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09 de Junho de 2009

Arpen-SP divulga nova agenda dos Mutirões da Trabalhadora Rural

Arpen-SP e MDA percorrem regional de Itapeva nos meses de Junho e Julho com seu tradicional mutirão de documentação

A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) participará da 2ª edição do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O principal objetivo do Mutirão de Documentação é garantir à trabalhadora rural sua cidadania, preservar os seus direitos sociais e econômicos e possibilitar a conquista da sua autonomia.

Os mutirões desta segunda fase terão início no dia 16 de junho, percorrendo oito municípios da regional de Itapeva, cujo Diretor Regional é Renato César Proença Genovezzi, também Oficial do cartório da Comarca de Itapeva, até o final do mês de julho. "É de extrema importância a participação e envolvimento dos cartórios em eventos como este. Nós somos os fornecedores da certidão de nascimento, que é a base de tudo. Sem este documento, não podemos obter os demais. E o objetivo desses mutirões é justamente este, munir a população com documentos essenciais para o acesso aos seus direitos", afirma Renato.

A exemplo dos mutirões que ocorreram em Março e Abril na Regional de Registro são emitidos, gratuitamente, as 2ª vias de Certidões, o Cadastro de Pessoa Física (CPF), a Carteira de Identidade, a Carteira de Trabalho, o registro junto ao INSS, a carteira de pescador e as beneficiárias também têm contas bancárias constituídas e orientações sobre direitos e políticas públicas.

A documentação civil básica é condição para o acesso ao Programa Nacional de Reforma Agrária, ao Programa Nacional de Apoio à Agricultura Familiar, além do conjunto de outras políticas públicas como é o caso do Bolsa Família e os benefícios previdenciários (aposentadoria rural e auxílio maternidade).

Agenda de execução dos Mutirões nos Municípios do Sudoeste Paulista

MunicípioDataLocal do Evento
Itaberá16 e 17/06/2009CRAS -Avenida Prefeito Carlos Rodrigues dos Santos, 207 - Centro Itaberá - SP (ao lado do Fundo Social)
Itararé18 e 19/06/2009Antigo Prédio da Ford - Rua 7 de Setembro, 412 - Centro, Itararé - SP
Guapiara30/06/2009 e 01/07/2009CRAS - Rua Diógenes de Lima, 261 - Centro, Guapiara - SP
Buri02 e 03/07/2009Centro Comunitário 25 de Janeiro - Rua Marechal Deodoro, s/n Centro, Buri - SP
Bom Sucesso de Itararé14 e 15/07/2009E. M. E. F. E. I. "Dona Silvina" - Rua: Manoel Teixeira Fernandes, 180 - centro - Bom Sucesso de Itararé - SP
Nova Campina16 e 17/07/2009E. M. E. F. "Humberto de Moraes Vasconcelos" - Rua: Salatiel David Muzel, s/nº, Bairro Tijuca, Nova Campina - SP
Ribeirão Grande28 e 29/07/2009Departamento de Agropecuária - Rua Paulino Ferreira Assumpção, 465 - Bairro dos Nunes, Ribeirão Grande - SP
Capão Bonito30 e 31/07/2009Escola João Batista Vasconcellos - Avenida Elias Jorge Daniel, n.º 34, Vila Aparecida Capão Bonito-SP

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