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19 de Agosto de 2014

Livro Registro Civil das Pessoas Naturais é lançado oficialmente em SP

No último sábado (16.08), durante a realização do II Seminário Nacional do Registro Civil Eletrônico, foi lançado o livro Registro Civil de Pessoas Naturais. Escrito por Mário de Carvalho Camargo Neto, presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg-SP) e Marcelo Salaroli de Oliveira, diretor da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo (Arpen-SP), o livro é divido em dois volumes e faz parte da Coleção Cartórios, série desenvolvida pelo jurista e especialista em Direito Notarial e Registral, Christiano Cassettari, e escrito por especialistas renomeados do universo extrajudicial.

Com temas recentes, como mudança de nome e gênero do transexual, casamento homoafetivo e multiparentalidade, o livro pretende orientar os registradores às novas concepções de família. "O livro não se arrisca em vanguardismos, pelo contrário, procurou caminhar pelo que já está consolidado na doutrina e na jurisprudência. No entanto, o livro não deixou de trazer para o leitor novas características que as decisões judiciais e os trabalhos acadêmicos estão apontando para o futuro do registro civil e do direito de família", explica Marcelo Salaroli.

Com o objetivo de sistematizar e aprimorar os serviços prestados pelas serventias extrajudiciais, a obra foi dividida em duas partes. A primeira apresenta conhecimentos gerais e registro de nascimento, enquanto a segunda é focada em casamento e registro de óbito. "A ideia de se publicar um trabalho sobre o registro civil surgiu há muito tempo, quando começamos a perceber que muito material bom sobre a atividade era publicado em artigos esparsos e revistas periódicas, não tendo o alcance e a perenidade que um livro pode oferecer", observa Mário de Carvalho.

Segundo o presidente da Anoreg-SP, a ideia inicial foi reforçada quando matérias relacionadas ao Registro Civil foram desenvolvidas e sistematizadas em aulas e palestras. "Percebemos que poderíamos trazer ao conhecimento do público, todo o desenvolvimento das normas, legislações e projetos do Registro Civil, dos quais participamos ativamente junto com a Arpen-BR, Arpen-SP, Anoreg e nossos amigos e incansáveis diretores", disse Mário de Carvalho.

Já Marcelo Salaroli ressalta a relevância de expandir o assunto para todos os públicos. "O Livro alcança outros meios jurídicos, o que traz ótimos proveitos para o serviço público notarial e registral. Quanto mais pessoas e profissionais conhecerem a estrutura e princípios dos registros públicos e notas, maior será o reconhecimento da nossa importância e um melhor uso dos nossos serviços poderá ser feito", disse. Salaroli também destaca que o livro pode ajudar o registrador a refletir sobre o significado e importância da profissão. "Penso que o registrador civil, além de se manter atualizado, poderá, com a leitura, avançar na compreensão da sua profissão e, assim, se capacitar a dar melhores respostas", completa.

Segundo Mário de Carvalho, além de organizarem algo aplicável para todo o Brasil, o livro também valoriza o trabalho acadêmico desenvolvido por notários e registradores. "Eu gostaria de agradecer a todos os registradores civis do Brasil com quem batalhamos lado a lado, sempre com o intuito de melhorar a função do registro civil das pessoas naturais e prestar um serviço de excelência para todos os cidadãos. Quero que todos recebam esses agradecimentos, e peço a licença de agradecer a todos nas pessoas dos dirigentes de Arpen, Anoreg, Sinoreg e demais entidades parceiras", disse.

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