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10 de Junho de 2016

Arpen-SP participa de congresso sobre gestão pública na Capital Federal

Brasília (DF) - Nesta quinta-feira (09.06), representada por seu vice-presidente, Luis Carlos Vendramin Júnior, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) participou do painel “Governo eletrônico e modernização de processos”, durante o IX Congresso Consad de Gestão Pública, principal evento anual realizado pelo Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad).
 
Presidido pelo superintendente de modernização institucional da Secretaria Estadual de Gestão e Planejamento de Goiás, Valdir Gomes, o painel apresentou ao público iniciativas que permitem que processos sejam otimizados através do uso da tecnologia.
 
Na ocasião, Vendramin levou aos participantes informações sobre a Central de Informações de Registro Civil (CRC), plataforma de serviços eletrônicos que integra os cartórios de registro civil, realiza o intercâmbio de documentos eletrônicos e tráfego de informações de dados, além de viabilizar o registro civil eletrônico nacional, possibilitando o acesso do Poder Público.
 
Para Roberto Menezes, especialista em políticas públicas em gestão governamental do Estado da Bahia, as iniciativas dos cartórios “buscam a eficiência do Estado como um todo. Acho fantástico que instituições tão antigas, estejam preocupadas em modernizar seus processos. É fundamental para o funcionamento de um órgão de utilidade pública que todo mundo precisará pelo menos duas vezes na vida”.

Ao todo, a modernização interconecta 2821 cartórios de Registro Civil ao sistema, que objetiva ser um ponto centralizado de atendimento ao usuário interestadual para o fornecimento de múltiplas informações. Buscas, comunicações, certidões, e-Protocolo e a CRC-Internacional, iniciativa interligada ao Ministério das Relações Exteriores, foram algumas das funcionalidades abordadas.
 
“Já estávamos carentes da integração e é muito interessante a iniciativa que tem tudo para dar certo. A simples integração pode, com certeza, superar o complicado”, afirmou Adilon Sírio Silva Moreira, gestor do Ministério das Cidades do Governo Federal.

O vice-presidente também expôs projetos integradores e estruturados ligados aos Tribunais de Justiça dos Estados, ao Ministério Público Estadual e Federal, à Defensoria Pública, à Polícia Federal, ao Tribunal Regional do Trabalho, à Organização dos Advogados do Brasil (OAB), à Procuradoria Geral da Fazenda, ao Departamento contra Lavagem de dinheiro e ao Ministério da Previdência Social, além de outras iniciativas voltadas à atualização da base de dados da Receita Federal do Brasil, da Secretaria de Segurança Pública e do Tribunal Regional Eleitoral.
 
“Nós que trabalhamos e temos vínculo com os cartórios foi realmente muito interessante obter essas informações que se aproximam de nossa realidade e que poderão ajudar no desenvolvimento do nosso trabalho, como por exemplo sistemas que identifiquem devedores aqui no Distrito Federal. Encontrei aqui mais uma ferramenta que ajudará na execução do meu trabalho”, afirmou o gestor em políticas públicas e gestão governamental da Procuradoria Geral do Distrito Federal, Edmilton Pereira Vidal. 
 
O vice-presidente da entidade paulista tratou ainda da emissão do CPF já no registro de nascimento e o projeto futuro dos cartórios de registro civil serem responsáveis pela autenticação e correlação de informações contidas em registros de nascimento, CPFs e RGs.
 
O painel contou ainda com a participação de Cláudia Moreira Rego, gerente geral de contratações centralizadas da Superintendência Geral de Compras Centralizadas da Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão de Sergipe, que apresentou o Portal de Compras do Estado, o www.comprasmet.se.gov.br, responsável por viabilizar os processos licitatórios de forma eletrônica e que proporcionou, de maio de 2015 a abril de 2016, economia de R$ 1.385.682,46 ao Estado. Um percentual médio de 19%, no universo de 2.565 processos homologados e finalizados.
 
De acordo com o gestor público do Estado de São Paulo, Denis Alves Rodrigues, “são duas iniciativas que usam tecnologia da informação para otimizar processos. Uma experiência muito interessante a do Estado de Sergipe e a iniciativa dos cartórios em otimizar a prestação de serviços de forma eletrônica”.

Realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, o IX Congresso Consad de Gestão Pública discutirá, durante três dias, temas voltados a iniciativas que visam construir uma democracia pública profissional, contando, este ano, com a participação do ex-ministro de tecnologias da informação e comunicações (TIC) da Colômbia, Diego Molano Vega e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.

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