Notícias
20 de Janeiro de 2012
Notícias do Diário Oficial
Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
DIMA 2.2.1
PROCESSO Nº 34/1978 - FRANCA - No expediente datado de 19/01/2012, da Doutora Julieta Maria Passeri de Souza, Juíza de Direito Diretora do Fórum da Comarca de Franca, referente à suspensão do expediente forense e dos prazos processuais da referida Comarca, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, em 19/01/2012, exarou o seguinte despacho: "Suspendo o expediente e os prazos processuais nos dias 19, 20 e 23/01/2012".
PROCESSO Nº 10/1983 - PRAIA GRANDE - No ofício nº 01/2012, da Doutora Luciana Viveiros Corrêa dos Santos Seabra, Juíza de Direito Auxiliar da Comarca de Praia Grande, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, em 18/01/2012, exarou o seguinte despacho: "Indefiro a suspensão do expediente forense da Comarca de Praia Grande no dia 19/01/2012".
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DICOGE
PORTARIA Nº 01/2012
O Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO ser dever de cada Tabelião e Registrador Público prestar de modo eficiente o serviço notarial e de registro;
CONSIDERANDO a necessidade de manter instalações, equipamentos, meios e processos de trabalho que possam bem atender a reta prestação dos serviços notarial e registrário;
CONSIDERANDO a conveniência de esta Corregedoria Geral de Justiça proceder a inspeções e correições por meios virtuais;
DETERMINA que cada Tabelião e Registrador Público mantenha, em seu local de serviço, computador conectado à Internet e endereço eletrônico da unidade para correspondência virtual.
Os Tabeliães e Registradores Públicos do Estado comunicarão à Corregedoria Geral da Justiça, em dez (10) dias, a observância desta Portaria e o endereço eletrônico de sua unidade.
São Paulo, 18 de janeiro de 2012.
JOSÉ RENATO NALINI
Corregedor Geral da Justiça
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
Nada publicado
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção I
Julgamentos
O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, em sessão realizada no dia 19 de janeiro de 2012, apreciou, entre outros, os seguintes processos:
DIMA - 4.2
PROCESSO: 155.711/11 - Edital nº 35/11 - Entrância Final - Indeferiu as inscrições dos Doutores Celso Maziteli Neto, Daniel Ribeiro de Paula, Josué Modesto Passos, Júlio da Silva Branchini e Nelson Ricardo Casalleiro, nos termos do artigo 78 § 4º do Regimento Interno, v.u.
PROCESSO: 155.715/11 - Edital nº 36/11 - Entrância Intermediária - Indeferiu as inscrições dos Doutores José Magno Loureiro Júnior e Patrícia Cayres Mariotti, nos termos do artigo 78 § 4º do Regimento Interno, v.u.
PROCESSO: 155.730/11 - Edital nº 37/11 - Entrância Inicial - Indeferiu as inscrições dos Doutores Lucas Eduardo Steinle Camargo, Marcia Yoshie Ishikawa, Renata Vergara Emmerich de Souza e Ricardo Venturini Brosco, nos termos do artigo 78 § 4º do Regimento Interno, v.u.
