Notícias

13 de Julho de 2009

Notícias do Diário Oficial

Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência


Nada Publicado

Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça

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SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA


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SEÇÃO III
MAGISTRATURA


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Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos

Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Imprensa 05/03

583.00.2006.233167-0/000000-000 - nº ordem 2382/2006 - Pedido de Providencias - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - CERTIDÃO: Certifico e dou fé que a partir da publicação desta certidão estes autos serão remetidos ao Sr. 5º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, onde as partes interessadas no registro e/ou averbação devem se dirigir para as providências necessárias ao seu cumprimento, esclarecendo que os autos permanecerão por 30 (trinta) dias na referida Serventia, em cumprimento à Portaria Conjunta nº01/2008. - CP 935 - ADV CHARLOTTE ASSUF OAB/SP 70533

583.00.2008.208535-7/000000-000 - nº ordem 1560/2008 - Pedido de Providencias - GIRASSOL PARTICIPAÇÕES LTDA - CERTIDÃO: os autos estão no aguardo do depósito de uma diligência, tendo em vista resposa DRF. - CP 491 - ADV LUIZ CARLOS DE AZEVEDO RIBEIRO OAB/SP 14858 - ADV ADRIANA OLIVEIRA LIMA DE SOUZA OAB/SP 176506

583.00.2008.223266-2/000000-000 - nº ordem 1745/2008 - Pedido de Providencias - MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - CERTIDÃO: Certifico e dou fé que a partir da publicação desta certidão estes autos serão remetidos ao Sr. 1º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, onde as partes interessadas no registro e/ou averbação devem se dirigir para as providências necessárias ao seu cumprimento, esclarecendo que os autos permanecerão por 30 (trinta) dias na referida Serventia, em cumprimento à Portaria Conjunta nº01/2008. - CP 553 - ADV ZULMIRA MONTEIRO DE ANDRADE LUZ OAB/SP 62145

583.00.2008.244590-9/000000-000 - nº ordem 1887/2008 - Pedido de Providencias - 1. O. D. R. D. I. - CERTIDÃO: Certifico e dou fé que a partir da publicação desta certidão estes autos serão remetidos ao Sr. 18º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, onde as partes interessadas no registro e/ou averbação devem se dirigir para as providências necessárias ao seu cumprimento, esclarecendo que os autos permanecerão por 30 (trinta) dias na referida Serventia, em cumprimento à Portaria Conjunta nº01/2008. - CP 588

Centimetragem justiça

2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos


583.00.2006.226388-0/000000-000 - nº ordem 11895/2006 - Pedido de Providencias - I. D. I. R. G. D. - Ao interessado. - ADV AUGUSTO MIGUEL JORDANI OAB/SP 96721 - ADV NELSON SILVEIRA OAB/SP 49077 - ADV MÔNICA FREITAS DOS SANTOS OAB/SP 173437

583.00.2007.220262-7/000000-000 - nº ordem 9890/2007 - Pedido de Providencias - C. C. D. S. E OUTROS X 1. T. d. N. d.C. E OUTROS - Aguarde-se o retorno do MM. Juiz de Direito Titular que está em gozo de férias. Int. - ADV HELIO LOBO JUNIOR OAB/SP 25120 - ADV NARCISO ORLANDI NETO OAB/SP 191338 - ADV ANA PAULA MUSCARI LOBO OAB/SP 182368 " ADV ASSUERO RODRIGUES NETO OAB/SP 238420

583.00.2008.129081-2/000000-000 - nº ordem 3514/2008 - Pedido de Providencias - D. D. L. M. - Defiro a cota retro do M.P. (cota MP: pela informação de fls. 20 não houve a lavratura do assento do casamento. A requerente deverá esclarecer se efetivamente casou-se, se houve a devida habilitação e se todos os trâmites legais foram obedecidos. Se positivo, deverá juntar documentos pertinentes, em especial declarações das testemunhas do ato e da autoridade celebrante, bem como anuência de seu marido ao pedido.) - ADV MARA MATIAS BARBOSA DA SILVA OAB/SP 85439

583.00.2008.141201-1/000000-000 - nº ordem 4661/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - THIAGO DORIA CAVALCANTI DE ARRUDA - Fls. 68 - Cite-se por edital. - ADV CLAUDIO MAURICIO ROBORTELLA BOSCHI PIGATTI OAB/SP 93254

583.00.2008.150338-7/000000-000 - nº ordem 5703/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - MARINALVA VIEIRA ROCHA - Fls. 52 - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. Cota: juntada de cópia do ato lavrado de fls.12- Livro. - ADV ALDO RAIMUNDO CANONICO OAB/SP 49676

