Notícias

12 de Julho de 2011

Notícias do Diário Oficial

Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência


PORTARIA Nº 8303/2011
O Desembargador JOSÉ ROBERTO BEDRAN, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

DESIGNAR, atendendo deliberação do Colendo Órgão Especial, o Desembargador JOSÉ REYNALDO PEIXOTO DE SOUZA para compor a COMISSÃO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS deste Tribunal de Justiça, nos termos do inciso VII e §§ 4º e 5º do art. 43 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em virtude da aposentadoria do Desembargador Boris Padron Kauffmann.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
São Paulo, 08 de julho de 2011.
(a) JOSÉ ROBERTO BEDRAN, Presidente do Tribunal de Justiça.

DIMA 1.1.3
PROCESSO Nº 216/2002 - F.R. SANTANA - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça autorizou, "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a suspensão do expediente no Foro Regional I - Santana, no dia 05/07/11, a partir das 15h30, com a consequente suspensão dos prazos processuais e adiamento das audiências designadas.

SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE - COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR
De acordo com os deferimentos do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, comunicamos que no período de 16 a 31 de julho de 2011, será Feriado Municipal nas seguintes Comarcas e Foros Distritais do Interior:

Dia 16
ITUVERAVA
JABOTICABAL
JARINU

Dia 21
PORANGABA

Dia 24
ITATINGA

Dia 26
BOTUCATU
BRÁS CUBAS
IPUÃ
ITAPEVA
MOGI DAS CRUZES
PEDREIRA
ROSEIRA
SÃO JOAQUIM DA BARRA
SUMARÉ
VARGEM GRANDE DO SUL
VINHEDO

Dia 27
AGUDOS
JARDINÓPOLIS
PITANGUEIRAS
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Dia 28
PATROCÌNIO PAULISTA
SÃO CAETANO DO SUL

Dia 29
PORTO FERREIRA

Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça

DICOGE 1.1
Diante do decidido em expediente próprio, publica-se o Edital de Corregedores Permanentes que segue:

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Diretoria do Fórum

Secretaria
Ofício de Distribuição Judicial

1ª Vara Cível
1º Ofício Cível
1º Tabelião de Notas
2º Tabelião de Notas

2ª Vara Cível
2º Ofício Cível
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Ipiguá
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Guapiaçu

3ª Vara Cível
3º Ofício Cível
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Uchôa
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Bady Bassit
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Cedral

4ª Vara Cível
4º Ofício Cível
3º Tabelião de Notas

5ª Vara Cível
5º Ofício Cível
1º Oficial de Registro de Imóveis
2º Oficial de Registro de Imóveis

6ª Vara Cível
6º Ofício Cível
1º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos
2º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos

7ª Vara Cível
7º Ofício Cível
4º Tabelião de Notas

8ª Vara Cível
8º Ofício Cível
Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica

1ª Vara da Família e das Sucessões
1º Ofício da Família e das Sucessões
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Sede

2ª Vara da Família e das Sucessões
2º Ofício da Família e das Sucessões
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 3º Subdistrito da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Engenheiro Schmidt

1ª Vara da Fazenda Pública

2ª Vara da Fazenda Pública

Serviço Anexo das Fazendas (executa os serviços auxiliares das 1ª e 2ª Varas da Fazenda Pública)

Vara do Juizado Especial Cível
Juizado Especial Cível

1ª Vara Criminal
1º Ofício Criminal
Polícia Judiciária (rodízio bienal instituído pelo Prov.CSM nº 1894/11 - DJE de 27/06/2011)

2ª Vara Criminal
2º Ofício Criminal

3ª Vara Criminal
3º Ofício Criminal

4ª Vara Criminal
4º Ofício Criminal

5ª Vara Criminal
5º Ofício Criminal
Júri

Vara da Infância e da Juventude
Ofício da Infância e da Juventude
(CASA São José do Rio Preto - Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente de São José do Rio Preto)
(CASA de Semiliberdade São José do Rio Preto - Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente de Semiliberdade São José do Rio Preto)
(CASA Tamoios - Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente Tamoios)

