Notícias
30 de Agosto de 2012
Notícias do Diário Oficial
Caderno 1 - Administrativo
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEÇÃO I
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DICOGE
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que a lei lhe confere e CONSIDERANDO a dimensão e complexidade do Poder Judiciário no Estado de São Paulo, impediente da presença física do Corregedor Geral e de sua Equipe de Juízes Corregedores em todas as unidades judiciais e extrajudiciais bandeirantes; a necessidade de participação de todos os Desembargadores na missão de aprimorar o funcionamento da Justiça; a conveniência de estreitar o relacionamento entre a Corregedoria Geral e as unidades correcionadas, DELEGA ao Desembargador MÁRIO DEVIENNE FERRAZ os poderes correcionais para a visita oficial a ser realizada na Comarca de GUARUJÁ, no dia 14 de setembro de 2012, às 10 horas. O Juiz Diretor do Fórum cientificará todos os magistrados e servidores correcionados, advogados e demais partícipes das atividades judiciárias, de que a autoridade delegada estará à disposição para ouvir os interessados, inclusive em audiência pública ou, se convier, em caráter reservado, quanto a temas correcionais que possam ensejar providências da Corregedoria Geral. O Desembargador que recebeu a delegação fará relatório pormenorizado ao Corregedor Geral, sobre tudo o que viu e ouviu, com sua proposta de atuação correcional se for o caso.
São Paulo, 29 de agosto de 2012.
JOSÉ RENATO NALINI
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que a lei lhe confere e CONSIDERANDO a dimensão e complexidade do Poder Judiciário no Estado de São Paulo, impediente da presença física do Corregedor Geral e de sua Equipe de Juízes Corregedores em todas as unidades judiciais e extrajudiciais bandeirantes; a necessidade de participação de todos os Desembargadores na missão de aprimorar o funcionamento da Justiça; a conveniência de estreitar o relacionamento entre a Corregedoria Geral e as unidades correcionadas, DELEGA ao Desembargador PAULO DIAS DE MOURA RIBEIRO os poderes correcionais para a visita oficial a ser realizada na Comarca de GUARULHOS, no dia 31 de agosto de 2012, às 9 horas. O Juiz Diretor do Fórum cientificará todos os magistrados e servidores correcionados, advogados e demais partícipes das atividades judiciárias, de que a autoridade delegada estará à disposição para ouvir os interessados, inclusive em audiência pública ou, se convier, em caráter reservado, quanto a temas correcionais que possam ensejar providências da Corregedoria Geral. O Desembargador que recebeu a delegação fará relatório pormenorizado ao Corregedor Geral, sobre tudo o que viu e ouviu, com sua proposta de atuação correcional se for o caso.
São Paulo, 30 de julho de 2012.
JOSÉ RENATO NALINI
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que a lei lhe confere e CONSIDERANDO a dimensão e complexidade do Poder Judiciário no Estado de São Paulo, impediente da presença física do Corregedor Geral e de sua Equipe de Juízes Corregedores em todas as unidades judiciais e extrajudiciais bandeirantes; a necessidade de participação de todos os Desembargadores na missão de aprimorar o funcionamento da Justiça; a conveniência de estreitar o relacionamento entre a Corregedoria Geral e as unidades correcionadas, DELEGA ao Desembargador PEDRO LUIZ AGUIRRE MENIN os poderes correcionais para a visita oficial a ser realizada na Comarca de ITAPEVA, no dia 31 de agosto de 2012, às 10 horas. O Juiz Diretor do Fórum cientificará todos os magistrados e servidores correcionados, advogados e demais partícipes das atividades judiciárias, de que a autoridade delegada estará à disposição para ouvir os interessados, inclusive em audiência pública ou, se convier, em caráter reservado, quanto a temas correcionais que possam ensejar providências da Corregedoria Geral. O Desembargador que recebeu a delegação fará relatório pormenorizado ao Corregedor Geral, sobre tudo o que viu e ouviu, com sua proposta de atuação correcional se for o caso.
São Paulo, 31 de julho de 2012.
JOSÉ RENATO NALINI
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que a lei lhe confere e CONSIDERANDO a dimensão e complexidade do Poder Judiciário no Estado de São Paulo, impediente da presença física do Corregedor Geral e de sua Equipe de Juízes Corregedores em todas as unidades judiciais e extrajudiciais bandeirantes; a necessidade de participação de todos os Desembargadores na missão de aprimorar o funcionamento da Justiça; a conveniência de estreitar o relacionamento entre a Corregedoria Geral e as unidades correcionadas, DELEGA ao Desembargador FLÁVIO CUNHA DA SILVA os poderes correcionais para a visita oficial a ser realizada na Comarca de PARAGUAÇU PAULISTA, no dia 31 de agosto de 2012, às 14 horas. O Juiz Diretor do Fórum cientificará todos os magistrados e servidores correcionados, advogados e demais partícipes das atividades judiciárias, de que a autoridade delegada estará à disposição para ouvir os interessados, inclusive em audiência pública ou, se convier, em caráter reservado, quanto a temas correcionais que possam ensejar providências da Corregedoria Geral. O Desembargador que recebeu a delegação fará relatório pormenorizado ao Corregedor Geral, sobre tudo o que viu e ouviu, com sua proposta de atuação correcional se for o caso.
São Paulo, 02 de agosto de 2012.
JOSÉ RENATO NALINI
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que a lei lhe confere e CONSIDERANDO a dimensão e complexidade do Poder Judiciário no Estado de São Paulo, impediente da presença física do Corregedor Geral e de sua Equipe de Juízes Corregedores em todas as unidades judiciais e extrajudiciais bandeirantes; a necessidade de participação de todos os Desembargadores na missão de aprimorar o funcionamento da Justiça; a conveniência de estreitar o relacionamento entre a Corregedoria Geral e as unidades correcionadas, DELEGA ao Desembargador ERICSON MARANHO os poderes correcionais para a visita oficial a ser realizada na Comarca de AVARÉ, no dia 31 de agosto de 2012, às 11 horas. O Juiz Diretor do Fórum cientificará todos os magistrados e servidores correcionados, advogados e demais partícipes das atividades judiciárias, de que a autoridade delegada estará à disposição para ouvir os interessados, inclusive em audiência pública ou, se convier, em caráter reservado, quanto a temas correcionais que possam ensejar providências da Corregedoria Geral. O Desembargador que recebeu a delegação fará relatório pormenorizado ao Corregedor Geral, sobre tudo o que viu e ouviu, com sua proposta de atuação correcional se for o caso.
São Paulo, 3 de agosto de 2012.
