Notícias
05 de Maio de 2009
Notícias do Diário Oficial
Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
DIMA 1.1.3
SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE - COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR
De acordo com os deferimentos do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, comunicamos que no período de 16 a 31 de maio de 2009, será Feriado Municipal nas seguintes Comarcas e Foros Distritais do Interior:
Dia 18
GUAÍRA
PIRATININGA
Dia 19
BERTIOGA
HORTOLÂNDIA
Dia 20
PIEDADE
Dia 22
FERNANDÓPOLIS
IGARAPAVA
NEVES PAULISTA
PEDERNEIRAS
SANTA BRANCA
SANTA RITA DO PASSA QUATRO
Dia 24
VALPARAÍSO
Dia 30
PALESTINA
SÃO JOAQUIM DA BARRA
VALPARAÍSO
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DIMA 1.1.2
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, nos termos do artigo 318 do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, determinou o arquivamento dos seguintes autos:
Nº 18751/2009 - BRAGANÇA PAULISTA - Representação formulada pela Doutora Marina Garcia Borges, advogada, de 25/02/2009. ADVOGADOS: MODESTO RAMONE JUNIOR - OAB/SP nº 74.844 e MARINA GARCIA BORGES - OAB/SP nº 84.069
Nº 114679/2008 - SÃO CARLOS - Representação formulada pelo Doutor Rafael Augusto de Conti, advogado, de 01/12/2008. ADVOGADO: RAFAEL AUGUSTO DE CONTI - OAB/SP nº 249.808
Nº 83.616/2008 - CAPITAL - No requerimento formulado pelo Doutor Otávio Vargas Valentim, advogado, de 03/04/2009, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, em 07/04/2009, exarou o seguinte despacho: -O pedido de extração de cópias foi analisado a fls.120.- ADVOGADO: OTÁVIO VARGAS VALENTIM - OAB/SP nº 150.490
ATA Nº 38
REUNIÃO DA COMISSÃO DO 5º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DELEGAÇÕES DE REGISTRO DE IMÓVEIS
Notícias do Diário Oficial - Especial 5º Concurso
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
IMPRENSA 29/04/2009
583.00.1996.925141-0/000000-000 - nº ordem 0/0 - Cancel. e Retifificação de Reg. Público - SAM DAE SEO E OUTROS X SANG IN KIM E OUTROS - Certidão: a certidão de honorários encontra-se à disposição da curadorado especial para ser retirada. - ADV SERGIO PINTO DE CARVALHO OAB/SP 72550 - ADV MARILIA BUENO PINHEIRO FRANCO OAB/SP 71943 -ADV JOSE GOTTSFRITZ OAB/SP 29490 - ADV PRICILLA GOTTSFRITZ OAB/SP 188165 - ADV DELY DIAS DAS NEVES OAB/ PR 14778 - ADV KIL SOO PARK OAB/SP 60485
583.00.2001.303324-4/000000-000 - nº ordem 1623/2001 - Pedido de Providencias - MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - Certidão: os autos foram desarquivados conforme solicitado. - ADV ANA LUCIA GOMES MOTA OAB/SP 88203 - ADV ANA LUCIA FERNANDES ABREU ZAOROB OAB/SP 81487
583.00.2004.030256-1/000000-000 - nº ordem 571/2004 - Averbação Em Matricula - MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - Fls. 188 - V I S T O S. Fls. 154: defiro. Expeça-se o necessário. Após, diga a autora ou deposite, o referente ao pedido de complementação dos honorários periciais. Em seguida, digam sobre o laudo. Int. CP280. - ADV FLAVIO PARREIRA GALLI OAB/ SP 66493
583.00.2006.176956-5/000000-000 - nº ordem 1393/2006 - Outros Feitos Não Especificados - CANCELAMENTO DE REGISTRO - MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - CERTIDÃO: os autos estão no aguardo de manifestação da autora quanto as intimações não realizadas (certidão de fls. 194) - ADV FLAVIO CESAR DAMASCO OAB/SP 80434 - ADV ERIC VITOR NEVES MACEDO OAB/SP 157244 - ADV ALEXANDRE DAVID SANTOS OAB/SP 146339