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Nada publicado
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0005/2012
Processo 0000727-33.2012.8.26.0100 - Impugnação de Assistência Judiciária - Registro de Imóveis - Espólio de L. S. C. - inventariante: F. M. G. C. - Y. S. P. - Ao impugnado. - ADV: VANESSA RIBAS BERNARDES IGLESIAS (OAB 233273/SP), ALEX FERNANDO LARRAYA (OAB 176526/SP)
Processo 0007947-53.2010.8.26.0100 (100.10.007947-3) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - M. de L. F. e outros - Nada sendo feito em 10 dias. Arquive-se. - ADV: ANA PAULA DIAS MARQUES (OAB 19322/DF)
Processo 0029708-43.2010.8.26.0100 (100.10.029708-0) - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - J. de D. da S. V. de R. P. e outro - Pelos fundamentos expostos, JULGO PROCEDENTE a portaria inicial e, com fundamento nos artigos 31, incisos I, II e V e 33, II, ambos da Lei 8.935/94, aplico ao Tabelião Osvaldo Fernandes Testoni, do 30º Tabelionato de Notas da Capital, a pena de multa de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), vedado o parcelamento. Comunique-se a presente decisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C. - ADV: NATASSIA ABE KAMOI (OAB 274457/SP), LARISSA ABE KAMOI (OAB 307318/SP), TAMY YABIKU TRAUTWEIN (OAB 181889/SP), THIAGO PINHEIRO RAPOSO (OAB 289059/SP), ALESSANDRO TADEU ALVARES (OAB 257245/SP), EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 154476/SP), LÍGIA MARIA TOLONI (OAB 163623/SP), RUBENS HARUMY KAMOI (OAB 137700/SP), JUCELINO SILVEIRA NETO (OAB 259346/SP), CINTHIA REGINA LEITE (OAB 238428/SP)
Processo 0034518-27.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - S. M. D. G. - Cumprir cota retro. (cota: requeiro providencie a requerente cópia da certidão de nascimento ou casamento de sua mãe, a fim de verificar se o nome de solteira era B.. Em caso positivo, não há o que averbar, considerando a expressão usada no país estrangeiro "nascida", ou seja, o nome de sua familia. Observo que "D." é patronimico do pai.) - ADV: CLAUDINEIA JONHSSON FREITAS (OAB 238429/SP)
Processo 0043356-56.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - J. B. D. - Fls 67: defiro. - ADV: KAREN SCHWACH (OAB 265768/SP)
Processo 0044040-15.2010.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - N. N. S. e outros - certifico e dou fé que, em cumprimento à OS 01/02, os AA. deverão dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias. - ADV: CARLA CHISMAN (OAB 123472/SP)
Processo 0044718-93.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - T. O. - certifico e dou fé que os AA. deverão providenciar as peças para expedição do mandado de retificação. - ADV: NÚBIA MARILIA TEIXEIRA E SIQUEIRA (OAB 14255/DF)
Processo 0045347-67.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - L. C. A. - certifico e dou fé que falta cópia de fls. 11 para acompanhar o mandado. - ADV: ROGÉRIO MARCIO PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 188198/SP)
Processo 0045711-39.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - L. C. B. e outro - certifico e dou fé que defverão ser provideniadas as peças para expedição de mandado de retificação. - ADV: LEIMAR INDELICATO PALMIERI (OAB 53622/SP), ANGELO PALMIERI NETO (OAB 51089/SP)
Processo 0046195-54.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - N. P. da S. - certifico e dou fé que defverão ser provideniadas as peças para expedição de mandado de retificação. - ADV: SERGIO CONRADO CACOZZA GARCIA (OAB 170216/SP)
Processo 0046326-29.2011.8.26.0100 - Habilitação para Casamento - Registro Civil das Pessoas Naturais - J. L. A. e outro - Providencie o D. Advogado a regularização de sua representação processual. Int. - ADV: ALVARO LOBO (OAB 211164/SP)
Processo 0046377-40.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - J. M. - certifico e dou fé que falta cópia de fls. 16v (01 vez) - ADV: SONIA LIGIA FANTONI (OAB 308891/SP)
Processo 0048050-68.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - L. E. F. A. - Fls. 40: Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido (60 dias). - ADV: LILIAN GALDINO OLIVEIRA (OAB 272458/SP), FERNANDO CÉSAR DE SOUZA (OAB 60653/SP), JOAO DE SOUZA JUNIOR (OAB 114548/SP)
Processo 0048587-64.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - J. A. de M. - certifico e dou fé que em cumprimento à OS 01/02, os AA. deverão dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias. - ADV: EVERSON FRANCISCO DE MOURA (OAB 264711/SP)
