Notícias
15 de Agosto de 2011
Notícias do Diário Oficial
Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
DIMA 1.1.3
PROCESSO Nº 53/1990 - ILHABELA - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça autorizou, "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a suspensão do expediente forense no Foro Distrital de Ilhabela, no dia 19/08/11.
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DICOGE 1.1
CONCURSO EXTRAJUDICIAL
7º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ATA Nº 60
Notícias do Diário Oficial - Especial 7º Concurso
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
DIMA 1
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 17/08/2011, ÀS 13 HORAS
E X T R A O R D I N Á R I A
NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos na pauta da sessão ordinária ou extraordinária subseqüente, independentemente de nova intimação, nos casos em que seja necessária.
EM ADITAMENTO
Nº 1.647/2005 - PERMUTA dos Desembargadores CARLOS EDUARDO DE CARVALHO, com assento na 18ª Câmara de Direito Público, para a 37ª Câmara de Direito Privado; MARIA BEATRIZ DANTAS BRAGA, com assento na 7ª Câmara de Direito Público, para a 18ª Câmara de Direito Público e EDUARDO CORTEZ DE FREITAS GOUVÊA, com assento na 37ª Câmara de Direito Privado, para a 7ª Câmara de Direito Público.
DIMA 1.1.1
Nº 26.612/2009 - CAPITAL - Na petição datada de 28/07/2011, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator XAVIER DE AQUINO, no uso de suas atribuições legais, em 12/08/2011, exarou o seguinte despacho: "Vistos... 1. Ficou esclarecido, através do que consta do V. Acórdão de fls. 2448/2454, publicado em 03 de junho de 2011, que o marco para o reinício da instrução deste processo seria a data de 22 de março de 2011. Disto, não se tem dúvida. Destarte, com a informação de que dispunha à época, determinei, em cumprimento ao que ficou decidido no referido mandamus, a reabertura do prazo para que a acusada pudesse, em querendo, apresentar suas alegações finais. 2. Contudo, considerando as novas informações trazidas para o bojo deste caderno processual, e, ainda, a publicação, em 10 de agosto do corrente, do V. Acórdão que houve por bem acatar parcialmente a pretensão da processada, no sentido de retificação de tira de julgamento (Embargos de Declaração nº 0276893-05.2010), que, diga-se, eram embargos de embargos, determino a reabertura do prazo de que trata o artigo 19, da Resolução nº 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça. 3. Após, voltem-me conclusos. 4. Int."
ADVOGADO: Claudinei José Fiori Teixeira - OAB/SP Nº 128.774 e OAB/DF Nº 1.534-A.
Nº 16.460/2010 - MOJI MIRIM - Na petição datada de 12/08/2011, o Excelentíssimo Senhor Desembargador RIBEIRO DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais, em 12/08/2011, exarou o seguinte despacho: "J. Sim, como requer, dada a complexidade."
ADVOGADOS: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886; Elaine Cristina Rangel do Nascimento Fontenelle, OAB/SP nº 100.305; Renata Lev, OAB/SP nº 131.640; Aparecido Teodoro Filho, OAB/SP nº 187.318; Daniel Paulo Naddeo de Siqueira, OAB/SP nº 155.098; Luciana Martins Ribas, OAB/SP nº 222.326; Mauricio Rodrigues Tavares Levy, OAB/SP nº 110.313; Flávia Barbosa Nicacio, OAB/SP nº 164.450; Elaine Yamashiro de Almeida, OAB/SP nº 187.388; Edalci Viriginia Rubio de Souza, OAB/SP nº 295.377; Paulo Tarso R. de Castro Vasconcellos, OAB/SP nº 236.154.
Nº 36.590/2010 - JUNDIAÍ - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator ELLIOT AKEL, no uso de suas atribuições legais, determinou abertura de vista à defesa, por dez dias, para apresentação de razões finais, nos termos do art. 19 da Resolução nº 135, de 13 de julho de 2011, do Conselho Nacional de Justiça.
ADVOGADOS: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886; Elaine Cristina Rangel do Nascimento Fontenelle, OAB/SP nº 100.305; Renata Lev, OAB/SP nº 131.640, Aparecido Teodoro Filho, OAB/SP nº 187.318; Daniel Paulo Naddeo de Sequeira, OAB/SP nº 155.098; Luciana Martins Ribas, OAB/SP nº 222.326; Elaine Yamashiro de Almeida Roverso, OAB/SP nº 187.388; Adriana da Silva Mendes, OAB/SP nº 275.411; Flávia Barbosa Nicacio, OAB/SP nº 164.450; Edalci Virgina Rubio de Souza, OAB/SP nº 295.377; Paulo Tarso R. de Castro Vasconcellos, OAB/SP nº 236.154; Vitória Galindo Géa, OAB/SP nº 78.444; Maria Luiza Lancerotto, OAB/SP nº 180.140; Roberta Pedretti Pestana, OAB/SP nº 194.681.