583.00.2007.175352-3/000002-000 - nº ordem 916/2007 - Pedido de Providencias - Autos Suplementares - 9º OFICIAL DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURÍDICA - Fls. 83/84 - Vistos. Assim, atendido o critério da razoabilidade, que deve estar em sintonia com realidade, aprovo o funcionamento da Serventia, sem prejuízo de novas adaptações que se fizerem necessárias. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I. CP. 390/2
583.00.2007.175352-6/000009-000 - nº ordem 916/2007 - Pedido de Providencias - Autos Suplementares - 7º TABELIÃO DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS DA CAPITAL - Fls. 104/105 - Vistos. Assim, a par dos argumentos de fls. 69/70, ora ratificados, e uma vez atendido o critério da razoabilidade, que deve estar em sintonia com realidade, aprovo o funcionamento da Serventia, sem prejuízo de novas adaptações que se fizerem necessárias. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I. CP. 390/9
583.00.2007.175352-1/000029-000 - nº ordem 916/2007 - Pedido de Providencias - Autos Suplementares - 3º OFICIAL DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURÍDICA DA CAPITAL - Fls. 72/73 - Vistos. Assim, atendido o critério da razoabilidade, que deve estar em sintonia com a realidade, aprovo o funcionamento da Serventia, sem prejuízo de novas adaptações que se fizerem necessárias. Em 15 dias, comprove a Serventia a adaptação do espelho acima determinada, pena de revogação da aprovação. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I. CP. 390/29.
583.00.2007.212008-7/000000-000 - nº ordem 1391/2007 - Pedido de Providencias - LILIAN CRISTINA MOREIRA DE JESUS - Fls. 44/45 - Vistos. Diante do exposto, DEFIRO os cancelamentos dos protestos referidos nos autos, lavrados no livro nº 2770-G, a fls. 120, em 24/08/2004 (cheque nº711631) e no livro nº 2346-G, fls. 094, em 30/07/2003, (cheque nº 711639) do 4º e do 6º Tabeliães de Protesto de Letras e Títulos da Capital, respectivamente, em nome de Lilian Cristina Moreira de Jesus. Servirá esta de mandado, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/08, das 1ª e 2ª Varas de Registro Públicos da Capital. Nada sendo requerido no prazo legal, ao arquivo. PRIC. CP. 537.
583.00.2008.139280-5/000000-000 - nº ordem 594/2008 - Cancel. e Retifificação de Reg. Público - ELIANE SILVA LEITE PEREIRA - Certidão: os autos foram desarquivados conforme solicitado. - ADV SILVIO ROBERTO DE JESUS MENDES OAB/SP 215584 - ADV WENDEL BOLSSONARO OAB/SP 247289 - ADV VICTOR MIRANDA DE TOLEDO OAB/SP 243323
583.00.2008.206402-2/000000-000 - nº ordem 1519/2008 - Pedido de Providencias - JOANA VIUDES CARRASCO - Fls. 19/20 - vistos. Diante do exposto, DEFIRO o cancelamento do protesto lavrado no 9º Tabelião de Protestos de Letras e Títulos da Capital, no livro nº G.2886, a fls.82, em 25/07/2005, em nome de Joana Viudes Carrasco. Servirá esta de mandado, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/08, das 1ª e 2ª Varas de Registro Públicos da Capital. Nada sendo requerido no prazo legal, ao arquivo. PRIC. CP. 478.
