº 06/2006 - CAPITAL - Tomou conhecimento da Ordem de Serviço nº 01/11, editada pelo Doutor Alberto Gentil de Almeida Pedroso, Juiz de Direito Presidente do I Colégio Recursal da Capital - Central, referente ao cadastramento e distribuição dos processos que envolvam questões diversas aos planos econômicos, v.u.
O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, em sessão realizada dia 20 de outubro de 2011, apreciou, entre outros, os seguintes processos:
DIMA 2.2.1
PROCESSO Nº 47/1978 - SÃO JOÃO DA BOA VISTA - Referendou a autorização para suspensão do expediente forense e dos prazos processuais na Comarca de São João da Boa Vista, no dia 21/10/2011, a partir das 11 horas, e para suspensão dos prazos processuais no período de 24 a 28/10/2011, na Vara Criminal da referida Comarca, somente quanto aos inquéritos e processos de réus soltos e dos feitos da Infância e Juventude que não se refiram a adolescentes internados ou menores em situação de risco, v.u.;
PROCESSO Nº 59/1978 - ITAPECERICA DA SERRA - Deferiu a solicitação de autorização para fechamento do prédio do Fórum da Comarca de Itapecerica da Serra, bem como a suspensão do expediente e dos prazos processuais na referida Comarca, nos dias 03 e 04/11/2011, v.u.;
PROCESSO Nº 190/1988 - FORO REGIONAL IX - VILA PRUDENTE - Tomou conhecimento da suspensão do expediente forense no Foro Regional IX - Vila Prudente, inclusive nos serviços de protocolo, no dia 03/10/2011, a partir das 16 horas, v.u.;
PROCESSO Nº 202/1979 - SANTA ADÉLIA - Referendou a autorização para suspensão do expediente forense na Comarca de Santa Adélia, bem como no prédio destinado ao arquivo e almoxarifado da referida Comarca, no dia 14/10/2011, v.u.;
PROCESSO Nº 12.657/2009 - ITAPECERICA DA SERRA - Deferiu, em caráter excepcional, a transferência da sede do Plantão Judiciário da 52ª Circunscrição Judiciária - Itapecerica da Serra para a Comarca de Taboão da Serra, nos dias 29, 30 e 31/10 e 01, 02, 05 e 06/11/2011, v.u.;
Apelações Cíveis
01 - DJ - 0004460-26.2010.8.26.0278 - ITAQUAQUECETUBA - Apte.: Sérgio Canestrelli - Apdo.: Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca de Itaquaquecetuba - Deu provimento ao recurso, com determinação, v.u.
ADVOGADOS: ROBERTO CONCEIÇÃO OLIVEIRA - OAB/SP: 274.394, FERNANDO GEISER - OAB/SP: 17.390 e PATRÍCIA CARDOSO DOS SANTOS - OAB/SP: 179.248
02 - DJ - 0078848-38.2009.8.26.0114 - CAMPINAS - Apte.: Gencons Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Apdo.: 4º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Campinas - Negou provimento ao recurso, v.u.
ADVOGADO: LEANDRO CÉSAR VENTURA - OAB/SP: 266.379 e SHEILA ADRIANA SOUSA SANTOS - OAB/SP: 225.879
DIMA 2.2.2
PROCESSO Nº 22/1995 - DESCALVADO - Aprovou a designação do Doutor Luís Filipe Vizotto Gomes, Juiz Substituto da 12ª Circunscrição Judiciária - São Carlos, para atuar como Juiz Diretor do Juizado Especial Cível da Comarca de Descalvado, nos dias 05, 06 e 09/09/11 e no período de 12 a 16/09/11, v.u.;
PROCESSO Nº 27/1995 - MONGAGUÁ - Aprovou a designação do Doutor Leonardo de Mello Gonçalves, Juiz Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária - Santos, em exercício na 2ª Vara da Comarca de Mongaguá, para responder pelo Juizado Especial Cível e Criminal da referida Comarca, no período de 12/09 a 28/10/11, v.u.;
PROCESSO Nº 498/1995 - CAJURU - Aprovou a conversão do Juizado Especial Cível da Comarca de Cajuru em Juizado Especial Cível e Criminal, sem redistribuição do acervo do Juizado Especial Criminal ao Juizado Cumulativo, v.u.;
PROCESSO Nº 08/1998 - CAPITAL - Aprovou a participação do Juizado Itinerante Permanente do Estado de São Paulo no evento "XXII Feira da Saúde e Cidadania", a ser realizado em 06/11/11, no CEU Cantos do Amanhecer, localizado à Avenida Cantos do Amanhecer, s/nº, Jardim Mitsutani, nesta Capital, v.u.;
PROCESSO Nº 17/1999 - FORO CENTRAL / ANEXO MACKENZIE - Aprovou a designação do Doutor Luís Eduardo Scarabelli, Juiz de Direito Auxiliar da 1ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional VIII - Tatuapé, para presidir audiências de instrução e julgamento de feitos do Anexo Mackenzie da 1ª Vara do Juizado Especial Cível Central, a partir de 06/10/2011, v.u.;
PROCESSO Nº 81/2000 - PATROCÍNIO PAULISTA - Aprovou a instalação de um Juizado Especial Cível na Comarca de Patrocínio Paulista, v.u.;
PROCESSO Nº 83/2006 - SANTO AMARO - Aprovou a dispensa da Doutora Márcia Helena Bosch, Juíza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública Central, das funções que exerce no III Colégio Recursal da Capital - Santo Amaro, v.u.;
PROCESSO Nº 104/2006 - PIRASSUNUNGA / SÃO JOÃO DA BOA VISTA - Designou o Colégio Recursal da 50ª Circunscrição Judiciária - São João da Boa Vista, para julgamento dos feitos nºs 28, 29, 512, 514, 515, 516, 517, 518, 519, 520, 521, 522, 523, 524, 525 e 526/2011, em trâmite no Colégio Recursal da 11ª Circunscrição Judiciária - Pirassununga, v.u.;
PROCESSO Nº 187/2006 - DRACENA - Aprovou a inscrição do Doutor Marco Aurélio Gonçalves, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Dracena, para compor, como membro efetivo, o Colégio Recursal da 29ª Circunscrição Judiciária - Dracena, v.u.;
PROCESSO Nº 422/2006 - ARARAQUARA - Aprovou a inscrição do Doutor Celso Maziteli Neto, Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Araraquara, para compor a Turma Criminal do Colégio Recursal da 13ª Circunscrição Judiciária - Araraquara, v.u.;
PROCESSO Nº 451/2006 - DIADEMA / SÃO BERNARDO DO CAMPO - Aprovou a unificação dos Colégios Recursais de São Bernardo do Campo e Diadema, com realização das sessões da Turma de Diadema na respectiva Comarca, v.u.;
PROCESSO Nº 741/2006 - SANTO ANDRÉ - Aprovou a dispensa da Doutora Ana Cristina Ramos, Juíza de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca de Santo André, das funções que exerce na 3ª Turma Cível do Colégio Recursal da 3ª Circunscrição Judiciária - Santo André, bem como a renumeração da 4ª Turma Cível para 3ª Turma Cível do referido Colégio, v.u.;
PROCESSO Nº 900/2006 - SANTOS - Aprovou a inscrição do Doutor Fábio Francisco Taborda, Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Guarujá, para compor o Colégio Recursal da 1ª Circunscrição Judiciária - Santos, bem como a criação da 6ª Turma Cível daquele Colégio, composta pelos Doutores Valdir Ricardo Lima Pompêo Marinho, Rodrigo Barbosa Sales, Ricardo Fernandes Pimenta Justo, Carla Milhomens Lopes de Figueiredo Gonçalves de Bonis e Fábio Francisco Taborda, v.u.;
PROCESSO 1.936/2006 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Aprovou a dispensa da Doutora Marise Terra Pinto Bourgogne de Almeida, Juíza de Direito da 2ª Vara das Execuções Criminais da Comarca de Taubaté, das funções que exerce na 3ª Turma Cível e Criminal do Colégio Recursal da 46ª Circunscrição Judiciária - São José dos Campos, bem como a extinção da 4ª Turma Cível e remanejamento das 1ª, 2ª e 3ª Turmas Cíveis do aludido Colégio, v.u.;
PROCESSO Nº 35.474/2009 - PENHA DE FRANÇA - Aprovou a inscrição dos Doutores Sueli Juarez Alonso e Alexandre Muñoz, Juízes de Direito Auxiliares da Capital em exercício nas 2ª e 1ª Varas Cíveis do Foro Regional de Itaquera, respectivamente, para integrarem a 5ª Turma Recursal Cível e Criminal do V Colégio Recursal da Capital - Penha de França, v.u.
