Notícias
08 de Março de 2016
Inscrições abertas para o Seminário “Estatuto do Deficiente e os Cartórios Extrajudiciais”
Seminário sobre a Lei Federal 13.146/15, que já está em vigor, debaterá repercussões da nova legislação nos cartórios extrajudiciais no próximo dia 19.03 em São Paulo. Inscrições gratuitas até sexta-feira (11.03) e limitadas à capacidade do auditório.
Os reflexos da Lei Federal 13.146/2015 serão o tema principal do Seminário “Lei Brasileira de Inclusão e os Cartórios Extrajudiciais”, que ocorrerá no próximo dia 19 de março, a partir das 14h, no Hotel Braston (Rua Martins Fontes, 330 – Consolação – São Paulo – SP). As inscrições estão esgotadas.
Iniciativa conjunta da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg-SP), Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-SP) e Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP), o evento contará com a presença da deputada federal Mara Gabrilli, relatora do projeto de lei na Câmara dos Deputados, e participação da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ-SP) e da Presidência da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça bandeirante (TJ-SP).
Também estão convidados o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Ordem dos Advogados do Estado de São Paulo (OAB-SP), Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) e Governo do Estado. A 2ª Vara de Registros Públicos da Capital também estará presente.
O evento contará com dois painéis de debates focados na repercussão do Estatuto da Pessoa com Deficiência nas atividades extrajudiciais. A deputada federal Mara Gabrilli apresentará as principais mudanças introduzidas pela Lei Brasileira de Inclusão (LBI). No primeiro painel de debates representantes das entidades de classe debaterão as principais questões polêmicas a respeito do Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Já no segundo painel, o presidente da Seção de Direito Públco do TJ-SP, desembargador Ricardo Henry Marques Dip, o juiz de Direito, Josué Modesto Passos, e a registradora Fátima Cristina Ranaldo Caldeira, e representantes dos principais órgãos jurídicos do Estado de São Paulo abordarão as repercussões jurídicas da LBI nas atividades de notários e registradores.
Ficha Técnica
Data: 19/03/2016
Horário: a partir das 14h
Local: Hotel Braston - Rua Martins Fontes, 330 – Consolação – São Paulo – SP
Inscrições: Inscrições esgotadas.
Investimento: Gratuito
Programação Provisória
14h – Abertura Oficial
Dr. Leonardo Munari de Lima – Presidente da Anoreg-SP
Dra. Monete Hipólito Serra – Presidente da Arpen-SP
Dr. Carlos Fernando Brasil Chaves – Presidente do CNB-SP
Dra. Mara Gabrilli - Deputada Federal (PSDB-SP)
Dr. Ricardo Henry Marques Dip - Presidente da Seção de Direito Público, representando o Tribunal de Justiça de São Paulo
Dr. Carlos Henrique André Lisboa – Juiz Auxiliar da Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo
Dr. José Renato Nalini – Secretário da Educação do Estado de São Paulo
Dr. Márcio Fernando Elias Rosa – Procurador Geral da Justiça do Estado de São Paulo
Dr. Rafael Morais Português de Souza – Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo em exercício
Dr. Frederico Antonio Gracia – Presidente da Comissão Especial de Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB-SP
14h30 – Palestra Magna – Tema: “A Lei Brasileira de Inclusão”
Dra. Mara Gabrilli - Deputada Federal (PSDB-SP)
15h30 – Debate – Tema I: “A Lei Brasileira de Inclusão e os Cartórios Extrajudiciais”
Dr. Marcelo Salaroli de Oliveira – Diretor da Arpen-SP
Dra. Ana Paula Frontini – Diretora do CNB-SP
Dr. Demades Mario Castro – Diretor da Anoreg-SP
Dr. Marcelo Benacchio – Juiz Titular da 2ª Vara de Registros Públicos de São Paulo
Dr. José Carlos Mascari Bonilha - 3º Promotor de Justiça de Registros Públicos
16h30 – Coffee-break
16h45 – Debate Tema II: “A Prática Jurídica e a Lei Brasileira de Inclusão”
Des. Ricardo Henry Marques Dip – Presidente da Seção de Direito Público do TJ-SP
Dr. Josué Modesto Passos – Juiz de Direito
Dra. Fátima Cristina Ranaldo Caldeira – Registradora Civil em Americana (SP)
Dr. Roberto de Campos Andrade – Coordenador de Direitos Humanos e Pessoa com Deficiência do MP-SP
Dr. Luiz Rascoviski – Defensor Público do Estado de São Paulo
Dr. Martim de Almeida Sampaio – Coordenador de Direitos Humanos da OAB-SP
18h - Encerramento
Os reflexos da Lei Federal 13.146/2015 serão o tema principal do Seminário “Lei Brasileira de Inclusão e os Cartórios Extrajudiciais”, que ocorrerá no próximo dia 19 de março, a partir das 14h, no Hotel Braston (Rua Martins Fontes, 330 – Consolação – São Paulo – SP). As inscrições estão esgotadas.