Processo 0048705-40.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - E. de S. L. P. e outros - certifico e dou fé que a parte autora deverá providenciar as cópias para expedição do mandado. - ADV: MICHELE DINIZ GOMES (OAB 237880/SP)
Processo 0049258-87.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - F. G. - certifico e dou fé que a parte autora deverá providenciar as cópias para expedição do mnadado. - ADV: JOAO IESUS PRANDO (OAB 94189/SP)
Processo 0051469-96.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. R. e outros - certifico e dou fé que deverão ser providenciadas as peças para expedição do mandado. - ADV: GERSON RORION RIBEIRO (OAB 92258/SP)
Processo 0051771-62.2010.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - W. W. C. - Fls 58: defiro. - ADV: MARIA ALICE CORRENTE ZARATIN S LOTUFO (OAB 23529/SP)
Processo 0052047-59.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. B. P. - certifico e dou fé que os Aa. deverão providenciar as peças para expedição do mandado de retificação. - ADV: FABRICIO SAVIOLI BRAGAGNOLO (OAB 153590/SP), FABIO JOSE SAVIOLI BRAGAGNOLO (OAB 147799/SP)
Processo 0053606-51.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. dos S. - certifico e dou fé que, em cumprimento à OS 01/02, a parte autora deverá dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. - ADV: MAURICIO ARTHUR GHISLAIN LEFEVRE NETO (OAB 246770/SP)
Processo 0054913-40.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - N. M. M. F. - Cumpra a cota retro. - ADV: RODRIGO DA CUNHA LIMA FREIRE (OAB 2810/RN)
Processo 0054957-59.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. H. H. e outros - certifico e dou fé que a parte autora deverá providenciar o recolhimento da diferença das custas iniciais no valor de R$ sob pena de cancelamento da distribuição (Comunicado CG 1307/2007) - ADV: CIBELE APARECIDA MEROLA GIUVANETTI (OAB 104859/SP)
Processo 0055004-33.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. G. J. - Cumpra a cota retro. - ADV: CYNTHIA DIMOV SANTIAGO LOHAUS (OAB 127343/SP)
Processo 0055598-47.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - R. M. de A. e outro - Cumprir cota retro. (cota: r. a juntada, pelos interessados, das certidões de praze (distribuidor civel, proptestos, criminal, execuções fiscais municipais e estaduais, vara de execuções criminais, justiça federal civil, criminal e execuções fiscais, eleitorais, militar e do trabalho, em nome de K. de S. M.) - ADV: EDMIR SALEM (OAB 149467/SP)
Processo 0056158-86.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - C. S. S. - Ao autor. - ADV: JULIANA ESTEVÃO LIMA DIAS (OAB 183116/SP), JOSE ROBERTO PIRAJA RAMOS NOVAES (OAB 146429/SP)
Processo 0056489-68.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - O. F. M. - Cumprir cota retro. (cota: requeiro o aditamento da inicial pelo requerente para a inclusão dos interessados Y. C. M., r. E. M., R. F. M. e D. M. no pólo ativo) - ADV: SERGIO PEREIRA DA COSTA (OAB 40060/SP)
Processo 0056493-08.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Z. C. D. - Cumprir cota retro. (cota: r. o aditamento da inicial pela requerente, para a inclusão dos interessados J. D., C. D., M. R. e P. D. no pólo ativo) - ADV: SERGIO PEREIRA DA COSTA (OAB 40060/SP)
Processo 0056495-75.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - J. J. M. Z. - Cumprir cota retro. (cota: requeiro o aditamento da inicial pela requerente para a inclusão dos interessados A. Z. N., V. Z., L. Z. C., G. P. Z., A. C. de B dos S e A. H. Z. B. (pelo representante legal) no pólo ativo.) - ADV: SERGIO PEREIRA DA COSTA (OAB 40060/SP)
Processo 0058069-36.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - S. A. - Cumprir cota retro. (cota: junte a interessada os documentos de fls. 11 e 12 no original ou autenticados) - ADV: REINALDO ARTAVE (OAB 177366/SP)
Processo 0059056-72.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - J. P. C. T. - certifico e dou fé que a parte autora deverá providenciar o recolhimento da diferença das custas iniciais no valor de R$ sob pena de cancelamento da distribuição (Comunicado CG 1307/2007) - ADV: JONATHAN PAZ COSTA TURETTA (OAB 304903/SP)
Processo 0063787-04.2003.8.26.0000 (000.03.063787-2) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - R. M. - certifico e dou fé que os autos estão à disposição do sr. advogado. - ADV: JOAO IESUS PRANDO (OAB 94189/SP), PAULO STELLA (OAB 135159/SP)
Processo 0120366-69.2003.8.26.0000 (000.03.120366-3) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. R. de V. L. - certifico e dou fé que ainda faltam cópias para instruir o mandado. - ADV: MARIA VIRGINIA GALVAO PAIVA LUCARELLI (OAB 114053/SP)
