Notícias
08 de Outubro de 2005
Corregedoria comunica que buscas de assentos de registro civil deverão ser feitas pela Intranet
III. - COMUNICADOS DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
DEGE 2.1
COMUNICADO CG N° 804/2005
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA aos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais que, diante da disponibilização do sistema "intranet" pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo - ARPEN/SP, a partir do dia 17 de outubro fluente, não haverá mais publicação pelo Diário Oficial da Justiça dos Comunicados referentes a nascimentos, casamentos e óbitos, que serão inseridos no sistema a cada 10 (dez) dias, ressalvados casos excepcionais. Outrossim, esclarece que as Unidades deverão atentar para os casos de REMESSA de 2ª via da certidão e para aqueles referentes apenas à LOCALIZAÇÃO do assento, devendo, ainda, ser observado sempre o prazo de 15 (quinze) dias para resposta. Finalmente, com a implantação da sistemática acima, a solicitação por telefone prevista no Comunicado CG. 656/2003 será reservada aos casos urgentes.
DEGE 2.1
COMUNICADO CG N° 804/2005
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA aos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais que, diante da disponibilização do sistema "intranet" pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo - ARPEN/SP, a partir do dia 17 de outubro fluente, não haverá mais publicação pelo Diário Oficial da Justiça dos Comunicados referentes a nascimentos, casamentos e óbitos, que serão inseridos no sistema a cada 10 (dez) dias, ressalvados casos excepcionais. Outrossim, esclarece que as Unidades deverão atentar para os casos de REMESSA de 2ª via da certidão e para aqueles referentes apenas à LOCALIZAÇÃO do assento, devendo, ainda, ser observado sempre o prazo de 15 (quinze) dias para resposta. Finalmente, com a implantação da sistemática acima, a solicitação por telefone prevista no Comunicado CG. 656/2003 será reservada aos casos urgentes.