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção I
Julgamentos
O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, em sessão realizada dia 11 de agosto de 2011, apreciou, entre outros, os seguintes processos:
DIMA 1.1.3
PROCESSO Nº 22/1979 - ELDORADO - Referendou a autorização para a suspensão do expediente forense na Comarca de Eldorado, no dia 02/08/11, bem como tomou conhecimento das suspensões do expediente na referida Comarca, nos dias 03, 04 e 05/08/11, v.u.;
PROCESSO Nº 08/1998 - CAPITAL - Aprovou a participação do Juizado Itinerante Permanente do Estado de São Paulo nos eventos "IX Feira de Cidadania e Saúde" que ocorrerá nos Shoppings Metrô Tatuapé e Boulevard, nos dias 22 e 23/10/2011, "1º Dia de Ação Social e Cidadania do Parque Ipê", que ocorrerá na Praça Carlos Alberto Figueira Leitão, s/nº - Parque Ipê, no dia 01/10/2011, e "Ação Social e Feira Cultural Inclusiva", a se realizar na Subprefeitura do Itaim Paulista - Av. Marechal Tito, nº 3012, no dia 27/08/2011, v.u.;
PROCESSO Nº 419/1993 - PORANGABA - Aprovou a designação do Doutor Jair Antonio Pena Júnior, Juiz de Direito da Comarca de Porangaba, para responder como Juiz Diretor do Juizado Especial Cível e Criminal da referida Comarca, v.u.;
PROCESSO Nº 19/2006 - GUARULHOS - Aprovou a dispensa da Doutora Sílvia Toop Sena Rebouças, Juíza de Direito da 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Guarulhos, das funções que exerce na 2ª Turma Cível do Colégio Recursal da 44ª Circunscrição Judiciária - Guarulhos, v.u.;
PROCESSO Nº 93/2006 - ITAPECERICA DA SERRA - Aprovou a inscrição do Doutor Paulo Henrique Ribeiro Garcia, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Cotia, para compor a 3ª Turma do Colégio Recursal da 52ª Circunscrição Judiciária - Itapecerica da Serra, v.u.;
PROCESSO Nº 592/2006 - TUPÃ - Aprovou a inscrição do Doutor Fábio José Vasconcelos, Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Tupã, para integrar o Colégio Recursal da 30ª Circunscrição Judiciária - Tupã, v.u.;
PROCESSO Nº 741/2006 - SANTO ANDRÉ - Aprovou a criação da Turma da Fazenda Pública do Colégio Recursal da 3ª Circunscrição Judiciária - Santo André, composta pelos Doutores Glauco Costa Leite - Presidente, Daniela Anholeto Valbão, Rodrigo Soares e Teresa Cristina Cabral Santana Rodrigues dos Santos, bem como a inscrição do Doutor José Wellington Bezerra da Costa Neto, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Ribeirão Pires, para compor a 4ª Turma Cível, a 2ª Turma Criminal e a Turma da Fazenda Pública do referido Colégio Recursal, v.u.;
PROCESSO Nº 12.657/2009 - CAPITAL - Referendou a autorização para a transferência do plantão judiciário do Complexo Judiciário "Ministro Mário Guimarães" para o Fórum Hely Lopes Meirelles, nos dias 27 e 28/08/11 e 25 e 26/02/12, v.u.
DIMA 2.1
PROCESSO 081-D/1997 - CAPITAL - Tomou conhecimento da docência do Doutor MARCOS DE LIMA PORTA, Juiz de Direito Auxiliar da 5ª Vara da Fazenda Pública - Central, v.u;
PROCESSO 84405-D/2009 - CAPITAL - Tomou conhecimento da docência do Doutor JOSÉ MAURICIO CONTI, Juiz de Direito da 1ª Vara de Acidentes do Trabalho - Central, v.u;
PROCESSO 94927-D/2011 - ADAMANTINA - Tomou conhecimento da docência do Doutor SERGIO MARTINS BARBATTO JÚNIOR, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Adamantina, v.u;.
DIMA 2.1.2
Nº 12.179 - CAMPINAS - Acolheu os motivos da suspeição afirmada pela Doutora PATRÍCIA SUÁREZ PAE KIM, Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal de Campinas, no processo nº 280/2011, mediante compensação, v.u.
Nº 12.192 - AMERICANA - Acolheu os motivos da suspeição afirmada pelo Doutor MARCELO DA CUNHA BERGO, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Americana, nos processos nºs 1075/11 e 1089/11, mediante compensação, v.u.
