Notícias

31 de Agosto de 2012

Notícias do Diário Oficial

caderno 1
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEÇÃO I
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência

Nada publicado

Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça

DICOGE
EDITAL

O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que a lei lhe confere e CONSIDERANDO a dimensão e complexidade do Poder Judiciário no Estado de São Paulo, impediente da presença física do Corregedor Geral e de sua Equipe de Juízes Corregedores em todas as unidades judiciais e extrajudiciais bandeirantes; a necessidade de participação de todos os Desembargadores na missão de aprimorar o funcionamento da Justiça; a conveniência de estreitar o relacionamento entre a Corregedoria Geral e as unidades correcionadas, DELEGA ao Desembargador GERALDO LUÍS WOHLERS SILVEIRA os poderes correcionais para a visita oficial a ser realizada na Comarca de AMPARO, no dia 3 de setembro de 2012, às 10 horas. O Juiz Diretor do Fórum cientificará todos os magistrados e servidores correcionados, advogados e demais partícipes das atividades judiciárias, de que a autoridade delegada estará à disposição para ouvir os interessados, inclusive em audiência pública ou, se convier, em caráter reservado, quanto a temas correcionais que possam ensejar providências da Corregedoria Geral. O Desembargador que recebeu a delegação fará relatório pormenorizado ao Corregedor Geral, sobre tudo o que viu e ouviu, com sua proposta de atuação correcional se for o caso.
São Paulo, 7 de agosto de 2012.
JOSÉ RENATO NALINI
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA

DICOGE 1.1
CONCURSO EXTRAJUDICIAL
8º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO

EDITAL Nº 06/2012 - RELAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NAS PROVAS DE SELEÇÃO


Notícias do Diário Oficial - Especial 8º Concurso

CORREGEDORES PERMANENTES
Diante do decidido em expedientes próprios, publicam-se os Editais de Corregedores Permanentes que seguem:
CAMPINAS
Diretoria do Fórum
Secretaria
Ofício de Distribuição Judicial
1ª Vara Cível
1º Ofício Cível
1º Tabelião de Notas
2ª Vara Cível
2º Ofício Cível
2º Tabelião de Notas
3ª Vara Cível
3º Ofício Cível
3º Tabelião de Notas
4ª Vara Cível
4º Ofício Cível
4º Tabelião de Notas
5ª Vara Cível
5º Ofício Cível
5º Tabelião de Notas
6ª Vara Cível
6º Ofício Cível
1º Oficial de Registro de Imóveis
2º Oficial de Registro de Imóveis
3º Oficial de Registro de Imóveis
4º Oficial de Registro de Imóveis
7ª Vara Cível
7º Ofício Cível
7º Tabelião de Notas
8ª Vara Cível
8º Ofício Cível
1º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos
2º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos
3º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos
9ª Vara Cível
9º Ofício Cível
6º Tabelião de Notas
10ª Vara Cível
10º Ofício Cível
1º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
2º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
1ª Vara da Família e das Sucessões
1º Ofício da Família e das Sucessões
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 3º Subdistrito da Sede
2ª Vara da Família e das Sucessões
2º Ofício da Família e das Sucessões
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Souzas
3ª Vara da Família e das Sucessões
3º Ofício da Família e das Sucessões
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Sede
4ª Vara da Família e das Sucessões
4º Ofício da Família e das Sucessões
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Barão Geraldo
1ª Vara da Fazenda Pública
1º Ofício da Fazenda Pública
Setor das Execuções Fiscais
2ª Vara da Fazenda Pública
2º Ofício da Fazenda Pública
1ª Vara do Juizado Especial Cível
1º Ofício do Juizado Especial Cível
2ª Vara do Juizado Especial Cível
2º Ofício do Juizado Especial Cível
1ª Vara Criminal
1º Ofício Criminal
2ª Vara Criminal
2º Ofício Criminal
3ª Vara Criminal
3º Ofício Criminal
Polícia Judiciária (Rodízio Bienal instituído pelo Provimento CSM nº 1762/2010 - a partir de 21/05/2012)
4ª Vara Criminal
4º Ofício Criminal
5ª Vara Criminal
5º Ofício Criminal
6ª Vara Criminal
6º Ofício Criminal
Vara da Infância e da Juventude
Ofício da Infância e da Juventude
(CASA Maestro Carlos Gomes - Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente Maestro Carlos Gomes)
(CASA Campinas - Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente Campinas)
(CASA Jequitibá - Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente Jequitibá)
(CASA Rio Amazonas - Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente Rio Amazonas)
1ª Vara do Júri
1º Ofício do Júri
2ª Vara do Júri
2º Ofício do Júri
1ª Vara das Execuções Criminais
Ofício Único das Execuções Criminais
(executa os serviços auxiliares das 1ª e 2ª Varas das Execuções Criminais)
Penitenciárias II e III de Hortolândia
Unidade de Detenção, Triagem e Encaminhamento - UDTE
Penitenciária Feminina de Campinas
Centro de Detenção Provisória de Campinas
Feitos de Final Par
2ª Vara das Execuções Criminais
Penitenciária I de Hortolândia
Centro de Progressão Penitenciária de Campinas, "Prof. Ataliba Nogueira"
Centro de Detenção Provisória de Hortolândia
Centro de Ressocialização de Sumaré
Assuntos Correlatos ao Conselho da Comunidade, Central de Penas Alternativas e Patronato
Feitos de Final Ímpar