DIMA-2.3
PROCESSO Nº 33/1993 - GUARATINGUETÁ - Tomou conhecimento do pedido de dispensa da Doutora Fernanda Teixeira Salviano da Rocha, Juíza de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Guaratinguetá, para processar e julgar os feitos em tramitação no Setor das Execuções Fiscais da referida Comarca, v. u.
PROCESSO Nº 218/1988 - SALTO - Tomou conhecimento do pedido de dispensa da Doutora Alessandra Lopes Santana de Mello, Juíza de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Salto, para processar e julgar os feitos em tramitação no Setor das Execuções Fiscais da referida Comarca, v. u.
PROCESSO Nº 255/1987 - MARÍLIA - Tomou conhecimento do pedido de dispensa do Doutor Gilberto Ferreira da Rocha, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Marília, para processar e julgar os feitos em tramitação no Serviço de Anexo das Fazendas da referida Comarca, v. u.
DIMA - 4.2
PROCESSO 117823-AR/2009 -- ITAPEVI - Em caráter precário e excepcional deferiu o requerimento de autorização de residência, sem prejuízo de oportuno reestudo da matéria, do Doutor RODRIGO RAMOS, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Itapevi, para residir na Capital, v.u;
PROCESSO 122433-AR/2011 - MONTE ALTO - Em caráter precário e excepcional deferiu o requerimento de autorização de residência, sem prejuízo de oportuno reestudo da matéria, do Doutor FERNANDO LEONARDI CAMPANELLA, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Monte Alto, para residir em Jaboticabal, v.u;
PROCESSO 122782-AR/2010 - TREMEMBÉ - Em caráter precário e excepcional deferiu o requerimento de autorização de residência, sem prejuízo de oportuno reestudo da matéria, do Doutor RODRIGO VALÉRIO SBRUZZI, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Tremembé, para residir em Taubaté, v.u;
PROCESSO 165-D/1996 - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL - Tomou conhecimento da docência do Doutor JÚLIO CESAR BALLERINI SILVA, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Epiríto Santo do Pinhal, v.u;
PROCESSO 485-D/1989 - RIBEIRÃO PRETO - Tomou conhecimento da docência do Doutor BENEDITO SÉRGIO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto, v.u;
PROCESSO 90817-D/2011 - CRAVINHOS - Tomou conhecimento da docência do Doutor EDUARDOD ALEXANDRE YOUNG ABRAHÃO, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Cravinhos, v.u;
PROCESSO 52970/2010 - Deferiu, v.u;
PROCESSO 89010/2010 - Deferiu, v.u;
PROCESSO 117707/2010 - Deferiu, v.u;
PROCESSO 123167/2011 - Deferiu, v.u.
DIMA 4.2.2
Nº 11.670 - CATANDUVA - Acolheu os motivos da suspeição afirmada pela Doutora LIGIA DONATI CAJON, Juíza de Direito da 3ª Vara Cível de Catanduva, no processo nº 1531/2011, mediante compensação, v.u.
Nº 12.005 - IBITINGA - Acolheu os motivos da suspeição afirmada pelo Doutor ROBERTO RAINERI SIMÃO, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Ibitinga, no processo nº 993/2011, mediante compensação, v.u.
Nº 12.123 - PIRACICABA - Acolheu os motivos da suspeição afirmada pelo Doutor PEDRO PAULO FERRONATO, Juiz de Direito da 2ª Vara da Família e das Sucessões de Piracicaba, no processo nº 1227/10, mediante compensação, v.u.
Nº 12.358 - SÃO VICENTE - Acolheu os motivos da suspeição afirmada pela Doutora FERNANDA SOUZA PEREIRA DE LIMA CARVALHO, Juíza de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de São Vicente, no processo nº 1722/11, v.u.
Nº 12.639 - PIRACICABA - Acolheu os motivos da suspeição afirmada pelo Doutor MAURÍCIO HABICE, 3º Juiz de Direito Auxiliar de Piracicaba, no processo nº 1397/11, v.u.
Nº 12.907 - ASSIS - Acolheu os motivos da suspeição afirmada pela Doutora MÔNICA TUCUNDUVA SPERA MANFIO, Juíza de Direito da 2ª Vara Cível de Assis, no processo nº 1142/11, mediante compensação, v.u.
Nº 13.515 - IGARAPAVA - Acolheu os motivos da suspeição afirmada pelo Doutor RENÊ JOSÉ ABRAHÃO STRANG, Juiz de Direito da 2ª Vara de Igarapava, nos processos nºs 001/2011, 002/2011 e 003/2011, mediante compensação, v.u.
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0203/2011
Processo 0013434-48.2010.8.26.0053 (053.10.013434-6) - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Gilberto Ferreira Palmeira e outro - Município de São Paulo - Vistos. Expeça-se ofício ao Banco do Brasil para que apresente extrato atualizado da conta 25.500.231-3, subconta 001.200-1, mantida junto à Nossa Caixa. Com a resposta, ao MP e tornem conclusos. Int. (PJV 29) - ADV: DARCIO BORBA DA CRUZ JUNIOR (OAB 196770/SP), ZULMIRA MONTEIRO DE ANDRADE LUZ (OAB 62145/SP)
Processo 0028837-76.2011.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Nancy Oliani e outros - Vistos. Fls. 110: defiro. Após, ao MP e tornem conclusos. Int.(PJV 19) - ADV: ZELMA FARIA MIRAGAIA SCHMIEGELOW (OAB 70962/SP)
Processo 0030251-12.2011.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - José Edson Modesto - Vistos. 1) Recebo a petição de fls. 81 como emenda à inicial. Anote-se. 2) Determino a realização de perícia. Para tanto nomeio o(a) Dr(a). Cláudio André Sayeg. Laudo em 90 (noventa) dias. Quesitos do Juízo em separado, em 01 (uma) lauda. Fixo o prazo de 05 (cinco) dias para formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos que deverão apresentar seus pareceres em 10 (dez) dias contados da intimação das partes da juntada aos autos do laudo pericial, independente de compromisso e intimação pessoal, providenciando os Drs. Patronos. Após, intime-se o(a) Sr(a). Perito(a) para apresentar estimativa dos honorários periciais. Com o laudo serão determinadas as notificações necessárias. COM A ENTREGA DO LAUDO, fica desde já deferido o levantamento do valor dos honorários ou a expedição de ofício à Defensoria. QUESITOS DO JUÍZO (RETIFICAÇÃO DE ÁREA) 1) Apresente o(a) Sr(a). Perito(a) planta e memorial descritivo, a partir do levantamento topográfico do imóvel retificando, indicando: - a exata localização do imóvel: - o polígono que o imóvel encerra, com a indicação dos ângulos internos; - medidas perimetrais; - área de superfície; - ponto de amarração com ponto de intersecção das vias oficiais mais próximas; 2) Apresentar indicação dos imóveis confrontantes, com a indicação do nº da transcrição ou matrícula, bem como, o número de contribuinte; 3) Indicação do nome e endereço dos confrontantes tabulares; 4) Informar se a retificação é intramuros; 5) Havendo alteração de medidas apresentar, as dimensões do imóvel confrontante potencialmente atingido, esclareça se suas medidas e dimensões estão preservadas; 6) Informar se o imóvel respeita o alinhamento das Vias e/ou logradores confinantes e se o imóvel retificando ocupa parte destes espaços públicos; 7) Apresentar croqui com a situação do imóvel para as notificações de anuências. Int.(PJV 21) - ADV: MARCOS PAULO NUNES VIEIRA (OAB 279754/SP)
Processo 0039231-45.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - DEONÍZIO GONÇALVES DE LEÃO - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A e outro - Vistos. 1) Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento, ficando mantida a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. 2) Aguarde-se notícia de seu julgamento em sessenta dias. Int.(PJV 25) - ADV: LEANDRO DAVID GILIOLI (OAB 211614/SP), LUCIANO NICOLA RIOS (OAB 264228/SP)