JOSÉ RENATO NALINI
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que a lei lhe confere e CONSIDERANDO a dimensão e complexidade do Poder Judiciário no Estado de São Paulo, impediente da presença física do Corregedor Geral e de sua Equipe de Juízes Corregedores em todas as unidades judiciais e extrajudiciais bandeirantes; a necessidade de participação de todos os Desembargadores na missão de aprimorar o funcionamento da Justiça; a conveniência de estreitar o relacionamento entre a Corregedoria Geral e as unidades correcionadas, DELEGA ao Desembargador OSVALDO MAGALHÃES JÚNIOR os poderes correcionais para a visita oficial a ser realizada na Comarca de PRAIA GRANDE, no dia 31 de agosto de 2012, às 9 horas. O Juiz Diretor do Fórum cientificará todos os magistrados e servidores correcionados, advogados e demais partícipes das atividades judiciárias, de que a autoridade delegada estará à disposição para ouvir os interessados, inclusive em audiência pública ou, se convier, em caráter reservado, quanto a temas correcionais que possam ensejar providências da Corregedoria Geral. O Desembargador que recebeu a delegação fará relatório pormenorizado ao Corregedor Geral, sobre tudo o que viu e ouviu, com sua proposta de atuação correcional se for o caso.
São Paulo, 6 de agosto de 2012.
JOSÉ RENATO NALINI
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que a lei lhe confere e CONSIDERANDO a dimensão e complexidade do Poder Judiciário no Estado de São Paulo, impediente da presença física do Corregedor Geral e de sua Equipe de Juízes Corregedores em todas as unidades judiciais e extrajudiciais bandeirantes; a necessidade de participação de todos os Desembargadores na missão de aprimorar o funcionamento da Justiça; a conveniência de estreitar o relacionamento entre a Corregedoria Geral e as unidades correcionadas, DELEGA ao Desembargador CESAR CIAMPOLINI NETO os poderes correcionais para a visita oficial a ser realizada na Comarca de SÃO MANUEL, no dia 6 de setembro de 2012, às 10 horas. O Juiz Diretor do Fórum cientificará todos os magistrados e servidores correcionados, advogados e demais partícipes das atividades judiciárias, de que a autoridade delegada estará à disposição para ouvir os interessados, inclusive em audiência pública ou, se convier, em caráter reservado, quanto a temas correcionais que possam ensejar providências da Corregedoria Geral. O Desembargador que recebeu a delegação fará relatório pormenorizado ao Corregedor Geral, sobre tudo o que viu e ouviu, com sua proposta de atuação correcional se for o caso.
São Paulo, 8 de agosto de 2012.
JOSÉ RENATO NALINI
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
DICOGE-3.1
PROCESSO Nº 2011/139918 - ANGATUBA
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto: a) designo a Sra. Tatiane Nolli Puzzi Sordi, Delegada do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Ouro Verde da Comarca de Dracena, para, excepcionalmente, responder pelo expediente da unidade vaga correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Campina do Monte Alegre da Comarca de Angatuba, no período de 27.09.11 a 23.10.11; b) designo a Sra. Maria Aparecida de Jesus Agápto Souza, preposta escrevente substituta da unidade vaga em questão, para responder pela referida delegação a partir de 24.10.11. Baixe-se Portaria. Publique-se. São Paulo, 23 de agosto de 2012. (a) JOSÉ RENATO NALINI - Corregedor Geral da Justiça
P O R T A R I A Nº 72/2012
O DESEMBARGADOR JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO a investidura da Sra TATIANE NOLLI PUZZI SORDI na delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Ouro Verde da Comarca de Dracena, em 27 de setembro de 2011, com o que se extinguiu a delegação antes conferida à delegada relativa ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Campina do Monte Alegre da Comarca de Angatuba;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2011/139918 - DICOGE 3.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e a regra do artigo 28, inciso XXIX do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
CONSIDERANDO a vacância da delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Campina do Monte Alegre da Comarca de Angatuba, já declarada em 27 de setembro de 2011, sob o número 1531, pelo critério de Provimento, conforme o decidido nos autos do Processo nº 2001/551 - DICOGE 1.
R E S O L V E:
DESIGNAR para responder pela delegação vaga em referência, excepcionalmente, no período compreendido entre 27 de setembro e 23 de outubro de 2011, a Sra TATIANE NOLLI PUZZI SORDI, Delegada do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Ouro Verde da Comarca de Dracena; e a partir de 24 de outubro de 2011, a Sra MARIA APARECIDA DE JESUS AGÁPTO SOUZA, Preposta Escrevente Substituta da Unidade vaga em questão.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 23 de agosto de 2012.
PROCESSO Nº 2011/145781 - RIO CLARO
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto: a) designo a Sra. Luciana de Vita Arruda, Delegada do 18º Tabelião de Notas da Comarca da Capital, para, excepcionalmente, responder pelo expediente da unidade vaga correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Ajapi da Comarca de Rio Claro, no período de 26.09.11 a 23.10.11; b) designo a Sra. Rovana Aparecida Braga, preposta escrevente substituta da unidade vaga em questão, para responder pela referida delegação a partir de 24.10.11. Baixe-se Portaria. Publique-se. São Paulo, 23 de agosto de 2012. (a) JOSÉ RENATO NALINI - Corregedor Geral da Justiça.
P O R T A R I A Nº 73/2012
O DESEMBARGADOR JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO a investidura da Sra LUCIANA DE VITA ARRUDA na delegação correspondente ao 18º Tabelião de Notas da Comarca de São Paulo, em 26 de setembro de 2011, com o que se extinguiu a delegação antes conferida à delegada relativa ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Ajapi da Comarca de Rio Claro;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2011/145781 - DICOGE 3.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e a regra do artigo 28, inciso XXIX do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
CONSIDERANDO a vacância da delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Ajapi da Comarca de Rio Claro, já declarada em 26 de setembro de 2011, sob o número 1492, pelo critério de Provimento, conforme o decidido nos autos do Processo nº 2001/551 - DICOGE 1.
R E S O L V E:
DESIGNAR para responder pela delegação vaga em referência, excepcionalmente, no período compreendido entre 26 de setembro e 23 de outubro de 2011, a Sra LUCIANA DE VITA ARRUDA, Delegada do 18º Tabelião de Notas da Comarca da Capital; e a partir de 24 de outubro de 2011, a Sra ROVANA APARECIDA BRAGA, Preposta Escrevente Substituta da Unidade vaga em questão.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 23 de agosto de 2012.
PROCESSO Nº 2011/135093 - ITÁPOLIS
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto: a) designo a Sra. Flávia Mendonça Gentil, Delegada do 6º Tabelião de Notas da Comarca de Santo André, para, excepcionalmente, responder pelo expediente da unidade vaga correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Itápolis, no período de 26.09.11 a 12.10.11; b) designo o Sr. José Américo Santos de Oliveira, preposto escrevente substituto da unidade vaga em questão, para responder pela referida delegação a partir de 13.10.11. Baixe-se Portaria. Publique-se. São Paulo, 23 de agosto de 2012. (a) JOSÉ RENATO NALINI - Corregedor Geral da Justiça.
P O R T A R I A Nº 74/2012
O DESEMBARGADOR JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO a investidura de FLÁVIA MENDONÇA GENTIL na delegação correspondente ao 6º Tabelião de Notas da Comarca de Santo André, em 26 de setembro de 2011, com o que se extinguiu a delegação antes conferida à delegada relativa ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Itápolis;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2011/135093 - DICOGE 3.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e a regra do artigo 28, inciso XXIX do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado;
CONSIDERANDO a vacância da delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Itápolis, já declarada em 26 de setembro de 2011, sob o número 1438, pelo critério de Provimento, conforme o decidido nos autos do Processo nº 2001/551 - DICOGE 1.