Nº 12.236 - SANTA ISABEL - Acolheu os motivos da suspeição afirmada pela Doutora PAULA REGINA SARAIVA, Juíza de Direito da 1ª Vara de Santa Isabel, no processo nº 150/11-JEC, mediante compensação, v.u.
Nº 12.612 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Acolheu os motivos da suspeição afirmada pela Doutora ANA PAULA THEODOSIO DE CARVALHO, Juíza de Direito da 5ª Vara Cível de São José dos Campos, no processo nº 0034897-89.2011, mediante compensação, v.u.
Nº 13.035 - SERRA NEGRA - Acolheu os motivos da suspeição afirmada pelo Doutor FABRICIO REALI ZIA, Juiz de Direito da 1ª Vara de Serra Negra, no processo nº 264/11, mediante compensação, v.u.
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0153/2011
Processo 0015686-68.2010.8.26.0006 (006.10.015686-5) - Retificação de Registro de Imóvel - Propriedade - Vanilda Alves de Oliveira - VISTOS. Fls. 37: atenda a interessada, no prazo de 15 dias. Int. São Paulo, 11 de agosto de 2011. - assinatura digital ao lado - Gustavo Henrique Bretas Marzagão. Juiz de Direito. CP-424 - ADV: EDUARDO BELMUDES (OAB 192423/SP)
Processo 0018867-86.2010.8.26.0100 (100.10.018867-1) - Retificação de Registro de Imóvel - Instituição de Bem de Família - Valter Soares de Souza - Os autos aguardam manifestação do requerente sobre o laudo pericial. - PJV-27 - ADV: DEBORA NICOLETI (OAB 125122/SP)
Processo 0022211-75.2010.8.26.0100 (100.10.022211-0) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Leonor Nair de Santi Rodrigues Netto - Vistos. 1) Fls. 299: defiro o parcelamento proposto. Aguarde-se o pagamento da primeira parcela em vinte dias a contar da publicação desta decisão. Com o integral pagamento, ao perito. No silêncio, intime-se na forma do artigo 267, § 1º do Código de Processo Civil. 2) Sem prejuízo, informe a parte autora sobre o recurso de agravo de instrumento interposto. Int.(PJV 49) - ADV: MAURICIO SANT´ANNA APOLINARIO (OAB 99515/SP)
Processo 0023069-09.2010.8.26.0100 (100.10.023069-4) - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Teófilo Barbosa de Souza Neto - 7º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo - Vistos. Fl. 85: manifeste-se o interessada em 10 dias. Após, ao Ministério Público. Int. CP-250 - ADV: HUGO GOMES ZAHER (OAB 246291/SP), ZULMIRA MONTEIRO DE ANDRADE LUZ (OAB 62145/SP), FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP)
Processo 0027702-29.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Corregedoria Geral da Justiça - Vistos. Fl. 17: manifeste-se a interessada, em 05 dias. Após, tornem ao Ministério Público e cls para decisão. Int. CP-207 - ADV: ALBINO SILVA DA ROCHA (OAB 274254/SP)
Processo 0065361-96.2002.8.26.0000 (000.02.065361-1) - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBLICOS - C. G. da J. - CERTIDÃO Fl. 397: Certifico e dou fé que os autos foram desarquivados, encontrando-se à disposição da interessada, conforme solicitado. Em 11 de agosto de 2011. Eu, Antonio, Escrev., subscr. CP-237 - ADV: ROBERVAL MELA JUNIOR (OAB 99834/SP)
Processo 0105189-17.2007.8.26.0100 (100.07.105189-6) - Pedido de Providências - Municipalidade de Sao Paulo - Vistos. Fls. 245: suspendo o feito por 90 (noventa) dias para as providências requeridas pela Municipalidade de São Paulo. Int.(PJV 39) - ADV: NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP)
Processo 0202120-67.2002.8.26.0000 (000.02.202120-5) - Pedido de Providências - Juízo de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos - CERTIDÃO FL. 89: Certifico e dou fé que os autos se encontram à disposição do interessado, conforme solicitado. Em 11 de agosto de 2011. Eu, Antonio, Escr., subscr. CP-897 - ADV: EDSON ROSA VIANA (OAB 237315/SP)
Processo 0212792-37.2002.8.26.0000 (000.02.212792-5) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Casa de David Tabernáculo Espírita para Excepcionais - Vistos. Fls. 240/242: manifeste-se a Municipalidade de São Paulo. Após, tornem ao perito judicial. Int.(PJV 295) - ADV: CLEIZE HERNANDES BELLOTTO (OAB 100718/SP), ANA PAULA NAVARRO TEIXEIRA (OAB 156515/SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP)
Processo 0319526-46.2001.8.26.0000 (000.01.319526-3) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Olivio Cardoso Mares - Vistos. Fls. 619: defiro o prazo de 30 (trinta) dias requerido pela parte autora. Int. (PJV 305) - ADV: WELLER RODRIGUES DE LIMA (OAB 179263/SP), OLGA MARIA DO VAL (OAB 41336/SP), SANDRA MOLINERO (OAB 213804/SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP), JOSÉ CARLOS FERNANDES NERI (OAB 228883/SP), HIDEO TANIGUCHI (OAB 30441/SP), EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO (OAB 26548/SP)
