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Curso em Sorocaba forma Agentes de Registro para atuarem na emissão de Certificados Digitais
Nos dias 4 e 5 de dezembro, Arpen-SP promoveu a última edição de 2010 da aula de capacitação para cartórios credenciarem agentes.

Sorocaba (SP) - Neste final de semana (4 e 5 de dezembro), a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) promoveu na cidade de Sorocaba a última edição de 2010 do Curso de Formação de Agentes de Registro, que congregou cartórios das regionais de Sorocaba e Itapeva, e teve como objetivo central a capacitação de funcionários para a emissão de certificados digitais à população.

A iniciativa torna-se ainda mais relevante em razão da publicação do Provimento n° 13/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a necessidade da utilização do certificado digital para a emissão de registros de nascimentos em maternidades, além da publicação do Provimento de nº 11/2010 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo (CGJ-SP), que autoriza os cartórios do Estado de São Paulo a emitirem Certificados Digitais.

Demetrius Brasil, professor do curso, nos dois dias de aula, apresentou aos participantes o certificado digital, explicando o que é, para que serve e suas aplicabilidades. O curso abrangeu ainda a parte técnica da instalação de uma Autoridade Certificadora e de uma Instalação Técnica, os procedimentos adequados para solicitar um certificado digital e como assinar um documento eletrônico e um e-mail digitalmente.

O palestrante iniciou o primeiro dia de curso falando aos participantes sobre as questões gerais de certificação digital e apresentando a hierarquia responsável por este serviço. Os presentes puderam analisar toda a estrutura das Autoridades Certificadoras (AC's), que tem como entidade raiz o ITI (Instituto de Tecnologia da Informação), considerada uma cadeia de confiabilidade.

Em seguida, foram abordados temas sobre segurança da informação, momento em que Demetrius brincou com todos a respeito de senhas muito comuns utilizadas nas serventias e que devem ser alteradas. Falou ainda sobre as necessidades para um agente manter os computadores que serão utilizados para emissão, como especificações técnicas e a proteção que deve haver. Em seguida, abordou o tema criptografia e chaves públicas, mecanismos que dão segurança às informações contidas no certificado, uma das partes mais complexas do curso.

Após o almoço, o palestrante acessou o site da AC BR e mostrou passo a passo como é realizado o pedido do certificado, campos de preenchimento e escolha do e-mail que será assinado digitalmente. Ele informou ainda que é obrigatório o uso de programas como Outlook para a assinatura digital de e-mails e alertou para que se evite a escolha de um e-mail pessoal.

Em seguida, o palestrante iniciou as questões sobre a Instalação Técnica, desde a segurança dos armários, deveres de instalação dos computadores e a regra de somente haver na sala, durante a emissão, o agente e o cliente, sendo que os demais devem permanecer ao lado de fora. Além destas normas a serem aplicadas no ambiente geral, há também a orientação para evitar compartilhamento de informações dos computadores em rede de internet ou interna.

Demetrius Brasil apresentou ainda os diversos tipos de certificados oferecidos : o e-CPF, para pessoas físicas, e-CNPJ, para fundações e corporações, o Certificado do Servidor para legitimação de sites e, por fim, o e-CPF Simples, criado para representantes de pequenas e microempresas.

Foi apresentado ainda passo a passo da forma de validação e identificação de pessoa física e jurídica, que desejar emitir seu certificado, listando os documentos necessários, incluindo o caso de estrangeiros com passaporte. "Existem alguns documentos de identificação que são muito antigos, no caso de RG de muitos anos atrás, por exemplo. Não podemos aceitar, é preciso pedir para que a pessoa renove", alertou Demetrius.

No segundo dia de treinamento, Demetrius falou brevemente sobre o Termo de Responsabilidade e explicou os diferentes tipos de empresas que poderão solicitar o e-CNPJ. Em seguida, assinou um documento digitalmente, passo a passo, além de ter assinado um e-mail e mostrado como utilizar o carimbo de tempo.

O curso de Formação de Agentes de Registro em Sorocaba reuniu participantes dos cartórios de Araçariguama, Araçatuba, Coroados, Iperó, Itaberá, Itaporanga, Jumirim, São Simão, 2° Registro Civil de Sorocaba e Tietê.


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