Vara das Execuções Criminais
Ofício das Execuções Criminais
Presídios
(Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto)
(Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto)
(Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Javert de Andrade")

CONCURSO EXTRAJUDICIAL

7º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO

ATA Nº 32

PROCESSO Nº 2011/83450 - PARAGUAÇU PAULISTA - RODRIGO JOSÉ MAIA BOLFARINI - DESISTÊNCIA

Notícias do Diário Oficial - Especial 7º Concurso

Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial

DIMA 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO - REDISTRIBUIÇÃO - ÓRGÃO ESPECIAL

O Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ SANTANA, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, comunica que, no dia 08 de julho de 2011, foi redistribuído o seguinte processo:

Nº 37.793/2011 - CAPITAL - Des. CAETANO LAGRASTA
ADVOGADOS: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886; Edalci Virginia Rubio de Souza, OAB/SP nº 295.377; Paulo Tarso R. de Castro Vasconcellos, OAB/SP nº 236.154; Vitória Galindo Géa, OAB/SP nº 78.444; Maria Luiza Lancerotto, OAB/SP nº 180.140; Roberta Pedretti Pestana Bueno, OAB/SP nº 194.681.

SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA


Subseção I
Julgamentos
O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, em sessão realizada dia 07 de julho de 2011, apreciou, entre outros, os seguintes processos:

DIMA 1.1.3
PROCESSO Nº 19/1978 - TATUÍ - Referendou a autorização para a suspensão do expediente na Comarca de Tatuí, no período de 04 a 15/07/11, com atendimento das medidas urgentes, v.u.;

PROCESSO Nº 213/1978 - NHANDEARA - Referendou a autorização para o fechamento do Fórum e do prédio onde funciona o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Nhandeara, no dia 22/06/11, a partir das 15 horas, v.u.;

PROCESSO Nº 20/1979 - CARAGUATATUBA - Referendou a autorização para a suspensão do expediente na Comarca de Caraguatatuba, nos dias 21, a partir das 16 horas, e 22/06/11, com atendimento em regime de plantão, v.u.;

PROCESSO Nº 17/1985 - F. D. FERRAZ DE VASCONCELOS - Referendou a autorização para a suspensão do expediente na Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Distrital de Ferraz de Vasconcelos, no dia 29/06/11, a partir das 15 horas, v.u.;

PROCESSO Nº 22/1993 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Aprovou a inscrição do Doutor Marcelo Octaviano Diniz Junqueira, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itatiba, para presidir audiências de instrução e julgamento na Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São José dos Campos, nos termos do Comunicado nº 180/2011,
v.u.;

PROCESSO Nº 595/1995 - IBITINGA - Autorizou a distribuição dos processos afetos ao Juizado Especial Cível da Comarca de Ibitinga, sendo os com finais pares para a Doutora Danielle Oliveira de Meneses Pinto Rafful Kanawaty, Juíza de Direito da 2ª Vara Cível daquela Comarca, e os com finais ímpares ao Doutor Roberto Raineri Simão, Juiz de Direito Diretor do referido Juizado, v.u.;

PROCESSO Nº 08/1998 - CAPITAL - Autorizou a participação do Juizado Itinerante Permanente do Estado de São Paulo no evento "Jornada da Cidadania", a realizar-se no dia 13/08/11, na Liga Solidária, localizada na Av. Engenheiro Heitor Antônio Eiras Garcia, Zona Oeste de São Paulo, v.u.;

PROCESSO Nº 03/2000 - PILAR DO SUL - Deferiu a realização da sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Pilar do Sul, designada para o dia 16/08/11, a partir das 8 horas, nas dependências da Câmara Municipal local, determinando-se a observância do Provimento CSM 800/2003, v.u.;

