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Presidente Prudente recebe a 2ª edição do Projeto Ciclos Institucionais da Arpen-SP
Sessão de Fotos Relacionada: Arpen promove Ciclos Institucionais em Presidente Prudente

Mais de 60 pessoas participaram da edição dos Ciclos Institucionais em Presidente PrudenteRegistradores civis puderam conhecer as principais inovações relacionadas ao registro civil nacionalJosé Emygdio de Carvalho Filho falou sobre os diversos projetos do Governo FederalGilberto Cavicchiolli focou uma série de inovações que podem diferenciar o cartório em sua cidadeManoel Luiz Chacon Cardoso detalhou o funcionamento do programa sobre o registro nas maternidadesFernando Florido Marcondes (2° da dir. p/ esq.), juiz auxiliar do CNJ, prestigiou o evento da Arpen Mais de 60 pessoas estiveram presentes no evento que debateu as principais mudanças jurídicas, tecnológicas e institucionais do Registro Civil. Vejas fotos do evento e da Confraternização Regional dos reistradores.

Presidente Prudente (SP) - "Fiquei muito satisfeito em participar desta edição dos Ciclos Institucionais em Presidente Prudente, pois fizemos aqui um resgate da região, dos associados da Arpen-SP que estão em uma regional distante da Capital, mas que como todos os outros merecem a mesma atenção e uma satisfação das ações que sua entidade representativa vem desenvolvendo em benefício dos registradores", disse ao final da 2ª edição do Projeto Ciclos Institucionais, realizada neste sábado (30.04) em Presidente Prudente, o vice-presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), Manoel Luis Chacon Cardoso.

Em um evento que reuniu mais de 60 pessoas, a Arpen-SP realizou na tarde do último sábado, no Centro Cultural Matarazzo, em Presidente Prudente, a segunda edição do Projeto Ciclos Institucionais, que visa levar às diversas regionais do Estado de São Paulo o debate em torno dos principais temas institucionais, jurídicos e tecnológicos que afetam diretamente a atividade dos registradores civis paulistas.

O evento que durou toda à tarde de sábado, abordou os temas "Políticas Estratégicas", com o diretor de Assuntos Nacionais da Arpen-SP, José Emygdio de Carvalho Filho, "Estratégia para Cartórios", com o consultor e professor Gilberto Cavicchioli, "Registro Civil Eletrônico", com o vice-presidente da Associação, Manoel Luis Chacon Cardoso, e "Digitalização e Indexação de livros e documentos", com o gerente de tecnologia da entidade, Demetrius Brasil.

Ao final do encontro, os registradores do evento puderam participar da "Confraternização Regional", que reuniu mais de 40 pessoas no Bar da Estação, permitindo uma maior aproximação entre os Oficiais de Registro Civil da região, a troca de idéias em um ambiente descontraído e o aperfeiçoamento da relação institucional entre a Arpen-SP e seus associados. Clique aqui para ver a Sessão de Fotos da Confraternização Regional.

O evento realizado em Presidente Prudente contou ainda com a participação do juiz de Direito Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), Fernando Florido Marcondes, que participou da Confraternização Regional. Os Diretores Regionais da Arpen-SP, Plínio Alessi (Presidente Prudente) e Antonio Francisco Parra (Marília) também participaram dos Ciclos Institucionais na região.

"Eu quero ressaltar a importância da iniciativa da Associação de levar os Ciclos Institucionais para cada uma das regionais. Isso facilita muito a vida dos registradores e demonstra o interesse da Arpen-SP de que todos os Oficiais participem de suas ações", disse a Oficiala de Dracena, Dória de Cássia Alessi. "A iniciativa é louvável e parabenizo a Arpen-SP e seus Diretores que se deslocaram até Presidente Prudente para expor as diversas iniciativas que a Associação tem tomado", disse Thiago Lobo Bianconi, Oficial de Registro Civil de Junqueirópolis.

Projetos Governamentais e Ações Institucionais abrem evento regional

Abrindo o Projeto Ciclos Institucionais em Presidente Prudente, o diretor de Assuntos Nacionais da Arpen-SP, José Emygdio de Carvalho Filho, enfatizou a importância da participação dos registradores civis de todo o Estado na construção de um novo modelo nacional para a atividade.

"É preciso que todos tenham ciência de que o futuro da atividade depende das ações de cada um de nós e todos podem contribuir, mesmo sem sair de seu cartório, mas participando das comissões da Arpen-SP, enviando sugestões, projetos de lei, notas técnicas e oferecendo base jurídica para que possamos, de forma embasada, dialogar e defender nossa atividade em Brasília", disse Emygdio.

Em seguida o palestrante iniciou a abordagem dos projetos governamentais que atualmente envolvem o Registro Civil, entre eles o Projeto SIRC, que trata da remessa de informações a uma base centralizada do Governo Federal, o Certuni, que trata do programa que controla os pedidos de certidões junto à Casa da Moeda e conseqüente transmissão de informações de sua utilização, e os projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, entre eles o que conferia fé pública à DNV, o que institui o Conselho Nacional de Notários e Registradores (Connor) e o que prevê a gratuidade universal para os casamentos.

"Quando pensamos em um modelo de registro civil para o Brasil, precisamos pensar em um modelo nacional, não apenas com a nossa realidade, mas sabendo que nosso País é composto por realidades distintas e muita coisa que se aplica aqui em São Paulo não pode ser imposta a outros Estados", disse Emygdio, que cobrou que a Arpen-SP e seus associados tenham uma visão nacional da atividade.

