A participação dos registradores civis de São Paulo foi um dos pontos altos do 31º Congresso Nacional do Registro Civil (Conarci 2025), realizado em Maceió (AL). Além de presenças institucionais relevantes, os paulistas contribuíram com reflexões profundas sobre a sustentabilidade da atividade, inovação tecnológica, produção acadêmica e fortalecimento da cidadania.

Protagonismo no Conarci Acadêmico

A abertura do Conarci Acadêmico, etapa científica do evento, foi conduzida por Karine Maria Famer Rocha Boselli, 2ª vice-presidente da Arpen-SP e idealizadora do projeto, ao lado do juiz paulista Alberto Gentil e do presidente da Arpen-Brasil, Devanir Garcia. “O projeto é como um filho, com um processo construído desde o namoro, depois sua gestação, e hoje estamos comemorando seu 4º aniversário. Então, viva o Registro Civil, viva a produção acadêmica realizada pelos registradores”, destacou Karine.

O espaço também contou com participação paulista entre os pesquisadores. A registradora Letícia Araújo Ferreira, do 12º Subdistrito do Cambuci-SP, apresentou o trabalho “Princípios da Análise Econômica do Direito aplicados ao Registro Civil”, ressaltando a necessidade de novos olhares sobre a atividade.

“A análise econômica nos permite enxergar o Registro Civil com maior racionalidade, avaliando escolhas legislativas, potencialidades e utilidades sociais. Isso dá mais densidade científica à defesa do RCPN como instituição essencial para a cidadania e para a eficiência do Estado”, afirmou Letícia.

Outro destaque paulista foi a apresentação de Frank Wendel Chossani, oficial do RCPN e tabelião de notas de Populina-SP, que refletiu sobre os desafios da atividade a partir da metáfora da via crucis, ressaltando a fé pública, a confiança social e a missão dos registradores. “Não estamos aqui para falar de religião, mas de fé — a fé pública que a lei nos confere, a fé social da confiança da população e a fé no futuro, de que dias melhores virão. O Registro Civil já passou por martírios, mas é também uma missão, sustentada pelo compromisso de garantir cidadania e pela certeza de que ainda podemos alcançar o esplendor”, enfatizou.

Inovação em destaque: IdRC e usabilidade digital

Ainda no primeiro dia do Congresso, Luis Carlos Vendramin Júnior, presidente do ON-RCPN e oficial do 2º Registro Civil de São José dos Campos-SP, participou da oficina prática sobre o IdRC e suas aplicações no Registro Civil.

Apresentando avanços da autenticação eletrônica regulamentada pelo Provimento nº 157/2023, Vendramin trouxe números que impressionam: mais de 2,8 milhões de usuários já utilizaram a ferramenta, com cerca de 15 mil novos acessos por dia e 210 autenticações eletrônicas diárias. “A tecnologia deve ser clara e acessível para o cidadão. Quanto mais simples e intuitivo for o acesso, maior será a adesão e, consequentemente, a efetividade do sistema”, afirmou.

Debate sobre dignidade e renda mínima

No painel “Dignidade do Registrador Civil à Prova”, a 2ª vice-presidente da Arpen-SP, Karine Boselli, trouxe uma reflexão sobre o caráter humano da atividade e a urgência da sustentabilidade financeira. “O Registro Civil acolhe vidas desde o nascimento até o último adeus, mas não podemos viver apenas da nobreza da missão. É preciso garantir viabilidade econômico-financeira. Há serventias que não praticam sequer um ato remunerado, mas continuam indispensáveis para a cidadania”, afirmou.

O painel contou ainda com a palestra do jurista e ex-presidente do TJ/SP, desembargador José Renato Nalini, reforçando a relevância paulista nos debates centrais do Congresso.

Inovação e inteligência artificial

Vendramin, que também abriu o painel “Inteligência Artificial e sua aplicabilidade ao RCPN”, destacou que a automação já é uma realidade concreta no Registro Civil. “A IA deve ser usada para ganhar produtividade. Quem não usar ficará para trás, assim como aconteceu com a internet ou com o smartphone. A transformação é irreversível e cada vez mais acelerada”, afirmou.

O oficial lembrou ainda da cartilha lançada pelo ON-RCPN, fruto de um workshop internacional sobre IA, que estabeleceu premissas básicas para o uso responsável da tecnologia. “Nosso foco é utilizar a inteligência artificial em ambiente seguro, sem compartilhamento de dados pessoais em plataformas públicas. Toda a infraestrutura é própria, com servidores locais, garantindo transparência e proteção à atividade registral”, ressaltou.

Outro nome paulista de grande relevância foi Gustavo Renato Fiscarelli, 1º vice-presidente da Arpen-SP e oficial de Registro Civil do Cartório de Cotia-SP, que participou de forma on-line no painel.

Fiscarelli defendeu que a IA seja utilizada com responsabilidade ética e foco na inclusão social. “O Registro Civil é o epicentro da transformação digital dos serviços públicos. Ao adotar a IA, precisamos preservar nossos princípios de autenticidade, integridade e disponibilidade. O desafio é desenvolver ferramentas que fortaleçam a cidadania e maximizem a atuação humana em tarefas de maior complexidade”, destacou.

Presenças institucionais de São Paulo

Além das participações nos debates, o Conarci 2025 contou com a presença de importantes integrantes da diretoria da Arpen-SP:

• Leonardo Munari de Lima, presidente da Arpen-SP;

• Daniela Silva Mroz, 1ª secretária da Arpen-SP e oficial de RCPN de São Mateus;

• Eliana Lorenzato Marconi, 1ª tesoureira da Arpen-SP;

• Raquel Silva Cunha Brunetto, 2ª tesoureira da Arpen-SP.

Além dos membros da diretoria, diversos registradores paulistas marcaram presença no evento.

A expressiva participação paulista reafirmou o protagonismo do estado no cenário nacional, tanto no campo acadêmico quanto nas discussões institucionais e tecnológicas que definem os rumos do Registro Civil no Brasil.

Fonte: Eduardo Carrasco/Assessoria de Comunicação Arpen-SP