583.00.2008.236551-1/000000-000 - nº ordem 1891/2008 - Dúvida de Reg. de Títulos e Documentos - WILMA MORETTI - CERTIDÃO:decorreu o prazo sem manifestação dos autores quanto ao r.despacho de fls. 23, ficando os mesmos intimado a darem andamento ao processo no prazo de 30 dias, contados a partir do dia 18-03-2009, decorrido este prazo, os autores serão intimados pessoalmente para que, em 48 horas, sob pena de extinção, dêem andamento ao feito. - ADV RICARDO ALGARVE GREGORIO OAB/SP 114341 - ADV WILMA MORETTI OAB/SP 115142
583.00.2009.123791-3/000000-000 - nº ordem 359/2009 - Cancelamento de Protesto - MARCELLO RAPHAEL IAQUINI PUGLIELLI - Fls. 13/14 - VISTOS. Diante do exposto INDEFIRO o pedido de Marcello Raphael Iaquini Puglielli, qualificado nos autos, apresentado contra o 6º Tabelião de Protestos da Capital, para manter o protesto do cheque referido nos autos. Nada sendo requerido no prazo legal, ao arquivo. PRIC. CP. 103. - ADV HELIO HENRIQUE DA SILVA OAB/SP 53019
583.00.2009.130019-4/000000-000 - nº ordem 454/2009 - Pedido de Providencias - KARAMURU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TELAS LTDA EPP. - Fls. 28/29 - Vistos. Diante do exposto, DEFIRO o pedido de KARAMURU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TELAS LTDA. EPP., apresentado contra o 2º Tabelião de Protesto da Capital, para afastar a recusa do protesto do cheque. Servirá esta de mandado nos termos do provimento conjunto 01/08 da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos. Nada sendo requerido no prazo legal, ao arquivo. P.R.I.C. CP. 132. - ADV SANDRA AKIKO KINA OAB/SP 224342 - ADV ANDRE MAGNO CARDOSO DE ARAUJO OAB/SP 283859
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.2003.137337-9/000000-000 - nº ordem 9339/2003 - Retificação de Registro Civil (em geral) - VALDECI JÚLIO RIBEIRO - Fls. 117 - Prazo: defiro. - ADV MARA DOLORES BRUNO OAB/SP 67821
583.00.2007.192142-3/000000-000 - nº ordem 6969/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ELISÂNGELA CRISTINA DE ALMEIDA VAZ MOREIRA - Fls. 69 - Prazo: defiro. - ADV ESTERMÁRIS ARAUJO PEREIRA OAB/SP 174187
583.00.2007.214851-3/000000-000 - nº ordem 9356/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - MARLENE APARECIDA DA CRUZ - Fls. 23 - Prazo: defiro. - ADV SINARA LUCIA FILGUEIRAS BARBOSA OAB/SP 133324 - ADV SOSTENES LUIZ FILGUEIRAS BARBOSA OAB/SP 140836
583.00.2007.216044-2/000000-000 - nº ordem 9478/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - LUCIA AIKO JIKIHARA E OUTROS - Fls. 65 - Prazo: 90 dias. Defiro. - ADV CECI MIZUMOTO GIMENEZ OAB/SP 86593 - ADV ELISÂNGELA ALEXANDRA DA SILVA OAB/SP 227625
583.00.2007.254374-1/000000-000 - nº ordem 13721/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - JULIANO LEITE - Fls. 38 - Traga cópia da certidão a ser retificada. - ADV ANGELO ANDRADE DEPIZOL OAB/SP 185163
583.00.2008.134312-2/000000-000 - nº ordem 4014/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - NELLY MARQUES REZENDE LEITE - Fls. 17 - Prazo: defiro. - ADV PAULO VINICIUS ZINSLY GARCIA DE OLIVEIRA OAB/SP 215895
583.00.2008.148540-5/000000-000 - nº ordem 5539/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARCOS MOURA DE ABREU BARROSO DE SIQUEIRA - Fls. 26 - Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota: juntada de certidão de nascimento atualizada de Marcos Maria Abreu Barroso de Siqueira. - ADV TANIA PATRICIA MEDEIROS KRUG OAB/SP 170428
583.00.2008.235555-7/000000-000 - nº ordem 14837/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - KATIA APARECIDA FERREIRA LIMA E OUTROS - Fls. 45 - Ainda que não seja esta a melhor interpretação da nova lei, o fato é o que o juiz pode julgar por eqüidade, e, não sendo este o entendimento do nobre representante do ministerial, julgo INTEGRALMENTE PROCEDENTE o pedido por eqüidade, dando concretude à promessa constitucional do tratamento a todos, conforme a dignidade da pessoa humana. Após, certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por volume - 01 volume(s) - a ser pago em guia própria, que se encontra à disposição das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM). - ADV MARIAROSA COSTA GONÇALVES OAB/SP 187872