Processo 0935693-60.1999.8.26.0000 (000.99.935693-3) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Geraldo Oliveira Diniz e outros - Vistos. 1) Fls. 509: expeça-se mandado de levantamento em favor da perita judicial. 2) Após, manifestem-se as partes a respeito do laudo pericial. Int.(PJV 343) - ADV: ARMANDO CALDEIRA DE BARROS (OAB 168818/SP), MARIA DE LOURDES VEIGA JABUR (OAB 67519/SP), ALEXANDRE MARIANI SOLON (OAB 138141/SP), GUILHERME GRACIANO GALLO (OAB 14673/SP), JOÃO DE PAULO NETO (OAB 142668/SP), FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP)
Processo 0939289-52.1999.8.26.0000 (000.99.939289-1) - Retificação de Registro de Imóvel - REGISTROS PÚBLICOS - Celso Luiz Bissoli e outros - Karina Santos Correia - Vistos. Fls.568: prejudicado o requerimento, uma vez que já foi proferida sentença, e esta já transitou em julgado e foi cumprida. Arquivem-se os autos. Int.pjv 350 - ADV: DEOLINDA RIBEIRO (OAB 27731/SP), JOSE SENOI JUNIOR (OAB 38005/SP), KARINA SANTOS CORREIA (OAB 271950/SP), JOSE SENOI JUNIOR (OAB 38005/SP), VALDEMAR GABRIOTTI (OAB 1150/AC)
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0139/2011
Processo 0035079-51.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - P. T. K. T. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de São Miguel diante do domicílio da requerente. Int. - ADV: PATRÍCIA MARIA D´ORTO AMORIM (OAB 179368/SP)
Processo 0035126-25.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. B. da S. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santo Amaro diante do domicílio da requerente. Int. - ADV: VIVIAN DUARTE MIRANDA DE ARAUJO (OAB 292674/SP)
Processo 0035320-25.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - F. M. de S. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de São Miguel diante do domicílio da requerente. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO NICOLAI (OAB 134458/SP)
Processo 0035737-75.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - R. S. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional da Lapa diante do domicílio da requerente. Int. - ADV: LUIS HELENO MONTEIRO MARTINS (OAB 234721/SP)
Processo 0036161-20.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - C. S. M. e outro - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santo Amaro diante do domicílio da requerente. Int. - ADV: CARLOS MARCIANO LEME (OAB 109870/SP)
Processo 0036266-94.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. H. C. de A. S. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santo Amaro diante do domicílio da requerente. Int. - ADV: LUIS AUGUSTO ROUX AZEVEDO (OAB 120528/SP), CAROLINA MASCARENHAS (OAB 303851/SP)
Processo 0036267-79.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - G. S. R. C. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional da Lapa diante do domicílio da requerente. Int. - ADV: GEORGE LISANTI (OAB 105904/SP)
Processo 0121290-61.2009.8.26.0100 (100.09.121290-7) - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - S. I. dos S. - MP.Cls. - ADV: THAIS JUREMA SILVA (OAB 170220/SP)
Processo 0121290-61.2009.8.26.0100 (100.09.121290-7) - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - S. I. dos S. - Diante do exposto, com amparo na manifestação do representante do Ministério Público (fl. 151v), determino o cancelamento do assento de nascimento lavrado pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do 39º Subdistrito - Vila Madalena, Capital, em 20/09/1981 (Livro A-40, fls. 174, nº 15771), em nome de S. I. dos S., de modo a prevalecer o anteriormente lavrado pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do 20º Subdistrito - Jardim América, Capital, em 04/11/1974 (Livro A-0085, fls. 056, nº 85213), em nome de S. R. R., deferido, quanto ao mais, o transporte do nome da genitora do requerente, L. A. dos S., do assento a ser cancelado para o primitivo assento, bem como dos nomes dos avós maternos. Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda o seu cumprimento COM ISENÇÃO DE CUSTAS, tendo em vista a natureza do procedimento. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável CUMPRA-SE do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais, bem como deverá ser informado a este Juízo o seu respectivo cumprimento e remessa de certidão retificada, quando for o caso. Transmita-se cópia desta decisão ao IIRGD, para conhecimento do autêntico assento de nascimento do interessado, que deverá ser considerado para a expedição da 2ª via de Carteira de Identidade. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: THAIS JUREMA SILVA (OAB 170220/SP)
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Nada publicado
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
DIMA 1.1.3
PROCESSO Nº 53/1990 - ILHABELA - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça autorizou, "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a suspensão do expediente forense no Foro Distrital de Ilhabela, no dia 19/08/11.