Foro Regional de Vila Mimosa
Diretoria do Fórum
Seção da Administração Geral
Seção de Distribuição Judicial
1ª Vara
1º Ofício de Justiça
2ª Vara
2º Ofício de Justiça
3ª Vara
3º Ofício de Justiça
4ª Vara
4º Ofício de Justiça
5ª Vara
5º Ofício de Justiça

Foro Distrital de Paulínia
Diretoria do Fórum
Secretaria
Seção de Distribuição Judicial
1ª Vara
1º Ofício Judicial
Setor das Execuções Fiscais
Júri (com a Seção de Depósito e Guarda de Armas e Objetos Apreendidos)
Execuções Criminais
Polícia Judiciária e Presídio
2ª Vara
2º Ofício Judicial
Infância e Juventude
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Paulínia
Juizado Especial Cível e Criminal

LIMEIRA
Diretoria do Fórum
Secretaria
Ofício de Distribuição Judicial
1ª Vara Cível
1º Ofício Cível
1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
2ª Vara Cível
2º Ofício Cível
1º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
2º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
3ª Vara Cível
3º Ofício Cível
2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Iracemápolis
4ª Vara Cível
4º Ofício Cível
Vara da Fazenda Pública
Serviço Anexo das Fazendas
1ª Vara Criminal
1º Ofício Criminal
Júri
2ª Vara Criminal
2º Ofício Criminal
Execuções Criminais
Polícia Judiciária e Presídios
(Centro de Ressocialização de Limeira)
3ª Vara Criminal
3º Ofício Criminal
Infância e Juventude
Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Juizado Especial Cível e Criminal

Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial

DIMA 1
RESULTADO DA SESSÃO ADMINISTRATIVA EXTRAORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL DO DIA 29/08/2012
NOTA:
Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos na pauta da sessão ordinária ou extraordinária subsequente, independentemente de nova intimação.

Processos Novos
01) Nº 1.647/2005 - I) OPÇÕES dos Desembargadores JOÃO BATISTA MORATO REBOUÇAS DE CARVALHO, pela 15ª Câmara de Direito Privado, EDUARDO SÁ PINTO SANDEVILLE, pela 6ª Câmara de Direito Privado e EDSON FERREIRA DA SILVA, pela 38ª Câmara de Direito Privado; II) PERMUTA solicitada pelos Desembargadores JOSÉ GASPAR GONZAGA FRANCESCHINI, com assento na 9ª Câmara de Direito Público e JOÃO BATISTA MORATO REBOUÇAS DE CARVALHO, com assento na 15ª Câmara de Direito Privado. - I e II: Deferiram, v.u.

Em aditamento
02) Nº 114.858/2012 - OFÍCIO da Desembargadora VERA LÚCIA ANGRISANI, com assento na 2ª Câmara de Direito Público, solicitando a redução em 1/3 de sua distribuição, em razão do acúmulo de atividades por exercer o cargo de Presidenta do Núcleo de Planejamento e Gestão. - Deferiram, v.u.

PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DO DIA 05/09/2012 às 13 horas
NOTA:
Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos na pauta da sessão ordinária ou extraordinária subsequente, independentemente de nova intimação.

Em aditamento
22) Nº 43.731/2011

23) Nº 44.163/2011

24) Nº 1.647/2005 - PERMUTA solicitada pelos Desembargadores SÉRGIO GOMES, com assento na 9ª Câmara de Direito Público e CARLOS EDUARDO PACHI, com assento na 37ª Câmara de Direito Privado.

SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA


Subseção I

Julgamentos

DIMA 2.2.2

O CONSELHO SUPERVISOR DO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS, em sessão realizada dia 30 de agosto de 2012, apreciou, entre outros, os seguintes processos:

ELEIÇÃO DE MAGISTRADOS PARA PRESIDENTES DE COLÉGIOS RECURSAIS:
PROCESSO Nº 777/2006 - F.R. - SANTANA - Doutor Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, para presidir a Turma Criminal do II Colégio Recursal da Capital - Santana, sem prejuízo da composição e da presidência da 2ª Turma Cível daquele Colégio.

PROCESSO Nº 2.863/2006 - JALES - Doutor Marcos Takaoka, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Jales, para Presidente do Colégio Recursal da 55ª Circunscrição Judiciária - Jales, para o período de 02/08/12 a 02/08/13.

SEÇÃO III
MAGISTRATURA

Nada publicado

caderno 3
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS


Nada publicado

2ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0153/2012


Processo 0013014-28.2012.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - J M C da S - certifico e dou fé que em cumprimento à OS 01/02 os AA. deverão dar andamento ao feito no prazo de cinco dias.

Processo 0016128-72.2012.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M K S N - certifico e dou fé que os AA. deverão providenciar as peças para a expedição do mandado.

Processo 0021960-86.2012.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - N F C - certifico e dou fé que falta cópia de fls. 05 para acompanhar o mandado

Processo 0024591-03.2012.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A P de A B - certifico e dou fé que os AA. deverão providenciar as cópias para a emissão do mandado.

Processo 0026830-77.2012.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - REGISTROS PÚBLICOS - M T de a - Vistos. Considerada a competência absoluta desta Vara Especializada, que não abarca pedido desta natureza, esclareça a parte autora se pretende a retificação de nome, hipótese na qual haveria competência deste Juízo. Intimem-se.

Processo 0027851-88.2012.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - C M L M - certifico e dou fé que em cumprimento à OS 01/02 os AA. deverão dar andamento ao feito no prazo de cinco dias.

Processo 0029154-11.2010.8.26.0100 (100.10.029154-5) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - M A M M - certifico e dou fé que falta cópia de fls. 11 para acompanhar o mandado.

Processo 0029540-70.2012.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - C. M. B. - certifico e dou fé que os AA. deverão providenciar as cópias para a emissão do mandado.

Processo 0029831-70.2012.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. A. F. B. - certifico e dou fé que os AA. deverão providenciar as peças para a expedição do mandado.

Processo 0029996-20.2012.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - N N P de A - Vistos. Defiro o prazo de trinta dias. Intimem-se.

Processo 0031586-32.2012.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - F. M. O. - certifico e dou fé que em cumprimento à OS 01/02 os AA. deverão dar andamento ao feito no prazo de cinco dias.

Processo 0033006-72.2012.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - W. V. G. - certifico e dou fé que falta cópia de fls. 17 para acompanhar o mandado.

Processo 0034638-36.2012.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - S. M. C. G. - Vistos. Manifeste-se o 4º Tabelião de Notas. Intimem-se.

Processo 0036615-63.2012.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - G. S. A. - Vistos. Defiro o prazo de vinte dias. Intimem-se.

Processo 0036763-11.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - J F A P - Vistos. Defiro o prazo de trinta dias. Intimem-se.