583.00.2009.110810-3/000000-000 - nº ordem 1667/2009 - Retificação de Registro Civil (em geral) - MALIC NOBRE SALTINI - Fls. 39 - Tendo em vista que se trata de ação de estado, redistribua-se para uma das varas de família do Foro Central. - ADV CLAUDIO DA SILVA OAB/SP 104699 - ADV ANTONIO MOACIR COSTA MAGALHAES OAB/SP 67273
583.00.2009.114593-9/000000-000 - nº ordem 1986/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ANA PAULA MARTINS - Fls. 13 - Esclareça a requerente qual a correta grafia de seu patronímico: "Martins" ou "Matias". - ADV LEANDRO FELIPE RUEDA OAB/SP 252186
583.00.2009.118177-6/000000-000 - nº ordem 2352/2009 - Retificação de Registro Civil (em geral) - TEÓGENES DUTRA RODRIGUES ALVIM - Fls. 18 - Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota: juntada de certidão de nascimento atualizada; juntada de certidões de distribuições cíveis, criminais, execuções criminais, protestos, justiça federal, militar, eleitora e do trabalho em nome da requerente; juntada de documentos que comprovem que a requerente é conhecida nomeio social, profissional e familiar por Ivana. - ADV JOSE MARIANO MEDINA OAB/SP 54952
583.00.2009.125556-4/000000-000 - nº ordem 3242/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - EUNICE MENDES DE MATOS - Fls. 12 - Fls.11: defiro. - ADV CRISTINA PANICO DE ARAUJO LOPES OAB/SP 132645
583.00.2009.135922-7/000000-000 - nº ordem 4362/2009 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ANTONIO SIQUEIRA FILHO - Redistribua-se o feito ao Foro regional de Santana diante do domicílio do requerente. Int. - ADV VILMAR ALDA DE FREITAS OAB/SP 21574
583.00.2009.136144-9/000000-000 - nº ordem 4365/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - EISENHORWER ROOSEVELT MENDES TARTAROTI E OUTROS - Redistribua-se o feito ao Foro Regional do Ipiranga diante do domicílio do requerente. Int. - ADV PRISCILLA VASCONCELOS OAB/SP 258559
583.05.2008.126125-2/000000-000 - nº ordem 14190/2008 - Cancel. e Retifificação de Reg. Público - VALQUIRIA LIMA GARCIA - Fls. 70v - Homologo a desistência do prazo recursal. - ADV MARUM KALIL HADDAD OAB/SP 33888 - ADV THAYS CACHERIK OAB/SP 220060
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
- Edital nº 388/2009 ESCRITURA PÚBLICA DE DECLARAÇÃO O Doutor MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, MM. Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, Corregedor Permanente dos Registros Civis das Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, atendendo ao que lhe foi solicitado por Pessoa Interessada, DETERMINA: Aos Senhores Oficiais/Tabeliães que comuniquem a este Juízo no prazo de dez dias informes a respeito da localização da Escritura Pública de Declaração tendo como partes JUDITH RODRIGUES ALVES E ALAIDE ALVES PINTO DUARTE, fazendo-se as buscas no período de 2007 a 2009, comunicando, a este Juízo, somente em caso positivo. Dado e passado nesta Comarca da Capital do Estado de São Paulo, aos 04 de maio de 2009.
- Edital nº 411/2009 TESTAMENTO
O Doutor MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, MM. Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, Corregedor Permanente dos Registros Civis das Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, atendendo ao que lhe foi solicitado por Pessoa Interessada, DETERMINA: Aos Senhores Oficiais/Tabeliães que comuniquem a este Juízo no prazo de dez dias informes a respeito da localização do TESTAMENTO de TEREZA MARIA DE JESUS, fazendo-se as buscas no período de 1949 a 1969, comunicando, a este Juízo, somente em caso positivo. Dado e passado nesta Comarca da Capital do Estado de São Paulo, aos 04 de maio de 2009.