"Parabenizo a iniciativa da Arpen-SP, pois nos sentimos afastados devido à distância da Capital", disse a Oficiala de Marabá Paulista, Cecília da Costa Luz Lourenço Pacheco. "O Ciclo Institucional trouxe um grande aprendizado, favorecendo o trabalho do dia a dia, como esta importante informação sobre a não utilização do papel de segurança da Casa da Moeda até que se defina a questão da informação dos impressos", completou.

Para a Oficiala de Ribeirão dos Índios, Rivânia Bortolan Cancian, "o evento trouxe muitos esclarecimentos sobre a atividade diária que realizamos e sobre o que estar por vir, como a necessidade de nos tornarmos postos de emissão de certificados digitais e aprimorarmos a informatização do cartório", disse.

Em seguida, o consultor da Arpen-SP e professor em cursos de Pós Graduação da ESPM e da FGV, Gilberto Cavicchioli falou sobre estratégias para o desenvolvimento da serventia, integração com a comunidade e novos projetos institucionais que podem aproximar os cartórios de diversos segmentos alvos dentro de sua comunidade.

O palestrante enfatizou a necessidade de participação dos registradores nas ações institucionais da Arpen-SP, como o Clube de Benefícios, Voz da Cidadania, Comissões Jurídicas, cursos de capacitação, ações sociais e a integração à nova demanda do mercado: o fornecimento de certificados digitais. "Identificar pessoas é o serviço de vocês, no mundo real, e deve ser também no mundo virtual", disse Gilberto. "Mesmo que agora essa atividade possa parecer pouco rentável, é necessário ocupar este espaço para que outras demandas venham ao Registro Civil", explicou.

"Minha cidade não possui jornal, mas através da idéia do Projeto Voz da Cidadania pensei em elaborar uma cartilha de orientação para a população local", disse a Oficiala de Marabá Paulista, Cecília da Costa Luz Lourenço Pacheco. "Vamos buscar o jornal da cidade para efetivarmos uma parceria que possa mostrar à população a importância do cartório, ao mesmo tempo em que prestamos um serviço de utilidade pública", disse a escrevente do Cartório de Registro Civil de Panorama, Daniella Benedito Alves Rodrigues.

Registro Eletrônico e o Provimento sobre registros em Maternidades

Após a realização de um breve intervalo, o vice-presidente da Arpen-SP, Manoel Luis Chacon Cardoso deu início à terceira apresentação do Projeto Ciclos Institucionais, abordando o tema "Registro Civil Eletrônico". Em sua apresentação, o palestrante detalhou o projeto desenvolvimento pela Arpen-SP para atendimento ao Provimento n° 13 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que trata sobre o registro nas maternidades.

Totalmente desenvolvido pelo sistema da Intranet da Arpen-SP, o programa permite a integração de diversas serventias nas unidades interligadas, atingindo o objetivo da normatização, que prevê a ênfase no registro de nascimento realizado no cartório de onde a criança reside. "O que este provimento prevê é a socialização do registro de nascimento, que em muitos municípios deixou de ser realizado pela ausência de maternidade, inviabilizando a situação de muitas serventias", disse.

O programa desenvolvido pela Arpen-SP foi apresentado na Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo (CGJ-SP), embora segundo o CNJ, seja auto aplicável. "Levamos à CGJ-SP a solução já pronta, pois em estados onde já existia regulamentação sobre este tema o prazo para sua efetivação era de um ano, que se expira agora em setembro", explicou Chacon.

"Como sempre a Arpen-SP está de parabéns por mais este evento, mas o tempo acaba sendo curto para nos aprofundarmos em tantas novidades", disse Karina Paquini Braiani Antunes, Oficiala de Registro Civil de Alfredo Marcondes. "Foi excelente. Espero que a Arpen-SP continue auxiliando os registradores e esclarecendo todos os assuntos que nos interessam e muitas vezes nos pegam de surpresa", disse Patrícia Aparecida dos Santos Colantonio, do Registro Civil de Panorama.

Manoel Chacon falou ainda sobre o sistema de registro civil eletrônico elaborado pela Arpen-SP, que possibilita que cartórios transmitam certidões via certificado digital, possibilitando a usuários de diferentes cidades a solicitação de documentos que se encontram em outras serventias. Também falou sobre as leis que prevêem a digitalização de documentos dos cartórios extrajudiciais.

Por fim, o gerente da Autoridade Registradora (AR) da Arpen-SP, Demetrius Brasil falou sobre os diferentes sistemas de digitalização disponíveis atualmente e sobre o processo de credenciamento de cartórios para que se tornem Instalações Técnicas (IT's) e passem a emitir certificados digitais.

"O Ciclo Institucional é de grande importância para a classe, pois nos proporciona a integração entre os colegas, nos mantém informados sobre as inovações do registro civil e solidifica a união dos registradores", disse a Oficiala de Narandiba, Rosimeire Solange dos Santos Ferreira. "Este evento foi além de todas as minhas expectativas, pois além das informações em primeira mão dos últimos acontecimentos e inovações, pudemos nos integrar mais, e saímos todos conscientes da importância de nossa participação junto à Arpen-SP e da necessidade de união entre os colegas", finalizou a registradora.


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