Processo 0041330-85.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Tabelionato de Protestos de Títulos - Centro de Estudos e Distribuição de Títulos e Documentos de São Paulo - Cdt - 7º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Juridica de São Paulo - VISTOS. Sobre as preliminares levantadas nos itens 1, 2, 3, 4 e 5 das informações do 7º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica, manifeste-se a interessada no prazo de 10 dias. Int. cp 320 - ADV: RENATO MULLER DA SILVA OPICE BLUM (OAB 138578/SP), MARCOS GOMES DA SILVA BRUNO (OAB 182834/SP)
Processo 0235907-68.2008.8.26.0100 (100.08.235907-2) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Nair Sedeno dos Santos - Vistos. Atendidas as determinações de fls. 134, encaminhem-se os autos ao perito judicial. Int.(PJV 71) - ADV: JOAO TEIXEIRA FILHO (OAB 83711/SP), TACAHAQUI URASHIMA (OAB 58024/SP), ANA LUCIA GOMES MOTA (OAB 88203/SP)
Processo 0551504-91.2000.8.26.0000 (000.00.551504-1) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo e outros - Rosalva Ferreira Ferro - Vistos. Fls. 264: esclareça o solicitado, pois diferentemente do afirmado pela parte autora, o mandado de averbação foi expedido e retirado em 30/05/2005 (fls. 261 e 261 verso). Int. (PJV 99) - ADV: JOSÉ FERNANDO FERREIRA BREGA (OAB 173027/SP), CLARIVALDO SANTOS FREIRE (OAB 111760/SP), FERNANDA ARAÚJO GÂNDARA (OAB 162387/SP), DEUSIVANE RODRIGUES DE CARVALHO CALLEGARI (OAB 155735/SP)
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0188/2011
Processo 0006851-66.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de nascimento após prazo legal - A. S. M. M. - MP.Cls. - ADV: ANDREA GIRELLO DE BARROS (OAB 144325/SP), PATRICIA REALI DA SILVA (OAB 267935/SP)
Processo 0006851-66.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de nascimento após prazo legal - A. S. M. M. - Defiro a cota retro do Ministério Público. - ADV: ANDREA GIRELLO DE BARROS (OAB 144325/SP), PATRICIA REALI DA SILVA (OAB 267935/SP)
Processo 0013284-86.2011.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - M. da C. M. D. - Vistos. Fls. 48: anote-se. Cumpra-se fls. 45. - ADV: FABIANA MENDES COSTA (OAB 196781/SP), CRISTIANE DE OLIVEIRA (OAB 295640/SP)
Processo 0015698-57.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. V. DE M. - Vistos. Ao autor. - ADV: CARLOS ALBERTO DE ANDRADE (OAB 133267/SP), CARLOS ALBERTO DE ANDRADE FILHO (OAB 221580/SP)
Processo 0022077-14.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. de B. S. - Vistos. Foi acolhido o pedido principal. - ADV: FERNANDO EDUARDO FALEIROS FERREIRA (OAB 101186/SP)
Processo 0022275-85.2010.8.26.0100 (100.10.022275-6) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - J. N. da S. - Vistos. Ao autor. - ADV: JOSÉ CAVALCANTE DA SILVA (OAB 187585/SP)
Processo 0022762-21.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - P. C. de C. S. - Vistos. Oficie-se à DRF pra localização de J. L. L.. São Paulo, 07 de julho de 2011. - ADV: VANESSA GEMENTE BICUDO (OAB 297894/SP)
Processo 0022762-21.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - P. C. de C. S. - Vistos. Redistribua-se para a Vara da Família. - ADV: VANESSA GEMENTE BICUDO (OAB 97894/SP)
Processo 0025974-50.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBLICOS - A. F. P. A. - A. F. P. A. - Fl. 21: ciência ao interessado. Int. - ADV: ANTONIO FABIO PRADO ABREU (OAB 151995/SP)
Processo 0026261-47.2010.8.26.0100 (100.10.026261-8) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - E. B. da S. - Vistos. Ao autor. - ADV: EVELYN DE ALMEIDA CARLINI ROSSANI (OAB 164445/SP)
Processo 0027524-80.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - P. A. W. - Vistos. Fls. 27: defiro, mediante cópia. - ADV: MARCO ANTONIO DE SOUZA (OAB 242384/SP)
Processo 0028405-57.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - M. M. B. B. - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota: reitero cota de fls. 53 aguardando a juntada das certidões faltantes. - ADV: KAREN SCHWACH (OAB 265768/SP)
Processo 0029708-43.2010.8.26.0100 (100.10.029708-0) - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - J. de D. da S. V. de R. P. e outro - Fls. 474/480: Ciência ao interessado. Int. - ADV: RUBENS HARUMY KAMOI (OAB 137700/SP), EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 154476/SP), LÍGIA MARIA TOLONI (OAB 163623/SP), TAMY YABIKU TRAUTWEIN (OAB 181889/SP), CINTHIA REGINA LEITE (OAB 238428/SP), JUCELINO SILVEIRA NETO (OAB 259346/SP), ALESSANDRO TADEU ALVARES (OAB 257245/SP), THIAGO PINHEIRO RAPOSO (OAB 289059/SP), LARISSA ABE KAMOI (OAB 307318/SP), NATASSIA ABE KAMOI (OAB 274457/SP)
Processo 0037372-91.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. L. de F. R. - Vistos. Cumpra fls. 42. - ADV: DANIELA BACHUR (OAB 155956/SP)
Processo 0038459-82.2011.8.26.0100 - Justificação - Provas - A. F. - Defiro a cota retro do Ministério Público. (Cota MP: Requeiro seja emendada a inicial para que se altere o pedido de justificação para registro tardio de casamento, fundamentado na Lei de Registros Públicos.) - ADV: RODRIGO DA CUNHA LIMA FREIRE (OAB 2810/RN)
Processo 0038512-63.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - S. C. A. - Vistos. Ao autor. - ADV: PAULO VIEIRA CENEVIVA (OAB 91832/SP)
Processo 0043666-62.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - D. B. de O. - Vistos. Ao autor. - ADV: FLAVIO MARTIN PIRES (OAB 139851/SP)
Processo 0043965-39.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - J. R. Z. - Vistos. Ao autor. - ADV: MIGUEL RUSSO (OAB 149955/SP)
Processo 0047310-13.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. R. - Vistos. Não prefere a autora redistribuir para a Vara de Família? - ADV: JOAO RICARDO PEREIRA (OAB 146423/SP)
Processo 0047841-02.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - P. C. e outro - Vistos. Ao autor. - ADV: JULIANA LOURENÇO MANCINI (OAB 208484/SP)
Processo 0048261-41.2010.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Y. I. e outro - Vistos. Fls. 40: ante a concordância do Ministério Público, defiro o pedido. - ADV: FABIO ALARCON (OAB 191873/SP), RODRIGO DANILO LEITE (OAB 203735/SP)
Processo 0048657-81.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - G. dos S. de A. - Vistos. Designo audiência para o dia 11 de novembro de 2011 às 14:00. A parte autora deverá trazer o declarante do óbito. - ADV: MARIA APARECIDA BURATO HIRAOKA (OAB 118411/SP)
Processo 0048802-40.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - F. O. M. - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota: requeiro a juntada aos autos de cópia atualizada da certidão de nascimento de F. de S. S.. - ADV: MARIA DO SOCORRO MOTA ALENCAR (OAB 108071/SP)
Processo 0050314-58.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. de L. P. A. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Itaquera diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: CRISTINA HATAKA (OAB 193769/SP)
Processo 0050344-93.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - C. R. F. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santo Amaro diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: SARAH ELAYNE SOUZA DOS SANTOS (OAB 293985/SP), MARJORIE SILVERIO GOMES (OAB 291458/SP)
Processo 0050345-78.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. da S. S. e outro - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional do Tatuapé diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: MARJORIE SILVERIO GOMES (OAB 291458/SP), SARAH ELAYNE SOUZA DOS SANTOS (OAB 293985/SP)