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
DIMA 1.1.3
SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE - COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR
De acordo com os deferimentos do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, comunicamos que no período de 16 a 31 de maio de 2009, será Feriado Municipal nas seguintes Comarcas e Foros Distritais do Interior:
Dia 18
GUAÍRA
PIRATININGA
Dia 19
BERTIOGA
HORTOLÂNDIA
Dia 20
PIEDADE
Dia 22
FERNANDÓPOLIS
IGARAPAVA
NEVES PAULISTA
PEDERNEIRAS
SANTA BRANCA
SANTA RITA DO PASSA QUATRO
Dia 24
VALPARAÍSO
Dia 30
PALESTINA
SÃO JOAQUIM DA BARRA
VALPARAÍSO
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DIMA 1.1.2
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, nos termos do artigo 318 do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, determinou o arquivamento dos seguintes autos:
Nº 18751/2009 - BRAGANÇA PAULISTA - Representação formulada pela Doutora Marina Garcia Borges, advogada, de 25/02/2009. ADVOGADOS: MODESTO RAMONE JUNIOR - OAB/SP nº 74.844 e MARINA GARCIA BORGES - OAB/SP nº 84.069
Nº 114679/2008 - SÃO CARLOS - Representação formulada pelo Doutor Rafael Augusto de Conti, advogado, de 01/12/2008. ADVOGADO: RAFAEL AUGUSTO DE CONTI - OAB/SP nº 249.808
Nº 83.616/2008 - CAPITAL - No requerimento formulado pelo Doutor Otávio Vargas Valentim, advogado, de 03/04/2009, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, em 07/04/2009, exarou o seguinte despacho: -O pedido de extração de cópias foi analisado a fls.120.- ADVOGADO: OTÁVIO VARGAS VALENTIM - OAB/SP nº 150.490
ATA Nº 38
REUNIÃO DA COMISSÃO DO 5º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DELEGAÇÕES DE REGISTRO DE IMÓVEIS
Notícias do Diário Oficial - Especial 5º Concurso
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
IMPRENSA 29/04/2009
583.00.1996.925141-0/000000-000 - nº ordem 0/0 - Cancel. e Retifificação de Reg. Público - SAM DAE SEO E OUTROS X SANG IN KIM E OUTROS - Certidão: a certidão de honorários encontra-se à disposição da curadorado especial para ser retirada. - ADV SERGIO PINTO DE CARVALHO OAB/SP 72550 - ADV MARILIA BUENO PINHEIRO FRANCO OAB/SP 71943 -ADV JOSE GOTTSFRITZ OAB/SP 29490 - ADV PRICILLA GOTTSFRITZ OAB/SP 188165 - ADV DELY DIAS DAS NEVES OAB/ PR 14778 - ADV KIL SOO PARK OAB/SP 60485
583.00.2001.303324-4/000000-000 - nº ordem 1623/2001 - Pedido de Providencias - MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - Certidão: os autos foram desarquivados conforme solicitado. - ADV ANA LUCIA GOMES MOTA OAB/SP 88203 - ADV ANA LUCIA FERNANDES ABREU ZAOROB OAB/SP 81487
583.00.2004.030256-1/000000-000 - nº ordem 571/2004 - Averbação Em Matricula - MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - Fls. 188 - V I S T O S. Fls. 154: defiro. Expeça-se o necessário. Após, diga a autora ou deposite, o referente ao pedido de complementação dos honorários periciais. Em seguida, digam sobre o laudo. Int. CP280. - ADV FLAVIO PARREIRA GALLI OAB/ SP 66493
583.00.2006.176956-5/000000-000 - nº ordem 1393/2006 - Outros Feitos Não Especificados - CANCELAMENTO DE REGISTRO - MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - CERTIDÃO: os autos estão no aguardo de manifestação da autora quanto as intimações não realizadas (certidão de fls. 194) - ADV FLAVIO CESAR DAMASCO OAB/SP 80434 - ADV ERIC VITOR NEVES MACEDO OAB/SP 157244 - ADV ALEXANDRE DAVID SANTOS OAB/SP 146339