R E S O L V E:
DESIGNAR para responder pela delegação vaga em referência, excepcionalmente, no período compreendido entre 26 de setembro e 12 de outubro de 2011, a Sra. FLÁVIA MENDONÇA GENTIL, Delegada do 6º Tabelião de Notas da Comarca de Santo André; e a partir de 13 de outubro de 2011, o Sr. JOSÉ AMÉRICO SANTOS DE OLIVEIRA, Preposto Escrevente da Unidade vaga em questão.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 23 de agosto de 2012.
PROCESSO Nº 2012/92335 - ESTRELA DOESTE
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto, designo o Sr. Luciano Levino Borges Filho para responder pela delegação vaga correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Dolcinópolis, da Comarca de Estrela D´oeste, a partir de 30.06.12. Baixe-se Portaria. Publique-se. São Paulo, 23 de agosto de 2012. (a) JOSÉ RENATO NALINI - Corregedor Geral da Justiça.
P O R T A R I A Nº 75/2012
O DESEMBARGADOR JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO a aposentadoria do Sr. LUCIANO LEVINO BORGES FILHO, Preposto Designado do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Dolcinópolis, da Comarca de Estrela d´Oeste, concedida por ato da Carteira de Previdência das Serventias Notarial e de Registro do Estado de São Paulo - IPESP, publicado no Diário Oficial do Executivo do dia 30 de junho de 2012, retificado em 14 de julho de 2012;
CONSIDERANDO que o Sr. LUCIANO LEVINO BORGES FILHO, foi designado para responder pelo expediente do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Dolcinópolis, da Comarca de Estrela d´Oeste, mediante Resolução do Secretário da Justiça do Estado de São Paulo, de 13 de janeiro de 1980, publicada no Diário Oficial do Executivo do dia imediato, acolhendo a r. Portaria nº 16/1980, de 29 de outubro de 1980, do MM. Juiz Substituto e Corregedor Permanente da Comarca de Estrela d´Oeste;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2012/92335 - DICOGE 3.1 e a regra do artigo 28, inciso XXIX, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado;
RESOLVE:
DESIGNAR o Sr. LUCIANO LEVINO BORGES FILHO, para responder pela delegação vaga do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Dolcinópolis, da Comarca de Estrela d´Oeste, a partir de 30 de junho de 2012.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 28 de agosto de 2012.
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
DIMA 1
DIMA 3.1
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DO DIA 05/09/2012 às 13 horas
NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos na pauta da sessão ordinária ou extraordinária subsequente, independentemente de nova intimação.
Processos Novos
01) Nº 53/1993 - PROPOSTA de revisão da Resolução n° 93/1995.
02) Nº 45/1993 - I- EXPEDIENTE relativo à composição da Comissão Salarial, nos termos do artigo 52 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; II- PORTARIA nº 8.632/2012, editada pelo Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori, Presidente do Tribunal de Justiça, designando, "ad referendum" do Colendo Órgão Especial, o Desembargador CARLOS EDUARDO PACHI, até 31 de dezembro de 2013.
03) Nº 135.745/2011 - DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
04) Nº 13.353/2012 - RECURSO em expediente administrativo.
05) Nº 79.170/2012 - RECURSO em expediente administrativo.
06) Nº 120.580/2008 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
07) Nº 141.484/2011 - AGRAVO REGIMENTAL em processo de revisão disciplinar.
08) Nº 25.425/2012 - EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
09) Nº 37.950/2011 - EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
10) Nº 43.768/2011 - EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
11) Nº 43.738/2011 - EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
12) Nº 42.728/2011 - EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
13) Nº 84.800/2012 - EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
14) Nº 89.606/2012 - EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
Processos Adiados
15) Nº 85.852/2012 - MINUTA DE RESOLUÇÃO referente a regulamentação das atribuições da Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
16) Nº 54.785/2012 - DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
17) Nº 29.168/2012 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em expediente administrativo.
18) Nº 29.644/2012 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em expediente administrativo.
19) Nº 29.128/2012 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em expediente administrativo.
20) Nº 28.347/2012 - RECURSO em expediente administrativo.
21) Nº 29.050/2012 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em expediente administrativo.
SEÇÃO II
ESCOLA DA MAGISTRATURA
Nada publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO MARTINS BERTHE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0158/2012
Processo 0028121-15.2012.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - João Finotti - que decorreu o prazo sem manifestação do(s) autor(es) quanto à fls 73, ficando o(s) mesmo(s) intimado(s) a dar(em) andamento ao processo no prazo de 30 dias, contados a partir do dia 27/07, decorrido este prazo, o(s) autor(es) será(ão) intimado(s) pessoalmente para que, em 48 horas sob pena de extinção, dê(em) andamento ao feito- pjv 21
Processo 0132402-61.2008.8.26.0100 (100.08.132402-2) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Alessandra de Mattos Molina e outros - CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 100.2010/023497-5 dirigi-me ao endereço: Avenida Liberdade 103, 7º andar e, ai sendo, citei do inteiro teor da petição inicial, a Municipalidade de São Paulo, na pessoa da Dra Marina Magro B. Martinez, que aceitou a contrafé e exarou seu ciente no anverso do r. mandado. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 17 de janeiro de 2011.
Processo 0175143-19.2008.8.26.0100 (100.08.175143-8) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Municipalidade de São Paulo - que os autos aguardam que o(a) autor(a) recolha na guia FEDTJ (código 120-1) 02 custas no valor de R$7,00 cada, visando a notificação, nos termos do Provimento CSM nº1864/2011 e do Comunicado CSM nº170/2011, devendo ainda providenciar o pagamento de 1 diligência para o sr. Oficial de Justiça (cujo comprovante do pagamento individual -R$16,95, deve vir acompanhado de mais 2 vias) ou traga anuência com firma reconhecida o que suprirá a citação- PJV 29
2ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA MARIA GUIU FIGUERAS AITH
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0152/2012
Processo 0000395-66.2012.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - E P A - certifico e dou fé que falta cópia de fls. 16 para acompanhar o mandado
Processo 0002605-90.2012.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - P H M P - Vistos. Oficie-se ao Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 10º Subdistrito - Belenzinho, solicitando seja enviada a este juízo cópia do assento de nascimento de P H M (livro A 157, fls. 42, termo 157245), assim como do expediente que deu origem ao reconhecimento de paternidade. Intimem-se.
Processo 0007280-96.2012.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - P B e outro - certifico e dou fé que faltam cópias de fls. 2 À 6 (2 vezes), 28,29,36,37,38,38v67, (1vez) e as certidões que serão retificadas. (cópias das certidões)
Processo 0008892-69.2012.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - C E A G e outro - certifico e dou fé que em cumprimento à OS 01/02 os AA. deverão dar andamento ao feito no prazo de cinco dias.