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DICOGE 1.1
CONCURSO EXTRAJUDICIAL
7º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ATA Nº 60
Notícias do Diário Oficial - Especial 7º Concurso
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
DIMA 1
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 17/08/2011, ÀS 13 HORAS
E X T R A O R D I N Á R I A
NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos na pauta da sessão ordinária ou extraordinária subseqüente, independentemente de nova intimação, nos casos em que seja necessária.
EM ADITAMENTO
Nº 1.647/2005 - PERMUTA dos Desembargadores CARLOS EDUARDO DE CARVALHO, com assento na 18ª Câmara de Direito Público, para a 37ª Câmara de Direito Privado; MARIA BEATRIZ DANTAS BRAGA, com assento na 7ª Câmara de Direito Público, para a 18ª Câmara de Direito Público e EDUARDO CORTEZ DE FREITAS GOUVÊA, com assento na 37ª Câmara de Direito Privado, para a 7ª Câmara de Direito Público.
DIMA 1.1.1
Nº 26.612/2009 - CAPITAL - Na petição datada de 28/07/2011, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator XAVIER DE AQUINO, no uso de suas atribuições legais, em 12/08/2011, exarou o seguinte despacho: "Vistos... 1. Ficou esclarecido, através do que consta do V. Acórdão de fls. 2448/2454, publicado em 03 de junho de 2011, que o marco para o reinício da instrução deste processo seria a data de 22 de março de 2011. Disto, não se tem dúvida. Destarte, com a informação de que dispunha à época, determinei, em cumprimento ao que ficou decidido no referido mandamus, a reabertura do prazo para que a acusada pudesse, em querendo, apresentar suas alegações finais. 2. Contudo, considerando as novas informações trazidas para o bojo deste caderno processual, e, ainda, a publicação, em 10 de agosto do corrente, do V. Acórdão que houve por bem acatar parcialmente a pretensão da processada, no sentido de retificação de tira de julgamento (Embargos de Declaração nº 0276893-05.2010), que, diga-se, eram embargos de embargos, determino a reabertura do prazo de que trata o artigo 19, da Resolução nº 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça. 3. Após, voltem-me conclusos. 4. Int."
ADVOGADO: Claudinei José Fiori Teixeira - OAB/SP Nº 128.774 e OAB/DF Nº 1.534-A.
Nº 16.460/2010 - MOJI MIRIM - Na petição datada de 12/08/2011, o Excelentíssimo Senhor Desembargador RIBEIRO DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais, em 12/08/2011, exarou o seguinte despacho: "J. Sim, como requer, dada a complexidade."
ADVOGADOS: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886; Elaine Cristina Rangel do Nascimento Fontenelle, OAB/SP nº 100.305; Renata Lev, OAB/SP nº 131.640; Aparecido Teodoro Filho, OAB/SP nº 187.318; Daniel Paulo Naddeo de Siqueira, OAB/SP nº 155.098; Luciana Martins Ribas, OAB/SP nº 222.326; Mauricio Rodrigues Tavares Levy, OAB/SP nº 110.313; Flávia Barbosa Nicacio, OAB/SP nº 164.450; Elaine Yamashiro de Almeida, OAB/SP nº 187.388; Edalci Viriginia Rubio de Souza, OAB/SP nº 295.377; Paulo Tarso R. de Castro Vasconcellos, OAB/SP nº 236.154.
Nº 36.590/2010 - JUNDIAÍ - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator ELLIOT AKEL, no uso de suas atribuições legais, determinou abertura de vista à defesa, por dez dias, para apresentação de razões finais, nos termos do art. 19 da Resolução nº 135, de 13 de julho de 2011, do Conselho Nacional de Justiça.
ADVOGADOS: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886; Elaine Cristina Rangel do Nascimento Fontenelle, OAB/SP nº 100.305; Renata Lev, OAB/SP nº 131.640, Aparecido Teodoro Filho, OAB/SP nº 187.318; Daniel Paulo Naddeo de Sequeira, OAB/SP nº 155.098; Luciana Martins Ribas, OAB/SP nº 222.326; Elaine Yamashiro de Almeida Roverso, OAB/SP nº 187.388; Adriana da Silva Mendes, OAB/SP nº 275.411; Flávia Barbosa Nicacio, OAB/SP nº 164.450; Edalci Virgina Rubio de Souza, OAB/SP nº 295.377; Paulo Tarso R. de Castro Vasconcellos, OAB/SP nº 236.154; Vitória Galindo Géa, OAB/SP nº 78.444; Maria Luiza Lancerotto, OAB/SP nº 180.140; Roberta Pedretti Pestana, OAB/SP nº 194.681.