583.00.2007.175352-3/000002-000 - nº ordem 916/2007 - Pedido de Providencias - Autos Suplementares - 9º OFICIAL DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURÍDICA - Fls. 83/84 - Vistos. Assim, atendido o critério da razoabilidade, que deve estar em sintonia com realidade, aprovo o funcionamento da Serventia, sem prejuízo de novas adaptações que se fizerem necessárias. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I. CP. 390/2
583.00.2007.175352-6/000009-000 - nº ordem 916/2007 - Pedido de Providencias - Autos Suplementares - 7º TABELIÃO DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS DA CAPITAL - Fls. 104/105 - Vistos. Assim, a par dos argumentos de fls. 69/70, ora ratificados, e uma vez atendido o critério da razoabilidade, que deve estar em sintonia com realidade, aprovo o funcionamento da Serventia, sem prejuízo de novas adaptações que se fizerem necessárias. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I. CP. 390/9
583.00.2007.175352-1/000029-000 - nº ordem 916/2007 - Pedido de Providencias - Autos Suplementares - 3º OFICIAL DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURÍDICA DA CAPITAL - Fls. 72/73 - Vistos. Assim, atendido o critério da razoabilidade, que deve estar em sintonia com a realidade, aprovo o funcionamento da Serventia, sem prejuízo de novas adaptações que se fizerem necessárias. Em 15 dias, comprove a Serventia a adaptação do espelho acima determinada, pena de revogação da aprovação. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I. CP. 390/29.
583.00.2007.212008-7/000000-000 - nº ordem 1391/2007 - Pedido de Providencias - LILIAN CRISTINA MOREIRA DE JESUS - Fls. 44/45 - Vistos. Diante do exposto, DEFIRO os cancelamentos dos protestos referidos nos autos, lavrados no livro nº 2770-G, a fls. 120, em 24/08/2004 (cheque nº711631) e no livro nº 2346-G, fls. 094, em 30/07/2003, (cheque nº 711639) do 4º e do 6º Tabeliães de Protesto de Letras e Títulos da Capital, respectivamente, em nome de Lilian Cristina Moreira de Jesus. Servirá esta de mandado, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/08, das 1ª e 2ª Varas de Registro Públicos da Capital. Nada sendo requerido no prazo legal, ao arquivo. PRIC. CP. 537.
583.00.2008.139280-5/000000-000 - nº ordem 594/2008 - Cancel. e Retifificação de Reg. Público - ELIANE SILVA LEITE PEREIRA - Certidão: os autos foram desarquivados conforme solicitado. - ADV SILVIO ROBERTO DE JESUS MENDES OAB/SP 215584 - ADV WENDEL BOLSSONARO OAB/SP 247289 - ADV VICTOR MIRANDA DE TOLEDO OAB/SP 243323
583.00.2008.206402-2/000000-000 - nº ordem 1519/2008 - Pedido de Providencias - JOANA VIUDES CARRASCO - Fls. 19/20 - vistos. Diante do exposto, DEFIRO o cancelamento do protesto lavrado no 9º Tabelião de Protestos de Letras e Títulos da Capital, no livro nº G.2886, a fls.82, em 25/07/2005, em nome de Joana Viudes Carrasco. Servirá esta de mandado, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/08, das 1ª e 2ª Varas de Registro Públicos da Capital. Nada sendo requerido no prazo legal, ao arquivo. PRIC. CP. 478.
