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07 de Maio de 2021
CNJ – Portaria nº 135/2021 altera Portaria 125/2021, que institui Grupo de Trabalho com a finalidade de promover ações para melhor preparação para o casamento civil
PORTARIA No 134, DE 5 DE MAIO DE 2021.
Altera a Portaria 125/2021, que institui Grupo de Trabalho com a finalidade de promover ações para melhor preparação para o casamento civil.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1o O art. 2o da Portaria 125/2021 passa a vigorar acrescido do inciso VII: Art. 2o ............................................................................................ VII – Fernanda de Almeida Abud Castro, Diretora de Registro Civil, representante da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) e da Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR). (NR) Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro LUIZ FUX
Altera a Portaria 125/2021, que institui Grupo de Trabalho com a finalidade de promover ações para melhor preparação para o casamento civil.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1o O art. 2o da Portaria 125/2021 passa a vigorar acrescido do inciso VII: Art. 2o ............................................................................................ VII – Fernanda de Almeida Abud Castro, Diretora de Registro Civil, representante da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) e da Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR). (NR) Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro LUIZ FUX