Processo 0132166-31.2002.8.26.0000 (000.02.132166-3) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. das D. da S. e outro - certifico e dou fé que, em cumprimento à OS 01/02, os AA. deverão dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. - ADV: MARIA CANDIDA DA SILVA (OAB 97753/SP)
Processo 0201169-54.2008.8.26.0100 (100.08.201169-2) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - J. C. de S. C. - certifico e dou fé que em cumprimento à OS 01/02, os AA. deverão dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias. - ADV: VALERIA DOS SANTOS (OAB 143281/SP)
Processo 0209606-55.2006.8.26.0100 (100.06.209606-2) - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - E. A. M. e outro - I) Regularize o D. Advogado (fls. 408) sua representação processual (juntar procuração). II) Diante do teor da informação de fls. 401/402, notadamente a exclusão da folha de pagamento a partir de junho de 2011 e a acenada cobrança dos valores (cf. fls. 402), ao Oficial para prestar esclarecimentos, detalhando de forma pormenorizada os fatos. - ADV: PAULO FLAVIO PERRONE CARTIER (OAB 215363/SP)
Processo 0223212-82.2008.8.26.0100 (100.08.223212-3) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - V. E. G. - certifico e dou fé que deverão ser providenciadas as cópias para acompanhar o mandado. - ADV: DENYS CAPABIANCO (OAB 187114/SP)
Processo 0322706-80.2009.8.26.0100 (100.09.322706-9) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - P. V. e outros - Fls 53/54: Defiro. - ADV: UASSYR FERREIRA (OAB 29706/SP)
Processo 0342320-71.2009.8.26.0100 (100.09.342320-8) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - E. P. V. da C. e outros - certifico e dou fé que as cópias solicitadas deverão ser entregues nesta serventia para complementar os mandados. - ADV: ANA PAULA DIAS MARQUES (OAB 19322/DF), MARCELA RODRIGUES CIVIDANES (OAB 196846/SP)
Processo 0348222-05.2009.8.26.0100 (100.09.348222-0) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - L. C. da S. - Homologo a desistência do prazo recursal. - ADV: MARA DOLORES BRUNO (OAB 67821/SP)
Processo 0349094-20.2009.8.26.0100 (100.09.349094-0) - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - J. A. O. B. - Certifico e dou fé que o advogado deverá retirar os documentos desentranhados, conforme requerido na fl. 64. - ADV: PAULO RICARDO DE TOLEDO (OAB 268136/SP)
Processo 0637144-04.1996.8.26.0000 (000.96.637144-9) - Retificação de Cancelamento e Anulação de Reg Civ - G. de O. - G. de O. - Autora - certifico e dou fé que os autos estão à disposição do sr. advogado. - ADV: DAPHNIS CITTI DE LAURO (OAB 29212/SP)
Em petição apresentada por A. P. B. C. foi proferido o seguinte despacho: As certidões de inteiro teor devem ser solicitadas perante os Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais respectivos. Ciência à interessada. Adv.: Ana Paula Barbuy Cruz OAB nº 157.129.
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
- Edital nº 1331/2011 ESCRITURA DE DOAÇÃO.
O Doutor MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, MM. Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, Corregedor Permanente dos Registros Civis das Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da Lei, atendendo ao que lhe foi solicitado por Pessoa Interessada, DETERMINA: Aos Senhores Oficiais e Tabeliães que comuniquem a este Juízo no prazo de DEZ dias informes a respeito da localização de Escritura de Doação, tendo como outorgante JOSÉ DE AZEVEDO SOUZA e outorgados: CELIO DE AZEVEDO SOUZA, FLAVIO DE AZEVEDO SOUZA, ALUISIO DE AZEVEDO SOUZA E LEDA MARIA DE AZEVEDO ALVES DOS ANJOS, no período de 1978 a 1988 comunicando, a este Juízo, somente em caso positivo.
- Edital nº 1364/2011 PROCURAÇÃO
O Doutor MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, MM. Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, Corregedor Permanente dos Registros Civis das Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da Lei, atendendo ao que lhe foi solicitado por Pessoa Interessada, DETERMINA: Aos Senhores Oficiais e Tabeliães que comuniquem a este Juízo no prazo de DEZ dias informes a respeito da localização de Procuração tendo como outorgante OCTAVIO RAMON VERGARA DONOSO, RNE: W082213, CPF Nº 856.109.508.30 e outorgado MIRTA DE LOURDES VERGARA DONOSO, RNE: V604902K, CPF Nº 23.374.467.865, no período de 2002 a 2011 comunicando, a este Juízo, somente em caso positivo.