Processo 0009967-17.2010.8.26.0100 (100.10.009967-9) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - R A da S e outros - certifico e dou fé que deverão ser providenciadas as cópias para o desentranhamento.
Processo 0014551-59.2012.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A P F e outros - certifico e dou fé que em cumprimento à OS 01/02 os AA. deverão dar andamento ao feito no prazo de cinco dias.
Processo 0014566-28.2012.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A J da S - certifico e dou fé que falta cópia de fl. 25 verso, (01 vez).
Processo 0017410-19.2010.8.26.0100 (100.10.017410-7) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - C F N - certifico e dou fé que deverão ser providenciadas as peças para expedição do mandado.
Processo 0026540-62.2012.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Y M Z D V e outros - certifico e dou fé que em cumprimento à OS 01/02 os AA. deverão dar andamento ao feito no prazo de cinco dias.
Processo 0043190-87.2012.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - L. R. S. - Vistos. Defiros a cota retro do Ministério Público [O requerente deve: a) Aditar a inicial para que constem no pólo ativo todos os interessados vivos e em pleno gozo de suas faculdades mentais; b) Juntar aos autos as certidões atualizadas, autenticadas ou originais, anexadas nas fls. 9/21; c) Juntar aos autos tradução juramentada do documento de fls. 07/08].
Processo 0044135-45.2010.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A DOS S G - Vistos. Ao autor.
Processo 0052782-92.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - REGISTROS PÚBLICOS - A C S - certifico e dou fé que os autos serão remetidos ao arquivo, sem expedição do mandado
Processo 0054967-06.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - F T DE O - Vistos. Defiro o prazo de 30 dias.
Processo 0055593-25.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - R C B e outros - R C B - - R C B - - R C B - - R C B - - R C B - - R C B - certifico e dou fé que o advogado deverá retirar o ofício e comprovar sua distribuição.
Processo 0057319-34.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - C L R G - certifico e dou fé que os autos estão à disposição da sra. Advogada
Processo 0059084-40.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - C M - certifico e dou fé que deverá ser providenciada a cópia da certidão de nascimento para ser retificada conforme o solicitado na inicial.
Processo 0105195-30.2007.8.26.0001 (001.07.105195-3) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - G M dos S - certifico e dou fé que o advogado deverá retirar o ofício e comprovar sua distribuição
Processo 0143254-47.2008.8.26.0100 (100.08.143254-9) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A C M - - M C M - - A A C M - - M S J - - R K C S - - M C S - certifico e dou fé que em cumprimento à OS 01/02 os AA. deverão dar andamento ao feito no prazo de cinco dias.
Processo 0157378-98.2009.8.26.0100 (100.09.157378-8) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - L M V - Ao Ministério Público.
Processo 0157378-98.2009.8.26.0100 (100.09.157378-8) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - L M V - certifico e dou fé que em cumprimento à OS 01/02 os AA. deverão dar andamento ao feito no prazo de cinco dias.
Processo 0238419-92.2006.8.26.0100 (100.06.238419-9) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. H. C. de S. - certifico e dou fé que o mandado está à disposição do sr. advogado
Processo 0240869-08.2006.8.26.0100 (100.06.240869-8) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - F A de S - certifico e dou fé que em cumprimento à OS 01/02 os AA. deverão dar andamento ao feito no prazo de cinco dias.
Processo 0508088-73.2000.8.26.0000 (000.00.508088-6) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. V. A. B. B. N. e outros - certifico e dou fé que os autos estão à disposição da sra Advogada
Processo 0815582-18.1997.8.26.0000 (000.97.815582-9) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - R. L. A. P. R. e outros - Vistos. O pedido foi indeferido na verdade. Promova nova ação.
Certifico e dou fé que a advogada deverá informar os dados corretos para o devido desarquivamento do processo nº 583.00.2008.164.057-6 (que não está correto) e que seria referente à requerente Suely Lagatta Pamplona.
Edital nº 74/2012 - Comunico ao interessado, Sr. Sérgio de Almeida, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de nascimento de Odete Ferreira (ou Odette Ferreira), sendo que as buscas foram realizadas no período de 1929 a 1936.
Edital nº 947/2012 - Comunico a interessada, Sra. Angela Cristina Picinini, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de casamento de Audrey Fiorillo Casao (ou Audrey Fiorillo Casao Braga), sendo que as buscas foram realizadas no período de 2000 a 2010.
Edital nº 948/2012 - Comunico a interessada, Sra. Adelina Aparecida do Nascimento, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de casamento de Vicente Paulo dos Santos e Maria Luiza da Silva (ou Maria Luiza da Silva dos Santos), sendo que as buscas foram realizadas no período de 1955 a 1965.
Edital nº 793/2012 Intimo o interessado, Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, a comparecer perante este Juízo a fim de retirar a certidão de óbito de Roneze Martins de Magalhães.
Edital nº 951/2012 Intimo o interessado, Sr. Jacó Barbosa Luz, a comparecer perante este Juízo a fim de retirar a certidão de óbito de Aparecida Souza de Moraes.
Edital nº 952/2012 Intimo o interessado, Condomínio Edifício Lloyd Wright, a comparecer perante este Juízo a fim de retirar a certidão de óbito de Daniel Serra de Medeiros.
Edital nº 958/2012 Intimo a interessada, Sra. Patrícia Gomes Paucic, a comparecer perante este Juízo a fim de retirar a certidão de óbito de Jesus Ruescas.
Edital nº 965/2012 Intimo a interessada, Sra. Mariangela Garcia Azevedo Moraes, a comparecer perante este Juízo a fim de verificar o resultado das buscas de assentos de óbito de Maria Sanches de Oliveira, Laura Franco Mantovani e de Esmeralda Franco Sanches.
Em petição apresentada por Ricardo Araldo foi proferido o seguinte despacho: Intime-se o Sr. Advogado para fornecer um período aproximado de no máximo 10 (dez) anos, a fim de viabilizar o início das buscas.
Em petição apresentada por Manoel do Monte Neto foi proferido o seguinte despacho: Intime-se o Sr. Advogado para esclarecer se Ari Moraes faleceu na cidade de Porto Belo SC, sendo certo que se falecido naquela cidade o pedido de buscas deverá ser dirigido ao Juízo da referida cidade.
Em petição apresentada por Herminia Ito foi proferido o seguinte despacho: Defiro, em caráter excepcional, a realização das buscas. À requerente para, munida deste expediente, apresenta-lo, diretamente ao Colégio Notarial/SP, solicitando à referida entidade a realização das buscas, observadas as formalidades necessárias, notadamente o recolhimento das custas àquele órgão. Ciência.
Em petição apresentada por Itsuo Ito foi proferido o seguinte despacho: Defiro, em caráter excepcional, a realização das buscas. Ao requerente para, munido deste expediente, apresenta-lo, diretamente ao Colégio Notarial/SP, solicitando à referida entidade a realização das buscas, observadas as formalidades necessárias, notadamente o recolhimento das custas àquele órgão. Ciência.
