Notícias

26 de Julho de 2011

Notícias do Diário Oficial

Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência


SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE - COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR

De acordo com os deferimentos do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, comunicamos que no período de 01 a 15 de agosto de 2011, será Feriado Municipal nas seguintes Comarcas e Foros Distritais do Interior:

Dia 01
BAURU

Dia 05
IGUAPE

Dia 06
AGUAÍ
BANANAL
BATATAIS
CONCHAS
IBITINGA
IGUAPE
IPAUÇU
JARDINÓPOLIS
MATÃO
MONTE ALTO
MONTE APRAZÍVEL
MONTE AZUL PAULISTA
OURINHOS
PAULO DE FARIA
PIRASSUNUNGA
POTIRENDABA
RIBEIRÃO BONITO
RIO DAS PEDRAS
TREMEMBÉ

Dia 08
CATANDUVA
VOTUPORANGA

Dia 10
PONTAL
URUPÊS

Dia 11
PEREIRA BARRETO
TATUÍ

Dia 12
CANANÉIA

Dia 14
APIAÍ

Dia 15
ARARAS
CAFELÂNDIA
CANANÉIA
CUBATÃO
GETULINA
IBATÉ
IGARAPAVA
ITÁPOLIS
JALES
JAÚ
JUNDIAÍ
LORENA
MARACAÍ
MONTE MOR
NUPORANGA
PARANAPANEMA
PEDREGULHO
PIEDADE
PORTO FELIZ
PRESIDENTE EPITÁCIO
SÃO CARLOS
SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
SÃO MANUEL
SOCORRO
SOROCABA
TIETÊ
TUPI PAULISTA
VALPARAÍSO

Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça

DICOGE 1.1
CONCURSO EXTRAJUDICIAL

7º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO

ATA Nº 42


Notícias do Diário Oficial - Especial 7º Concurso

Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial

DIMA 1
DIMA 1.1.1

Nº 14.477/2009 - CAPITAL - O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANTONIO CARLOS MALHEIROS, no uso de suas atribuições legais, em 22/07/2011, exarou o seguinte despacho: "Vistos. Fls. 564 - Ciência às partes. Após voltem conclusos. Int.".
ADVOGADOS: Manuel Alceu Affonso Ferreira, OAB/SP Nº 20.688; Afranio Affonso Ferreira Neto OAB/SP Nº 155.406; Lourice de Souza, OAB/SP Nº 59.072; Cássia Malusardi Saad, OAB/SP Nº 101.414; Maurício Joseph Abadi, OAB/SP Nº 139.485; Alexandre Lessmann Buttazzi, OAB/SP Nº 154.191; Fernanda Nogueira Camargo Parodi, OAB/SP Nº 157.367; Camila Morais Cajaíba Garcez Marins, OAB/SP Nº 172.690; Eduardo Pizarro Carnelós, OAB/SP Nº 78.154; Roberto Soares Garcia, OAB/SP Nº 125.605 e Fabiana Pinheiro Freme Ferreira, OAB/SP Nº 246.899.

SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

Nada publicado

SEÇÃO III
MAGISTRATURA

Nada publicado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0139/2011


Processo 0013265-17.2010.8.26.0100 (100.10.013265-0) - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Lucienne Eugenie Arthaud Berthet Zuccolotto e outro - Certifico e dou fé que os autos encontram-se aguardando manifestação das partes sobre os esclarecimentos periciais. PRAZO: 10 (dez) dias. - PJV 15 - - ADV: HELIO CARREIRO DE MELLO (OAB 45631/SP)

Processo 0022530-19.2005.8.26.0003 (003.05.022530-8) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Paulo Augustinho Olivier - Vistos. Fls. 156, item "1": manifeste-se o interessado. Fls. 166: defiro o levantamento dos honorários periciais. Fls. 167/169: digam o interessado e a Municipalidade sobre os esclarecimentos periciais. Após, ao Ministério Público. Int. CP-812 - ADV: NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP), ANTONIO OLIVEIRA NETO (OAB 74497/SP)

Processo 0031854-57.2010.8.26.0100 (100.10.031854-0) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Salvador Catanzaro e outro - Certifico e dou fé que os autos encontram-se aguardando manifestação da parte autora sobre a estimativa dos honorários e despesas periciais, no valor de 27.720,00 (vinte e sete mil, setecentos e vinte reais). PRAZO: 10 (dez) dias. Nada mais. - PJV 45 - - ADV: CLAUDIO GREGO DA SILVA (OAB 82106/SP)

Processo 0041897-53.2010.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Luiz Alcantara dos Santos e outro - Certifico e dou fé que os autos encontram-se aguardando manifestação da parte autora sobre a estimativa dos honorários e despesas periciais, no valor R$ 6.040,00 (Seis mil e quarenta reais) - PJV. 53. - ADV: WALTER ALBUQUERQUE SANTOS (OAB 118304/SP)

