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11 de Março de 2021

Arpen/SP disponibiliza propostas para adaptação dos Cartórios à LGPD

Desde a publicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP) tem trabalhado no sentido de auxiliar os registradores paulistas a realizarem as adequações necessárias. Além da Cartilha inicial, nos últimos meses, estabeleceu tratativas com diversos escritórios especializados, munindo-os das informações necessárias, inclusive quanto à distinta realidade financeira das Serventias e das dificuldades ínsitas aos registradores civis.
 
Neste sentido, foi publicado o Edital para participação em processo de adaptação dos serviços de Registro Civil das Pessoas Naturais à Lei Geral de Proteção de Dados, a fim de promover, em sistema de co-participação com os associados sorteados, a adequação de serventias com características distintas. O trabalho irá gerar modelos, relatórios e um artigo, a ser escrito por cada um dos colegas sorteados, detalhando o desenvolvimento das atividades de adaptação. Tudo isso, para que os associados da Arpen-SP tenham elementos para decidir sobre as contratações que serão individualmente realizadas.
 
Para atender às demais unidades que não foram agraciadas no concurso, a entidade divulga as propostas apresentadas pelos escritórios participantes do Edital, para que os associados possam fazer contato direto e, inclusive, negociar em um grupo maior as condições constantes das propostas.
 
  1. Sampaio Ferraz Advogados;
  2. P&B Compliance - Paglia & Breunig;
  3. Soares, Picon, Sociedade de Advogados.
 
Além dos escritórios participantes do Edital, o escritório Dias Carneiro Advogados e a ESG Legacy apresentaram propostas de trabalho com valores exclusivos para os associados da ArpenSP.
 
A Associação está aberta a publicar outras propostas de escritórios que tenham interesse em oferecer condições vantajosas para os nossos associados.
 
Novas informações serão trazidas ao longo do processo de adaptação das serventias sorteadas na forma do edital.

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