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada publicado
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEÇÃO I
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DICOGE
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que a lei lhe confere e CONSIDERANDO a dimensão e complexidade do Poder Judiciário no Estado de São Paulo, impediente da presença física do Corregedor Geral e de sua Equipe de Juízes Corregedores em todas as unidades judiciais e extrajudiciais bandeirantes; a necessidade de participação de todos os Desembargadores na missão de aprimorar o funcionamento da Justiça; a conveniência de estreitar o relacionamento entre a Corregedoria Geral e as unidades correcionadas, DELEGA ao Desembargador MÁRIO DEVIENNE FERRAZ os poderes correcionais para a visita oficial a ser realizada na Comarca de GUARUJÁ, no dia 14 de setembro de 2012, às 10 horas. O Juiz Diretor do Fórum cientificará todos os magistrados e servidores correcionados, advogados e demais partícipes das atividades judiciárias, de que a autoridade delegada estará à disposição para ouvir os interessados, inclusive em audiência pública ou, se convier, em caráter reservado, quanto a temas correcionais que possam ensejar providências da Corregedoria Geral. O Desembargador que recebeu a delegação fará relatório pormenorizado ao Corregedor Geral, sobre tudo o que viu e ouviu, com sua proposta de atuação correcional se for o caso.
São Paulo, 29 de agosto de 2012.
JOSÉ RENATO NALINI
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que a lei lhe confere e CONSIDERANDO a dimensão e complexidade do Poder Judiciário no Estado de São Paulo, impediente da presença física do Corregedor Geral e de sua Equipe de Juízes Corregedores em todas as unidades judiciais e extrajudiciais bandeirantes; a necessidade de participação de todos os Desembargadores na missão de aprimorar o funcionamento da Justiça; a conveniência de estreitar o relacionamento entre a Corregedoria Geral e as unidades correcionadas, DELEGA ao Desembargador PAULO DIAS DE MOURA RIBEIRO os poderes correcionais para a visita oficial a ser realizada na Comarca de GUARULHOS, no dia 31 de agosto de 2012, às 9 horas. O Juiz Diretor do Fórum cientificará todos os magistrados e servidores correcionados, advogados e demais partícipes das atividades judiciárias, de que a autoridade delegada estará à disposição para ouvir os interessados, inclusive em audiência pública ou, se convier, em caráter reservado, quanto a temas correcionais que possam ensejar providências da Corregedoria Geral. O Desembargador que recebeu a delegação fará relatório pormenorizado ao Corregedor Geral, sobre tudo o que viu e ouviu, com sua proposta de atuação correcional se for o caso.
São Paulo, 30 de julho de 2012.
JOSÉ RENATO NALINI
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que a lei lhe confere e CONSIDERANDO a dimensão e complexidade do Poder Judiciário no Estado de São Paulo, impediente da presença física do Corregedor Geral e de sua Equipe de Juízes Corregedores em todas as unidades judiciais e extrajudiciais bandeirantes; a necessidade de participação de todos os Desembargadores na missão de aprimorar o funcionamento da Justiça; a conveniência de estreitar o relacionamento entre a Corregedoria Geral e as unidades correcionadas, DELEGA ao Desembargador PEDRO LUIZ AGUIRRE MENIN os poderes correcionais para a visita oficial a ser realizada na Comarca de ITAPEVA, no dia 31 de agosto de 2012, às 10 horas. O Juiz Diretor do Fórum cientificará todos os magistrados e servidores correcionados, advogados e demais partícipes das atividades judiciárias, de que a autoridade delegada estará à disposição para ouvir os interessados, inclusive em audiência pública ou, se convier, em caráter reservado, quanto a temas correcionais que possam ensejar providências da Corregedoria Geral. O Desembargador que recebeu a delegação fará relatório pormenorizado ao Corregedor Geral, sobre tudo o que viu e ouviu, com sua proposta de atuação correcional se for o caso.
São Paulo, 31 de julho de 2012.
JOSÉ RENATO NALINI
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que a lei lhe confere e CONSIDERANDO a dimensão e complexidade do Poder Judiciário no Estado de São Paulo, impediente da presença física do Corregedor Geral e de sua Equipe de Juízes Corregedores em todas as unidades judiciais e extrajudiciais bandeirantes; a necessidade de participação de todos os Desembargadores na missão de aprimorar o funcionamento da Justiça; a conveniência de estreitar o relacionamento entre a Corregedoria Geral e as unidades correcionadas, DELEGA ao Desembargador FLÁVIO CUNHA DA SILVA os poderes correcionais para a visita oficial a ser realizada na Comarca de PARAGUAÇU PAULISTA, no dia 31 de agosto de 2012, às 14 horas. O Juiz Diretor do Fórum cientificará todos os magistrados e servidores correcionados, advogados e demais partícipes das atividades judiciárias, de que a autoridade delegada estará à disposição para ouvir os interessados, inclusive em audiência pública ou, se convier, em caráter reservado, quanto a temas correcionais que possam ensejar providências da Corregedoria Geral. O Desembargador que recebeu a delegação fará relatório pormenorizado ao Corregedor Geral, sobre tudo o que viu e ouviu, com sua proposta de atuação correcional se for o caso.
São Paulo, 02 de agosto de 2012.
JOSÉ RENATO NALINI
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que a lei lhe confere e CONSIDERANDO a dimensão e complexidade do Poder Judiciário no Estado de São Paulo, impediente da presença física do Corregedor Geral e de sua Equipe de Juízes Corregedores em todas as unidades judiciais e extrajudiciais bandeirantes; a necessidade de participação de todos os Desembargadores na missão de aprimorar o funcionamento da Justiça; a conveniência de estreitar o relacionamento entre a Corregedoria Geral e as unidades correcionadas, DELEGA ao Desembargador ERICSON MARANHO os poderes correcionais para a visita oficial a ser realizada na Comarca de AVARÉ, no dia 31 de agosto de 2012, às 11 horas. O Juiz Diretor do Fórum cientificará todos os magistrados e servidores correcionados, advogados e demais partícipes das atividades judiciárias, de que a autoridade delegada estará à disposição para ouvir os interessados, inclusive em audiência pública ou, se convier, em caráter reservado, quanto a temas correcionais que possam ensejar providências da Corregedoria Geral. O Desembargador que recebeu a delegação fará relatório pormenorizado ao Corregedor Geral, sobre tudo o que viu e ouviu, com sua proposta de atuação correcional se for o caso.
São Paulo, 3 de agosto de 2012.
