Notícias
23 de Janeiro de 2012
Notícias do Diário Oficial
Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
PORTARIA Nº 8.473/2012
O Desembargador IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
DESIGNAR os Desembargadores JOSÉ PERCIVAL ALBANO NOGUEIRA JÚNIOR, como Coordenador, EVERALDO DE MELO COLOMBI e JURANDIR DE SOUZA OLIVEIRA para comporem a Coordenadoria da Família e Sucessões, nos termos do artigo 280, § 1º, do Regimento Interno no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, até 31 de dezembro de 2013.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
São Paulo, 16 de janeiro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça.
(Publicado novamente por conter correção)
DIMA 2.2.1
PROCESSO Nº 62/1978 - RIBEIRÃO PIRES - No ofício nº 05/2011, do Doutor Glauco Costa Leite, Juiz de Direito em exercício na Diretoria do Fórum da Comarca de Ribeirão Pires, referente à suspensão do expediente forense da referida Comarca, no dia 17/01/2012, às 16h15, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, em 20/01/2012, exarou o seguinte despacho: "Anote-se".
PROCESSO Nº 80/2001 - PARIQUERA-AÇU - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça autorizou, "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a realização das sessões do Tribunal do Júri do Foro Distrital de Pariquera-Açu nas dependências da Câmara Municipal local, durante o ano de 2012, observando-se o Provimento nº 800/2003.
PROCESSO Nº 23.278/2010 - CAJAMAR - No ofício nº 97/2011, da Doutora Adriana Nolasco da Silva, Juíza de Direito Diretora do Foro Distrital de Cajamar, referente à Portaria nº 04/2011, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, em 20/01/2012, exarou o seguinte despacho: "Ciente. Arquivem-se".
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DIMA 1
DIMA 2.2.1
PROCESSO DJ-0079061-44.2009.8.26.0114 - CAMPINAS - Na Apelação Cível interposta por Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica de Campinas, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, em 18/10/2011, exarou o seguinte despacho: "Vistos. Trata-se de procedimento de dúvida que, conforme já pacificado, está reservado às hipóteses que se refiram a ato de registro em sentido estrito. Ocorre que a pretensão do recorrente, formulada perante o MM. Juiz Corregedor Permanente, não envolve divergência sobre registro "stricto sensu". Versa, na realidade, sobre averbação de ata de assembleia geral extraordinária, realizada em 03 de dezembro de 2005. Ao Colendo Conselho Superior da Magistratura não cabe conhecer do recurso interposto, considerando a matéria aqui tratada (conforme Apelações Cíveis nºs. 19.465-0/5; 19.900-0/1; 24.858-0/0 e 39.587-0/8). Mas é possível que o recurso seja apreciado como administrativo, na forma do art. 246 do Código Judiciário do Estado de São Paulo, cujo processamento e julgamento cabe à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Ante o exposto, estes autos devem correr frente esta Corregedoria Geral da Justiça, que é a competente para o julgamento do feito, tomando-se as providências necessárias." ADVOGADA: TANIA MARCHIONI TOSETTI TITTON - OAB/SP: 120.98
PORTARIA Nº 01/2012
O Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO ser dever de cada Tabelião e Registrador Público prestar de modo eficiente o serviço notarial e de registro;
CONSIDERANDO a necessidade de manter instalações, equipamentos, meios e processos de trabalho que possam bem atender a reta prestação dos serviços notarial e registrário;
CONSIDERANDO a conveniência de esta Corregedoria Geral de Justiça proceder a inspeções e correições por meios virtuais;
DETERMINA que cada Tabelião e Registrador Público mantenha, em seu local de serviço, computador conectado à Internet e endereço eletrônico da unidade para correspondência virtual.
Os Tabeliães e Registradores Públicos do Estado comunicarão à Corregedoria Geral da Justiça, em dez (10) dias, a observância desta Portaria e o endereço eletrônico de sua unidade.
São Paulo, 18 de janeiro de 2012.
JOSÉ RENATO NALINI
Corregedor Geral da Justiça
COMUNICADO CG Nº 71/2012
PROCESSO Nº 2010/122396
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMUNICA, para conhecimento dos magistrados do Estado, dos responsáveis pelas unidades judiciais, extrajudiciais e administrativas das Comarcas da Capital e do Interior, dos senhores advogados, funcionários e público em geral, o teor do COMUNICADO nº 232/2011, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de 19/12/2011 - Edição 229/2011, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, nos seguintes termos:
COMFERJ-DFERJ - 2322011
Código de validação: AD400285A1
A Diretoria do Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário do Estado do Maranhão, nos termos do art. 20 da Resolução nº 02/2001, comunica para conhecimento geral que, no dia 1º de dezembro de 2011, foi informada pelo Secretário Judicial do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Imperatriz/MA, Sr. Alexsandro Martins Barros, o extravio de 01
(um) selo de fiscalização judicial - Gratuito, de numeração 405111.
São Luís, 14 de dezembro de 2011.
CELERITA DINORAH SOARES DE CARVALHO SILVA
DIRETORA DO FERJ
DIRETORIA DO FERJ
Matrícula 113399
(23/01/2012)
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
Nada publicado.