Processo 0119396-50.2009.8.26.0100 (100.09.119396-5) - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. L. da C. - Aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: PÚBLIO BORGES ALVES (OAB 2365/TO)
Processo 0147616-92.2008.8.26.0100 (100.08.147616-0) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. E. M. - Vistos. Ao autor. - ADV: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA FARIAS (OAB 232570/SP)
Processo 0152366-06.2009.8.26.0100 (100.09.152366-1) - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - I. de I. R. G. D. - Vistos. À vista do depoimento de fls. 07, por cautela, tornem os autos ao MP. - ADV: SIDNEY RICARDO GRILLI (OAB 127375/SP), HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP), PRISCILA LAURICELLA (OAB 271982/SP), JULIANA MACEDO FERRAZ E SOUZA (OAB 283548/SP), ALESSANDRA MARY DE ABREU XAVIER PEREIRA (OAB 299775/SP)
Processo 0152366-06.2009.8.26.0100 (100.09.152366-1) - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - I. de I. R. G. D. - Vistos. Fls. 72: oficie-se determinando-se o cancelamento. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), SIDNEY RICARDO GRILLI (OAB 127375/SP), HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP), CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP), PRISCILA LAURICELLA (OAB 271982/SP), JULIANA MACEDO FERRAZ E SOUZA (OAB 283548/SP), ALESSANDRA MARY DE ABREU XAVIER PEREIRA (OAB 299775/SP)
Processo 0241390-79.2008.8.26.0100 (100.08.241390-3) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - I. M. N. - Vistos. Fls. 70: defiro. - ADV: ILVA MARTINS NERY (OAB 92260/SP)
Edital nº 526/2011 - Comunico ao interessado, Sr. José Fauze Cassis, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação a Escritura de Venda e Compra em nome de Carlos Vicente de Araújo, Selma Moreira da Silva Araújo, Edson José Araújo, sendo que as buscas foram realizadas no período de 2001 a 2011. Adv.: José Fauze Cassis OAB nº 107.321.
Edital nº 916/2011 - Comunico ao interessado, Sr. Mario Enrique Luarte Martinez, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de casamento de Paolo Sperati, sendo que as buscas foram realizadas no período de 2007 a 2011. Adv.: Mario Enrique Luarte Martinez OAB nº 146.604.
Edital nº 920/2011 - Comunico a interessada, Sra. Lilian Cavalieri, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de óbito de José Carlos Viviane Bastos, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1998 a 2008. Adv.: Lilian Cavalieri OAB nº 211.310.
Edital nº 944/2011 - Comunico ao interessado, Sr. Gilberto Ribeiro dos Santos, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de óbito de Victor de Barros Carrieri, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1974 a 1984. Adv.: Gilberto Ribeiro dos Santos OAB nº 204.440.
Edital nº 945/2011 - Comunico ao interessado, Sr. Ailton Santos, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de óbito de Luiz Budnikas Bello, sendo que as buscas foram realizadas no período de 2009 a 2010. Adv.: Ailton Santos OAB nº 63.046.
Edital nº 935/2011 Intimo o interessado, Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 5ª Região, a comparecer perante este Juízo a fim de retirar a certidão de óbito de Alessandro Silva Dantas. Adv.: Kellen Cristina Zanin OAB nº 190.040. Ana Paula Cardoso Domingues OAB nº 239.411.
Edital nº 641/2011 Intimo a interessada, Sra. Therezinha Elizabeth Silva Sanches, a comparecer perante este Juízo a fim de retirar a certidão de óbito de Leda Márcia Guimarães Lilla. Adv.: Therezinha Elizabeth Silva Sanches OAB nº 137.497.
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Nada publicado
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
COORDENADORIA DE CERIMONIAL E RELAÇÕES PÚBLICAS
CONVITE
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador José Roberto Bedran, tem a honra de convidar os Senhores Desembargadores, Juízes de Direito, Juízes da Justiça Militar, Membros do Ministério Público, Advogados e Funcionários para a Cerimônia de Posse dos Desembargadores Jeferson Moreira de Carvalho, Cláudio Hamilton Barbosa e Irineu Jorge Fava, a realizar-se no dia 27 de outubro de 2011 (quinta-feira), às 16h30, na "Sala Desembargador Paulo Costa" (Salão do Júri), 2º andar - Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - Centro - São Paulo/SP.
PROCESSO Nº 397/1990 - JARINU - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça autorizou, "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no Foro Distrital de Jarinu, no dia 27/10/2011.
SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE - COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR
De acordo com os deferimentos do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, comunicamos que no período de 01 a 15 de novembro de 2011, será Feriado Municipal nas seguintes Comarcas e Foros Distritais do Interior:
Dia 01
SERRA NEGRA
Dia 04
SÃO CARLOS
SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA
Dia 05
ITAPETININGA
PILAR DO SUL
ROSANA
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
EDITAL
CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE ANDRADINA
O DESEMBARGADOR MAURÍCIO DA COSTA CARVALHO VIDIGAL, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, F A Z S A B E R que designou CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA na COMARCA DE ANDRADINA, nos dias 24 (vinte e quatro), 25 (vinte e cinco) e 26 (vinte e seis) de outubro de 2011 (dois mil e onze), com início às 09h00 (nove horas), nos 1º Ofício Judicial, 2º Ofício Judicial, 3º Ofício Judicial e Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos. FAZ SABER, ainda, que dispensou a audiência de instalação, sem prejuízo, contudo, da presença de todos os servidores das unidades. FAZ SABER, outrossim, que durante os trabalhos serão recebidas quaisquer informações ou queixas, verbais ou por escrito, sobre os serviços forenses e os atos praticados nas unidades cartorárias. O presente é expedido na forma da lei. Dado e passado na Corregedoria Geral da Justiça, em 10 (dez) de outubro de 2011 (dois mil e onze). Eu, Cláudia Braccio Franco Martins, Diretora da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo - DICOGE, subscrevi.
MAURÍCIO DA COSTA CARVALHO VIDIGAL
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL
CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE MIRANDÓPOLIS
O DESEMBARGADOR MAURÍCIO DA COSTA CARVALHO VIDIGAL, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, F A Z S A B E R que designou CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA na COMARCA DE MIRANDÓPOLIS, nos dias 24 (vinte quatro), 25 (vinte e cinco) e 26 (vinte e seis) de outubro de 2011 (dois mil e onze), com início às 09h00 (nove horas), nos 1º Ofício Judicial, 2º Ofício Judicial e Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica. FAZ SABER, ainda, que dispensou a audiência de instalação, sem prejuízo, contudo, da presença de todos os servidores das unidades. FAZ SABER, outrossim, que durante os trabalhos serão recebidas quaisquer informações ou queixas, verbais ou por escrito, sobre os serviços forenses e os atos praticados nas unidades cartorárias. O presente é expedido na forma da lei. Dado e passado na Corregedoria Geral da Justiça, em 10 (dez) de outubro de 2011 (dois mil e onze). Eu, Cláudia Braccio Franco Martins, Diretora da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo - DICOGE, subscrevi.