JOSÉ RENATO NALINI
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que a lei lhe confere e CONSIDERANDO a dimensão e complexidade do Poder Judiciário no Estado de São Paulo, impediente da presença física do Corregedor Geral e de sua Equipe de Juízes Corregedores em todas as unidades judiciais e extrajudiciais bandeirantes; a necessidade de participação de todos os Desembargadores na missão de aprimorar o funcionamento da Justiça; a conveniência de estreitar o relacionamento entre a Corregedoria Geral e as unidades correcionadas, DELEGA ao Desembargador OSVALDO MAGALHÃES JÚNIOR os poderes correcionais para a visita oficial a ser realizada na Comarca de PRAIA GRANDE, no dia 31 de agosto de 2012, às 9 horas. O Juiz Diretor do Fórum cientificará todos os magistrados e servidores correcionados, advogados e demais partícipes das atividades judiciárias, de que a autoridade delegada estará à disposição para ouvir os interessados, inclusive em audiência pública ou, se convier, em caráter reservado, quanto a temas correcionais que possam ensejar providências da Corregedoria Geral. O Desembargador que recebeu a delegação fará relatório pormenorizado ao Corregedor Geral, sobre tudo o que viu e ouviu, com sua proposta de atuação correcional se for o caso.
São Paulo, 6 de agosto de 2012.
JOSÉ RENATO NALINI
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que a lei lhe confere e CONSIDERANDO a dimensão e complexidade do Poder Judiciário no Estado de São Paulo, impediente da presença física do Corregedor Geral e de sua Equipe de Juízes Corregedores em todas as unidades judiciais e extrajudiciais bandeirantes; a necessidade de participação de todos os Desembargadores na missão de aprimorar o funcionamento da Justiça; a conveniência de estreitar o relacionamento entre a Corregedoria Geral e as unidades correcionadas, DELEGA ao Desembargador CESAR CIAMPOLINI NETO os poderes correcionais para a visita oficial a ser realizada na Comarca de SÃO MANUEL, no dia 6 de setembro de 2012, às 10 horas. O Juiz Diretor do Fórum cientificará todos os magistrados e servidores correcionados, advogados e demais partícipes das atividades judiciárias, de que a autoridade delegada estará à disposição para ouvir os interessados, inclusive em audiência pública ou, se convier, em caráter reservado, quanto a temas correcionais que possam ensejar providências da Corregedoria Geral. O Desembargador que recebeu a delegação fará relatório pormenorizado ao Corregedor Geral, sobre tudo o que viu e ouviu, com sua proposta de atuação correcional se for o caso.
São Paulo, 8 de agosto de 2012.
JOSÉ RENATO NALINI
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
DICOGE-3.1
PROCESSO Nº 2011/139918 - ANGATUBA
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto: a) designo a Sra. Tatiane Nolli Puzzi Sordi, Delegada do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Ouro Verde da Comarca de Dracena, para, excepcionalmente, responder pelo expediente da unidade vaga correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Campina do Monte Alegre da Comarca de Angatuba, no período de 27.09.11 a 23.10.11; b) designo a Sra. Maria Aparecida de Jesus Agápto Souza, preposta escrevente substituta da unidade vaga em questão, para responder pela referida delegação a partir de 24.10.11. Baixe-se Portaria. Publique-se. São Paulo, 23 de agosto de 2012. (a) JOSÉ RENATO NALINI - Corregedor Geral da Justiça
P O R T A R I A Nº 72/2012
O DESEMBARGADOR JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO a investidura da Sra TATIANE NOLLI PUZZI SORDI na delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Ouro Verde da Comarca de Dracena, em 27 de setembro de 2011, com o que se extinguiu a delegação antes conferida à delegada relativa ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Campina do Monte Alegre da Comarca de Angatuba;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2011/139918 - DICOGE 3.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e a regra do artigo 28, inciso XXIX do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
CONSIDERANDO a vacância da delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Campina do Monte Alegre da Comarca de Angatuba, já declarada em 27 de setembro de 2011, sob o número 1531, pelo critério de Provimento, conforme o decidido nos autos do Processo nº 2001/551 - DICOGE 1.
R E S O L V E:
DESIGNAR para responder pela delegação vaga em referência, excepcionalmente, no período compreendido entre 27 de setembro e 23 de outubro de 2011, a Sra TATIANE NOLLI PUZZI SORDI, Delegada do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Ouro Verde da Comarca de Dracena; e a partir de 24 de outubro de 2011, a Sra MARIA APARECIDA DE JESUS AGÁPTO SOUZA, Preposta Escrevente Substituta da Unidade vaga em questão.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 23 de agosto de 2012.
PROCESSO Nº 2011/145781 - RIO CLARO
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto: a) designo a Sra. Luciana de Vita Arruda, Delegada do 18º Tabelião de Notas da Comarca da Capital, para, excepcionalmente, responder pelo expediente da unidade vaga correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Ajapi da Comarca de Rio Claro, no período de 26.09.11 a 23.10.11; b) designo a Sra. Rovana Aparecida Braga, preposta escrevente substituta da unidade vaga em questão, para responder pela referida delegação a partir de 24.10.11. Baixe-se Portaria. Publique-se. São Paulo, 23 de agosto de 2012. (a) JOSÉ RENATO NALINI - Corregedor Geral da Justiça.
P O R T A R I A Nº 73/2012
O DESEMBARGADOR JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO a investidura da Sra LUCIANA DE VITA ARRUDA na delegação correspondente ao 18º Tabelião de Notas da Comarca de São Paulo, em 26 de setembro de 2011, com o que se extinguiu a delegação antes conferida à delegada relativa ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Ajapi da Comarca de Rio Claro;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2011/145781 - DICOGE 3.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e a regra do artigo 28, inciso XXIX do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
CONSIDERANDO a vacância da delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Ajapi da Comarca de Rio Claro, já declarada em 26 de setembro de 2011, sob o número 1492, pelo critério de Provimento, conforme o decidido nos autos do Processo nº 2001/551 - DICOGE 1.
R E S O L V E:
DESIGNAR para responder pela delegação vaga em referência, excepcionalmente, no período compreendido entre 26 de setembro e 23 de outubro de 2011, a Sra LUCIANA DE VITA ARRUDA, Delegada do 18º Tabelião de Notas da Comarca da Capital; e a partir de 24 de outubro de 2011, a Sra ROVANA APARECIDA BRAGA, Preposta Escrevente Substituta da Unidade vaga em questão.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 23 de agosto de 2012.
PROCESSO Nº 2011/135093 - ITÁPOLIS
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto: a) designo a Sra. Flávia Mendonça Gentil, Delegada do 6º Tabelião de Notas da Comarca de Santo André, para, excepcionalmente, responder pelo expediente da unidade vaga correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Itápolis, no período de 26.09.11 a 12.10.11; b) designo o Sr. José Américo Santos de Oliveira, preposto escrevente substituto da unidade vaga em questão, para responder pela referida delegação a partir de 13.10.11. Baixe-se Portaria. Publique-se. São Paulo, 23 de agosto de 2012. (a) JOSÉ RENATO NALINI - Corregedor Geral da Justiça.
P O R T A R I A Nº 74/2012
O DESEMBARGADOR JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO a investidura de FLÁVIA MENDONÇA GENTIL na delegação correspondente ao 6º Tabelião de Notas da Comarca de Santo André, em 26 de setembro de 2011, com o que se extinguiu a delegação antes conferida à delegada relativa ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Itápolis;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2011/135093 - DICOGE 3.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e a regra do artigo 28, inciso XXIX do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado;
CONSIDERANDO a vacância da delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Itápolis, já declarada em 26 de setembro de 2011, sob o número 1438, pelo critério de Provimento, conforme o decidido nos autos do Processo nº 2001/551 - DICOGE 1.
