Notícias

05 de Agosto de 2011

Notícias do Diário Oficial

Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência

Nada publicado

Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça

DICOGE 1.1
CONCURSO EXTRAJUDICIAL

7º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO

ATA Nº 54

PROCESSO Nº 2011/96193 " CATANDUVA " MATHEUS BRESSANI BARBOSA - desistência
PROCESSO Nº 2011/96563 " SÃO CAETANO DO SUL " WAGNER ZAGO - desistência


Notícias do Diário Oficial " Especial 7º Concurso

DICOGE 1.2
COMUNICADO CG Nº 1845/2011

A Corregedoria Geral da Justiça transcreve e publica, para conhecimento geral, o que segue:

EDITAL " INSCRIÇÕES
CICLO DE DEBATES: CAFÉ COM JURISPRUDÊNCIA

O Diretor da Escola Paulista da Magistratura, Des. Armando Sérgio Prado de Toledo, COMUNICA aos Magistrados, Membros do Ministério Público, Registradores, Notários, Advogados e funcionários do Poder Judiciário e Serventias Extrajudiciais, que fará realizar, em parceria com a UNIREGISTRAL " Universidade do Registro de Imóveis, o 3º CICLO DE DEBATES: "CAFÉ COM JURISPRUDÊNCIA".

Datas do evento: 08 e 22 de agosto, 19 de setembro, 03 e 17 de outubro e 07 de novembro de 2011.
Horário: das 10 às 12 horas
Inscrições gratuitas de: 20 de julho a 03 de agosto de 2011.
Local: Rua da Consolação, nº 1483 " auditório do 1º andar.
Vagas: 50

Para se inscrever, o interessado deverá: preencher ficha diretamente no site www.juscafe.wordpress.com.

AVISO IMPORTANTE: A expedição de certificados somente será viabilizada àqueles que apresentarem freqüência em, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) dos debates programados, mediante assinatura de lista de presença.

Programação:
Data: 08.08.2011 (segunda-feira)
Tema: Digitalização, Microfilmagem e Acervo das Notas e dos Registros.
Professor Convidado: Dr. Flauzilino Araújo dos Santos e Dr. Sérgio Jacomino
Debates
Data: 22.08.2011 (segunda-feira)
Tema: Documento Eletrônico e Assinatura Digital.
Professores convidados: Dr. Fabiano Menke
Debates
Data: 19.09.2011 (segunda-feira)
Tema: Repositórios Eletrônicos.
Professor convidado: Dr. Antonio Carlos Alves Braga Júnior
Debates
Data: 03.10.2011 (segunda-feira)
Tema: Infraestrutura de Chaves Públicas e E-Ping.
Professor convidado: aguardando confirmação
Debates
Data: 17.10.2011 (segunda-feira)
Tema: Efeitos Jurídicos dos Documentos Eletrônicos.
Professor Convidado: Dr. Marcos Costa
Debates
Data: 07.11.2011 (segunda-feira)
Encerramento e mesa de conclusões

COMUNICADO CG Nº 1849/2011
PROCESSO 2011/80803 - GUARULHOS - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DO 1º SUBDISTRITO DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 3516/2011, da Unidade supra mencionada, comunicando o extravio de 10.455 selos de firma 1 sem valor econômico da série 0373AA139546 a 0373AA150000, 196 selos de firma 1 com valor econômico da série 0373AA000605 a 0373AA000800, 263 selos de firma por autenticidade da série 0373AA000238 a 0373AA000500 e 874 selos de autenticação da série 0373AA096127 a 0373AA097000.
(republicado por ter saído com incorreção)

Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial

DIMA 1.1.1

Nº 16.460/2010 " MOJI MIRIM " O Excelentíssimo Senhor Desembargador RIBEIRO DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais, em 27/07/2011, exarou o seguinte despacho: "Ciência ao Ministério Público e a defesa do resultado das diligências determinadas às fls. 903/905."
ADVOGADOS: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886; Elaine Cristina Rangel do Nascimento Fontenelle, OAB/SP nº 100.305; Renata Lev, OAB/SP nº 131.640; Aparecido Teodoro Filho, OAB/SP nº 187.318; Daniel Paulo Naddeo de Siqueira, OAB/SP nº 155.098; Luciana Martins Ribas, OAB/SP nº 222.326; Mauricio Rodrigues Tavares Levy, OAB/SP nº 110.313; Flávia Barbosa Nicacio, OAB/SP nº 164.450; Elaine Yamashiro de Almeida, OAB/SP nº 187.388; Edalci Viriginia Rubio de Souza, OAB/SP nº 295.377; Paulo Tarso R. de Castro Vasconcellos, OAB/SP nº 236.154.

PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 10/08/2011, ÀS 13 HORAS

NOTA:
Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos na pauta da sessão ordinária ou extraordinária subseqüente, independentemente de nova intimação, nos casos em que seja necessária.

C) PROCESSOS EM ADITAMENTO

26) Nº 202/2008 - INDICAÇÃO da Doutora ANDREZA MARIA ARNONI, Juíza de Direito da 17ª Vara Cível Central, para prestar serviços junto à Presidência da Seção de Direito Privado, no período de 15/08 a 31/12/2011, com prejuízo de sua Vara, em razão da licença gestante da Dra. Maria Regina Ribeiro Junqueira de Andrade Gaspar Burjakian, em setembro próximo.

27) Nº 1.647/2005 - I) REMOÇÃO dos Desembargadores ROBERTO MÁRIO MORTARI, com assento na 8ª Câmara Criminal e LOURI GERALDO BARBIERO, com assento na 37ª Câmara de Direito Privado, para 7ª Câmara Criminal; II) OPÇÃO do Desembargador FRANCISCO GIAQUINTO, pela 13ª Câmara de Direito Privado.

SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA


Subseção I

Julgamentos

DIMA 1.1.3


O CONSELHO SUPERVISOR DO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS, em sessão realizada dia 04 de agosto de 2011, apreciou, entre outros, os seguintes processos:

PROCESSO Nº 18/1988 - ARARAQUARA " Tomou conhecimento do contido no ofício nº 103/11, do Doutor Mário Camargo Magano, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Araraquara, referente à pauta de audiências do referido Juizado, v.u.;

PROCESSO Nº 17/1992 " FRANCA " Tomou conhecimento do contido no ofício nº 39/11, da Doutora Márcia Christina Teixeira Branco Mendonça, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Franca, referente à pauta de audiências do referido Juizado, v.u.;

PROCESSO Nº 18/1993 - CRUZEIRO " Tomou conhecimento do contido no ofício nº 4560/11, do Doutor Celso Alves Filho, Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Cruzeiro, referente à pauta de audiências do referido Juizado, v.u.;

PROCESSO Nº 565/2006 " CASA BRANCA " Tomou conhecimento do contido no ofício nº 14/2011, da Doutora Heloísa Margara da Silva Alcântara, Juíza de Direito Presidente do Colégio Recursal da 43ª Circunscrição Judiciária " Casa Branca, referente à pauta de julgamento do referido Colégio, v.u.;

ELEIÇÃO DE MAGISTRADOS PARA PRESIDENTES DE COLÉGIO RECURSAL:

PROCESSO Nº 10/1991 " RIBEIRÃO PRETO - Doutora Isabel Cristina Alonso Bezerra dos Santos, Juíza de Direito da 2ª Vara do Júri e Execuções Criminais da Comarca de Ribeirão Preto, no período de 04 a 15/07/2011;

PROCESSO Nº 398/2006 " SOROCABA " Doutores Alexandre Dartanhan de Mello Guerra, Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Sorocaba, e Jayme Walmer de Freitas, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da referida Comarca, para Presidentes das 3ª Turma Cível e Turma Criminal do Colégio Recursal da 19ª Circunscrição Judiciária " Sorocaba, respectivamente;

PROCESSO Nº 451/2006 " DIADEMA " Doutora Flávia Beatriz Gonçalez da Silva, Juíza de Direito da 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Diadema, para Presidente do Colégio Recursal da referida Comarca, pelo período de um ano;

PROCESSO Nº 2.861/2006 " ASSIS " Doutor Maurício José Nogueira, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Assis, para Presidente do Colégio Recursal da 26ª Circunscrição Judiciária " Assis;

ATA DE INSTALAÇÃO DE UNIDADE DO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS:

PROCESSO Nº 50.599/2010 - AMERICANA (Setor de Triagem e Conciliação do JEC/UNISAL) - ocorrida em 17/06/2011.

