Notícias

23 de Novembro de 2020

Novas estampas de selos de autenticidade serão válidas a partir de 1º de janeiro de 2021

A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP) informa aos registradores civis paulistas que, em conformidade com a necessidade de substituição dos selos a cada dois anos, determinada pelo Provimento nº 09/96 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), novas estampas dos selos serão válidas a partir do dia 1º de janeiro de 2021.
 
Os selos 2019/2020 poderão ser utilizados até o dia 28 de fevereiro ou 31 de março de 2021, data a ser definida pela Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo (CGJ-SP). Os pedidos de novos selos 2021/2022 só poderão ser realizados a partir de 2 de janeiro de 2021, pelo e-mail jair.pilatti@igb.com.br ou pelo site da Indústria Gráfica Brasileira (IGB-SP). Todos os pedidos realizados antes desta data serão atendidos com os selos 2019/2020.
 
Sugere-se que, ao realizar seu pedido, o registrador tenha no mínimo 30 a 45 dias de estoque dos selos, para que não haja risco de desabastecimento do Cartório. Além disso, ressalta-se que, todos os pedidos realizados entre os dias 2 e 17 de janeiro de 2021, não serão atendidos com prazo especial ou como retira.
 
Clique aqui veja os valores vigentes para futuros pedidos de selos.

Assine nossa newsletter