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São José dos Campos recebe curso de Autenticação e Reconhecimento de Firmas
Sessão de Fotos Relacionada: S. J. Campos recebe curso de Aut. e Reconhecimento de Firma

Evento realizado na Regional do Vale do Paraíba debateu aspectos teóricos e práticos dos serviços realizados nos balcões das serventias.

São José dos Campos (SP) - Contando com a presença de aproximadamente 80 pessoas a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) realizou no último dia 21 de agosto, no Mercure Hotel, em São José dos Campos, mais uma edição do Curso de Autenticação de Documentos e Reconhecimento de Firmas, que debateu aspectos teóricos e práticos dos serviços realizados nos balcões das serventias paulistas, e que reuniu Oficiais e prepostos de diversos municípios do Estado de São Paulo e até de outros Estados.

"De todos os cursos oferecidos pela Arpen-SP que eu já fiz, este é sem dúvida o mais importante. Tudo o que ele disse acontece de fato na serventia. Gostei muito e foi o primeiro que fiz que é mais voltado para a minha atividade. A Arpen-SP está de parabéns pela iniciativa", afirmou o escrevente do 3º Tabelionato de Notas de São José dos Campos, Márcio Adriano Miranda.

O curso teve o objetivo de orientar e debater os aspectos jurídicos, operacionais e práticos da autenticação de documentos e do reconhecimento de firmas. Ao longo de toda a sua duração, o treinamento contou com ampla participação da platéia, que esclareceu dúvidas, debateu casos práticos e buscou orientação especializada sobre os atos praticados na serventia.

"O professor aponta vários detalhes que, por vezes, nos deixam inseguros em saber se estamos agindo corretamente ou não. Este curso é importantíssimo não só por isso, mas por não haver unificação dos atos e para podermos sanar as dúvidas que aparecem no dia a dia", comentou Hélio Kobayashi, Tabelião de Espigão do Oeste, Rondônia.

Ao abrir o curso, o Tabelião Substituto do 14° Tabelionato de Notas da Capital, Antônio Cé Neto, falou sobre a autenticação de cópias reprográficas e os conceitos de reprografia e cópia autenticada. Em seguida, destacou os tipos de autenticação, as regras da autenticação de cópias, onde recomendou "ampla cautela quando o documento copiado contém rasuras, supressão de palavras ou linhas, ou quaisquer outros indícios de fraudes".

"O curso está aprovado. Nós temos muitas dúvidas, que por diversas vezes achamos que são só nossa, mas não. Aqui, pude ver que muitos outros colegas têm os mesmos questionamentos que eu, e que não importa se é um cartório pequeno ou grande, os problemas vão sempre aparecer. Por isso, é bom nos reunirmos, assim nos inteiramos das atualizações dos procedimentos", disse Silvio Antonio Pasqualini Pimentel, Oficial do cartório de Registro Civil e Notas de Guararema.

Ao falar sobre as autenticações de cópias extraídas de processos o palestrante destacou que "é importante não confundir xerox extraída de Xerox autenticada por Tabelião ou Oficial de Registro Civil, com Xerox extraída de certidão expedida em forma reprográfica, sendo que esta última pode autenticar, enquanto a primeira não". A preocupação com a explicação de detalhes dos atos chamou a atenção dos participantes.

"O curso é muito importante, pois ressalta a relevância do papel do funcionário do balcão, que deve ser bem treinado e capacitado, já que é neste instante que grande parte das fraudes são evitadas", informou a Oficiala do Distrito de Moreira César, em Pindamonhangaba, Patrícia Teresinha Candelaria de Mattos. "Concordo com a Patrícia em gênero, número e grau. Para mim, o setor mais importante é o do balcão", completou Ana Claudia Cunha Bueno de Fonseca, escrevente do 2º Tabelionato de Notas de Taubaté.

Continuando sua apresentação, Antônio Cé Neto abordou casos práticos, como a autenticação de cópia de fax, extratos bancários obtidos por impressão térmica, certificados de diplomas escolares, parte do original, documentos oriundos da internet e e-mails. "O curso é extremamente necessário porque padroniza os atos e esclarece, uma vez que as dúvidas sempre existem, principalmente pela transição do meio", expôs Lília Campos, Tabeliã do 2º de Tabelionato de Notas de Taubaté.