Próximos Julgamentos

DIMA 1.1.3


Pauta para a sessão do CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA a ser realizada no dia 11/08/2011, quinta-feira, às 13h30, na sala 542, 5º andar, do Palácio da Justiça, para o julgamento dos seguintes processos:

NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras serão incluídos na pauta da sessão ordinária ou extraordinária subseqüente, independentemente de nova intimação.

01 - DJ " 0017110.60.2008.8.26.0348" MAUÁ - Apte.: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás " Apdo.: Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
ADVOGADOS: ANDRÉ FORATO ANHÊ " OAB/SP 230.056, PAULA JUNIE NAGAI " OAB/SP 208.006 e outros

02 - DJ " 0035067-98.2010.8.26.0576 " SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Apte.: Banco Pine S/A " Apdo.: 2º Oficial de Registro de Imóveis
ADVOGADOS: ANDRÉ RICARDO PASSOS DE SOUZA " OAB/SP 165.202-A, ANA SILVIA NEVES COMODO BARBOSA " OAB/SP 215.696 e outros

03 - DJ " 0509390-88.2010.8.26.0000/50000 (990.10.509.390-6) " CAPITAL " Embtes.: Abel Ferreira Castilho e outros " Embdo.: Conselho Superior da Magistratura
ADVOGADOS: ABEL FERREIRA CASTILHO - OAB/SP: 81.929 e GLAUCIA LOURENÇO CRICENTI " OAB/SP 141.400

SEÇÃO III
MAGISTRATURA

Nada publicado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0147/2011


Processo 0033790-05.2005.8.26.0000 (000.05.033790-4) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Companhia de Empreendimentos São Paulo S/A - Josephinha Ricetti Borges da Silva - Vistos. Considerando o requerimento formulado pela Municipalidade (fls. 569), que contou coma concordância do Ministério Público (fls. 589) e da autora (fls. 613), designo audiência de conciliação para o dia 6 de setembro de 2011, às 14 horas. Intimem-se todos os interessados, inclusive o perito judicial nomeado neste feito. Int. (PJV 21) - ADV: HAMILTON PEREIRA MARTUCCI JUNIOR (OAB 80031/SP), OITI GEREVINI (OAB 69488/SP), FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP), PEDRO MARINI NETO (OAB 106902/SP), RENATA LANE (OAB 289214/SP), ALESSANDRA OBARA SOARES DA SILVA (OAB 196600/SP), FLAVIA DELLA COLETTA (OAB 141480/SP), DEMETRIA ALVES SEMEDO (OAB 172533/SP)

Processo 0048143-65.2010.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - P. A. K. - Vistos. Defiro prazo suplementar de 40 dias à Municipalidade. Após, tornem ao Ministério Público. Int. CP-491 - ADV: SANDRA MAYUMI HOSAKA SHIBUYA (OAB 113559/SP), REINALDO IAPEQUINO (OAB 290484/SP)

Processo 0347032-07.2009.8.26.0100 (100.09.347032-0) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis " Gilda Vania Baraldi Oshiro e outros - Certifico e dou fé que os autos aguardam que os autores tragam aos autos os extratos emitidos pelo Banco do Brasil referentes às parcelas dos depósitos de fls. 81 e 92. - PJV-79 - ADV: GABRIELLA RANIERI (OAB 187539/SP)

Processo 0599731-15.2000.8.26.0000 (000.00.599731-3) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis " José Paulo Cestari e outros - Municipalidade de São Paulo - Certifico e dou fé que os autos aguardam que a Municipalidade informe os dados da pessoa autorizada a proceder o levantamento dos valores, para emissão da respectiva guia. - PJV-217 - ADV: ORLANDO BRASIL GRECO JUNIOR (OAB 84411/SP), FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP)