PROCESSO Nº 06/2006 - CAPITAL - Aprovou a inscrição do Doutor Márcio Antonio Boscaro, Juiz de Direito da 30ª Vara Cível da Capital, atualmente convocado para atuar como Juiz Assessor junto ao Gabinete do Ministro Dias Toffoli, no Supremo Tribunal Federal, para integrar uma das Turmas Recursais Criminais da Capital, v.u.;

PROCESSO Nº 36/2006 - TAUBATÉ - Aprovou a inscrição do Doutor Carlos Eduardo Xavier Brito, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Pindamonhangaba, para atuar no Colégio Recursal da 47ª Circunscrição Judiciária - Taubaté, a partir de junho de 2011, v.u.;

PROCESSO Nº 458/2006 - CATANDUVA - Aprovou a dispensa do Doutor Leonardo Grecco, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Monte Alto, das funções que exerce no Colégio Recursal da 15ª Circunscrição Judiciária - Catanduva, v.u.;

PROCESSO Nº 668/2006 - AMPARO - Aprovou a inscrição da Doutora Fabíola Brito do Amaral, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Amparo, para integrar o Colégio Recursal da 54ª Circunscrição Judiciária - Amparo, v.u.;

PROCESSO Nº 2.505/2006 - BAURU - Aprovou a inscrição do Doutor Ricardo Venturini Brosco, Juiz Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária - Bauru, para integrar o Colégio Recursal da referida Circunscrição Judiciária, v.u.;

PROCESSO Nº 2.856/2006 - PRESIDENTE VENCESLAU - Aprovou as designações dos Doutores Darci Lopes Beraldo e Sizara Corral de Arêa Leão Muniz Andrade para atuarem na sessão do Colégio Recursal da 28ª Circunscrição Judiciária - Presidente Venceslau do dia 08/07/11, como relatores dos processos a eles distribuídos, bem como a dispensa do Doutor Fernando Salles Amaral das funções que exerce no Colégio Recursal da 28ª Circunscrição Judiciária - Presidente Venceslau, a partir de 09/07/11, com imediata cessação de distribuição de processos ao douto magistrado, v.u.;

PROCESSO Nº 2.861/2006 - ASSIS - Aprovou a inscrição da Doutora Marcela Papa, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Assis, para compor a Turma Cível do Colégio Recursal da 26ª Circunscrição Judiciária - Assis, v.u.;

PROCESSO Nº 6.477/2007 - CAPITAL - Autorizou a prorrogação do prazo de funcionamento dos Anexos do Juizado Itinerante Permanente do Estado de São Paulo nos Aeroportos de Congonhas e de Guarulhos por 90 dias, a partir de 24/07/11, v.u.;

PROCESSO Nº 70.103/2010 - CAPITAL - Aprovou a dispensa do Doutor Domingos Siqueira Frascino, Juiz de Direito Auxiliar da 11ª Vara Fazenda Pública, das funções que exerce na 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública do I Colégio Recursal da Capital - Central, v.u.;

PROCESSO Nº 80.374/2011 - SÃO ROQUE - Tomou conhecimento da criação e instalação do Setor de Conciliação/ Mediação da Comarca de São Roque, v.u.;

PROCESSO Nº 80.779/2011 - CAPITAL - Aprovou a criação de um Comitê Organizador para atuar como órgão executivo das providências necessárias para a realização do XXX FONAJE do Estado de São Paulo, sob a supervisão do Egrégio Conselho Supervisor e com a seguinte composição: Desembargador Hamilton Elliot Akel (Presidente) e Doutores José Zoéga Coelho, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Criminal Central, Maria do Carmo Honório, Juíza de Direito da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Campinas, Mônica Rodrigues Dias de Carvalho, Juíza Assessora da Presidência, Rubens Hideo Arai, Juiz de Direito da 1ª Vara do Juizado Especial Cível do F.R. Santana, e Daniela Nudeliman, Juíza de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itaquaquecetuba, v.u.;