583.00.2008.236551-1/000000-000 - nº ordem 1891/2008 - Dúvida de Reg. de Títulos e Documentos - WILMA MORETTI - CERTIDÃO:decorreu o prazo sem manifestação dos autores quanto ao r.despacho de fls. 23, ficando os mesmos intimado a darem andamento ao processo no prazo de 30 dias, contados a partir do dia 18-03-2009, decorrido este prazo, os autores serão intimados pessoalmente para que, em 48 horas, sob pena de extinção, dêem andamento ao feito. - ADV RICARDO ALGARVE GREGORIO OAB/SP 114341 - ADV WILMA MORETTI OAB/SP 115142
583.00.2009.123791-3/000000-000 - nº ordem 359/2009 - Cancelamento de Protesto - MARCELLO RAPHAEL IAQUINI PUGLIELLI - Fls. 13/14 - VISTOS. Diante do exposto INDEFIRO o pedido de Marcello Raphael Iaquini Puglielli, qualificado nos autos, apresentado contra o 6º Tabelião de Protestos da Capital, para manter o protesto do cheque referido nos autos. Nada sendo requerido no prazo legal, ao arquivo. PRIC. CP. 103. - ADV HELIO HENRIQUE DA SILVA OAB/SP 53019
583.00.2009.130019-4/000000-000 - nº ordem 454/2009 - Pedido de Providencias - KARAMURU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TELAS LTDA EPP. - Fls. 28/29 - Vistos. Diante do exposto, DEFIRO o pedido de KARAMURU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TELAS LTDA. EPP., apresentado contra o 2º Tabelião de Protesto da Capital, para afastar a recusa do protesto do cheque. Servirá esta de mandado nos termos do provimento conjunto 01/08 da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos. Nada sendo requerido no prazo legal, ao arquivo. P.R.I.C. CP. 132. - ADV SANDRA AKIKO KINA OAB/SP 224342 - ADV ANDRE MAGNO CARDOSO DE ARAUJO OAB/SP 283859
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.2003.137337-9/000000-000 - nº ordem 9339/2003 - Retificação de Registro Civil (em geral) - VALDECI JÚLIO RIBEIRO - Fls. 117 - Prazo: defiro. - ADV MARA DOLORES BRUNO OAB/SP 67821
583.00.2007.192142-3/000000-000 - nº ordem 6969/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ELISÂNGELA CRISTINA DE ALMEIDA VAZ MOREIRA - Fls. 69 - Prazo: defiro. - ADV ESTERMÁRIS ARAUJO PEREIRA OAB/SP 174187
583.00.2007.214851-3/000000-000 - nº ordem 9356/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - MARLENE APARECIDA DA CRUZ - Fls. 23 - Prazo: defiro. - ADV SINARA LUCIA FILGUEIRAS BARBOSA OAB/SP 133324 - ADV SOSTENES LUIZ FILGUEIRAS BARBOSA OAB/SP 140836
583.00.2007.216044-2/000000-000 - nº ordem 9478/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - LUCIA AIKO JIKIHARA E OUTROS - Fls. 65 - Prazo: 90 dias. Defiro. - ADV CECI MIZUMOTO GIMENEZ OAB/SP 86593 - ADV ELISÂNGELA ALEXANDRA DA SILVA OAB/SP 227625
583.00.2007.254374-1/000000-000 - nº ordem 13721/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - JULIANO LEITE - Fls. 38 - Traga cópia da certidão a ser retificada. - ADV ANGELO ANDRADE DEPIZOL OAB/SP 185163
583.00.2008.134312-2/000000-000 - nº ordem 4014/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - NELLY MARQUES REZENDE LEITE - Fls. 17 - Prazo: defiro. - ADV PAULO VINICIUS ZINSLY GARCIA DE OLIVEIRA OAB/SP 215895
583.00.2008.148540-5/000000-000 - nº ordem 5539/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARCOS MOURA DE ABREU BARROSO DE SIQUEIRA - Fls. 26 - Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota: juntada de certidão de nascimento atualizada de Marcos Maria Abreu Barroso de Siqueira. - ADV TANIA PATRICIA MEDEIROS KRUG OAB/SP 170428
583.00.2008.235555-7/000000-000 - nº ordem 14837/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - KATIA APARECIDA FERREIRA LIMA E OUTROS - Fls. 45 - Ainda que não seja esta a melhor interpretação da nova lei, o fato é o que o juiz pode julgar por eqüidade, e, não sendo este o entendimento do nobre representante do ministerial, julgo INTEGRALMENTE PROCEDENTE o pedido por eqüidade, dando concretude à promessa constitucional do tratamento a todos, conforme a dignidade da pessoa humana. Após, certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por volume - 01 volume(s) - a ser pago em guia própria, que se encontra à disposição das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM). - ADV MARIAROSA COSTA GONÇALVES OAB/SP 187872