Na sequência de sua exposição, o palestrante destacou a abertura de firmas, os documentos válidos para a abertura de firmas e a questão da validade destes documentos. "É importante sempre ficar atento ao prazo de validade de todas as carteiras e atentar para aquelas que não perdem a validade", disse, para depois falar sobre tratados firmados pelo Brasil com outros países e as carteiras de identidade dos países do Mercosul.

"O professor é muito bom, nos apresentou muitas coisas novas. É importante que façamos cursos porque precisamos revisar os procedimentos, nos mantendo atualizados", falou o Oficial do Distrito de Monteiro Lobato, Bruno Santos Marinho. "O curso é excelente porque a preparação do Registro Civil não envolve estudos de notas. Temos muitas dúvidas e todas foram esclarecidas hoje. Acho que deveria ser feito anualmente", complementou Carolina Moura de Almeida Bueno, Oficiala de Registro Civil de Ubatuba.

Após um rápido coffee-break o palestrante iniciou a apresentação do tema reconhecimento de firmas, que gerou amplo debate e participação do auditório, que a todo instante realizava perguntas relacionadas a casos práticos ocorridos na serventia. Ao abordar este tema, Antonio Cé Neto falou sobre os tipos de reconhecimento de firmas, apresentou uma lista de documentos com valor econômico e sem valor econômico e destacou. "Não há necessidade de expressão monetária para um documento ser com valor econômico, mas sim a responsabilidade civil do cartório sobre o ato praticado". Falou ainda sobre os reconhecimentos por semelhança e por autenticidade.

"È muito importante se aprimorar, qualquer curso que melhore a prestação de serviços é importante ser feito. Faço todos, mesmo em São Paulo. A Arpen-SP está de parabéns porque facilita o acesso, disponibilizando o curso em todas as regionais e facilita o pagamente, oferecendo desconto. Trago sempre todos os funcionários", afirmou o Oficial de Redenção da Serra, Rodrigo Elias Fontes. "Eu acho muito importante esclarecer as dúvidas do dia a dia. Achei o curso muito interessante e esclarecedor", compartilhou a escrevente substituta do cartório de Registro Civil de Mogi das Cruzes, Cristina Alvarenga Souza Sampaio.

Ao finalizar sua apresentação, o palestrante falou sobre o selo de autenticidade, sua utilização obrigatória, os cuidados na assinatura do escrevente e a necessidade do balanço diário dos selos e séries utilizados durante o expediente. Antonio Cé Neto abriu espaço para eventuais perguntas, onde esclareceu todas as dúvidas dos presentes.

"O curso é muito importante e o professor é excelente. Ele nos apontou caminhos da identificação do documento certo e o que pode ser cobrado ou não, por exemplo. Foi bastante esclarecedor", disse a auxiliar do Distrito de Eugênio de Melo, Rosangela Pereira Lima de Castilho. "Este serviço é muito importante para o Registro Civil, que também pode prestá-lo à população, que não precisa se deslocar para um Tabelionato. Estes são serviços tão básicos quanto o de nascimento, casamento e óbito, atingindo quase que inteiramente a população. Nestas áreas específicas, não existem cursos que preparem o funcionário, por isso esse curso é tão essencial, pelo auxílio que oferece aos cartórios no aprimoramento do serviço", finalizou Ana Carina Pereira, Oficiala de Registro Civil Santa Branca.

Participaram desta edição do Curso de Autenticação de Documentos e Reconhecimento de Firmas, os cartórios de Areias, Bragança Paulista " 2º Notas, Cachoeira Paulista, Campos de Cunha, Campos do Jordão " Notas, Caraguatatuba, Espigão do Oeste / Rondônia " Notas, Eugênio de Melo, Guararema, Guarulhos " 2º Subdistrito, Ilhabela, Jambeiro, Mogi das Cruzes, Monteiro Lobato, Moreira César, Piquete, Redenção da Serra, Santa Branca, Santa Isabel, Santo Antonio do Pinhal, São José dos Campos " 3º Notas, São José dos Campos " 1º Subdistrito, São José dos Campos " 2º Subdistrito, Taubaté " 2º Notas e Ubatuba.


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