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção I
Julgamentos
O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, em sessão realizada dia 19 de janeiro de 2012, apreciou, entre outros, os seguintes processos:
DIMA 2.2.1
PROCESSO Nº 39.449/2007 - JARINU - Referendou a autorização para que as sessões do Tribunal do Júri do Foro Distrital de Jarinu, durante o ano de 2012, sejam realizadas nas dependências da Câmara Municipal local, observando-se o disposto no Provimento nº 800/2003, v.u.;
DIMA 2.2.2
PROCESSO Nº 98.308/2011 - F.D. ARTUR NOGUERIA - Deliberaram aguardar melhor oportunidade para a criação de um Juizado Especial Cível no Foro Distrital de Artur Nogueira, v.u
DIMA - 4.2
PROCESSO Nº 41846-AR/2007 - EMBU DAS ARTES - Por maioria de votos e em caráter precário e excepcional deferiu o requerimento de autorização de residência, sem prejuízo de oportuno reestudo da matéria, da Doutora DANIELA NUDELIMAN, Juíza de Direito da 3ª Vara da Comarca de Embu das Artes, para residir em Santana do Parnaíba, vencidos os Desembargadores José Gaspar Gonzaga Franceschini e Samuel Alves de Melo Junior;
PROCESSO Nº 150737-AR/2011 - MONGAGUÁ - Por maioria de votos e em caráter precário e excepcional deferiu o requerimento de autorização de residência, sem prejuízo de oportuno reestudo da matéria, do Doutor ROBERTO ZANICHELLI CINTRA, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Mongaguá, para residir em Peruíbe, vencidos os Desembargadores José Gaspar Gonzaga Franceschini e Samuel Alves de Melo Junior;
PROCESSO 68092/2010 - Deferiu, v.u.
DIMA 4.2.2
PROCESSO Nº 10.751 - RIBEIRÃO PRETO - Acolheu os motivos da suspeição afirmada pelo Doutor RICARDO BRAGA MONTE SERRAT, Juiz de Direito da 1ª Vara da Família e das Sucessões de Ribeirão Preto, no processo nº 730/11, mediante compensação, v.u.
PROCESSO Nº 12.086 - RIBEIRÃO PRETO - Acolheu os motivos da suspeição afirmada pelo Doutor SYLVIO RIBEIRO DE SOUZA NETO, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Ribeirão Preto, no processo nº 47/10, mediante compensação, v.u.
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Nada publicado
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Nada publicado
Caderno 5 - Editais e Leilões
Nada publicado
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
PORTARIA Nº 8.473/2012
O Desembargador IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
DESIGNAR os Desembargadores JOSÉ PERCIVAL ALBANO NOGUEIRA JÚNIOR, como Coordenador, EVERALDO DE MELO COLOMBI e JURANDIR DE SOUZA OLIVEIRA para comporem a Coordenadoria da Família e Sucessões, nos termos do artigo 280, § 1º, do Regimento Interno no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, até 31 de dezembro de 2013.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
São Paulo, 16 de janeiro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça.
(Publicado novamente por conter correção)
DIMA 2.2.1
PROCESSO Nº 62/1978 - RIBEIRÃO PIRES - No ofício nº 05/2011, do Doutor Glauco Costa Leite, Juiz de Direito em exercício na Diretoria do Fórum da Comarca de Ribeirão Pires, referente à suspensão do expediente forense da referida Comarca, no dia 17/01/2012, às 16h15, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, em 20/01/2012, exarou o seguinte despacho: "Anote-se".
PROCESSO Nº 80/2001 - PARIQUERA-AÇU - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça autorizou, "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a realização das sessões do Tribunal do Júri do Foro Distrital de Pariquera-Açu nas dependências da Câmara Municipal local, durante o ano de 2012, observando-se o Provimento nº 800/2003.
PROCESSO Nº 23.278/2010 - CAJAMAR - No ofício nº 97/2011, da Doutora Adriana Nolasco da Silva, Juíza de Direito Diretora do Foro Distrital de Cajamar, referente à Portaria nº 04/2011, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, em 20/01/2012, exarou o seguinte despacho: "Ciente. Arquivem-se".