583.00.2009.110810-3/000000-000 - nº ordem 1667/2009 - Retificação de Registro Civil (em geral) - MALIC NOBRE SALTINI - Fls. 39 - Tendo em vista que se trata de ação de estado, redistribua-se para uma das varas de família do Foro Central. - ADV CLAUDIO DA SILVA OAB/SP 104699 - ADV ANTONIO MOACIR COSTA MAGALHAES OAB/SP 67273
583.00.2009.114593-9/000000-000 - nº ordem 1986/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ANA PAULA MARTINS - Fls. 13 - Esclareça a requerente qual a correta grafia de seu patronímico: "Martins" ou "Matias". - ADV LEANDRO FELIPE RUEDA OAB/SP 252186
583.00.2009.118177-6/000000-000 - nº ordem 2352/2009 - Retificação de Registro Civil (em geral) - TEÓGENES DUTRA RODRIGUES ALVIM - Fls. 18 - Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota: juntada de certidão de nascimento atualizada; juntada de certidões de distribuições cíveis, criminais, execuções criminais, protestos, justiça federal, militar, eleitora e do trabalho em nome da requerente; juntada de documentos que comprovem que a requerente é conhecida nomeio social, profissional e familiar por Ivana. - ADV JOSE MARIANO MEDINA OAB/SP 54952
583.00.2009.125556-4/000000-000 - nº ordem 3242/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - EUNICE MENDES DE MATOS - Fls. 12 - Fls.11: defiro. - ADV CRISTINA PANICO DE ARAUJO LOPES OAB/SP 132645
583.00.2009.135922-7/000000-000 - nº ordem 4362/2009 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ANTONIO SIQUEIRA FILHO - Redistribua-se o feito ao Foro regional de Santana diante do domicílio do requerente. Int. - ADV VILMAR ALDA DE FREITAS OAB/SP 21574
583.00.2009.136144-9/000000-000 - nº ordem 4365/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - EISENHORWER ROOSEVELT MENDES TARTAROTI E OUTROS - Redistribua-se o feito ao Foro Regional do Ipiranga diante do domicílio do requerente. Int. - ADV PRISCILLA VASCONCELOS OAB/SP 258559
583.05.2008.126125-2/000000-000 - nº ordem 14190/2008 - Cancel. e Retifificação de Reg. Público - VALQUIRIA LIMA GARCIA - Fls. 70v - Homologo a desistência do prazo recursal. - ADV MARUM KALIL HADDAD OAB/SP 33888 - ADV THAYS CACHERIK OAB/SP 220060
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
- Edital nº 388/2009 ESCRITURA PÚBLICA DE DECLARAÇÃO O Doutor MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, MM. Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, Corregedor Permanente dos Registros Civis das Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, atendendo ao que lhe foi solicitado por Pessoa Interessada, DETERMINA: Aos Senhores Oficiais/Tabeliães que comuniquem a este Juízo no prazo de dez dias informes a respeito da localização da Escritura Pública de Declaração tendo como partes JUDITH RODRIGUES ALVES E ALAIDE ALVES PINTO DUARTE, fazendo-se as buscas no período de 2007 a 2009, comunicando, a este Juízo, somente em caso positivo. Dado e passado nesta Comarca da Capital do Estado de São Paulo, aos 04 de maio de 2009.
- Edital nº 411/2009 TESTAMENTO
O Doutor MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, MM. Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, Corregedor Permanente dos Registros Civis das Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, atendendo ao que lhe foi solicitado por Pessoa Interessada, DETERMINA: Aos Senhores Oficiais/Tabeliães que comuniquem a este Juízo no prazo de dez dias informes a respeito da localização do TESTAMENTO de TEREZA MARIA DE JESUS, fazendo-se as buscas no período de 1949 a 1969, comunicando, a este Juízo, somente em caso positivo. Dado e passado nesta Comarca da Capital do Estado de São Paulo, aos 04 de maio de 2009.