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção I
Julgamentos
O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, em sessão realizada dia 11 de agosto de 2011, apreciou, entre outros, os seguintes processos:
DIMA 1.1.3
PROCESSO Nº 22/1979 - ELDORADO - Referendou a autorização para a suspensão do expediente forense na Comarca de Eldorado, no dia 02/08/11, bem como tomou conhecimento das suspensões do expediente na referida Comarca, nos dias 03, 04 e 05/08/11, v.u.;
PROCESSO Nº 08/1998 - CAPITAL - Aprovou a participação do Juizado Itinerante Permanente do Estado de São Paulo nos eventos "IX Feira de Cidadania e Saúde" que ocorrerá nos Shoppings Metrô Tatuapé e Boulevard, nos dias 22 e 23/10/2011, "1º Dia de Ação Social e Cidadania do Parque Ipê", que ocorrerá na Praça Carlos Alberto Figueira Leitão, s/nº - Parque Ipê, no dia 01/10/2011, e "Ação Social e Feira Cultural Inclusiva", a se realizar na Subprefeitura do Itaim Paulista - Av. Marechal Tito, nº 3012, no dia 27/08/2011, v.u.;
PROCESSO Nº 419/1993 - PORANGABA - Aprovou a designação do Doutor Jair Antonio Pena Júnior, Juiz de Direito da Comarca de Porangaba, para responder como Juiz Diretor do Juizado Especial Cível e Criminal da referida Comarca, v.u.;
PROCESSO Nº 19/2006 - GUARULHOS - Aprovou a dispensa da Doutora Sílvia Toop Sena Rebouças, Juíza de Direito da 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Guarulhos, das funções que exerce na 2ª Turma Cível do Colégio Recursal da 44ª Circunscrição Judiciária - Guarulhos, v.u.;
PROCESSO Nº 93/2006 - ITAPECERICA DA SERRA - Aprovou a inscrição do Doutor Paulo Henrique Ribeiro Garcia, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Cotia, para compor a 3ª Turma do Colégio Recursal da 52ª Circunscrição Judiciária - Itapecerica da Serra, v.u.;
PROCESSO Nº 592/2006 - TUPÃ - Aprovou a inscrição do Doutor Fábio José Vasconcelos, Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Tupã, para integrar o Colégio Recursal da 30ª Circunscrição Judiciária - Tupã, v.u.;
PROCESSO Nº 741/2006 - SANTO ANDRÉ - Aprovou a criação da Turma da Fazenda Pública do Colégio Recursal da 3ª Circunscrição Judiciária - Santo André, composta pelos Doutores Glauco Costa Leite - Presidente, Daniela Anholeto Valbão, Rodrigo Soares e Teresa Cristina Cabral Santana Rodrigues dos Santos, bem como a inscrição do Doutor José Wellington Bezerra da Costa Neto, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Ribeirão Pires, para compor a 4ª Turma Cível, a 2ª Turma Criminal e a Turma da Fazenda Pública do referido Colégio Recursal, v.u.;
PROCESSO Nº 12.657/2009 - CAPITAL - Referendou a autorização para a transferência do plantão judiciário do Complexo Judiciário "Ministro Mário Guimarães" para o Fórum Hely Lopes Meirelles, nos dias 27 e 28/08/11 e 25 e 26/02/12, v.u.
DIMA 2.1
PROCESSO 081-D/1997 - CAPITAL - Tomou conhecimento da docência do Doutor MARCOS DE LIMA PORTA, Juiz de Direito Auxiliar da 5ª Vara da Fazenda Pública - Central, v.u;
PROCESSO 84405-D/2009 - CAPITAL - Tomou conhecimento da docência do Doutor JOSÉ MAURICIO CONTI, Juiz de Direito da 1ª Vara de Acidentes do Trabalho - Central, v.u;
PROCESSO 94927-D/2011 - ADAMANTINA - Tomou conhecimento da docência do Doutor SERGIO MARTINS BARBATTO JÚNIOR, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Adamantina, v.u;.
DIMA 2.1.2
Nº 12.179 - CAMPINAS - Acolheu os motivos da suspeição afirmada pela Doutora PATRÍCIA SUÁREZ PAE KIM, Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal de Campinas, no processo nº 280/2011, mediante compensação, v.u.
Nº 12.192 - AMERICANA - Acolheu os motivos da suspeição afirmada pelo Doutor MARCELO DA CUNHA BERGO, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Americana, nos processos nºs 1075/11 e 1089/11, mediante compensação, v.u.