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
DIMA 2.2.1
PROCESSO Nº 34/1978 - FRANCA - No expediente datado de 19/01/2012, da Doutora Julieta Maria Passeri de Souza, Juíza de Direito Diretora do Fórum da Comarca de Franca, referente à suspensão do expediente forense e dos prazos processuais da referida Comarca, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, em 19/01/2012, exarou o seguinte despacho: "Suspendo o expediente e os prazos processuais nos dias 19, 20 e 23/01/2012".
PROCESSO Nº 10/1983 - PRAIA GRANDE - No ofício nº 01/2012, da Doutora Luciana Viveiros Corrêa dos Santos Seabra, Juíza de Direito Auxiliar da Comarca de Praia Grande, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, em 18/01/2012, exarou o seguinte despacho: "Indefiro a suspensão do expediente forense da Comarca de Praia Grande no dia 19/01/2012".
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DICOGE
PORTARIA Nº 01/2012
O Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO ser dever de cada Tabelião e Registrador Público prestar de modo eficiente o serviço notarial e de registro;
CONSIDERANDO a necessidade de manter instalações, equipamentos, meios e processos de trabalho que possam bem atender a reta prestação dos serviços notarial e registrário;
CONSIDERANDO a conveniência de esta Corregedoria Geral de Justiça proceder a inspeções e correições por meios virtuais;
DETERMINA que cada Tabelião e Registrador Público mantenha, em seu local de serviço, computador conectado à Internet e endereço eletrônico da unidade para correspondência virtual.
Os Tabeliães e Registradores Públicos do Estado comunicarão à Corregedoria Geral da Justiça, em dez (10) dias, a observância desta Portaria e o endereço eletrônico de sua unidade.
São Paulo, 18 de janeiro de 2012.
JOSÉ RENATO NALINI
Corregedor Geral da Justiça
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
Nada publicado
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção I
Julgamentos
O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, em sessão realizada no dia 19 de janeiro de 2012, apreciou, entre outros, os seguintes processos:
DIMA - 4.2
PROCESSO: 155.711/11 - Edital nº 35/11 - Entrância Final - Indeferiu as inscrições dos Doutores Celso Maziteli Neto, Daniel Ribeiro de Paula, Josué Modesto Passos, Júlio da Silva Branchini e Nelson Ricardo Casalleiro, nos termos do artigo 78 § 4º do Regimento Interno, v.u.
PROCESSO: 155.715/11 - Edital nº 36/11 - Entrância Intermediária - Indeferiu as inscrições dos Doutores José Magno Loureiro Júnior e Patrícia Cayres Mariotti, nos termos do artigo 78 § 4º do Regimento Interno, v.u.
PROCESSO: 155.730/11 - Edital nº 37/11 - Entrância Inicial - Indeferiu as inscrições dos Doutores Lucas Eduardo Steinle Camargo, Marcia Yoshie Ishikawa, Renata Vergara Emmerich de Souza e Ricardo Venturini Brosco, nos termos do artigo 78 § 4º do Regimento Interno, v.u.
