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Campinas reúne 180 pessoas na 3ª edição do curso de Autenticação de Documentos e Reconhecimento de Firmas
Sessão de Fotos Relacionada: Curso de Autenticação de Documentos e Firmas em Campinas

Evento realizado na cidade debateu aspectos teóricos e casos práticos relacionados aos documentos apresentados diariamente nos cartórios.

Campinas (SP) - Contando com a participação recorde de 180 pessoas, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) realizou neste sábado (05.06), no hotel Nacional Inn, em Campinas, a 3° edição do Curso de Autenticação de Documentos e Reconhecimento de Firmas, que debateu aspectos teóricos e práticos dos serviços realizados nos balcões das serventias paulistas.

O evento realizado na Regional de Campinas contou com a participação do presidente da Arpen-SP, José Claudio Murgillo, que, ao lado do Diretor Regional de Campinas, Luis Antonio Medeiros Souza, realizou a abertura do evento. "É uma grande satisfação participar de mais um curso que a Arpen-SP promove nas regionais e ver um auditório completamente tomado como este aqui", disse o presidente, que aproveitou para elogiar a palestra que seria ministrada aos participantes.

"Este curso é muito importante para a prática diária dos atos no balcão do cartório e a palestra que vocês vão assistir é de um dos maiores especialistas neste tema", disse referindo-se ao palestrante do evento, Antonio Cé Neto, Tabelião Substituto do 14° Tabelionato de Notas de São Paulo. "Eu mesmo já o assisti várias vezes", completou.

Também presente na abertura do evento, o Diretor Regional de Campinas agradeceu à presença dos participantes no evento e colocou-se à disposição dos novos Oficiais aprovados no 6° Concurso Público do Estado de São Paulo. "Estou assumindo agora a Diretoria Regional de Campinas e, embora já esteja falando com vários novos Oficiais recém aprovados na atividade, me coloco à disposição de todos para auxiliar no que for possível aqui na região de Campinas", afirmou.

O curso realizado na Regional de Campinas teve o objetivo de orientar e debater os aspectos jurídicos, operacionais e práticos da autenticação de documentos e do reconhecimento de firmas. Ao longo de toda a sua duração, o treinamento contou com ampla participação da platéia, que esclareceu dúvidas, debateu casos práticos e buscou orientação especializada sobre os atos praticados na serventia.

"Este curso de Autenticação de Documentos e Reconhecimento de Firmas é muito importante e bastante prático, pois trata de assuntos que ocorrem a todo o momento no balcão da serventia", disse Fernando Marchesan Rodini Luis, Oficial de Registro Civil de Artur Nogueira.

Ao abrir o curso, o Tabelião Substituto do 14° Tabelionato de Notas da Capital, Antônio Cé Neto, falou sobre a autenticação de cópias reprográficas e os conceitos de reprografia e cópia autenticada. Em seguida, destacou os tipos de autenticação, as regras da autenticação de cópias, onde recomendou "ampla cautela quando o documento copiado contém rasuras, supressão de palavras ou linhas, ou quaisquer outros indícios de fraudes".

Ao falar sobre as autenticações de cópias extraídas de processos destacou que "é importante não confundir xerox extraída de Xerox autenticada por Tabelião ou Oficial de Registro Civil, com Xerox extraída de certidão expedida em forma reprográfica, sendo que esta última pode autenticar, enquanto a primeira não". A preocupação com a explicação de detalhes dos atos chamou a atenção dos participantes.

"O curso é muito bom , muito prático e ajuda bastante quem está a pouco tempo na atividade e teve que lidar com os aspectos práticos da atividade logo no início da delegação", disse Pedro Luporini dos Santos, Oficial de Registro Civil de Itirapina e recém aprovado no 6° Concurso Público.

Continuando sua apresentação, Antônio Cé Neto abordou casos práticos, como a autenticação de cópia de fax, extratos bancários obtidos por impressão térmica, certificados de diplomas escolares, parte do original, documentos oriundos da internet e e-mails.

Em seguida, destacou a abertura de firmas, os documentos válidos para a abertura de firmas e a questão da validade destes documentos. "É importante sempre ficar atento ao prazo de validade de todas as carteiras e atentar para aquelas que não perdem a validade", disse, para depois falar sobre tratados firmados pelo Brasil com outros países e as carteiras de identidade dos países do Mercosul.

Após um rápido coffee-break o palestrante iniciou a apresentação do tema reconhecimento de firmas, que gerou amplo debate e participação do auditório, que a todo instante realizava perguntas relacionadas a casos práticos ocorridos na serventia. Ao abordar este tema, Antonio Cé Neto falou sobre os tipos de reconhecimento de firmas, apresentou uma lista de documentos com valor econômico e sem valor econômico e destacou. "Não há necessidade de expressão monetária para um documento ser com valor econômico, mas sim a responsabilidade civil do cartório sobre o ato praticado". Falou ainda sobre os reconhecimentos por semelhança e por autenticidade.

Ao finalizar sua apresentação, o palestrante falou sobre o selo de autenticidade, sua utilização obrigatória, os cuidados na assinatura do escrevente e a necessidade do balanço diário dos selos e séries utilizados durante o expediente.

Participaram desta edição do curso de Autenticação de Documentos e Reconhecimento de Firmas na cidade de Campinas, os cartórios de Adolfo, Água Vermelha, Agulha, Artur Nogueira, Barão Geraldo, Barueri " Jardim Silveira, Bragança Paulista, Cajamar, 1° Subdistrito de Campinas, 2° Subdistrito de Campinas, 3° Subdistrito de Campinas, Catiguá, Charqueada, Elias Fausto, Embú Guaçú, Engenheiro Coelho, Estiva Gerbi, Gavião Peixoto, Guatapará, Distrito do Jaraguá, Jarinu, Jeriquara, Jurucê, Jundiapeba, Indaiatuba, Ipeúna, Itirapina, Itupeva, Jacuba, Limeira, Lusitânia, Marapoama, Mogi Guaçú, Mogi Mirim, Morungaba, Monte Mor, Nova América, Paulínia, Ribeirão Grande, Sabaúna, Sarapuí, Santa Gertrudes, Santa Maria da Serra, Santo Antonio do Pinhal, São Pedro, Socorro, Sousas, Sumaré, Tabatinga, Terra Roxa, Trabiju, Ubarana, 6° Tabelionato de Campinas, 1° Tabelionato de Jundiaí, 2° Tabelionato de Jundiaí, 2° Tabelionato de Santo André e Tabelionato de Sumaré.


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