MAURÍCIO DA COSTA CARVALHO VIDIGAL
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
DICOGE 1.1
Diante do decidido em expediente próprio, publica-se o Edital de Corregedores Permanentes que segue:
MONTE MOR
Diretoria do Fórum
Secretaria
1ª Vara
Júri
Execuções Criminais
Polícia Judiciária e Presídios
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Juizado Especial Cível e Criminal
2ª Vara
Ofício Judicial (executa os serviços auxiliares e distribuição das 1ª e 2ª Varas)
Infância e Juventude
Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Elias Fausto
COMUNICADO Nº 2833/2011
O Desembargador MAURÍCIO DA COSTA CARVALHO VIDIGAL, Corregedor Geral da Justiça, nos termos do § 4º, do artigo 2º, do Provimento CSM nº 1114/2006, COMUNICA, conforme referendado pelo C. Conselho Superior da Magistratura aos 06/10/2011, nos autos do Proc. nº 2006/461 - DIMA 1.3, que fica atribuída a Corregedoria Permanente do 3º Ofício da Família e das Sucessões do Foro Regional de São Miguel Paulista, ao Doutor Célio de Almeida Mello, MM. Juiz de Direito Titular da referida Vara.
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
DIMA 1
DIMA 3.1
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DISTRIBUIÇÃO - ÓRGÃO ESPECIAL
O Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ SANTANA, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, comunica que foi redistribuído aos integrantes do egrégio ÓRGÃO ESPECIAL, no dia 24 de outubro de 2011, o seguinte processo:
Nº 60.215/2011 - DES. DE SANTI RIBEIRO
ADVOGADOS: José Luis Mendes de Oliveira Lima, OAB/SP nº 107.106; Jaqueline Furrier, OAB/SP nº 107.626, Camilla Soares Hungria, OAB/SP nº 154.210; Rodrigo Nascimento Dall´Acqua, OAB/SP nº 174.378, Giovanna Cardoso Fazola, OAB/SP nº 194.742; Thaís Paes, OAB/SP nº 257.162; Ana Carolina de Oliveira Piovesana, OAB/SP nº 234.928; Camila Torres César, OAB/SP nº 247.401; Ana Carolina Coelho Miranda, OAB/SP nº 310.813.
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção I
Julgamentos
O CONSELHO SUPERVISOR DO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS, em sessão realizada dia 13 de outubro de 2011, apreciou, entre outros, o seguinte processo:
DIMA 2.2.2
PROCESSO Nº 06/2006 - CAPITAL - Tomou conhecimento da Ordem de Serviço nº 01/11, editada pelo Doutor Alberto Gentil de Almeida Pedroso, Juiz de Direito Presidente do I Colégio Recursal da Capital - Central, referente ao cadastramento e distribuição dos processos que envolvam questões diversas aos planos econômicos, v.u.
O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, em sessão realizada dia 20 de outubro de 2011, apreciou, entre outros, os seguintes processos:
DIMA 2.2.1
PROCESSO Nº 47/1978 - SÃO JOÃO DA BOA VISTA - Referendou a autorização para suspensão do expediente forense e dos prazos processuais na Comarca de São João da Boa Vista, no dia 21/10/2011, a partir das 11 horas, e para suspensão dos prazos processuais no período de 24 a 28/10/2011, na Vara Criminal da referida Comarca, somente quanto aos inquéritos e processos de réus soltos e dos feitos da Infância e Juventude que não se refiram a adolescentes internados ou menores em situação de risco, v.u.;
PROCESSO Nº 59/1978 - ITAPECERICA DA SERRA - Deferiu a solicitação de autorização para fechamento do prédio do Fórum da Comarca de Itapecerica da Serra, bem como a suspensão do expediente e dos prazos processuais na referida Comarca, nos dias 03 e 04/11/2011, v.u.;
PROCESSO Nº 190/1988 - FORO REGIONAL IX - VILA PRUDENTE - Tomou conhecimento da suspensão do expediente forense no Foro Regional IX - Vila Prudente, inclusive nos serviços de protocolo, no dia 03/10/2011, a partir das 16 horas, v.u.;
PROCESSO Nº 202/1979 - SANTA ADÉLIA - Referendou a autorização para suspensão do expediente forense na Comarca de Santa Adélia, bem como no prédio destinado ao arquivo e almoxarifado da referida Comarca, no dia 14/10/2011, v.u.;
PROCESSO Nº 12.657/2009 - ITAPECERICA DA SERRA - Deferiu, em caráter excepcional, a transferência da sede do Plantão Judiciário da 52ª Circunscrição Judiciária - Itapecerica da Serra para a Comarca de Taboão da Serra, nos dias 29, 30 e 31/10 e 01, 02, 05 e 06/11/2011, v.u.;
Apelações Cíveis
01 - DJ - 0004460-26.2010.8.26.0278 - ITAQUAQUECETUBA - Apte.: Sérgio Canestrelli - Apdo.: Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca de Itaquaquecetuba - Deu provimento ao recurso, com determinação, v.u.
ADVOGADOS: ROBERTO CONCEIÇÃO OLIVEIRA - OAB/SP: 274.394, FERNANDO GEISER - OAB/SP: 17.390 e PATRÍCIA CARDOSO DOS SANTOS - OAB/SP: 179.248
02 - DJ - 0078848-38.2009.8.26.0114 - CAMPINAS - Apte.: Gencons Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Apdo.: 4º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Campinas - Negou provimento ao recurso, v.u.