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Nada publicado
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0005/2012
Processo 0000727-33.2012.8.26.0100 - Impugnação de Assistência Judiciária - Registro de Imóveis - Espólio de L. S. C. - inventariante: F. M. G. C. - Y. S. P. - Ao impugnado. - ADV: VANESSA RIBAS BERNARDES IGLESIAS (OAB 233273/SP), ALEX FERNANDO LARRAYA (OAB 176526/SP)
Processo 0007947-53.2010.8.26.0100 (100.10.007947-3) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - M. de L. F. e outros - Nada sendo feito em 10 dias. Arquive-se. - ADV: ANA PAULA DIAS MARQUES (OAB 19322/DF)
Processo 0029708-43.2010.8.26.0100 (100.10.029708-0) - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - J. de D. da S. V. de R. P. e outro - Pelos fundamentos expostos, JULGO PROCEDENTE a portaria inicial e, com fundamento nos artigos 31, incisos I, II e V e 33, II, ambos da Lei 8.935/94, aplico ao Tabelião Osvaldo Fernandes Testoni, do 30º Tabelionato de Notas da Capital, a pena de multa de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), vedado o parcelamento. Comunique-se a presente decisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C. - ADV: NATASSIA ABE KAMOI (OAB 274457/SP), LARISSA ABE KAMOI (OAB 307318/SP), TAMY YABIKU TRAUTWEIN (OAB 181889/SP), THIAGO PINHEIRO RAPOSO (OAB 289059/SP), ALESSANDRO TADEU ALVARES (OAB 257245/SP), EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 154476/SP), LÍGIA MARIA TOLONI (OAB 163623/SP), RUBENS HARUMY KAMOI (OAB 137700/SP), JUCELINO SILVEIRA NETO (OAB 259346/SP), CINTHIA REGINA LEITE (OAB 238428/SP)
Processo 0034518-27.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - S. M. D. G. - Cumprir cota retro. (cota: requeiro providencie a requerente cópia da certidão de nascimento ou casamento de sua mãe, a fim de verificar se o nome de solteira era B.. Em caso positivo, não há o que averbar, considerando a expressão usada no país estrangeiro "nascida", ou seja, o nome de sua familia. Observo que "D." é patronimico do pai.) - ADV: CLAUDINEIA JONHSSON FREITAS (OAB 238429/SP)
Processo 0043356-56.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - J. B. D. - Fls 67: defiro. - ADV: KAREN SCHWACH (OAB 265768/SP)
Processo 0044040-15.2010.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - N. N. S. e outros - certifico e dou fé que, em cumprimento à OS 01/02, os AA. deverão dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias. - ADV: CARLA CHISMAN (OAB 123472/SP)
Processo 0044718-93.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - T. O. - certifico e dou fé que os AA. deverão providenciar as peças para expedição do mandado de retificação. - ADV: NÚBIA MARILIA TEIXEIRA E SIQUEIRA (OAB 14255/DF)
Processo 0045347-67.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - L. C. A. - certifico e dou fé que falta cópia de fls. 11 para acompanhar o mandado. - ADV: ROGÉRIO MARCIO PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 188198/SP)
Processo 0045711-39.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - L. C. B. e outro - certifico e dou fé que defverão ser provideniadas as peças para expedição de mandado de retificação. - ADV: LEIMAR INDELICATO PALMIERI (OAB 53622/SP), ANGELO PALMIERI NETO (OAB 51089/SP)
Processo 0046195-54.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - N. P. da S. - certifico e dou fé que defverão ser provideniadas as peças para expedição de mandado de retificação. - ADV: SERGIO CONRADO CACOZZA GARCIA (OAB 170216/SP)
Processo 0046326-29.2011.8.26.0100 - Habilitação para Casamento - Registro Civil das Pessoas Naturais - J. L. A. e outro - Providencie o D. Advogado a regularização de sua representação processual. Int. - ADV: ALVARO LOBO (OAB 211164/SP)
Processo 0046377-40.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - J. M. - certifico e dou fé que falta cópia de fls. 16v (01 vez) - ADV: SONIA LIGIA FANTONI (OAB 308891/SP)
Processo 0048050-68.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - L. E. F. A. - Fls. 40: Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido (60 dias). - ADV: LILIAN GALDINO OLIVEIRA (OAB 272458/SP), FERNANDO CÉSAR DE SOUZA (OAB 60653/SP), JOAO DE SOUZA JUNIOR (OAB 114548/SP)
Processo 0048587-64.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - J. A. de M. - certifico e dou fé que em cumprimento à OS 01/02, os AA. deverão dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias. - ADV: EVERSON FRANCISCO DE MOURA (OAB 264711/SP)