PROCESSO DICOGE Nº 4.556/2011 - CAPITAL - Aprovou os termos da Portaria nº 01/11, editada pelo MM. Juiz de Direito Corregedor do Ofício de Distribuição Judicial da Comarca de São Bernardo do Campo, referente ao horário para distribuição de ações de divórcio direto consensual, v.u.;

PROCESSO SPRH 406/2006 - MOGI DAS CRUZES - Aprovou a homologação de Termo de convênio inicial celebrado entre o Tribunal de Justiça e o Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes - SEMAE, referente à cessão de servidores municipais autárquicos, para prestarem serviços na Comarca de Mogi das Cruzes, com prazo de vigência até 31/12/11, v.u.;

PROCESSO SPRH 504/2006 - ASSIS - Aprovou a homologação de Termo de convênio inicial celebrado entre o Tribunal de Justiça e a Prefeitura Municipal de Florínea, referente à cessão de servidores municipais para prestarem serviços na Comarca de Assis, com prazo de vigência até 31/12/11, v.u.;

PROCESSO SPRH 861/2006 - BARUERI - Aprovou a homologação de Termo de Convênio inicial celebrado entre o Tribunal de Justiça e a Prefeitura Municipal de Barueri, referente à cessão de Servidores municipais para prestarem serviços junto à Comarca de Barueri, porém apenas para Servidores municipais estáveis, mas sem a menção de quantidade no termo do Convênio, com prazo de vigência até 31/12/11, v.u.;

PROCESSO SPRH Nº 1538/2007 - CAPITAL - Referendou as autorizações para o encerramento do expediente e suspensão dos prazos processuais nas unidades Administrativas e Cartorárias de 1ª e 2ª Instâncias das Comarcas da Capital, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema e Mauá, no dia 1º/06/11, às 18 horas, bem como para o encerramento do expediente e suspensão dos prazos processuais nas unidades Administrativas e Cartorárias de 1ª e 2ª Instâncias das Comarcas da Capital, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá e Ribeirão Pires, no dia 02/06/11, às 17 horas, nos termos dos Comunicados nºs 620 e 624/11, respectivamente, v.u.;

PROCESSO SPRH 980/2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - Indeferiu a homologação de convênio e Termo de Aditamento celebrado entre o Tribunal de Justiça e a Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo, referente à cessão de servidores para prestarem serviços junto à Comarca de São Bernardo do Campo, v.u.;

PROCESSO SPRH 1.562/2011 - SÃO BENTO DO SAPUCAÍ - Aprovou a homologação de Termo de convênio inicial celebrado entre o Tribunal de Justiça e a Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí, referente à cessão de servidores municipais para prestarem serviços na Comarca de São Bento do Sapucaí, com prazo de vigência até 31/12/11, v.u.

DIMA 2.1
PROCESSO 992-AR/1999 - BRAGANÇA PAULISTA - Em caráter precário e excepcional deferiu o requerimento de autorização de residência, sem prejuízo de oportuno reestudo da matéria, da Doutora ADRIANA ANDRADE PESSI, Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Bragança Paulista, v.u;

PROCESSO 1171-D/2004 - CAPITAL - Tomou conhecimento da docência do Doutor DANIEL CARNIO COSTA, Juiz de Direito da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Central, v.u;

PROCESSO 57799/2011 - Aprovou, v.u;

PROCESSO 77222/2011 - Aprovou, v.u;

PROCESSO 81171/2011 - Aprovou, v.u;

PROCESSO 81547/2011 - Aprovou, v.u.

DIMA 2.1.2
Nº 11.705 - CAMPINAS - Acolheu os motivos da suspeição afirmada pelo Dr. MAURÍCIO SIMÕES DE ALMEIDA BOTELHO SILVA, Juiz de Direito da 10ª Vara Cível de Campinas, nos processos nºs 164/2011 e 2.782/2011, mediante compensação, v.u.