Nº 12.236 - SANTA ISABEL - Acolheu os motivos da suspeição afirmada pela Doutora PAULA REGINA SARAIVA, Juíza de Direito da 1ª Vara de Santa Isabel, no processo nº 150/11-JEC, mediante compensação, v.u.
Nº 12.612 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Acolheu os motivos da suspeição afirmada pela Doutora ANA PAULA THEODOSIO DE CARVALHO, Juíza de Direito da 5ª Vara Cível de São José dos Campos, no processo nº 0034897-89.2011, mediante compensação, v.u.
Nº 13.035 - SERRA NEGRA - Acolheu os motivos da suspeição afirmada pelo Doutor FABRICIO REALI ZIA, Juiz de Direito da 1ª Vara de Serra Negra, no processo nº 264/11, mediante compensação, v.u.
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0153/2011
Processo 0015686-68.2010.8.26.0006 (006.10.015686-5) - Retificação de Registro de Imóvel - Propriedade - Vanilda Alves de Oliveira - VISTOS. Fls. 37: atenda a interessada, no prazo de 15 dias. Int. São Paulo, 11 de agosto de 2011. - assinatura digital ao lado - Gustavo Henrique Bretas Marzagão. Juiz de Direito. CP-424 - ADV: EDUARDO BELMUDES (OAB 192423/SP)
Processo 0018867-86.2010.8.26.0100 (100.10.018867-1) - Retificação de Registro de Imóvel - Instituição de Bem de Família - Valter Soares de Souza - Os autos aguardam manifestação do requerente sobre o laudo pericial. - PJV-27 - ADV: DEBORA NICOLETI (OAB 125122/SP)
Processo 0022211-75.2010.8.26.0100 (100.10.022211-0) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Leonor Nair de Santi Rodrigues Netto - Vistos. 1) Fls. 299: defiro o parcelamento proposto. Aguarde-se o pagamento da primeira parcela em vinte dias a contar da publicação desta decisão. Com o integral pagamento, ao perito. No silêncio, intime-se na forma do artigo 267, § 1º do Código de Processo Civil. 2) Sem prejuízo, informe a parte autora sobre o recurso de agravo de instrumento interposto. Int.(PJV 49) - ADV: MAURICIO SANT´ANNA APOLINARIO (OAB 99515/SP)
Processo 0023069-09.2010.8.26.0100 (100.10.023069-4) - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Teófilo Barbosa de Souza Neto - 7º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo - Vistos. Fl. 85: manifeste-se o interessada em 10 dias. Após, ao Ministério Público. Int. CP-250 - ADV: HUGO GOMES ZAHER (OAB 246291/SP), ZULMIRA MONTEIRO DE ANDRADE LUZ (OAB 62145/SP), FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP)
Processo 0027702-29.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Corregedoria Geral da Justiça - Vistos. Fl. 17: manifeste-se a interessada, em 05 dias. Após, tornem ao Ministério Público e cls para decisão. Int. CP-207 - ADV: ALBINO SILVA DA ROCHA (OAB 274254/SP)
Processo 0065361-96.2002.8.26.0000 (000.02.065361-1) - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBLICOS - C. G. da J. - CERTIDÃO Fl. 397: Certifico e dou fé que os autos foram desarquivados, encontrando-se à disposição da interessada, conforme solicitado. Em 11 de agosto de 2011. Eu, Antonio, Escrev., subscr. CP-237 - ADV: ROBERVAL MELA JUNIOR (OAB 99834/SP)
Processo 0105189-17.2007.8.26.0100 (100.07.105189-6) - Pedido de Providências - Municipalidade de Sao Paulo - Vistos. Fls. 245: suspendo o feito por 90 (noventa) dias para as providências requeridas pela Municipalidade de São Paulo. Int.(PJV 39) - ADV: NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP)
Processo 0202120-67.2002.8.26.0000 (000.02.202120-5) - Pedido de Providências - Juízo de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos - CERTIDÃO FL. 89: Certifico e dou fé que os autos se encontram à disposição do interessado, conforme solicitado. Em 11 de agosto de 2011. Eu, Antonio, Escr., subscr. CP-897 - ADV: EDSON ROSA VIANA (OAB 237315/SP)
Processo 0212792-37.2002.8.26.0000 (000.02.212792-5) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Casa de David Tabernáculo Espírita para Excepcionais - Vistos. Fls. 240/242: manifeste-se a Municipalidade de São Paulo. Após, tornem ao perito judicial. Int.(PJV 295) - ADV: CLEIZE HERNANDES BELLOTTO (OAB 100718/SP), ANA PAULA NAVARRO TEIXEIRA (OAB 156515/SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP)
Processo 0319526-46.2001.8.26.0000 (000.01.319526-3) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Olivio Cardoso Mares - Vistos. Fls. 619: defiro o prazo de 30 (trinta) dias requerido pela parte autora. Int. (PJV 305) - ADV: WELLER RODRIGUES DE LIMA (OAB 179263/SP), OLGA MARIA DO VAL (OAB 41336/SP), SANDRA MOLINERO (OAB 213804/SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP), JOSÉ CARLOS FERNANDES NERI (OAB 228883/SP), HIDEO TANIGUCHI (OAB 30441/SP), EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO (OAB 26548/SP)