Processo 0048705-40.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - E. de S. L. P. e outros - certifico e dou fé que a parte autora deverá providenciar as cópias para expedição do mandado. - ADV: MICHELE DINIZ GOMES (OAB 237880/SP)
Processo 0049258-87.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - F. G. - certifico e dou fé que a parte autora deverá providenciar as cópias para expedição do mnadado. - ADV: JOAO IESUS PRANDO (OAB 94189/SP)
Processo 0051469-96.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. R. e outros - certifico e dou fé que deverão ser providenciadas as peças para expedição do mandado. - ADV: GERSON RORION RIBEIRO (OAB 92258/SP)
Processo 0051771-62.2010.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - W. W. C. - Fls 58: defiro. - ADV: MARIA ALICE CORRENTE ZARATIN S LOTUFO (OAB 23529/SP)
Processo 0052047-59.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. B. P. - certifico e dou fé que os Aa. deverão providenciar as peças para expedição do mandado de retificação. - ADV: FABRICIO SAVIOLI BRAGAGNOLO (OAB 153590/SP), FABIO JOSE SAVIOLI BRAGAGNOLO (OAB 147799/SP)
Processo 0053606-51.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. dos S. - certifico e dou fé que, em cumprimento à OS 01/02, a parte autora deverá dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. - ADV: MAURICIO ARTHUR GHISLAIN LEFEVRE NETO (OAB 246770/SP)
Processo 0054913-40.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - N. M. M. F. - Cumpra a cota retro. - ADV: RODRIGO DA CUNHA LIMA FREIRE (OAB 2810/RN)
Processo 0054957-59.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. H. H. e outros - certifico e dou fé que a parte autora deverá providenciar o recolhimento da diferença das custas iniciais no valor de R$ sob pena de cancelamento da distribuição (Comunicado CG 1307/2007) - ADV: CIBELE APARECIDA MEROLA GIUVANETTI (OAB 104859/SP)
Processo 0055004-33.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. G. J. - Cumpra a cota retro. - ADV: CYNTHIA DIMOV SANTIAGO LOHAUS (OAB 127343/SP)
Processo 0055598-47.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - R. M. de A. e outro - Cumprir cota retro. (cota: r. a juntada, pelos interessados, das certidões de praze (distribuidor civel, proptestos, criminal, execuções fiscais municipais e estaduais, vara de execuções criminais, justiça federal civil, criminal e execuções fiscais, eleitorais, militar e do trabalho, em nome de K. de S. M.) - ADV: EDMIR SALEM (OAB 149467/SP)
Processo 0056158-86.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - C. S. S. - Ao autor. - ADV: JULIANA ESTEVÃO LIMA DIAS (OAB 183116/SP), JOSE ROBERTO PIRAJA RAMOS NOVAES (OAB 146429/SP)
Processo 0056489-68.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - O. F. M. - Cumprir cota retro. (cota: requeiro o aditamento da inicial pelo requerente para a inclusão dos interessados Y. C. M., r. E. M., R. F. M. e D. M. no pólo ativo) - ADV: SERGIO PEREIRA DA COSTA (OAB 40060/SP)
Processo 0056493-08.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Z. C. D. - Cumprir cota retro. (cota: r. o aditamento da inicial pela requerente, para a inclusão dos interessados J. D., C. D., M. R. e P. D. no pólo ativo) - ADV: SERGIO PEREIRA DA COSTA (OAB 40060/SP)
Processo 0056495-75.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - J. J. M. Z. - Cumprir cota retro. (cota: requeiro o aditamento da inicial pela requerente para a inclusão dos interessados A. Z. N., V. Z., L. Z. C., G. P. Z., A. C. de B dos S e A. H. Z. B. (pelo representante legal) no pólo ativo.) - ADV: SERGIO PEREIRA DA COSTA (OAB 40060/SP)
Processo 0058069-36.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - S. A. - Cumprir cota retro. (cota: junte a interessada os documentos de fls. 11 e 12 no original ou autenticados) - ADV: REINALDO ARTAVE (OAB 177366/SP)
Processo 0059056-72.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - J. P. C. T. - certifico e dou fé que a parte autora deverá providenciar o recolhimento da diferença das custas iniciais no valor de R$ sob pena de cancelamento da distribuição (Comunicado CG 1307/2007) - ADV: JONATHAN PAZ COSTA TURETTA (OAB 304903/SP)
Processo 0063787-04.2003.8.26.0000 (000.03.063787-2) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - R. M. - certifico e dou fé que os autos estão à disposição do sr. advogado. - ADV: JOAO IESUS PRANDO (OAB 94189/SP), PAULO STELLA (OAB 135159/SP)
Processo 0120366-69.2003.8.26.0000 (000.03.120366-3) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. R. de V. L. - certifico e dou fé que ainda faltam cópias para instruir o mandado. - ADV: MARIA VIRGINIA GALVAO PAIVA LUCARELLI (OAB 114053/SP)