583.00.2008.191030-2/000000-000 - nº ordem 10184/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ANA MARIA DA SILVA - Fls. 46 - Prazo: defiro. - ADV MARIA IRENE DOS SANTOS PINTO OAB/SP 78252

583.00.2008.191375-4/000000-000 - nº ordem 10196/2008 - Pedido de Providencias - T. O. E OUTROS - A respeito de todo o processado, colha-se manifestação do então preposto designado Décio Branco Luz. Int. - ADV JAIR AYRES BORBA OAB/SP 66800 - ADV RICARDO BITTAR OAB/SP 28486 - ADV ANTONIO FERNANDEZ SAENZ OAB/SP 40034

583.00.2008.193891-4/000000-000 - nº ordem 10456/2008 - Pedido de Providencias - J. D. D. D. 2. V. D. R. P. X C. D. 1. T. D. N. D. S. P. - O Doutor Márcio Martins Bonilha Filho, Juiz Titular da Segunda Vara de Registros Públicos e Corregedor Permanente do 11º Tabelionato de Notas da Capital, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei, Considerando os fatos evidenciados nos autos do procedimento verificatório CP 2008/010456, envolvendo o 11º Tabelionato de Notas da Capital, em que se constatou conduta irregular na forma de proceder aos reconhecimentos de firma em documentos de origem estrangeira e com espaços em branco sem preenchimento; Considerando que o 11º Tabelionato de Notas formalizou os atos, consistentes no reconhecimento de firmas por semelhança, em 20 de agosto de 2007, sem atentar para a existência de espaços em branco nos documentos; Considerando que a origem estrangeira dos documentos, escritos em caracteres que não se assemelham aos nossos, reclamava, igualmente, a recusa na prática dos reconhecimentos das firmas; Considerando que houve circulação dos documentos, contendo as indevidas chancelas das firmas, com o comprometimento da fé pública e da segurança jurídica; Considerando que o Tabelião é o responsável exclusivo no gerenciamento administrativo da serventia, nos termos do artigo 21 da Lei 8.935/94, respondendo, ainda, pelos prejuízos causados em razão de atos cometidos por seus prepostos (artigo 22 da referida Lei); Considerando que houve violação das diretrizes normativas previstas no Capítulo XIV, itens 64, 67 e 67.1, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, em quadro de expressa vedação para a realização dos reconhecimentos de firmas em documentos dotados de espaços em branco, o mesmo ocorrendo para a prática de tais atos em papéis de origem estrangeira, cujo idioma, por sinal, não foi sequer elucidado; Considerando que os procedimentos em questão representam violação dos deveres de eficiência e de observância das normas técnicas a que se refere o inciso XIV do artigo 30 da Lei 8935/94; Considerando, ainda, que tais condutas em questão constituem infrações disciplinares capituladas nos incisos I, II e V do artigo 31 da Lei 8935/94; Considerando que as faltas disciplinares, por sua natureza, induzem à aplicação da penalidade de suspensão, reprimenda mais elevada, em tese, cabível, nos termos do artigo 277, § 1º do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo; RESOLVE: Instaurar Processo Administrativo contra o Tabelião do 11º Tabelionato de Notas da Capital, PAULO AUGUSTO RODRIGUES CRUZ, pelas infrações capituladas no artigo 31, inciso I (inobservância das prescrições legais e normativas), II (conduta atentatória às instituições notariais e de registro) e V (descumprimento dos deveres previstos no artigo 30, da Lei 8935/94), cuja falta disciplinar, por sua natureza, induz à aplicação da penalidade de suspensão, reprimenda mais elevada, em tese, cabível, nos termos do artigo 277, § 1º do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, aplicável subsidiariamente à espécie. Designo o próximo dia 26 de agosto de 2009, às 13:30 horas, na sala de audiências desta Vara, para interrogatório do Sr. Paulo Augusto Rodrigues Cruz, ordenada a sua citação, observadas as formalidades necessárias. Requisitem-se informações sobre os seus antecedentes funcionais. Publique-se, registre-se e autuese, comunicando-se à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. São Paulo, 30 de junho de 2009. MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO Juiz Corregedor Permanente

583.00.2008.202713-0/000000-000 - nº ordem 11512/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ALEXANDRE WALDEMAR JARUFE - Fls. 22 - Prazo: defiro. - ADV ZIARA MARIA MANSUR ABUD OAB/SP 111473

