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Cartório de Santo Expedito inaugura Mutirão de Documentação no Pontal do Paranapanema
Sessão de Fotos Relacionada: Multirão em Santo Expedito

O PNDTR começa, em Santo Expedito, uma rodada de mutirões que percorrerá os Municípios que não foram atendidos em 2009 do Pontal do Paranapanema até o mês de Junho

Entre os dias 09 e 10 de março de 2010, o cartório de Registro Civil e Notas de Santo Expedito, cuja Comarca é Presidente Prudente, administrado pela Oficiala interina Josiane Rodrigues de O. Rezende, participou do primeiro mutirão do ano, no estado de São Paulo, do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural. O evento está priorizando o atendimento das regiões beneficiadas pelo programa Territórios da Cidadania.

De acordo com a Oficiala, embora o programa estivesse priorizando as trabalhadoras rurais, todos que compareceram ao mutirão foram atendidos. "Nos dois dias, nós atendemos um total de 95 pessoas. Destes, cerca de cinco casos foram de solicitação de segunda via de certidão para outro estado. Agora, vou entrar em contato com a assistente social da cidade para tentar que estes casos sejam feitos por ela. Todos que compareceram foram atendidos", explica. "Me sinto muito feliz com a oportunidade de poder ajudar a população. A importância de ter participado foi muito grande, principalmente em si tratando de uma cidade pequena, com pessoas que são carentes de informação. Foi muito gratificante ter tido a oportunidade de poder ajudá-las, de fornecer a documentação para essas pessoas", completa Josiane.

Atingindo o Pontal do Paranapanema, a empreitada focará mais 14 municípios - Santo Anastácio, Piquerobi, Presidente Epitácio, Nantes, Presidente Bernardes, Regente Feijó, Teodoro Sampaio, Pirapozinho, Caiabu, Taciba, Tarabai, Estrela do Norte, Emilianópolis, Presidente Prudente, cujos mutirões acontecerão até o final de junho. Conforme a assessoria de imprensa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), os principais documentos emitidos foram registro civil de nascimento e casamento, carteira de identidade, cadastro de pessoas físicas (CPF), carteira de trabalho, previdência social e inscrição no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

A iniciativa tem como objetivo a emissão, totalmente gratuita, de documentos civis e trabalhistas, além de promover ações educativas sobre a importância dos documentos, e dar acesso ao registro previdenciário, para possibilitar o requerimento de benefícios como aposentadoria, pensão, auxílio-doença e salário-maternidade. O MDA aponta ainda que as ações dos programas de documentação são voltadas às trabalhadoras rurais, no entanto, qualquer pessoa pode buscar os locais de atendimento.

O mutirão é uma realização da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário em São Paulo (DFDA-SP), da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Prefeitura Local e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Também apoiaram o evento, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) juntamente com o Oficial de Registro Civil, a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP), a Secretaria do Desenvolvimento Territorial (CATI/SDT), o INSS, a Caixa Econômica Federal, a Secretaria de Segurança Pública, o Ministério do Trabalho, a CATI, a Secretaria da Saúde e outros.


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