Nº 11.709 - GUARATINGUETÁ - Acolheu os motivos da suspeição afirmada pelo Dr. WALTER EMIDIO DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara de Guaratinguetá, nos processos nºs 0004699-73.2011.8.26.0220 e 0004155-56.2009.8.26.0220, mediante compensação, v.u.

Nº 11.804 - PIQUETE - Acolheu os motivos da suspeição afirmada pela Dra. KATIA MARGARIDO BARROSO, Juíza de Direito da Vara do Foro Distrital de Piquete, no processo nº 299/10 (IP), v.u.

Nº 11.989 - TUPÃ - Acolheu os motivos da suspeição afirmada pela Dr. EMÍLIO GIMENEZ FILHO, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível de Tupã, no processo nº 760/11, mediante compensação, v.u.

Nº 11.998 - GUARULHOS - Acolheu os motivos da suspeição afirmada pela Dra. ANA LÚCIA FERNANDES QUEIROGA, Juíza de Direito da 3ª Vara Criminal de Guarulhos, no processo nº 1839/2010, mediante compensação, v.u.

Nº 12.070 - SALTO - Acolheu os motivos da suspeição afirmada pela Dra. BEATRIZ SYLVIA STRAUBE DE ALMEIDA PRADO COSTA, Juíza de Direito da 2ª Vara de Salto, no processo nº 804/11, mediante compensação, v.u.

Nº 12.108 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Acolheu os motivos da suspeição afirmada pela Dra. MÁRCIA FARIA MATHEY LOUREIRO, Juíza de Direito da 6ª Vara Cível de São José dos Campos, no processo nº 1726/09, mediante compensação, v.u.

Nº 13.453 - ITAPEVA - Acolheu os motivos da suspeição afirmada pelo Dr. RODRIGO DE AZEVEDO COSTA, Juiz de Direito da 1ª Vara de Itapeva, nos processos nºs. 218/11 (Execução de alimentos), 1811/10, 398/10, 749/89 e 1210/08 (Execução de alimentos), mediante compensação, v.u.

SEÇÃO III
MAGISTRATURA

Nada publicado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0129/2011


Processo 0002175-02.2002.8.26.0000 (000.02.002175-5) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Maximiliano Ricardo Spannbauer e outros - Os autos foram desarquivados como solicitado - CP-17 - ADV: ABEL FERREIRA CASTILHO (OAB 81929/SP)

Processo 0029396-33.2011.8.26.0100 - Cautelar Inominada - Bloqueio de Matrícula - Emilia Perez Romero Neta e outros - ...os documentos esentranhados estão à disposição do requerente para serem retirados. - CP-218 - ADV: EDSON LUIS NICOLAI (OAB 109753/SP)

Processo 0104295-07.2008.8.26.0100 (100.08.104295-6) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Isaura Hernandez da Silva Filha e outro - VISTOS. Fls. 300/301: manifestem-se o Espólio de Isaura Hernandez da Silva Filha, em 05 dias. Após, tornem à Municipalidade e cls. Int. São Paulo, 07 de julho de 2011. Gustavo Henrique Bretas Marzagão. Juiz de Direito. CP-39 - ADV: FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP), ODAIR SANNA (OAB 151328/SP), RITA DE CÁSSIA PARREIRA JORGE (OAB 171820/SP), SABRINA BERARDOCCO CARBONE (OAB 138405/SP)

Processo 0126916-61.2009.8.26.0100 (100.09.126916-3) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Isao Yoshida - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da PARTE AUTORA quanto ao r.despacho de fls. 86, ficando a mesma intimada a dar andamento ao processo no prazo de 30 (trinta) dias; decorrido este prazo, a PARTE AUTORA será intimada pessoalmente para que, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção, dê andamento ao feito. - PJV 1 - ADV: CLAUDIO GREGO DA SILVA (OAB 82106/SP)

