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07 de Março de 2016
Teresina começa a expedir certidão de nascimento com CPF próxima semana
A partir da próxima segunda- feira (7), os três Cartórios de Registro de Teresina devem passar a emitir o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), para recém-nascidos, diretamente na Certidão de Nascimento. A mudança ocorre após recomendação da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) e visa dar mais comodidade aos cidadãos.
A prestação do serviço é viabilizada pela utilização do Sistema de Interligação de Registro Civil (SRC), que é ligado à Central Nacional de Registro Civil (CRC Nacional). A CRC Nacional, por sua vez, está conectada ao sistema da Receita Federal do Brasil, órgão expedidor dos números de CPF.
Para ter acesso ao sistema, os cartórios precisam adquirir um certificado digital, que custa, em média, R$ 5 mil. De acordo com o presidente da Associação dos Registradores das Pessoas Naturais do Piauí (Arpen-PI), Flávio Viera, esse é o único impasse para o início dos serviços.
“O valor do certificado digital depende da quantidade de funcionários que o cartório possui. Essa é a única dificuldade, mas que deve ser resolvida nos próximos dias. Os três cartórios de registros da Capital devem começar a utilizar o sistema na próxima segunda. Já os cartórios do interior devem se adaptar até o final desse mês de março”, explica o presidente da Arpen-PI.
Apesar das mudanças, o procedimento de emissão da Certidão de Nascimento continua o mesmo, sem cobranças adicionais à população. “Os pais, ou responsáveis, vêm ao cartório registrar normalmente. O que muda é que vamos ter acesso ao sistema para emitir o número de CPF, que vai ser impresso na certidão”, pontua Flávio Viera.
Além da comodidade e gratuidade do serviço, da prevenção de fraudes e de problemas causados por homônimos, a emissão do CPF com a certidão de nascimento atende demanda da população mais carente, que necessita do número para que seus filhos tenham acesso aos benefícios sociais proporcionados pelo Poder Público.
A prestação do serviço é viabilizada pela utilização do Sistema de Interligação de Registro Civil (SRC), que é ligado à Central Nacional de Registro Civil (CRC Nacional). A CRC Nacional, por sua vez, está conectada ao sistema da Receita Federal do Brasil, órgão expedidor dos números de CPF.
Para ter acesso ao sistema, os cartórios precisam adquirir um certificado digital, que custa, em média, R$ 5 mil. De acordo com o presidente da Associação dos Registradores das Pessoas Naturais do Piauí (Arpen-PI), Flávio Viera, esse é o único impasse para o início dos serviços.
“O valor do certificado digital depende da quantidade de funcionários que o cartório possui. Essa é a única dificuldade, mas que deve ser resolvida nos próximos dias. Os três cartórios de registros da Capital devem começar a utilizar o sistema na próxima segunda. Já os cartórios do interior devem se adaptar até o final desse mês de março”, explica o presidente da Arpen-PI.
Apesar das mudanças, o procedimento de emissão da Certidão de Nascimento continua o mesmo, sem cobranças adicionais à população. “Os pais, ou responsáveis, vêm ao cartório registrar normalmente. O que muda é que vamos ter acesso ao sistema para emitir o número de CPF, que vai ser impresso na certidão”, pontua Flávio Viera.
Além da comodidade e gratuidade do serviço, da prevenção de fraudes e de problemas causados por homônimos, a emissão do CPF com a certidão de nascimento atende demanda da população mais carente, que necessita do número para que seus filhos tenham acesso aos benefícios sociais proporcionados pelo Poder Público.