Processo 0935693-60.1999.8.26.0000 (000.99.935693-3) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Geraldo Oliveira Diniz e outros - Vistos. 1) Fls. 509: expeça-se mandado de levantamento em favor da perita judicial. 2) Após, manifestem-se as partes a respeito do laudo pericial. Int.(PJV 343) - ADV: ARMANDO CALDEIRA DE BARROS (OAB 168818/SP), MARIA DE LOURDES VEIGA JABUR (OAB 67519/SP), ALEXANDRE MARIANI SOLON (OAB 138141/SP), GUILHERME GRACIANO GALLO (OAB 14673/SP), JOÃO DE PAULO NETO (OAB 142668/SP), FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP)
Processo 0939289-52.1999.8.26.0000 (000.99.939289-1) - Retificação de Registro de Imóvel - REGISTROS PÚBLICOS - Celso Luiz Bissoli e outros - Karina Santos Correia - Vistos. Fls.568: prejudicado o requerimento, uma vez que já foi proferida sentença, e esta já transitou em julgado e foi cumprida. Arquivem-se os autos. Int.pjv 350 - ADV: DEOLINDA RIBEIRO (OAB 27731/SP), JOSE SENOI JUNIOR (OAB 38005/SP), KARINA SANTOS CORREIA (OAB 271950/SP), JOSE SENOI JUNIOR (OAB 38005/SP), VALDEMAR GABRIOTTI (OAB 1150/AC)
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0139/2011
Processo 0035079-51.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - P. T. K. T. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de São Miguel diante do domicílio da requerente. Int. - ADV: PATRÍCIA MARIA D´ORTO AMORIM (OAB 179368/SP)
Processo 0035126-25.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. B. da S. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santo Amaro diante do domicílio da requerente. Int. - ADV: VIVIAN DUARTE MIRANDA DE ARAUJO (OAB 292674/SP)
Processo 0035320-25.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - F. M. de S. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de São Miguel diante do domicílio da requerente. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO NICOLAI (OAB 134458/SP)
Processo 0035737-75.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - R. S. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional da Lapa diante do domicílio da requerente. Int. - ADV: LUIS HELENO MONTEIRO MARTINS (OAB 234721/SP)
Processo 0036161-20.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - C. S. M. e outro - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santo Amaro diante do domicílio da requerente. Int. - ADV: CARLOS MARCIANO LEME (OAB 109870/SP)
Processo 0036266-94.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. H. C. de A. S. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santo Amaro diante do domicílio da requerente. Int. - ADV: LUIS AUGUSTO ROUX AZEVEDO (OAB 120528/SP), CAROLINA MASCARENHAS (OAB 303851/SP)
Processo 0036267-79.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - G. S. R. C. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional da Lapa diante do domicílio da requerente. Int. - ADV: GEORGE LISANTI (OAB 105904/SP)
Processo 0121290-61.2009.8.26.0100 (100.09.121290-7) - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - S. I. dos S. - MP.Cls. - ADV: THAIS JUREMA SILVA (OAB 170220/SP)
Processo 0121290-61.2009.8.26.0100 (100.09.121290-7) - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - S. I. dos S. - Diante do exposto, com amparo na manifestação do representante do Ministério Público (fl. 151v), determino o cancelamento do assento de nascimento lavrado pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do 39º Subdistrito - Vila Madalena, Capital, em 20/09/1981 (Livro A-40, fls. 174, nº 15771), em nome de S. I. dos S., de modo a prevalecer o anteriormente lavrado pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do 20º Subdistrito - Jardim América, Capital, em 04/11/1974 (Livro A-0085, fls. 056, nº 85213), em nome de S. R. R., deferido, quanto ao mais, o transporte do nome da genitora do requerente, L. A. dos S., do assento a ser cancelado para o primitivo assento, bem como dos nomes dos avós maternos. Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda o seu cumprimento COM ISENÇÃO DE CUSTAS, tendo em vista a natureza do procedimento. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável CUMPRA-SE do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais, bem como deverá ser informado a este Juízo o seu respectivo cumprimento e remessa de certidão retificada, quando for o caso. Transmita-se cópia desta decisão ao IIRGD, para conhecimento do autêntico assento de nascimento do interessado, que deverá ser considerado para a expedição da 2ª via de Carteira de Identidade. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: THAIS JUREMA SILVA (OAB 170220/SP)
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Nada publicado