Processo 0173999-73.2009.8.26.0100 (100.09.173999-6) - Processo Administrativo - Cancelamento de Hipoteca - Boris Fridman e outro - Vistos. Desnecessária a expedição de mandado, nos termos da r. Sentença, que servirá de mandado. Certificado o trânsito em julgado, cumpra-se a r. Sentença, e arquivem-se os autos. Int.pjv 38 - ADV: JOSE RODOLFO (OAB 27346/SP)

Processo 0200713-41.2007.8.26.0100 (100.07.200713-1) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Joao Bianco - Vistos. O processo de retificação de registro não pode ter regular prosseguimento sem a realização da perícia, e esta, por ser extremamente complexa e trabalhosa, não pode ser realizada às expensas do Sr. Perito, sendo certo, por outro lado, que o valor depositado pelo autor não cobre nem sequer as despesas necessárias para realização do laudo. Assim, defiro ao autor o prazo de 30 dias para depositar ao menos a primeira parcela do valor fixado (R$ 13.000,00). No silêncio, intime-se o autor, por carta com AR, para que dê regular andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. Int.pjv 74 - ADV: DENER AFONSO MARTINEZ (OAB 160812/SP)

Processo 0347365-56.2009.8.26.0100 (100.09.347365-5) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Deoclides Nascimento e outros - Vistos. Fls.295/296: manifestem-se os autores. Int. pjv 80 - ADV: EDUARDO MORENO (OAB 167867/SP)

Processo 0728751-98.1996.8.26.0000 (000.96.728751-9) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Idalina de Barros de Matos e outro - Os autos foram desarquivados como solicitado - PJV-807 - ADV: MARLENE DE CARVALHO FÁVARO (OAB 166953/SP)

Processo 0736898-79.1997.8.26.0000 (000.97.736898-9) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Oscar Soares e outro - Os autos foram desarquivados como solicitado - PJV-1177 - ADV: ALVARO TAVARES GOMES DE SOUSA (OAB 54493/SP)

Centimetragem justiça

2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0115/2011


Processo 0012366-82.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - I. I. F. A. - Vistos. Ao autor. - ADV: VALERIA REGINA DEL NERO REGATTIERI (OAB 146248/SP)

Processo 0027169-70.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. DE S. - A. DE S. - Cumpra a cota retro em 90 dias. (juntar certidões de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais, Vara de Execuções Criminais, Eleitorais, Militar e do Trabalho, em nome de A. de S.) - ADV: AGEU DE SOUZA (OAB 142201/SP)

Processo 0027524-80.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - P. A. W. - Vistos. Ao autor. - ADV: MARCO ANTONIO DE SOUZA (OAB 242384/SP)

Processo 0027555-03.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - C. De S. C. e outro - Cumpra a cota retro em 90 dias. (juntada de certidão de nascimento e casamento atualizadas de I. s. C.) - ADV: ROBERTO SAES FLORES (OAB 195878/SP)

Processo 0027588-90.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - V. de J. C. - Cumpra a cota retro em 90 dias. (deve o reqte. juntar copia atualizada da certidão de casamento de fls.08) - ADV: ANTONIO APARECIDO LEMES (OAB 107875/SP)

Processo 0027739-56.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - F. Z. - Vistos. Ao autor. - ADV: SERGIO PEREIRA DA COSTA (OAB 40060/SP)

Processo 0028428-03.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - L. B. de O. - Vistos. Ao autor. - ADV: RICARDO DOS SANTOS NETO (OAB 137105/SP)

Processo 0047634-37.2010.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - O. A. DE F. - Vistos. Ao autor. - ADV: WILLIAM WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB 75143/SP)

Processo 0321499-46.2009.8.26.0100 (100.09.321499-4) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. R. P. F. - Vistos. Ao autor. - ADV: SÓCRATES SPYROS PATSEAS (OAB 160237/SP)

Centimetragem justiça

Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
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