Notícias
05 de Outubro de 2012
Notícias do Diário Oficial
caderno 1
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEÇÃO I
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
nada publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DICOGE 1.1
CONCURSO EXTRAJUDICIAL
PROCESSO Nº 2012/128135 - SÃO PAULO - CALEB MATHEUS RIBEIRO DE MIRANDA - desistência
Notícias do Diário Oficial - Especial 8º Concurso
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
DIMA 1
DIMA 3.1
Nº 134.641/2010 -- O Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator ALVES BEVILACQUA, no uso de suas atribuições legais, determinou abertura de vista à defesa, por 10 (dez) dias, para apresentação de razões finais, nos termos do artigo 19 da Resolução nº 135, de 13 de julho de 2011, do Conselho Nacional de Justiça.
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
nada publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado
caderno 3
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0185/2012
Processo 0021555-50.2012.8.26.0100 - Processo Administrativo - Registro de Imóveis - Juiz de Direito da 1ª Vara de Registros Públicos da Capital - 7 O. de R. de T. e D. e C. da P. J. da C. - que os autos encontram-se no aguardo de manifestação da defesa sobre o relatório dos interventores, conf. Determinação de fls. 4566.CP 158
Processo 0034462-28.2010.8.26.0100 (100.10.034462-2) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Leila Lage Humes e outros - que decorreu o prazo do edital de fls.236,246/247, em 09/08/2012, com impugnação as fls.252/253, estando no aguardo dos autores se manifestarem- pjv 47
Processo 0051346-64.2012.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - REGISTROS PÚBLICOS - A. dos T. da T. - A. - 4 R. de T. e D. e C. de P. J. da C. da C. - Vistos. Indefiro o pedido de tutela antecipada, porquanto a matéria não comportaria solução provisória, que ofenderia a segurança jurídica que dos registros públicos se espera. A publicidade registral, caso se desse antecipada e provisoriamente o atendimento do pedido, daria uma indevida aparência de direito, antes que houvesse decisão definitiva a respeito, o que não se conforma com o sistema registral. Recebo o presente procedimento como pedido de providências, tendo em vista tratar-se de pretensão averbatória. Ao 4º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica, para informações e prenotação do título, se o caso. Int. São Paulo, 3 de outubro de 2012. Marcelo Martins Berthe - Juiz de Direito - CP 360
Processo 0078529-97.2004.8.26.0000 (000.04.078529-7) - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBLICOS - Comercial e Construtora Iv Centenário Ltda - que para o desarquivamento de autos é necessário o recolhimento do valor de R$ 15,00, sob o Código 206-2./ pjv 140.
Processo 0203740-95.2008.8.26.0100 (100.08.203740-9) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Genoveba da Assenção Pera - em cumprimento ao Provimento nº 577/97, o valor do preparo, para o caso de eventual interposição de recurso foi calculado em 2% sobre o valor da causa e importa em R$ 7.234,66. Certifico ainda que em cumprimento ao determinado na Lei 11.608 de 29/12/2003, deve ser recolhido na guia GARE, como preparo, o valor minímo de 05 (cinco) UFESPs referente ao 1º dia útil do mês do recolhimento, se o valor calculado acima informado for menor do que 05 UFESPs. Certifico ainda que de acordo com o Provimento nº 833/2004, há necessidade do pagamento do valor do porte de remessa de R$ 20,96 (por volume de autos), a ser pago em guia própria Nossa Caixa Nosso Banco código 110-4. Tendo este processo 2 volumes (PJV 60).
Processo 0344494-53.2009.8.26.0100 (100.09.344494-9) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - João Erval Pinto - que decorreu o prazo quanto as notificações, havendo impugnação da DERSA as fls.97/98, e manifestação da PMSP as fls. 139, encontrando-se os autos no aguardo de manifestação do autor- pjv 76
2ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0175/2012
nada publicado
Caderno 5
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada publicado
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEÇÃO I
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
nada publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DICOGE 1.1
CONCURSO EXTRAJUDICIAL
PROCESSO Nº 2012/128135 - SÃO PAULO - CALEB MATHEUS RIBEIRO DE MIRANDA - desistência
Notícias do Diário Oficial - Especial 8º Concurso
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
DIMA 1
DIMA 3.1
Nº 134.641/2010 -- O Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator ALVES BEVILACQUA, no uso de suas atribuições legais, determinou abertura de vista à defesa, por 10 (dez) dias, para apresentação de razões finais, nos termos do artigo 19 da Resolução nº 135, de 13 de julho de 2011, do Conselho Nacional de Justiça.
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
nada publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado
caderno 3
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0185/2012
Processo 0021555-50.2012.8.26.0100 - Processo Administrativo - Registro de Imóveis - Juiz de Direito da 1ª Vara de Registros Públicos da Capital - 7 O. de R. de T. e D. e C. da P. J. da C. - que os autos encontram-se no aguardo de manifestação da defesa sobre o relatório dos interventores, conf. Determinação de fls. 4566.CP 158
Processo 0034462-28.2010.8.26.0100 (100.10.034462-2) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Leila Lage Humes e outros - que decorreu o prazo do edital de fls.236,246/247, em 09/08/2012, com impugnação as fls.252/253, estando no aguardo dos autores se manifestarem- pjv 47
Processo 0051346-64.2012.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - REGISTROS PÚBLICOS - A. dos T. da T. - A. - 4 R. de T. e D. e C. de P. J. da C. da C. - Vistos. Indefiro o pedido de tutela antecipada, porquanto a matéria não comportaria solução provisória, que ofenderia a segurança jurídica que dos registros públicos se espera. A publicidade registral, caso se desse antecipada e provisoriamente o atendimento do pedido, daria uma indevida aparência de direito, antes que houvesse decisão definitiva a respeito, o que não se conforma com o sistema registral. Recebo o presente procedimento como pedido de providências, tendo em vista tratar-se de pretensão averbatória. Ao 4º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica, para informações e prenotação do título, se o caso. Int. São Paulo, 3 de outubro de 2012. Marcelo Martins Berthe - Juiz de Direito - CP 360
Processo 0078529-97.2004.8.26.0000 (000.04.078529-7) - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBLICOS - Comercial e Construtora Iv Centenário Ltda - que para o desarquivamento de autos é necessário o recolhimento do valor de R$ 15,00, sob o Código 206-2./ pjv 140.
Processo 0203740-95.2008.8.26.0100 (100.08.203740-9) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Genoveba da Assenção Pera - em cumprimento ao Provimento nº 577/97, o valor do preparo, para o caso de eventual interposição de recurso foi calculado em 2% sobre o valor da causa e importa em R$ 7.234,66. Certifico ainda que em cumprimento ao determinado na Lei 11.608 de 29/12/2003, deve ser recolhido na guia GARE, como preparo, o valor minímo de 05 (cinco) UFESPs referente ao 1º dia útil do mês do recolhimento, se o valor calculado acima informado for menor do que 05 UFESPs. Certifico ainda que de acordo com o Provimento nº 833/2004, há necessidade do pagamento do valor do porte de remessa de R$ 20,96 (por volume de autos), a ser pago em guia própria Nossa Caixa Nosso Banco código 110-4. Tendo este processo 2 volumes (PJV 60).
Processo 0344494-53.2009.8.26.0100 (100.09.344494-9) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - João Erval Pinto - que decorreu o prazo quanto as notificações, havendo impugnação da DERSA as fls.97/98, e manifestação da PMSP as fls. 139, encontrando-se os autos no aguardo de manifestação do autor- pjv 76
2ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0175/2012
nada publicado
Caderno 5
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada publicado