Processo 0132166-31.2002.8.26.0000 (000.02.132166-3) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. das D. da S. e outro - certifico e dou fé que, em cumprimento à OS 01/02, os AA. deverão dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. - ADV: MARIA CANDIDA DA SILVA (OAB 97753/SP)
Processo 0201169-54.2008.8.26.0100 (100.08.201169-2) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - J. C. de S. C. - certifico e dou fé que em cumprimento à OS 01/02, os AA. deverão dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias. - ADV: VALERIA DOS SANTOS (OAB 143281/SP)
Processo 0209606-55.2006.8.26.0100 (100.06.209606-2) - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - E. A. M. e outro - I) Regularize o D. Advogado (fls. 408) sua representação processual (juntar procuração). II) Diante do teor da informação de fls. 401/402, notadamente a exclusão da folha de pagamento a partir de junho de 2011 e a acenada cobrança dos valores (cf. fls. 402), ao Oficial para prestar esclarecimentos, detalhando de forma pormenorizada os fatos. - ADV: PAULO FLAVIO PERRONE CARTIER (OAB 215363/SP)
Processo 0223212-82.2008.8.26.0100 (100.08.223212-3) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - V. E. G. - certifico e dou fé que deverão ser providenciadas as cópias para acompanhar o mandado. - ADV: DENYS CAPABIANCO (OAB 187114/SP)
Processo 0322706-80.2009.8.26.0100 (100.09.322706-9) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - P. V. e outros - Fls 53/54: Defiro. - ADV: UASSYR FERREIRA (OAB 29706/SP)
Processo 0342320-71.2009.8.26.0100 (100.09.342320-8) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - E. P. V. da C. e outros - certifico e dou fé que as cópias solicitadas deverão ser entregues nesta serventia para complementar os mandados. - ADV: ANA PAULA DIAS MARQUES (OAB 19322/DF), MARCELA RODRIGUES CIVIDANES (OAB 196846/SP)
Processo 0348222-05.2009.8.26.0100 (100.09.348222-0) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - L. C. da S. - Homologo a desistência do prazo recursal. - ADV: MARA DOLORES BRUNO (OAB 67821/SP)
Processo 0349094-20.2009.8.26.0100 (100.09.349094-0) - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - J. A. O. B. - Certifico e dou fé que o advogado deverá retirar os documentos desentranhados, conforme requerido na fl. 64. - ADV: PAULO RICARDO DE TOLEDO (OAB 268136/SP)
Processo 0637144-04.1996.8.26.0000 (000.96.637144-9) - Retificação de Cancelamento e Anulação de Reg Civ - G. de O. - G. de O. - Autora - certifico e dou fé que os autos estão à disposição do sr. advogado. - ADV: DAPHNIS CITTI DE LAURO (OAB 29212/SP)
Em petição apresentada por A. P. B. C. foi proferido o seguinte despacho: As certidões de inteiro teor devem ser solicitadas perante os Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais respectivos. Ciência à interessada. Adv.: Ana Paula Barbuy Cruz OAB nº 157.129.
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
- Edital nº 1331/2011 ESCRITURA DE DOAÇÃO.
O Doutor MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, MM. Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, Corregedor Permanente dos Registros Civis das Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da Lei, atendendo ao que lhe foi solicitado por Pessoa Interessada, DETERMINA: Aos Senhores Oficiais e Tabeliães que comuniquem a este Juízo no prazo de DEZ dias informes a respeito da localização de Escritura de Doação, tendo como outorgante JOSÉ DE AZEVEDO SOUZA e outorgados: CELIO DE AZEVEDO SOUZA, FLAVIO DE AZEVEDO SOUZA, ALUISIO DE AZEVEDO SOUZA E LEDA MARIA DE AZEVEDO ALVES DOS ANJOS, no período de 1978 a 1988 comunicando, a este Juízo, somente em caso positivo.
- Edital nº 1364/2011 PROCURAÇÃO
O Doutor MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, MM. Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, Corregedor Permanente dos Registros Civis das Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da Lei, atendendo ao que lhe foi solicitado por Pessoa Interessada, DETERMINA: Aos Senhores Oficiais e Tabeliães que comuniquem a este Juízo no prazo de DEZ dias informes a respeito da localização de Procuração tendo como outorgante OCTAVIO RAMON VERGARA DONOSO, RNE: W082213, CPF Nº 856.109.508.30 e outorgado MIRTA DE LOURDES VERGARA DONOSO, RNE: V604902K, CPF Nº 23.374.467.865, no período de 2002 a 2011 comunicando, a este Juízo, somente em caso positivo.