Centimetragem justiça

2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0133/2011


Processo 0011290-23.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - S. M. " S. M. - Designo o dia 15 de setembro de 2011, às 13:30 horas, para ouvir o preposto Francisco Carlos Mandelli e o ex-preposto Egberto da Silva Medeiros, informando o Tabelião o endereço do último. - ADV: SOLANGE MORO (OAB 59288/SP)

Processo 0014615-40.2010.8.26.0100 (100.10.014615-4) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome " M. S. L. - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota: aguardo a juntada das certidões requeridas no processo apensado com vistas à decisão conjunta oportunamente. - ADV: OTÁVIO RAMOS DO NASCIMENTO FILHO (OAB 7364/GO)

Processo 0025319-78.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais " M. L. G. da S. - Vistos. Designo audiência para o dia 27 de outubro de 2011 às 14:00 para oitiva de M. L. G. da S.. - ADV: ADELIA PAOLETTI BUGARIN MARTINS (OAB 293370/SP)

Processo 0025974-50.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBLICOS - A. F. P. A. " A. F. P. .A - Ciência ao interessado da informação de fls. 09, facultada a manifestação. - ADV: ANTONIO FABIO PRADO ABREU (OAB 151995/SP)

Processo 0028613-41.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais " R. A. E. R. e outro - Vistos. Reconsidero a decisão retro para que o feito tenho prosseguimento neste Foro. - ADV: RODRIGO DALL ACQUA LOPES (OAB 157506/SP)

Processo 0029729-82.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais " E. D. C. - Vistos. Ao autor. - ADV: MARIA DE BETÂNIA LACERDA FERREIRA (OAB 209226/SP)

Processo 0030168-93.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais " M. das D. dos S. - Vistos. Prazo: defiro 30 dias. - ADV: PILAR SALVADOR DE MORAES MELO (OAB 194575/SP)

Processo 0032657-40.2010.8.26.0100 (100.10.032657-8) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais " J. A. da S. - Vistos. Anulo decisão de fls.35. Transitado em julgado, expeça-se o necessário. - ADV: CARLOS HENRIQUE ROCHA LIMA DE TOLEDO (OAB 154409/SP)

Processo 0033426-14.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - G. J. G. B. - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota: Para melhor análise do pedido, requeiro a vinda aos autos das seguintes certidões de praxe em nome do interessado, nas Comarcas onde residiu nos últimos 5 anos: Justiça Federal (Distribuição cível e criminal e execuções criminais), Justiça Estadual (Distribuição cível e criminal e execuções criminais), Executivos Fiscais (Federais, Estaduais e Municipais), Justiça Eleitoral do Trabalho, Dez Tabelionatos de Protestos da Capital. Requeiro ainda, a vinda de cópias atualizadas das certidões de nascimento e casamento de J. M. F. de G.. - ADV: GABRIEL JOSE GODOI BATISTA (OAB 305150/SP)

Processo 0033524-96.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais " L. G. B. R. e outros - Vistos. Ao autor. - ADV: SIMONE JUDICA CHILO (OAB 137766/SP)

Processo 0034704-50.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais " G. K. N. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional do Jabaquara diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: GRACE KELLY OLIVIO (OAB 141728/SP)

Processo 0034706-20.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais " G. K. N. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional do Jabaquara diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: GRACE KELLY OLIVIO (OAB 141728/SP)

Processo 0034722-71.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome " R. A. R. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional do Jabaquara diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: HELIR RODRIGUES DA SILVA (OAB 245024/SP)

Processo 0034815-34.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais " M. G. de S. S. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Pinheiros diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: SANTA VERNIER (OAB 101984/SP)

Processo 0034834-40.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais " D. A. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Vila Prudente diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: MARIA ELIZABETH FRANCISCA DE QUEIROZ (OAB 132539/SP)

Processo 0049336-18.2010.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - D. A. M. F. " Ciência à interessada, deferido, desde logo o desentranhamento da certidão. - ADV: TELMA GOMES SAMPAIO (OAB 121981/SP)

Centimetragem justiça

Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Nada publicado

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