R E S O L V E:
DESIGNAR para responder pela delegação vaga em referência, excepcionalmente, no período compreendido entre 26 de setembro e 12 de outubro de 2011, a Sra. FLÁVIA MENDONÇA GENTIL, Delegada do 6º Tabelião de Notas da Comarca de Santo André; e a partir de 13 de outubro de 2011, o Sr. JOSÉ AMÉRICO SANTOS DE OLIVEIRA, Preposto Escrevente da Unidade vaga em questão.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 23 de agosto de 2012.
PROCESSO Nº 2012/92335 - ESTRELA DOESTE
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto, designo o Sr. Luciano Levino Borges Filho para responder pela delegação vaga correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Dolcinópolis, da Comarca de Estrela D´oeste, a partir de 30.06.12. Baixe-se Portaria. Publique-se. São Paulo, 23 de agosto de 2012. (a) JOSÉ RENATO NALINI - Corregedor Geral da Justiça.
P O R T A R I A Nº 75/2012
O DESEMBARGADOR JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO a aposentadoria do Sr. LUCIANO LEVINO BORGES FILHO, Preposto Designado do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Dolcinópolis, da Comarca de Estrela d´Oeste, concedida por ato da Carteira de Previdência das Serventias Notarial e de Registro do Estado de São Paulo - IPESP, publicado no Diário Oficial do Executivo do dia 30 de junho de 2012, retificado em 14 de julho de 2012;
CONSIDERANDO que o Sr. LUCIANO LEVINO BORGES FILHO, foi designado para responder pelo expediente do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Dolcinópolis, da Comarca de Estrela d´Oeste, mediante Resolução do Secretário da Justiça do Estado de São Paulo, de 13 de janeiro de 1980, publicada no Diário Oficial do Executivo do dia imediato, acolhendo a r. Portaria nº 16/1980, de 29 de outubro de 1980, do MM. Juiz Substituto e Corregedor Permanente da Comarca de Estrela d´Oeste;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2012/92335 - DICOGE 3.1 e a regra do artigo 28, inciso XXIX, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado;
RESOLVE:
DESIGNAR o Sr. LUCIANO LEVINO BORGES FILHO, para responder pela delegação vaga do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Dolcinópolis, da Comarca de Estrela d´Oeste, a partir de 30 de junho de 2012.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 28 de agosto de 2012.
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
DIMA 1
DIMA 3.1
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DO DIA 05/09/2012 às 13 horas
NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos na pauta da sessão ordinária ou extraordinária subsequente, independentemente de nova intimação.
Processos Novos
01) Nº 53/1993 - PROPOSTA de revisão da Resolução n° 93/1995.
02) Nº 45/1993 - I- EXPEDIENTE relativo à composição da Comissão Salarial, nos termos do artigo 52 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; II- PORTARIA nº 8.632/2012, editada pelo Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori, Presidente do Tribunal de Justiça, designando, "ad referendum" do Colendo Órgão Especial, o Desembargador CARLOS EDUARDO PACHI, até 31 de dezembro de 2013.
03) Nº 135.745/2011 - DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
04) Nº 13.353/2012 - RECURSO em expediente administrativo.
05) Nº 79.170/2012 - RECURSO em expediente administrativo.
06) Nº 120.580/2008 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
07) Nº 141.484/2011 - AGRAVO REGIMENTAL em processo de revisão disciplinar.
08) Nº 25.425/2012 - EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
09) Nº 37.950/2011 - EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
10) Nº 43.768/2011 - EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
11) Nº 43.738/2011 - EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
12) Nº 42.728/2011 - EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
13) Nº 84.800/2012 - EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
14) Nº 89.606/2012 - EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
Processos Adiados
15) Nº 85.852/2012 - MINUTA DE RESOLUÇÃO referente a regulamentação das atribuições da Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
16) Nº 54.785/2012 - DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
17) Nº 29.168/2012 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em expediente administrativo.
18) Nº 29.644/2012 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em expediente administrativo.
19) Nº 29.128/2012 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em expediente administrativo.
20) Nº 28.347/2012 - RECURSO em expediente administrativo.
21) Nº 29.050/2012 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em expediente administrativo.
SEÇÃO II
ESCOLA DA MAGISTRATURA
Nada publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO MARTINS BERTHE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0158/2012
Processo 0028121-15.2012.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - João Finotti - que decorreu o prazo sem manifestação do(s) autor(es) quanto à fls 73, ficando o(s) mesmo(s) intimado(s) a dar(em) andamento ao processo no prazo de 30 dias, contados a partir do dia 27/07, decorrido este prazo, o(s) autor(es) será(ão) intimado(s) pessoalmente para que, em 48 horas sob pena de extinção, dê(em) andamento ao feito- pjv 21
Processo 0132402-61.2008.8.26.0100 (100.08.132402-2) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Alessandra de Mattos Molina e outros - CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 100.2010/023497-5 dirigi-me ao endereço: Avenida Liberdade 103, 7º andar e, ai sendo, citei do inteiro teor da petição inicial, a Municipalidade de São Paulo, na pessoa da Dra Marina Magro B. Martinez, que aceitou a contrafé e exarou seu ciente no anverso do r. mandado. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 17 de janeiro de 2011.
Processo 0175143-19.2008.8.26.0100 (100.08.175143-8) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Municipalidade de São Paulo - que os autos aguardam que o(a) autor(a) recolha na guia FEDTJ (código 120-1) 02 custas no valor de R$7,00 cada, visando a notificação, nos termos do Provimento CSM nº1864/2011 e do Comunicado CSM nº170/2011, devendo ainda providenciar o pagamento de 1 diligência para o sr. Oficial de Justiça (cujo comprovante do pagamento individual -R$16,95, deve vir acompanhado de mais 2 vias) ou traga anuência com firma reconhecida o que suprirá a citação- PJV 29
2ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA MARIA GUIU FIGUERAS AITH
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0152/2012
Processo 0000395-66.2012.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - E P A - certifico e dou fé que falta cópia de fls. 16 para acompanhar o mandado
Processo 0002605-90.2012.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - P H M P - Vistos. Oficie-se ao Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 10º Subdistrito - Belenzinho, solicitando seja enviada a este juízo cópia do assento de nascimento de P H M (livro A 157, fls. 42, termo 157245), assim como do expediente que deu origem ao reconhecimento de paternidade. Intimem-se.
Processo 0007280-96.2012.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - P B e outro - certifico e dou fé que faltam cópias de fls. 2 À 6 (2 vezes), 28,29,36,37,38,38v67, (1vez) e as certidões que serão retificadas. (cópias das certidões)
Processo 0008892-69.2012.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - C E A G e outro - certifico e dou fé que em cumprimento à OS 01/02 os AA. deverão dar andamento ao feito no prazo de cinco dias.