Processo 0041969-69.2012.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - E R S B e outros - certifico e dou fé que a parte autora deve providenciar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (Comunicado CG 1307/2007) e/ou da contribuição `à CPA (diferenças de custas de inicial e de procuração)

Processo 0042226-94.2012.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - J P B S T e outro - certifico e dou fé que a parte autora deve providenciar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (Comunicado CG 1307/2007) e/ou da contribuição `à CPA (diferenças de custas de inicial e de procuração)

Processo 0043666-62.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - D B de O - certifico e dou fé que em cumprimento à OS 01/02 os AA. deverão dar andamento ao feito no prazo de cinco dias.

Processo 0043713-36.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - V de F S - certifico e dou fé que em cumprimento à OS 01/02 os AA. deverão dar andamento ao feito no prazo de cinco dias.

Processo 0044040-15.2010.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - N N S e outros - certifico e dou fé que em cumprimento à OS 01/02 os AA. deverão dar andamento ao feito no prazo de cinco dias.

Processo 0045639-52.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - J Z - certifico e dou fé que em cumprimento à OS 01/02 os AA. deverão dar andamento ao feito no prazo de cinco dias.

Processo 0060312-50.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - I A L S - certifico e dou fé que deverão ser providenciadas as peças para a expedição do mandado

Processo 0060421-64.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - P dos S - certifico e dou fé que em cumprimento à OS 01/02 os AA. deverão dar andamento ao feito no prazo de cinco dias.

Processo 0114968-44.2003.8.26.0000 (000.03.114968-5) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - E. S. e outros - certifico e dou fé que os autos estão à disposição da sra. advogada.

Processo 0202317-03.2008.8.26.0100 (100.08.202317-3) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - J G - certifico e dou fé que os autos serão arquivados (retornarão ao arquivo geral sem retirada do mandado

Processo 0206631-60.2006.8.26.0100 (100.06.206631-3) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - V J L e outro - certifico e dou fé que os AA. deverão providenciar as peças para a expedição do mandado.

Processo 0230854-09.2008.8.26.0100 (100.08.230854-0) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - E S O - certifico e dou fé que os autos estão à disposição da sra advogada.

Processo 0246277-43.2007.8.26.0100 (100.07.246277-0) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - E T - CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 100.2010/016667-8 dirigi-me á Rua Itapicuru, 333 apto. 13 e aí fui atendida pela sra. Z, filha e advogada da sra. E T, a qual está passando uma temporada na Praia Grande e só deve retornar após as festas de final de ano. Sendo assim, Intimei a Dra. Z M, que após cientificar-se de tudo, exarou sua assinatura. O referido é verdade e dou fé. SãoPaulo, 28 de outubro de 2010.

Processo 0246277-43.2007.8.26.0100 (100.07.246277-0) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - E T - certifico e dou fé que os AA. deverão providenciar as peças para a expedição do mandado.

Processo 0335282-08.2009.8.26.0100 (100.09.335282-3) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - L da S - certifico e dou fé que as cópias reprográficas não foram entregues ao cartório para expedição de mandado.

Processo 0348858-68.2009.8.26.0100 (100.09.348858-0) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - N M C De C - certifico e dou fé que deverão ser providenciadas as peças para a expedição do mandado

Processo 0570346-22.2000.8.26.0000 (000.00.570346-8) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - G. H. - certifico e dou fé que em cumprimento à OS 01/02 os AA. deverão dar andamento ao feito no prazo de cinco dias.

Processo 0602300-91.1997.8.26.0000 (000.97.602300-9) - Retificação de Cancelamento e Anulação de Reg Civ - J M S e outros - M C N M e outros - certifico e dou fé que a advogada deverá retirar a certidão de objeto e pé que se acha na contra-capa destes.

Edital nº 912/2012 - Comunico ao interessado, Sr. Ricardo de Oliveira Kehdi, o despacho proferido em seu pedido de buscas: Intime-se o Sr. Advogado para fornecer um período aproximado de no máximo 10 (dez) anos, a fim de viabilizar as buscas, tendo em vista que já foram realizadas buscas no período de 2000 a 2009.

Edital nº 965/2012 Intimo a interessada, Sra. Mariangela Garcia Azevedo Moraes, a comparecer perante este Juízo a fim de verificar o resultado das buscas de assentos de óbito de Maria Sanches de Oliveira, Laura Franco Mantovani e de Esmeralda Franco Sanches.

Caderno 5
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho

Nada publicado

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