ADVOGADO: LEANDRO CÉSAR VENTURA - OAB/SP: 266.379 e SHEILA ADRIANA SOUSA SANTOS - OAB/SP: 225.879
DIMA 2.2.2
PROCESSO Nº 22/1995 - DESCALVADO - Aprovou a designação do Doutor Luís Filipe Vizotto Gomes, Juiz Substituto da 12ª Circunscrição Judiciária - São Carlos, para atuar como Juiz Diretor do Juizado Especial Cível da Comarca de Descalvado, nos dias 05, 06 e 09/09/11 e no período de 12 a 16/09/11, v.u.;
PROCESSO Nº 27/1995 - MONGAGUÁ - Aprovou a designação do Doutor Leonardo de Mello Gonçalves, Juiz Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária - Santos, em exercício na 2ª Vara da Comarca de Mongaguá, para responder pelo Juizado Especial Cível e Criminal da referida Comarca, no período de 12/09 a 28/10/11, v.u.;
PROCESSO Nº 498/1995 - CAJURU - Aprovou a conversão do Juizado Especial Cível da Comarca de Cajuru em Juizado Especial Cível e Criminal, sem redistribuição do acervo do Juizado Especial Criminal ao Juizado Cumulativo, v.u.;
PROCESSO Nº 08/1998 - CAPITAL - Aprovou a participação do Juizado Itinerante Permanente do Estado de São Paulo no evento "XXII Feira da Saúde e Cidadania", a ser realizado em 06/11/11, no CEU Cantos do Amanhecer, localizado à Avenida Cantos do Amanhecer, s/nº, Jardim Mitsutani, nesta Capital, v.u.;
PROCESSO Nº 17/1999 - FORO CENTRAL / ANEXO MACKENZIE - Aprovou a designação do Doutor Luís Eduardo Scarabelli, Juiz de Direito Auxiliar da 1ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional VIII - Tatuapé, para presidir audiências de instrução e julgamento de feitos do Anexo Mackenzie da 1ª Vara do Juizado Especial Cível Central, a partir de 06/10/2011, v.u.;
PROCESSO Nº 81/2000 - PATROCÍNIO PAULISTA - Aprovou a instalação de um Juizado Especial Cível na Comarca de Patrocínio Paulista, v.u.;
PROCESSO Nº 83/2006 - SANTO AMARO - Aprovou a dispensa da Doutora Márcia Helena Bosch, Juíza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública Central, das funções que exerce no III Colégio Recursal da Capital - Santo Amaro, v.u.;
PROCESSO Nº 104/2006 - PIRASSUNUNGA / SÃO JOÃO DA BOA VISTA - Designou o Colégio Recursal da 50ª Circunscrição Judiciária - São João da Boa Vista, para julgamento dos feitos nºs 28, 29, 512, 514, 515, 516, 517, 518, 519, 520, 521, 522, 523, 524, 525 e 526/2011, em trâmite no Colégio Recursal da 11ª Circunscrição Judiciária - Pirassununga, v.u.;
PROCESSO Nº 187/2006 - DRACENA - Aprovou a inscrição do Doutor Marco Aurélio Gonçalves, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Dracena, para compor, como membro efetivo, o Colégio Recursal da 29ª Circunscrição Judiciária - Dracena, v.u.;
PROCESSO Nº 422/2006 - ARARAQUARA - Aprovou a inscrição do Doutor Celso Maziteli Neto, Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Araraquara, para compor a Turma Criminal do Colégio Recursal da 13ª Circunscrição Judiciária - Araraquara, v.u.;
PROCESSO Nº 451/2006 - DIADEMA / SÃO BERNARDO DO CAMPO - Aprovou a unificação dos Colégios Recursais de São Bernardo do Campo e Diadema, com realização das sessões da Turma de Diadema na respectiva Comarca, v.u.;
PROCESSO Nº 741/2006 - SANTO ANDRÉ - Aprovou a dispensa da Doutora Ana Cristina Ramos, Juíza de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca de Santo André, das funções que exerce na 3ª Turma Cível do Colégio Recursal da 3ª Circunscrição Judiciária - Santo André, bem como a renumeração da 4ª Turma Cível para 3ª Turma Cível do referido Colégio, v.u.;
PROCESSO Nº 900/2006 - SANTOS - Aprovou a inscrição do Doutor Fábio Francisco Taborda, Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Guarujá, para compor o Colégio Recursal da 1ª Circunscrição Judiciária - Santos, bem como a criação da 6ª Turma Cível daquele Colégio, composta pelos Doutores Valdir Ricardo Lima Pompêo Marinho, Rodrigo Barbosa Sales, Ricardo Fernandes Pimenta Justo, Carla Milhomens Lopes de Figueiredo Gonçalves de Bonis e Fábio Francisco Taborda, v.u.;
PROCESSO 1.936/2006 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Aprovou a dispensa da Doutora Marise Terra Pinto Bourgogne de Almeida, Juíza de Direito da 2ª Vara das Execuções Criminais da Comarca de Taubaté, das funções que exerce na 3ª Turma Cível e Criminal do Colégio Recursal da 46ª Circunscrição Judiciária - São José dos Campos, bem como a extinção da 4ª Turma Cível e remanejamento das 1ª, 2ª e 3ª Turmas Cíveis do aludido Colégio, v.u.;
PROCESSO Nº 35.474/2009 - PENHA DE FRANÇA - Aprovou a inscrição dos Doutores Sueli Juarez Alonso e Alexandre Muñoz, Juízes de Direito Auxiliares da Capital em exercício nas 2ª e 1ª Varas Cíveis do Foro Regional de Itaquera, respectivamente, para integrarem a 5ª Turma Recursal Cível e Criminal do V Colégio Recursal da Capital - Penha de França, v.u.
DIMA-2.3
PROCESSO Nº 33/1993 - GUARATINGUETÁ - Tomou conhecimento do pedido de dispensa da Doutora Fernanda Teixeira Salviano da Rocha, Juíza de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Guaratinguetá, para processar e julgar os feitos em tramitação no Setor das Execuções Fiscais da referida Comarca, v. u.
PROCESSO Nº 218/1988 - SALTO - Tomou conhecimento do pedido de dispensa da Doutora Alessandra Lopes Santana de Mello, Juíza de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Salto, para processar e julgar os feitos em tramitação no Setor das Execuções Fiscais da referida Comarca, v. u.
PROCESSO Nº 255/1987 - MARÍLIA - Tomou conhecimento do pedido de dispensa do Doutor Gilberto Ferreira da Rocha, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Marília, para processar e julgar os feitos em tramitação no Serviço de Anexo das Fazendas da referida Comarca, v. u.
DIMA - 4.2
PROCESSO 117823-AR/2009 -- ITAPEVI - Em caráter precário e excepcional deferiu o requerimento de autorização de residência, sem prejuízo de oportuno reestudo da matéria, do Doutor RODRIGO RAMOS, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Itapevi, para residir na Capital, v.u;
PROCESSO 122433-AR/2011 - MONTE ALTO - Em caráter precário e excepcional deferiu o requerimento de autorização de residência, sem prejuízo de oportuno reestudo da matéria, do Doutor FERNANDO LEONARDI CAMPANELLA, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Monte Alto, para residir em Jaboticabal, v.u;
PROCESSO 122782-AR/2010 - TREMEMBÉ - Em caráter precário e excepcional deferiu o requerimento de autorização de residência, sem prejuízo de oportuno reestudo da matéria, do Doutor RODRIGO VALÉRIO SBRUZZI, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Tremembé, para residir em Taubaté, v.u;
PROCESSO 165-D/1996 - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL - Tomou conhecimento da docência do Doutor JÚLIO CESAR BALLERINI SILVA, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Epiríto Santo do Pinhal, v.u;
PROCESSO 485-D/1989 - RIBEIRÃO PRETO - Tomou conhecimento da docência do Doutor BENEDITO SÉRGIO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto, v.u;
PROCESSO 90817-D/2011 - CRAVINHOS - Tomou conhecimento da docência do Doutor EDUARDOD ALEXANDRE YOUNG ABRAHÃO, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Cravinhos, v.u;
PROCESSO 52970/2010 - Deferiu, v.u;
PROCESSO 89010/2010 - Deferiu, v.u;
PROCESSO 117707/2010 - Deferiu, v.u;
PROCESSO 123167/2011 - Deferiu, v.u.
DIMA 4.2.2
Nº 11.670 - CATANDUVA - Acolheu os motivos da suspeição afirmada pela Doutora LIGIA DONATI CAJON, Juíza de Direito da 3ª Vara Cível de Catanduva, no processo nº 1531/2011, mediante compensação, v.u.
Nº 12.005 - IBITINGA - Acolheu os motivos da suspeição afirmada pelo Doutor ROBERTO RAINERI SIMÃO, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Ibitinga, no processo nº 993/2011, mediante compensação, v.u.
Nº 12.123 - PIRACICABA - Acolheu os motivos da suspeição afirmada pelo Doutor PEDRO PAULO FERRONATO, Juiz de Direito da 2ª Vara da Família e das Sucessões de Piracicaba, no processo nº 1227/10, mediante compensação, v.u.
Nº 12.358 - SÃO VICENTE - Acolheu os motivos da suspeição afirmada pela Doutora FERNANDA SOUZA PEREIRA DE LIMA CARVALHO, Juíza de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de São Vicente, no processo nº 1722/11, v.u.
Nº 12.639 - PIRACICABA - Acolheu os motivos da suspeição afirmada pelo Doutor MAURÍCIO HABICE, 3º Juiz de Direito Auxiliar de Piracicaba, no processo nº 1397/11, v.u.