Processo 0051058-87.2010.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Antonio Matheus - Vistos. Fls.262: prejudicado, uma vez que os autos estão em Cartório. Certifique a Serventia se o Sr. Perito retirou os autos, ou se já tomou conhecimento do despacho de fls.260. Int.pjv 64 - ADV: PAULO AGOSTINHO FERNANDES (OAB 104345/SP)

Processo 0065996-43.2003.8.26.0000 (000.03.065996-5) - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBLICOS - Municipalidade de São Paulo - VISTOS. Manifeste-se o perito sobre fls. 232/233 (item 6). Após, diga a interessada e cls (fl. 234). Int. São Paulo, 21 de julho de 2011. - assinatura digital ao lado - Gustavo Henrique Bretas Marzagão. Juiz de Direito. CP-468 - ADV: FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP), CRISTINA KUHN S BELLEM DE LIMA (OAB 107103/SP)

Processo 0066887-30.2004.8.26.0000 (000.04.066887-8) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Isabel Pereira Higashi - Certifico e dou fé que estes autos encontram-se no aguardo da manifestação das partes sobre os esclarecimentos periciais de fls. 90/92. PRAZO: 10 (dez) dias. - PJV 118 - ADV: MARIA CLAUDIA GONCALVES SOLANO PEREIRA (OAB 118260/SP), FLAVIA CHERTO CARVALHAES (OAB 88459/SP)

Processo 0084728-04.2005.8.26.0000 (000.05.084728-7) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Marilene Pereira da Silva e outros - Certifico e dou fé que os autos encontram-se aguardando manifestação da parte autora sobre a estimativa das despesas periciais, no valor de R$ 2.300,00. PRAZO: 10 (dez) dias. - PJV. 57 - - ADV: MARIA CELINA GIANTI DE SOUZA (OAB 176965/SP)

Processo 0197200-02.2006.8.26.0100 (100.06.197200-7) - Outros Feitos não Especificados - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - Cohab/sp - VISTOS. Fls. 811v: Por ora, tendo em vista a inércia da interessada em relação ao despacho de fls. 803, aguarde-se provocação no arquivo. Int. São Paulo, 21 de julho de 2011. - assinatura digital ao lado - Gustavo Henrique Bretas Marzagão. Juiz de Direito. CP-677 - ADV: FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP), NELSON DO CARMO DIAS JUNIOR (OAB 232106/SP), SIMONE BORELLI MARTINS (OAB 92476/SP), SERGIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 105309/SP), HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP), SIDNEY RICARDO GRILLI (OAB 127375/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)

Centimetragem justiça

2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0125/2011


Processo 0016034-76.2009.8.26.0053 (053.09.016034-0) - Outros Feitos não Especificados - J.G. O. N. e outro - Fazenda do Estado de São Paulo - N/C - Certifico e dou fé que a parte autora deverá providenciar os meios para citação nos termos de fl. 213/verso - ADV: WAGNER AMORIM DA SILVA (OAB 170396/SP)

Processo 0018435-33.2011.8.26.0100 - Impugnação de Assistência Judiciária - Registro de Imóveis - Reus Citados por Edital - S. G. da S. e outro - Vistos. Apresentem os impugnados documentos, inclusive declaração de renda, que comprovem a condição de hipossuficiente econômico. - ADV: VERGILIO RODRIGUES MARTINS (OAB 177901/SP), ZILAR PEREIRA FILHO (OAB 120718/SP), LENI TRINDADE DE OLIVEIRA (OAB 108255/SP)

Processo 0031671-52.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - U. J. D. C. - Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santo Amaro diante do domicílio do requerente. - ADV: OSWALDO GRANATO (OAB 39216/SP)

Processo 0031877-66.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - C. P. V. - Redistribua-se o feito ao Foro Regional da Lapa diante do domicílio do requerente.. - ADV: EDMILSON MODESTO DE SOUSA (OAB 123275/SP)

Processo 0032113-18.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. G. - Redistribua-se o feito ao Foro Regional o Jabaquara diante do domicílio do requerente. - ADV: SONIA TORRES MAIDA (OAB 105918/SP)

Processo 0032125-32.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - L. C. de L. e outro - Redistribua-se o feito ao Foro Regional do Jabaquara Diante do domicílio do requerente. - ADV: MARCELO NAUFEL (OAB 227679/SP)

Processo 0032134-91.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. N. de A. - Redistribua-se o feito ao Foro Regional do Jabaquara diante do domicílio do requerente.. - ADV: ALFREDO DE ANTONIO (OAB 161880/SP)

Processo 0032168-66.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - J. C. D. - Redistribua-se o feito ao Foro Regional da Penha diante do domicílio do requerente. - ADV: MARLY DELLA PASCHOA OLIVEIRA (OAB 117165/SP), ENOCH VEIGA DE OLIVEIRA (OAB 57648/SP)

Processo 0032525-46.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - S. C. L. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santo Amaro diante do domicílio do requerente. Int. São Paulo - ADV: GUSTAVO NAGAMINE HIRATA (OAB 234659/SP), JORGE NAGADO (OAB 26629/SP)

