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16 de Abril de 2021
Live da Arpen/SP aborda mapeamento de dados e prevenção de falhas entre adaptações práticas à LGPD
A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP) realizou, nesta quinta-feira (15.04), a live “Providências práticas da Arpen/SP para adaptação à LGPD”. Com o objetivo de pontuar ações que podem facilitar a adequação dos Cartórios de Registro Civil à nova legislação, o evento abordou o mapeamento de dados, a prevenção de falhas humanas e o estabelecimento de prazos para implementação de novos processos. A íntegra da live estará disponível para associados no portal EAD da entidade, que pode ser acessado clicando aqui.
Apesar de ter sido editada em 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709) entrou em vigor em agosto do ano passado, dando aos cartórios o prazo de cinco meses para cumprimento dos requisitos estabelecidos. “A Lei já está em vigor, mas cada um faz dentro do que pode. Mas meu conselho é que façam as mudanças o quanto antes. Precisa estar pronto até agosto, porque fará um ano que a Lei entrou em vigor. Não espere chegar julho para fazer alguma coisa”, afirmou a presidente da Arpen/SP, Daniela Silva Mroz.
Como primeira medida de adaptação, a secretária da entidade, Monete Hipólito Serra, apontou a necessidade de mapear os dados armazenados na serventia, estruturando, assim, os procedimentos do cartório. “O mapeamento será a base na qual você poderá fazer sua política de dados, por isso, todos os processos da sua unidade devem passar por esse levantamento”. Serra acrescentou que, ao tratar do mapeamento dos dados, deve-se incluir as informações localizadas em todas as modalidades de comunicação, livros do cartório, e-mail de atendimento, WhatsApp, formulários do site, entre outras formas de atendimento.
A presidente da Arpen/SP, por sua vez, ressaltou que o levantamento de informações “não será só para a LGPD, mas para todos terem um controle da sua serventia, sendo um ótimo resultado”. Segundo ela, o momento pode ser favorável para a realização de conferências e para passar um “pente fino” nos registros do cartório.
Após o mapeamento das informações, ou seja, a organização e o ordenamento de todos os materiais já registrados no cartório, os integrantes da serventia poderão seguir os próximos passos de adaptação: identificação e proteção dos dados. “Desde o momento que o dado entra no cartório, você precisa separar e organizar”, sinalizou Serra.
Falhas humanas
Vazamentos de dados acontecem em diferentes escalas e por inúmeros motivos. Contudo, a secretária da entidade destacou que a maioria dos compartilhamentos equivocados ocorrem por falhas humanas, quando há erro do funcionário responsável pelo manuseio da informação, ou por vazamentos intencionais. “Quando, por exemplo, um ex-colaborador age de má-fe”, explicou. Nesse sentido, Serra reforçou a importância da regularização das serventias junto à LGPD, para manter a segurança e a privacidade dos cidadãos.
Próximo encontro
Dando sequência aos conteúdos disponibilizados sobre a LGPD, o próximo encontro online da Arpen/SP vai discutir os resultados do mapeamento de dados. Assim, Mroz e Serra vão comentar as informações levantadas, o planejamento realizado pelos cartórios e os próximos passos práticos para adaptação das unidades de Registro Civil do estado à LGPD.
Portal EAD
Caso já tenha entrado na plataforma EAD da Arpen/SP, basta colocar o login e senha existentes para assistir a live “Providências práticas da Arpen/SP para adaptação à LGPD”. Para o primeiro acesso, entre no site www.ead.arpensp.org.br, clique em “Cadastrar agora” e preencha o formulário. A inscrição será analisada pela entidade, que enviará o login e senha para o e-mail cadastrado. Mais informações estão disponíveis na própria plataforma EAD.
Apesar de ter sido editada em 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709) entrou em vigor em agosto do ano passado, dando aos cartórios o prazo de cinco meses para cumprimento dos requisitos estabelecidos. “A Lei já está em vigor, mas cada um faz dentro do que pode. Mas meu conselho é que façam as mudanças o quanto antes. Precisa estar pronto até agosto, porque fará um ano que a Lei entrou em vigor. Não espere chegar julho para fazer alguma coisa”, afirmou a presidente da Arpen/SP, Daniela Silva Mroz.
Como primeira medida de adaptação, a secretária da entidade, Monete Hipólito Serra, apontou a necessidade de mapear os dados armazenados na serventia, estruturando, assim, os procedimentos do cartório. “O mapeamento será a base na qual você poderá fazer sua política de dados, por isso, todos os processos da sua unidade devem passar por esse levantamento”. Serra acrescentou que, ao tratar do mapeamento dos dados, deve-se incluir as informações localizadas em todas as modalidades de comunicação, livros do cartório, e-mail de atendimento, WhatsApp, formulários do site, entre outras formas de atendimento.
A presidente da Arpen/SP, por sua vez, ressaltou que o levantamento de informações “não será só para a LGPD, mas para todos terem um controle da sua serventia, sendo um ótimo resultado”. Segundo ela, o momento pode ser favorável para a realização de conferências e para passar um “pente fino” nos registros do cartório.
Após o mapeamento das informações, ou seja, a organização e o ordenamento de todos os materiais já registrados no cartório, os integrantes da serventia poderão seguir os próximos passos de adaptação: identificação e proteção dos dados. “Desde o momento que o dado entra no cartório, você precisa separar e organizar”, sinalizou Serra.
Falhas humanas
Vazamentos de dados acontecem em diferentes escalas e por inúmeros motivos. Contudo, a secretária da entidade destacou que a maioria dos compartilhamentos equivocados ocorrem por falhas humanas, quando há erro do funcionário responsável pelo manuseio da informação, ou por vazamentos intencionais. “Quando, por exemplo, um ex-colaborador age de má-fe”, explicou. Nesse sentido, Serra reforçou a importância da regularização das serventias junto à LGPD, para manter a segurança e a privacidade dos cidadãos.
Próximo encontro
Dando sequência aos conteúdos disponibilizados sobre a LGPD, o próximo encontro online da Arpen/SP vai discutir os resultados do mapeamento de dados. Assim, Mroz e Serra vão comentar as informações levantadas, o planejamento realizado pelos cartórios e os próximos passos práticos para adaptação das unidades de Registro Civil do estado à LGPD.
Portal EAD
Caso já tenha entrado na plataforma EAD da Arpen/SP, basta colocar o login e senha existentes para assistir a live “Providências práticas da Arpen/SP para adaptação à LGPD”. Para o primeiro acesso, entre no site www.ead.arpensp.org.br, clique em “Cadastrar agora” e preencha o formulário. A inscrição será analisada pela entidade, que enviará o login e senha para o e-mail cadastrado. Mais informações estão disponíveis na própria plataforma EAD.
