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12 de Novembro de 2012

Baixada Santista recebe nova edição do Curso de Firmas e Autenticações

Evento realizado no litoral paulista debateu aspectos teóricos e práticos dos serviços praticados nos balcões das serventias.

Santos (SP) - A cidade de Santos, na Baixada Santista, recebeu neste sábado (10.11) mais uma edição do Curso de Autenticação de Documentos e Reconhecimento de Firmas, promovido pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP).

O treinamento que contou com a participação de cerca de 70 pessoas e debateu aspectos teóricos e práticos dos serviços realizados nos balcões das serventias paulistas, foi ministrado por Antônio Cé Neto, perito especializado em autenticação e reconhecimento de firmas e que hoje atua na consultoria a diversos cartórios paulistas.

O curso visa orientar os prepostos dos serviços registrais e notariais, além de debater os aspectos jurídicos, operacionais e práticos da autenticação de documentos e do reconhecimento de firmas. Ao longo de toda a sua duração o treinamento contou com ampla participação da plateia, que esclareceu dúvidas, debateu casos práticos e buscou orientação especializada sobre os atos praticados na serventia.

"Trouxe todos os funcionários da unidade por que acho que esta experiência é muito importante, pois a cada curso se renova o conhecimento e sempre tem algo novo a ser lembrado ou relembrado", disse Fábio Capraro, Oficial de Registro Civil de Cubatão. "Temos que aproveitar quando este tipo de treinamento acontece aqui na Regional da Baixada Santista, assim ficamos atentos às mudanças na área notarial para que implementemos isso no dia a dia", completou o Oficial.

Antônio Cé Neto abriu o curso falando sobre a autenticação de cópias reprográficas e os conceitos de reprografia e cópia autenticada. Em seguida, destacou os tipos de autenticação, as regras da autenticação de cópias, recomendando "ampla cautela quando o documento copiado contém rasuras, supressão de palavras ou linhas, ou quaisquer outros indícios de fraudes", destacou.

Ao falar sobre as autenticações de cópias extraídas de processos o palestrante destacou que "é importante não confundir xerox extraída de xerox autenticada por Tabelião ou Oficial de Registro Civil, com xerox extraída de certidão expedida em forma reprográfica, sendo que esta última pode autenticar, enquanto a primeira não". A preocupação com a explicação de detalhes dos atos chamou a atenção dos participantes.

Continuando sua apresentação, Antônio Cé Neto abordou casos práticos, como a autenticação de cópia de fax, extratos bancários obtidos por impressão térmica, certificados de diplomas escolares, partes do original, documentos oriundos da internet e e-mails. "A última vez que eu fiz este curso foi em 2005 e muitas coisas mudaram desde então, o que possibilitou que várias dúvidas fossem esclarecidas", disse Fernando Oliveira, escrevente do Registro Civil de São Vicente.

O palestrante destacou também em sua exposição os documentos válidos para a abertura de firmas e sua validade. "É importante sempre ficar atento ao prazo de validade de todas as carteiras e atentar para aquelas que não perdem a validade", disse, para depois falar sobre os tratados firmados pelo Brasil com outros países e as carteiras de identidade dos países do Mercosul.

Após o coffee-break o palestrante iniciou a apresentação do tema reconhecimento de firmas, que gerou amplo debate e participação do auditório, que a todo instante realizava perguntas relacionadas a casos práticos ocorridos nas serventias. Ao abordar este tema, Antônio Cé Neto falou sobre os tipos de reconhecimento de firmas, apresentou uma lista de documentos com valor econômico e sem valor econômico e destacou.

Ao finalizar sua apresentação, o professor falou sobre o selo de autenticidade, sua utilização obrigatória, os cuidados na assinatura do escrevente e a necessidade do balanço diário dos selos e séries utilizados durante o expediente. Em seguida abriu espaço para perguntas, onde esclareceu as dúvidas dos presentes.

Participaram desta edição do Curso de Autenticação de Documentos e Reconhecimento de Firmas em Santos os Cartórios de Registro Civil de Agudos, 33° Subdistrito da Capital (Alto da Mooca), Distrito de Ana Dias, 41° Subdistrito da Capital (Cangaíba), Cubatão, Fartura, Guarujá, Itanhaém, Rio Grande da Serra, 1° Notas do Guarujá, 1° Notas de Peruíbe, 4° Notas de Santos, 7° Notas de Santos, São Vicente, Distrito de Vicente de Carvalho e 2° Subdistrito de Santos.

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