Nº 12.907 - ASSIS - Acolheu os motivos da suspeição afirmada pela Doutora MÔNICA TUCUNDUVA SPERA MANFIO, Juíza de Direito da 2ª Vara Cível de Assis, no processo nº 1142/11, mediante compensação, v.u.
Nº 13.515 - IGARAPAVA - Acolheu os motivos da suspeição afirmada pelo Doutor RENÊ JOSÉ ABRAHÃO STRANG, Juiz de Direito da 2ª Vara de Igarapava, nos processos nºs 001/2011, 002/2011 e 003/2011, mediante compensação, v.u.
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0203/2011
Processo 0013434-48.2010.8.26.0053 (053.10.013434-6) - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Gilberto Ferreira Palmeira e outro - Município de São Paulo - Vistos. Expeça-se ofício ao Banco do Brasil para que apresente extrato atualizado da conta 25.500.231-3, subconta 001.200-1, mantida junto à Nossa Caixa. Com a resposta, ao MP e tornem conclusos. Int. (PJV 29) - ADV: DARCIO BORBA DA CRUZ JUNIOR (OAB 196770/SP), ZULMIRA MONTEIRO DE ANDRADE LUZ (OAB 62145/SP)
Processo 0028837-76.2011.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Nancy Oliani e outros - Vistos. Fls. 110: defiro. Após, ao MP e tornem conclusos. Int.(PJV 19) - ADV: ZELMA FARIA MIRAGAIA SCHMIEGELOW (OAB 70962/SP)
Processo 0030251-12.2011.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - José Edson Modesto - Vistos. 1) Recebo a petição de fls. 81 como emenda à inicial. Anote-se. 2) Determino a realização de perícia. Para tanto nomeio o(a) Dr(a). Cláudio André Sayeg. Laudo em 90 (noventa) dias. Quesitos do Juízo em separado, em 01 (uma) lauda. Fixo o prazo de 05 (cinco) dias para formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos que deverão apresentar seus pareceres em 10 (dez) dias contados da intimação das partes da juntada aos autos do laudo pericial, independente de compromisso e intimação pessoal, providenciando os Drs. Patronos. Após, intime-se o(a) Sr(a). Perito(a) para apresentar estimativa dos honorários periciais. Com o laudo serão determinadas as notificações necessárias. COM A ENTREGA DO LAUDO, fica desde já deferido o levantamento do valor dos honorários ou a expedição de ofício à Defensoria. QUESITOS DO JUÍZO (RETIFICAÇÃO DE ÁREA) 1) Apresente o(a) Sr(a). Perito(a) planta e memorial descritivo, a partir do levantamento topográfico do imóvel retificando, indicando: - a exata localização do imóvel: - o polígono que o imóvel encerra, com a indicação dos ângulos internos; - medidas perimetrais; - área de superfície; - ponto de amarração com ponto de intersecção das vias oficiais mais próximas; 2) Apresentar indicação dos imóveis confrontantes, com a indicação do nº da transcrição ou matrícula, bem como, o número de contribuinte; 3) Indicação do nome e endereço dos confrontantes tabulares; 4) Informar se a retificação é intramuros; 5) Havendo alteração de medidas apresentar, as dimensões do imóvel confrontante potencialmente atingido, esclareça se suas medidas e dimensões estão preservadas; 6) Informar se o imóvel respeita o alinhamento das Vias e/ou logradores confinantes e se o imóvel retificando ocupa parte destes espaços públicos; 7) Apresentar croqui com a situação do imóvel para as notificações de anuências. Int.(PJV 21) - ADV: MARCOS PAULO NUNES VIEIRA (OAB 279754/SP)
Processo 0039231-45.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - DEONÍZIO GONÇALVES DE LEÃO - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A e outro - Vistos. 1) Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento, ficando mantida a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. 2) Aguarde-se notícia de seu julgamento em sessenta dias. Int.(PJV 25) - ADV: LEANDRO DAVID GILIOLI (OAB 211614/SP), LUCIANO NICOLA RIOS (OAB 264228/SP)
Processo 0041330-85.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Tabelionato de Protestos de Títulos - Centro de Estudos e Distribuição de Títulos e Documentos de São Paulo - Cdt - 7º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Juridica de São Paulo - VISTOS. Sobre as preliminares levantadas nos itens 1, 2, 3, 4 e 5 das informações do 7º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica, manifeste-se a interessada no prazo de 10 dias. Int. cp 320 - ADV: RENATO MULLER DA SILVA OPICE BLUM (OAB 138578/SP), MARCOS GOMES DA SILVA BRUNO (OAB 182834/SP)
Processo 0235907-68.2008.8.26.0100 (100.08.235907-2) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Nair Sedeno dos Santos - Vistos. Atendidas as determinações de fls. 134, encaminhem-se os autos ao perito judicial. Int.(PJV 71) - ADV: JOAO TEIXEIRA FILHO (OAB 83711/SP), TACAHAQUI URASHIMA (OAB 58024/SP), ANA LUCIA GOMES MOTA (OAB 88203/SP)
Processo 0551504-91.2000.8.26.0000 (000.00.551504-1) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo e outros - Rosalva Ferreira Ferro - Vistos. Fls. 264: esclareça o solicitado, pois diferentemente do afirmado pela parte autora, o mandado de averbação foi expedido e retirado em 30/05/2005 (fls. 261 e 261 verso). Int. (PJV 99) - ADV: JOSÉ FERNANDO FERREIRA BREGA (OAB 173027/SP), CLARIVALDO SANTOS FREIRE (OAB 111760/SP), FERNANDA ARAÚJO GÂNDARA (OAB 162387/SP), DEUSIVANE RODRIGUES DE CARVALHO CALLEGARI (OAB 155735/SP)
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0188/2011
Processo 0006851-66.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de nascimento após prazo legal - A. S. M. M. - MP.Cls. - ADV: ANDREA GIRELLO DE BARROS (OAB 144325/SP), PATRICIA REALI DA SILVA (OAB 267935/SP)
Processo 0006851-66.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de nascimento após prazo legal - A. S. M. M. - Defiro a cota retro do Ministério Público. - ADV: ANDREA GIRELLO DE BARROS (OAB 144325/SP), PATRICIA REALI DA SILVA (OAB 267935/SP)
Processo 0013284-86.2011.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - M. da C. M. D. - Vistos. Fls. 48: anote-se. Cumpra-se fls. 45. - ADV: FABIANA MENDES COSTA (OAB 196781/SP), CRISTIANE DE OLIVEIRA (OAB 295640/SP)
Processo 0015698-57.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. V. DE M. - Vistos. Ao autor. - ADV: CARLOS ALBERTO DE ANDRADE (OAB 133267/SP), CARLOS ALBERTO DE ANDRADE FILHO (OAB 221580/SP)
Processo 0022077-14.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. de B. S. - Vistos. Foi acolhido o pedido principal. - ADV: FERNANDO EDUARDO FALEIROS FERREIRA (OAB 101186/SP)
Processo 0022275-85.2010.8.26.0100 (100.10.022275-6) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - J. N. da S. - Vistos. Ao autor. - ADV: JOSÉ CAVALCANTE DA SILVA (OAB 187585/SP)
Processo 0022762-21.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - P. C. de C. S. - Vistos. Oficie-se à DRF pra localização de J. L. L.. São Paulo, 07 de julho de 2011. - ADV: VANESSA GEMENTE BICUDO (OAB 297894/SP)
Processo 0022762-21.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - P. C. de C. S. - Vistos. Redistribua-se para a Vara da Família. - ADV: VANESSA GEMENTE BICUDO (OAB 97894/SP)
Processo 0025974-50.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBLICOS - A. F. P. A. - A. F. P. A. - Fl. 21: ciência ao interessado. Int. - ADV: ANTONIO FABIO PRADO ABREU (OAB 151995/SP)
Processo 0026261-47.2010.8.26.0100 (100.10.026261-8) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - E. B. da S. - Vistos. Ao autor. - ADV: EVELYN DE ALMEIDA CARLINI ROSSANI (OAB 164445/SP)
Processo 0027524-80.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - P. A. W. - Vistos. Fls. 27: defiro, mediante cópia. - ADV: MARCO ANTONIO DE SOUZA (OAB 242384/SP)