583.00.2008.204706-6/000000-000 - nº ordem 11601/2008 - Outros Feitos Não Especificados - RESTAURAÇÃO - L. D. A. D. A. X C. R. C. P. N. I. E. T. D. 1. S. S. A. - - VISTOS. À vista dos elementos probatórios coligidos nos autos, com destaque para a não localização do termo de nascimento escriturado, malgrado as diligências ordenadas, autorizo a lavratura do assento de nascimento de LUCIA DOS ANJOS DA ANNUNCIAÇÃO, acolhida, na íntegra, a manifestação da representante do Ministério Público (fls. 28v). À Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito - Sé - Capital, para lavratura do ato. - ADV LUIZ CARLOS PLUMARI OAB/SP 55585

583.00.2008.236419-4/000000-000 - nº ordem 5824/2009 - Outros Feitos Não Especificados - RETIFICAÇÃO JUDICIAL - MARIA JOSE VERAS DE ALCANTARA X LUIZA RODRIGUES PEREIRA - Fls. 33 - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. Cota: juntada de cópia do assento de óbito retificando. - ADV JOACIY LADISLAU DE ARRUDA OAB/SP 50407

583.00.2009.118926-1/000000-000 - nº ordem 2431/2009 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ROSANA APARECIDA STEFANELLI - Fls. 27 - Ao autor. - ADV MIGUEL RUSSO OAB/SP 149955

583.00.2009.119396-5/000000-000 - nº ordem 2466/2009 - Pedido de Providencias - M. L. d. C. - Defiro a cota retro do M.P. (cota MP: Fls. 10/11: r. intime-se novamente, devendo o requerente se manifestar acerca da autenticidade de fls. 11.) " ADV PÚBLIO BORGES ALVES OAB/TO 2365

583.00.2009.120214-3/000000-000 - nº ordem 2610/2009 - Pedido de Providencias - C. G. d. J. - Por fim, à míngua de medida correcional a ser instaurada, determino o arquivamento dos autos. Ciência aos Oficiais. Comunique-se a decisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, com cópia de fls. 205 e seguintes. P.R.I.C.

583.00.2009.134212-6/000000-000 - nº ordem 4170/2009 - Retificação de Registro Civil (em geral) - DANIELLA DE PAULA NOTARI SPARVIERI - Fls. 16 - Fls.15: ao peticionário. - ADV CARLOS MAGNO DOS REIS MICHAELIS JUNIOR OAB/SP 271636

583.00.2009.139027-1/000000-000 - nº ordem 4735/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - LUCIENE QUIRINO TOSCANO - Fls. 33 - Ao autor. - ADV KARINA MIDORI OSHIRO OAB/SP 229092 - ADV ANA CLAUDIA DA SILVA TURCHET OAB/SP 234152

583.00.2009.142111-4/000000-000 - nº ordem 5097/2009 - Retificação de Registro Civil (em geral) - JOSE GOMES - Fls. 14 - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. Cota: juntada de certidões atualizadas de fls. 08/09. - ADV MAURA ANTONIA RORATO DECARO OAB/SP 113156 - ADV CLAUDIO LOPES CARTEIRO OAB/SP 23943

583.00.2009.145138-7/000000-000 - nº ordem 5427/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - IARA GAGLIARDI - Fls. 14 - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. Cota: juntada de certidão de nascimento e casamento de Maria Gagliardi, atualizada. - ADV SANDRA MESSINA FRANCO OAB/SP 34943

583.00.2009.147362-1/000000-000 - nº ordem 5622/2009 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ANDREI CUCEARAVAI - Fls. 33 - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. Cota: juntada de certidão atualizada de fls. 15. - ADV SONIA MARIA NHOLA REIS OAB/SP 185548

583.00.2009.147955-3/000000-000 - nº ordem 5707/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - RUBENS BARDELLI - Fls. 30 - Ao autor. - ADV SILVANA MARIA SOUSA OLIVEIRA OAB/SP 93214

583.00.2009.148908-9/000000-000 - nº ordem 5822/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARIA DE LOURDES OLIVEIRA FERREIRA - Fls. 14 - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. Cota: juntada de certidões atualizadas de fls.07 e 10. - ADV ANDRÉ LUIZ MELONI GUIMARÃES OAB/SP 285543

583.00.2009.149655-0/000000-000 - nº ordem 5883/2009 - Retificação de Registro Civil (em geral) - PATRICIA MARIA DE AQUINO - Fls. 09 - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. Cota: manifeste-se o declarante do óbito, por declaração com firma reconhecida. - ADV SEVERINO PEREIRA DA SILVA FILHO OAB/SP 154700