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DIMA 1
DIMA 2.2.1
PROCESSO DJ-0079061-44.2009.8.26.0114 - CAMPINAS - Na Apelação Cível interposta por Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica de Campinas, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, em 18/10/2011, exarou o seguinte despacho: "Vistos. Trata-se de procedimento de dúvida que, conforme já pacificado, está reservado às hipóteses que se refiram a ato de registro em sentido estrito. Ocorre que a pretensão do recorrente, formulada perante o MM. Juiz Corregedor Permanente, não envolve divergência sobre registro "stricto sensu". Versa, na realidade, sobre averbação de ata de assembleia geral extraordinária, realizada em 03 de dezembro de 2005. Ao Colendo Conselho Superior da Magistratura não cabe conhecer do recurso interposto, considerando a matéria aqui tratada (conforme Apelações Cíveis nºs. 19.465-0/5; 19.900-0/1; 24.858-0/0 e 39.587-0/8). Mas é possível que o recurso seja apreciado como administrativo, na forma do art. 246 do Código Judiciário do Estado de São Paulo, cujo processamento e julgamento cabe à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Ante o exposto, estes autos devem correr frente esta Corregedoria Geral da Justiça, que é a competente para o julgamento do feito, tomando-se as providências necessárias." ADVOGADA: TANIA MARCHIONI TOSETTI TITTON - OAB/SP: 120.98
PORTARIA Nº 01/2012
O Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO ser dever de cada Tabelião e Registrador Público prestar de modo eficiente o serviço notarial e de registro;
CONSIDERANDO a necessidade de manter instalações, equipamentos, meios e processos de trabalho que possam bem atender a reta prestação dos serviços notarial e registrário;
CONSIDERANDO a conveniência de esta Corregedoria Geral de Justiça proceder a inspeções e correições por meios virtuais;
DETERMINA que cada Tabelião e Registrador Público mantenha, em seu local de serviço, computador conectado à Internet e endereço eletrônico da unidade para correspondência virtual.
Os Tabeliães e Registradores Públicos do Estado comunicarão à Corregedoria Geral da Justiça, em dez (10) dias, a observância desta Portaria e o endereço eletrônico de sua unidade.
São Paulo, 18 de janeiro de 2012.
JOSÉ RENATO NALINI
Corregedor Geral da Justiça
COMUNICADO CG Nº 71/2012
PROCESSO Nº 2010/122396
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMUNICA, para conhecimento dos magistrados do Estado, dos responsáveis pelas unidades judiciais, extrajudiciais e administrativas das Comarcas da Capital e do Interior, dos senhores advogados, funcionários e público em geral, o teor do COMUNICADO nº 232/2011, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de 19/12/2011 - Edição 229/2011, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, nos seguintes termos:
COMFERJ-DFERJ - 2322011
Código de validação: AD400285A1
A Diretoria do Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário do Estado do Maranhão, nos termos do art. 20 da Resolução nº 02/2001, comunica para conhecimento geral que, no dia 1º de dezembro de 2011, foi informada pelo Secretário Judicial do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Imperatriz/MA, Sr. Alexsandro Martins Barros, o extravio de 01
(um) selo de fiscalização judicial - Gratuito, de numeração 405111.
São Luís, 14 de dezembro de 2011.
CELERITA DINORAH SOARES DE CARVALHO SILVA
DIRETORA DO FERJ
DIRETORIA DO FERJ
Matrícula 113399
(23/01/2012)
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
Nada publicado.
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção I
Julgamentos
O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, em sessão realizada dia 19 de janeiro de 2012, apreciou, entre outros, os seguintes processos:
DIMA 2.2.1
PROCESSO Nº 39.449/2007 - JARINU - Referendou a autorização para que as sessões do Tribunal do Júri do Foro Distrital de Jarinu, durante o ano de 2012, sejam realizadas nas dependências da Câmara Municipal local, observando-se o disposto no Provimento nº 800/2003, v.u.;
DIMA 2.2.2
PROCESSO Nº 98.308/2011 - F.D. ARTUR NOGUERIA - Deliberaram aguardar melhor oportunidade para a criação de um Juizado Especial Cível no Foro Distrital de Artur Nogueira, v.u
DIMA - 4.2
PROCESSO Nº 41846-AR/2007 - EMBU DAS ARTES - Por maioria de votos e em caráter precário e excepcional deferiu o requerimento de autorização de residência, sem prejuízo de oportuno reestudo da matéria, da Doutora DANIELA NUDELIMAN, Juíza de Direito da 3ª Vara da Comarca de Embu das Artes, para residir em Santana do Parnaíba, vencidos os Desembargadores José Gaspar Gonzaga Franceschini e Samuel Alves de Melo Junior;
PROCESSO Nº 150737-AR/2011 - MONGAGUÁ - Por maioria de votos e em caráter precário e excepcional deferiu o requerimento de autorização de residência, sem prejuízo de oportuno reestudo da matéria, do Doutor ROBERTO ZANICHELLI CINTRA, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Mongaguá, para residir em Peruíbe, vencidos os Desembargadores José Gaspar Gonzaga Franceschini e Samuel Alves de Melo Junior;
PROCESSO 68092/2010 - Deferiu, v.u.
DIMA 4.2.2
PROCESSO Nº 10.751 - RIBEIRÃO PRETO - Acolheu os motivos da suspeição afirmada pelo Doutor RICARDO BRAGA MONTE SERRAT, Juiz de Direito da 1ª Vara da Família e das Sucessões de Ribeirão Preto, no processo nº 730/11, mediante compensação, v.u.
PROCESSO Nº 12.086 - RIBEIRÃO PRETO - Acolheu os motivos da suspeição afirmada pelo Doutor SYLVIO RIBEIRO DE SOUZA NETO, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Ribeirão Preto, no processo nº 47/10, mediante compensação, v.u.
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Nada publicado
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Nada publicado
Caderno 5 - Editais e Leilões
Nada publicado