Processo 0032589-56.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - I. M. D. H. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santana diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: WANDERLEY TAVARES DE SANTANA (OAB 102197/SP)

Processo 0032862-35.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - E. de F. B. D. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional da Penha diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: OSWALDO DE AGUIAR (OAB 57228/SP)

Processo 0033159-42.2011.8.26.0100 - Exceção de Incompetência - Usucapião Extraordinária - O. A. de O. - S. M. Z. - Vistos. Ao autor. - ADV: CARLOS ROBERTO VERZANI (OAB 71223/SP), SEBASTIAO DUTRA FILHO (OAB 29051/SP)

Processo 0096380-86.2003.8.26.0000 (000.03.096380-0) - Outros Feitos não Especificados - R. O. S. V. S. de M. e outro - Vistos. Recebo a apelação ofertada a fls. 245/257 em seus jurídicos e regulares efeitos. Aos apelados, para que apresentem contrarrazões no prazo legal. Oportunamente, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as formalidades de estilo. - ADV: SIDNEY RICARDO GRILLI (OAB 127375/SP), LORIVAL ALVES DA SILVA (OAB 115758/SP), GIANCARLO PAVAN (OAB 18152/SC), SIDNEY LACERDA DE AVILA (OAB 28002/SP), RACHEL MENDES FREIRE DE OLIVEIRA (OAB 196348/SP)

Processo 0143822-29.2009.8.26.0100 (100.09.143822-8) - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - P. A. B. - R. do D. de G. - Ao interessado para arrolar testemunhas. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS PEDROSO COSTA (OAB 283192/SP), DORIVAL ANTONIO BIELLA (OAB 72417/SP), MARIA AUXILIADORA PAIVA (OAB 73416/SP)

Processo 0332935-02.2009.8.26.0100 (100.09.332935-0) - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - 1 V. de R. P. - 1. Fls. 74/75: Defiro vista em cartório. 2. Aguarde-se a audiência designada (fl. 73). - ADV: KARLA ALEXANDRA MIMURA SILVA (OAB 230466/SP)

Processo 0343673-49.2009.8.26.0100 (100.09.343673-3) - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. C. P. de A. - Aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: PATRICIA SCHNEIDER (OAB 146479/SP), LUIZ CARLOS RODRIGUES VIEIRA (OAB 133968/SP), LILIANNE YUKI GALLO ALVES DA SILVA (OAB 116146/SP), MARCELO PEREIRA DOS REIS (OAB 224261/SP), ELI ALVES DA SILVA (OAB 81988/SP), ALEXANDRE GOMES KAMEGASAWA (OAB 176277/SP), JOSÉ AROLDO FERREIRA DA SILVA (OAB 180386/SP), EDSON UBEDA (OAB 212011/SP)

Centimetragem justiça

Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos

- Edital nº 386/2011 TESTAMENTO
O Doutor MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, MM. Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, Corregedor Permanente dos Registros Civis das Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da Lei, atendendo ao que lhe foi solicitado por Pessoa Interessada, DETERMINA: Aos Senhores Oficiais e Tabeliães que comuniquem a este Juízo no prazo de DEZ dias informes a respeito da localização de TESTAMENTO em nome de LUIZ MARTINS DE ANDRADE, filho de Agostinho Pereira Diniz de Andrade e Georgeana Laura Martins de Andrade, falecido aos 28/04/1967, comunicando, a este Juízo, somente em caso positivo.

- Edital nº 755/2011 ESCRITURAS DE IMOVEIS OU PROCURAÇÕES PUBLICA.
O Doutor MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, MM. Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, Corregedor Permanente dos Registros Civis das Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, atendendo ao que lhe foi solicitado por Pessoa Interessada, DETERMINA: Aos Senhores Oficiais que comuniquem a este Juízo no prazo de dez dias informes a respeito da localização de ESCRITURAS DE IMOVEIS E PROCURAÇÕES PUBLICAS tendo com outorgantes ou outorgados MILTON MOLENTO, CPF Nº 062.283.058-91, KAZUNORI OGASAWARA, CPF Nº 188.479.278-20 E ROBERTO LUIZ CONTE, fazendo-se as buscas no período de 1991 a 2011, comunicado, a este Juízo, somente em caso positivo.

- Edital nº 784/2011 ESCRITURAS DE DOAÇÃO.
O Doutor MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, MM. Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, Corregedor Permanente dos Registros Civis das Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, atendendo ao que lhe foi solicitado por Pessoa Interessada, DETERMINA: Aos Senhores Oficiais que comuniquem a este Juízo no prazo de dez dias informes a respeito da localização de ESCRITURAS DE DOAÇÃO tendo com outorgantes LAERTES DE MOURA FERRÃO RG Nº 587.801-SSP-SP E CPF Nº 011.527.268-20, fazendo-se as buscas no ano de 2010, comunicado, a este Juízo, somente em caso positivo.

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