583.00.2009.150105-7/000000-000 - nº ordem 5948/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - SONIA SANTOS DE SOUSA E OUTROS - Fls. 23 - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. Cota: regularização da petição inicial. Juntada de certidões atualizadas. - ADV GABRIEL ANTONIO ALLEGRETTI OAB/SP 257380

583.00.2009.150409-1/000000-000 - nº ordem 5955/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - R. G. G. - Fls. 24 - Cumpra a cota retro em 90 dias. Int. Cota: regularização dos documentos de fls.14/16, nos termos de fls.157,do CPC. " ADV KLEBER BISPO DOS SANTOS OAB/SP 207847

583.00.2009.151651-2/000000-000 - nº ordem 6152/2009 - Retificação de Registro Civil (em geral) - MARA ELIZA NICOLE JULIAO DE OLIVEIRA - Fls. 11 - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. Cota: juntada de certidão de casamento atualizada de Mara Eliza. - ADV MIGUEL RUSSO OAB/SP 149955

583.00.2009.152038-2/000000-000 - nº ordem 6161/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARIA ROSENEIDE ALVES DE OLIVEIRA - Fls. 14 - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. Cota: requisite-se cópia do assento de fls.09. Esclarecer se nasceu em hospital ou se foi batizada e juntada de certidão de nascimento/casamento, conforme o caso, do genitor. - ADV MANOEL DO MONTE NETO OAB/SP 67152 - ADV SILENE DE MATOS MORAIS OAB/SP 281941

583.00.2009.152427-4/000000-000 - nº ordem 6233/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - FRANÇOISE RADY PACE CUELLAR - Fls. 16 - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. Cota: juntada de certidões dos distribuições cíveis, criminais, execuções criminais, protestos, justiça federal, militar, eleitoral e trabalhista em nome do requerente. - ADV DARCY COELHO DOMINGOS CORREA JUNIOR OAB/SP 204415

583.00.2009.153324-7/000000-000 - nº ordem 6322/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ANTONICIRO DE JESUS SALES E OUTROS - Fls. 22 - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. Cota: juntada de certidão atualizada de fls.12, 14 e 15. - ADV CLAUDIO AUGUSTO BRUNELLO GUERRA DA CUNHA OAB/SP 137817

583.00.2009.153742-7/000000-000 - nº ordem 6362/2009 - Retificação de Registro Civil (em geral) - SÉRGIO HENRIQUE GEROTO - Fls. 27 - Ao autor. - ADV MIGUEL RUSSO OAB/SP 149955

583.00.2009.155145-9/000000-000 - nº ordem 6523/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 110 - CARLOS MARCELO DA SILVA - Fls. 21 - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. Cota: juntada da certidão atualizada do casamento da falecida. - ADV EDNA OTAROLA OAB/SP 101615

583.00.2009.157726-2/000000-000 - nº ordem 6773/2009 - Pedido de Registro Civil (Registro Tardio, Óbito, Nascimento) - U. D. S. A. - Assim, autorizo a lavratura do óbito, na forma requerida. Ciência, encaminhando-se os autos ao Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais do 7º Subdistrito - Consolação, Capital. P.R.I.C.

583.00.2009.159822-7/000000-000 - nº ordem 7003/2009 - Averbação - L. 8560/92 - Art. 3º, § único - KARINA GOMES MATHEU - Fls. 21 - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. Cota: Juntada de certidão atualizada de fls.08; juntada de certidões de distribuições cíveis, criminais, execuções criminais, protestos, justiça federal, eleitoral, militar e trabalhista. " ADV MARIA APARECIDA CHAKARIAN OAB/SP 99600

583.00.2009.163549-3/000000-000 - nº ordem 7463/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ALBINA MARIA SOARES CHAGAS - Fls. 22 - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. Cota: 1-Juntada de certidão atualizada de fls.15; 2-Juntada de certidões de distribuições cíveis, criminais, execuções criminais, protestos, justiça federal, militar eleitoral e trabalhista em nome da requerente. - ADV ALTEMAR BENJAMIN MARCONDES CHAGAS OAB/SP 255022

583.07.2008.102214-5/000000-000 - nº ordem 2788/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - IZALTINA PEDROSO DE JESUS - Fls. 92 - Recebo o recurso em seus regulares efeitos. Ao MP. - ADV RENATO DIAS DOS SANTOS OAB/SP 259766

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Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho

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