Processo 0028405-57.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - M. M. B. B. - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota: reitero cota de fls. 53 aguardando a juntada das certidões faltantes. - ADV: KAREN SCHWACH (OAB 265768/SP)
Processo 0029708-43.2010.8.26.0100 (100.10.029708-0) - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - J. de D. da S. V. de R. P. e outro - Fls. 474/480: Ciência ao interessado. Int. - ADV: RUBENS HARUMY KAMOI (OAB 137700/SP), EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 154476/SP), LÍGIA MARIA TOLONI (OAB 163623/SP), TAMY YABIKU TRAUTWEIN (OAB 181889/SP), CINTHIA REGINA LEITE (OAB 238428/SP), JUCELINO SILVEIRA NETO (OAB 259346/SP), ALESSANDRO TADEU ALVARES (OAB 257245/SP), THIAGO PINHEIRO RAPOSO (OAB 289059/SP), LARISSA ABE KAMOI (OAB 307318/SP), NATASSIA ABE KAMOI (OAB 274457/SP)
Processo 0037372-91.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. L. de F. R. - Vistos. Cumpra fls. 42. - ADV: DANIELA BACHUR (OAB 155956/SP)
Processo 0038459-82.2011.8.26.0100 - Justificação - Provas - A. F. - Defiro a cota retro do Ministério Público. (Cota MP: Requeiro seja emendada a inicial para que se altere o pedido de justificação para registro tardio de casamento, fundamentado na Lei de Registros Públicos.) - ADV: RODRIGO DA CUNHA LIMA FREIRE (OAB 2810/RN)
Processo 0038512-63.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - S. C. A. - Vistos. Ao autor. - ADV: PAULO VIEIRA CENEVIVA (OAB 91832/SP)
Processo 0043666-62.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - D. B. de O. - Vistos. Ao autor. - ADV: FLAVIO MARTIN PIRES (OAB 139851/SP)
Processo 0043965-39.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - J. R. Z. - Vistos. Ao autor. - ADV: MIGUEL RUSSO (OAB 149955/SP)
Processo 0047310-13.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. R. - Vistos. Não prefere a autora redistribuir para a Vara de Família? - ADV: JOAO RICARDO PEREIRA (OAB 146423/SP)
Processo 0047841-02.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - P. C. e outro - Vistos. Ao autor. - ADV: JULIANA LOURENÇO MANCINI (OAB 208484/SP)
Processo 0048261-41.2010.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Y. I. e outro - Vistos. Fls. 40: ante a concordância do Ministério Público, defiro o pedido. - ADV: FABIO ALARCON (OAB 191873/SP), RODRIGO DANILO LEITE (OAB 203735/SP)
Processo 0048657-81.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - G. dos S. de A. - Vistos. Designo audiência para o dia 11 de novembro de 2011 às 14:00. A parte autora deverá trazer o declarante do óbito. - ADV: MARIA APARECIDA BURATO HIRAOKA (OAB 118411/SP)
Processo 0048802-40.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - F. O. M. - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota: requeiro a juntada aos autos de cópia atualizada da certidão de nascimento de F. de S. S.. - ADV: MARIA DO SOCORRO MOTA ALENCAR (OAB 108071/SP)
Processo 0050314-58.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. de L. P. A. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Itaquera diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: CRISTINA HATAKA (OAB 193769/SP)
Processo 0050344-93.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - C. R. F. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santo Amaro diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: SARAH ELAYNE SOUZA DOS SANTOS (OAB 293985/SP), MARJORIE SILVERIO GOMES (OAB 291458/SP)
Processo 0050345-78.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. da S. S. e outro - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional do Tatuapé diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: MARJORIE SILVERIO GOMES (OAB 291458/SP), SARAH ELAYNE SOUZA DOS SANTOS (OAB 293985/SP)
Processo 0119396-50.2009.8.26.0100 (100.09.119396-5) - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. L. da C. - Aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: PÚBLIO BORGES ALVES (OAB 2365/TO)
Processo 0147616-92.2008.8.26.0100 (100.08.147616-0) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. E. M. - Vistos. Ao autor. - ADV: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA FARIAS (OAB 232570/SP)
Processo 0152366-06.2009.8.26.0100 (100.09.152366-1) - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - I. de I. R. G. D. - Vistos. À vista do depoimento de fls. 07, por cautela, tornem os autos ao MP. - ADV: SIDNEY RICARDO GRILLI (OAB 127375/SP), HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP), PRISCILA LAURICELLA (OAB 271982/SP), JULIANA MACEDO FERRAZ E SOUZA (OAB 283548/SP), ALESSANDRA MARY DE ABREU XAVIER PEREIRA (OAB 299775/SP)
Processo 0152366-06.2009.8.26.0100 (100.09.152366-1) - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - I. de I. R. G. D. - Vistos. Fls. 72: oficie-se determinando-se o cancelamento. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), SIDNEY RICARDO GRILLI (OAB 127375/SP), HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP), CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP), PRISCILA LAURICELLA (OAB 271982/SP), JULIANA MACEDO FERRAZ E SOUZA (OAB 283548/SP), ALESSANDRA MARY DE ABREU XAVIER PEREIRA (OAB 299775/SP)
Processo 0241390-79.2008.8.26.0100 (100.08.241390-3) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - I. M. N. - Vistos. Fls. 70: defiro. - ADV: ILVA MARTINS NERY (OAB 92260/SP)
Edital nº 526/2011 - Comunico ao interessado, Sr. José Fauze Cassis, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação a Escritura de Venda e Compra em nome de Carlos Vicente de Araújo, Selma Moreira da Silva Araújo, Edson José Araújo, sendo que as buscas foram realizadas no período de 2001 a 2011. Adv.: José Fauze Cassis OAB nº 107.321.
Edital nº 916/2011 - Comunico ao interessado, Sr. Mario Enrique Luarte Martinez, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de casamento de Paolo Sperati, sendo que as buscas foram realizadas no período de 2007 a 2011. Adv.: Mario Enrique Luarte Martinez OAB nº 146.604.
Edital nº 920/2011 - Comunico a interessada, Sra. Lilian Cavalieri, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de óbito de José Carlos Viviane Bastos, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1998 a 2008. Adv.: Lilian Cavalieri OAB nº 211.310.
Edital nº 944/2011 - Comunico ao interessado, Sr. Gilberto Ribeiro dos Santos, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de óbito de Victor de Barros Carrieri, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1974 a 1984. Adv.: Gilberto Ribeiro dos Santos OAB nº 204.440.
Edital nº 945/2011 - Comunico ao interessado, Sr. Ailton Santos, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de óbito de Luiz Budnikas Bello, sendo que as buscas foram realizadas no período de 2009 a 2010. Adv.: Ailton Santos OAB nº 63.046.
Edital nº 935/2011 Intimo o interessado, Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 5ª Região, a comparecer perante este Juízo a fim de retirar a certidão de óbito de Alessandro Silva Dantas. Adv.: Kellen Cristina Zanin OAB nº 190.040. Ana Paula Cardoso Domingues OAB nº 239.411.
Edital nº 641/2011 Intimo a interessada, Sra. Therezinha Elizabeth Silva Sanches, a comparecer perante este Juízo a fim de retirar a certidão de óbito de Leda Márcia Guimarães Lilla. Adv.: Therezinha Elizabeth Silva Sanches OAB nº 137.497.
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Nada publicado