Iniciativa conjunta da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg-SP), Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-SP) e Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP), o evento contará com a presença da deputada federal Mara Gabrilli, relatora do projeto de lei na Câmara dos Deputados, e participação da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ-SP) e da Presidência da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça bandeirante (TJ-SP).
Também estão convidados o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Ordem dos Advogados do Estado de São Paulo (OAB-SP), Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) e Governo do Estado. A 2ª Vara de Registros Públicos da Capital também estará presente.
O evento contará com dois painéis de debates focados na repercussão do Estatuto da Pessoa com Deficiência nas atividades extrajudiciais. A deputada federal Mara Gabrilli apresentará as principais mudanças introduzidas pela Lei Brasileira de Inclusão (LBI). No primeiro painel de debates representantes das entidades de classe debaterão as principais questões polêmicas a respeito do Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Já no segundo painel, o presidente da Seção de Direito Públco do TJ-SP, desembargador Ricardo Henry Marques Dip, o juiz de Direito, Josué Modesto Passos, e a registradora Fátima Cristina Ranaldo Caldeira, e representantes dos principais órgãos jurídicos do Estado de São Paulo abordarão as repercussões jurídicas da LBI nas atividades de notários e registradores.
Ficha Técnica
Data: 19/03/2016
Horário: a partir das 14h
Local: Hotel Braston - Rua Martins Fontes, 330 – Consolação – São Paulo – SP
Inscrições: Inscrições esgotadas.
Investimento: Gratuito
Programação Provisória
14h – Abertura Oficial
Dr. Leonardo Munari de Lima – Presidente da Anoreg-SP
Dra. Monete Hipólito Serra – Presidente da Arpen-SP
Dr. Carlos Fernando Brasil Chaves – Presidente do CNB-SP
Dra. Mara Gabrilli - Deputada Federal (PSDB-SP)
Dr. Ricardo Henry Marques Dip - Presidente da Seção de Direito Público, representando o Tribunal de Justiça de São Paulo
Dr. Carlos Henrique André Lisboa – Juiz Auxiliar da Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo
Dr. José Renato Nalini – Secretário da Educação do Estado de São Paulo
Dr. Márcio Fernando Elias Rosa – Procurador Geral da Justiça do Estado de São Paulo
Dr. Rafael Morais Português de Souza – Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo em exercício
Dr. Frederico Antonio Gracia – Presidente da Comissão Especial de Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB-SP
14h30 – Palestra Magna – Tema: “A Lei Brasileira de Inclusão”
Dra. Mara Gabrilli - Deputada Federal (PSDB-SP)
15h30 – Debate – Tema I: “A Lei Brasileira de Inclusão e os Cartórios Extrajudiciais”
Dr. Marcelo Salaroli de Oliveira – Diretor da Arpen-SP
Dra. Ana Paula Frontini – Diretora do CNB-SP
Dr. Demades Mario Castro – Diretor da Anoreg-SP
Dr. Marcelo Benacchio – Juiz Titular da 2ª Vara de Registros Públicos de São Paulo
Dr. José Carlos Mascari Bonilha - 3º Promotor de Justiça de Registros Públicos
16h30 – Coffee-break
16h45 – Debate Tema II: “A Prática Jurídica e a Lei Brasileira de Inclusão”
Des. Ricardo Henry Marques Dip – Presidente da Seção de Direito Público do TJ-SP
Dr. Josué Modesto Passos – Juiz de Direito
Dra. Fátima Cristina Ranaldo Caldeira – Registradora Civil em Americana (SP)
Dr. Roberto de Campos Andrade – Coordenador de Direitos Humanos e Pessoa com Deficiência do MP-SP
Dr. Luiz Rascoviski – Defensor Público do Estado de São Paulo
Dr. Martim de Almeida Sampaio – Coordenador de Direitos Humanos da OAB-SP
18h - Encerramento