Processo 0009967-17.2010.8.26.0100 (100.10.009967-9) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - R A da S e outros - certifico e dou fé que deverão ser providenciadas as cópias para o desentranhamento.
Processo 0014551-59.2012.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A P F e outros - certifico e dou fé que em cumprimento à OS 01/02 os AA. deverão dar andamento ao feito no prazo de cinco dias.
Processo 0014566-28.2012.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A J da S - certifico e dou fé que falta cópia de fl. 25 verso, (01 vez).
Processo 0017410-19.2010.8.26.0100 (100.10.017410-7) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - C F N - certifico e dou fé que deverão ser providenciadas as peças para expedição do mandado.
Processo 0026540-62.2012.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Y M Z D V e outros - certifico e dou fé que em cumprimento à OS 01/02 os AA. deverão dar andamento ao feito no prazo de cinco dias.
Processo 0043190-87.2012.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - L. R. S. - Vistos. Defiros a cota retro do Ministério Público [O requerente deve: a) Aditar a inicial para que constem no pólo ativo todos os interessados vivos e em pleno gozo de suas faculdades mentais; b) Juntar aos autos as certidões atualizadas, autenticadas ou originais, anexadas nas fls. 9/21; c) Juntar aos autos tradução juramentada do documento de fls. 07/08].
Processo 0044135-45.2010.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A DOS S G - Vistos. Ao autor.
Processo 0052782-92.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - REGISTROS PÚBLICOS - A C S - certifico e dou fé que os autos serão remetidos ao arquivo, sem expedição do mandado
Processo 0054967-06.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - F T DE O - Vistos. Defiro o prazo de 30 dias.
Processo 0055593-25.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - R C B e outros - R C B - - R C B - - R C B - - R C B - - R C B - - R C B - certifico e dou fé que o advogado deverá retirar o ofício e comprovar sua distribuição.
Processo 0057319-34.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - C L R G - certifico e dou fé que os autos estão à disposição da sra. Advogada
Processo 0059084-40.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - C M - certifico e dou fé que deverá ser providenciada a cópia da certidão de nascimento para ser retificada conforme o solicitado na inicial.
Processo 0105195-30.2007.8.26.0001 (001.07.105195-3) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - G M dos S - certifico e dou fé que o advogado deverá retirar o ofício e comprovar sua distribuição
Processo 0143254-47.2008.8.26.0100 (100.08.143254-9) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A C M - - M C M - - A A C M - - M S J - - R K C S - - M C S - certifico e dou fé que em cumprimento à OS 01/02 os AA. deverão dar andamento ao feito no prazo de cinco dias.
Processo 0157378-98.2009.8.26.0100 (100.09.157378-8) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - L M V - Ao Ministério Público.
Processo 0157378-98.2009.8.26.0100 (100.09.157378-8) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - L M V - certifico e dou fé que em cumprimento à OS 01/02 os AA. deverão dar andamento ao feito no prazo de cinco dias.
Processo 0238419-92.2006.8.26.0100 (100.06.238419-9) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. H. C. de S. - certifico e dou fé que o mandado está à disposição do sr. advogado
Processo 0240869-08.2006.8.26.0100 (100.06.240869-8) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - F A de S - certifico e dou fé que em cumprimento à OS 01/02 os AA. deverão dar andamento ao feito no prazo de cinco dias.
Processo 0508088-73.2000.8.26.0000 (000.00.508088-6) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. V. A. B. B. N. e outros - certifico e dou fé que os autos estão à disposição da sra Advogada
Processo 0815582-18.1997.8.26.0000 (000.97.815582-9) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - R. L. A. P. R. e outros - Vistos. O pedido foi indeferido na verdade. Promova nova ação.
Certifico e dou fé que a advogada deverá informar os dados corretos para o devido desarquivamento do processo nº 583.00.2008.164.057-6 (que não está correto) e que seria referente à requerente Suely Lagatta Pamplona.
Edital nº 74/2012 - Comunico ao interessado, Sr. Sérgio de Almeida, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de nascimento de Odete Ferreira (ou Odette Ferreira), sendo que as buscas foram realizadas no período de 1929 a 1936.
Edital nº 947/2012 - Comunico a interessada, Sra. Angela Cristina Picinini, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de casamento de Audrey Fiorillo Casao (ou Audrey Fiorillo Casao Braga), sendo que as buscas foram realizadas no período de 2000 a 2010.
Edital nº 948/2012 - Comunico a interessada, Sra. Adelina Aparecida do Nascimento, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de casamento de Vicente Paulo dos Santos e Maria Luiza da Silva (ou Maria Luiza da Silva dos Santos), sendo que as buscas foram realizadas no período de 1955 a 1965.
Edital nº 793/2012 Intimo o interessado, Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, a comparecer perante este Juízo a fim de retirar a certidão de óbito de Roneze Martins de Magalhães.
Edital nº 951/2012 Intimo o interessado, Sr. Jacó Barbosa Luz, a comparecer perante este Juízo a fim de retirar a certidão de óbito de Aparecida Souza de Moraes.
Edital nº 952/2012 Intimo o interessado, Condomínio Edifício Lloyd Wright, a comparecer perante este Juízo a fim de retirar a certidão de óbito de Daniel Serra de Medeiros.
Edital nº 958/2012 Intimo a interessada, Sra. Patrícia Gomes Paucic, a comparecer perante este Juízo a fim de retirar a certidão de óbito de Jesus Ruescas.
Edital nº 965/2012 Intimo a interessada, Sra. Mariangela Garcia Azevedo Moraes, a comparecer perante este Juízo a fim de verificar o resultado das buscas de assentos de óbito de Maria Sanches de Oliveira, Laura Franco Mantovani e de Esmeralda Franco Sanches.
Em petição apresentada por Ricardo Araldo foi proferido o seguinte despacho: Intime-se o Sr. Advogado para fornecer um período aproximado de no máximo 10 (dez) anos, a fim de viabilizar o início das buscas.
Em petição apresentada por Manoel do Monte Neto foi proferido o seguinte despacho: Intime-se o Sr. Advogado para esclarecer se Ari Moraes faleceu na cidade de Porto Belo SC, sendo certo que se falecido naquela cidade o pedido de buscas deverá ser dirigido ao Juízo da referida cidade.
Em petição apresentada por Herminia Ito foi proferido o seguinte despacho: Defiro, em caráter excepcional, a realização das buscas. À requerente para, munida deste expediente, apresenta-lo, diretamente ao Colégio Notarial/SP, solicitando à referida entidade a realização das buscas, observadas as formalidades necessárias, notadamente o recolhimento das custas àquele órgão. Ciência.
Em petição apresentada por Itsuo Ito foi proferido o seguinte despacho: Defiro, em caráter excepcional, a realização das buscas. Ao requerente para, munido deste expediente, apresenta-lo, diretamente ao Colégio Notarial/SP, solicitando à referida entidade a realização das buscas, observadas as formalidades necessárias, notadamente o recolhimento das custas àquele órgão. Ciência.
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada publicado
