Projeto desenvolvido pela Arpen-SP ao longo do ano de 2011 objetivou levar ao conhecimento dos associados os principais temas jurídicos, legislativos e governamentais relacionados ao Registro Civil das Pessoas Naturais.

Marília (SP)- Cerca de 50 pessoas acompanharam neste sábado (29.10) a última edição do Projeto Ciclos Institucionais promovido pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) no auditório da Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha (Univem), na cidade de Marília, em ação que teve como objetivo levar ao conhecimento dos associados da entidade os principais temas relevantes nas esferas jurídica, legislativa e governamental que afetam a atividade registra brasileira.

O evento, que teve o auditório repleto durante toda a sua realização, abordou os temas "Políticas Estratégicas", em apresentação ministrada pelo diretor de Assuntos Nacionais, José Emgydio de Carvalho Filho, "Estratégia para Cartórios", com o consultor e professor Gilberto Cavicchioli, e "Registro Civil Eletrônico", que teve apresentações do vice-presidente da Arpen-SP, Manoel Luis Chacon Cardoso e do gerente de tecnologia da entidade, Demetrius Brasil.

Antes mesmo do início do evento, os presentes participaram a Assembleia Geral Extraordinária que alterou o estatuto da Arpen-SP, visando as próximas eleições. Também foram surpreendidos por uma homenagem surpreendente, realizada pelos funcionários do Registro Civil de Marília, ao Diretor Regional de Marília e Oficial de Registro Civil desta cidade, Antônio Francisco Parra, por seus 29 anos de titularidade, completados neste ano. O Oficial recebeu flores e uma carta de seus colaboradores.

"Não esperava esta ação dos meus funcionários, e fiquei surpreso e muito contente com a lembrança", disse Parra. "Todos sabem que o cartório é minha segunda casa e as pessoas que trabalham lá fazem parte da minha família", afirmou. "Comecei a trabalhar em cartório aos 11 anos e tenho muito orgulho desta profissão e do serviço que prestamos à população de Marília", disse o Diretor.

Ao final dos Ciclos Institucionais de Marília, os participantes se dirigiram ao 515 Pizza & Bar, para a tradicional Confraternização dos Ciclos Institucionais. Clique aqui para ver as fotos da Confraternização de Marília. Também estiveram prestigiando o evento da Arpen-SP em Marília os diretores regionais de Bauru, Ademílson Luiz Mendes Novelli, e de São José do Rio Preto, Mateus Bressani Barbosa.

Antes de iniciar sua apresentação, o diretor de Assuntos Nacionais da Arpen-SP, José Emygdio de Carvalho Filho, fez uma homenagem à Oficiala de Oriente, Franciane de Melo Castro, cuja serventia havia sido visitada no dia anterior pelos diretores da Associação. "Quero ressaltar o exemplo de dedicação e envolvimento que esta moça á a nossa classe, mantendo uma serventia de baixo rendimento com excelentes instalações e uma dedicação sem igual à população deste município", destacou.

Após esta homenagem Emygdio abriu sua apresentação ressaltando a necessidade do registrador civil ser pró ativo e não ficar aguardando que venham benefícios à classe por parte dos governantes. "É necessário que todos se conscientizem e façam um pouco pela Associação, seja colaborando com artigos, com ideias, com projetos ou notas técnicas, de seu cartório, na sede da entidade, ou em Brasília (DF)", afirmou. "O Governo não fará nada em favor do registro civil, o foco é o cidadão, a cidadania e temos que demonstrar a nossa importância como facilitador das políticas públicas", afirmou.

"Os ciclos institucionais são uma ótima oportunidade de travarmos contato direto com os principais problemas e desafios da nossa atividade, além de ouvir da boca das pessoas que estão lá na ponta a real situação do que ficamos sabendo por terceiros", disse Edmundo Galego Arroio, Oficial de Registro Civil de Ourinhos.

Emygdio falou ainda dos projetos governamentais que atualmente envolvem o Registro Civil, entre eles o Projeto SIRC, que trata da remessa de informações a uma base centralizada do Governo Federal, o Certuni, que trata do programa que controla os pedidos de certidões junto à Casa da Moeda e conseqüente transmissão de informações de sua utilização, e os projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, entre eles o que conferia fé pública à DNV, o que institui o Conselho Nacional de Notários e Registradores (Connor) e o que prevê a gratuidade universal para os casamentos.

"Estou entrando agora na classe e é importante tomar conhecimento dos desafios que estão por vir e o que podemos fazer para auxiliar os nossos colegas", disse Paula Cecília da Luz Rodrigues, Oficiala de Registro Civil de Tarumã, que assumiu a delegação após aprovação no 7° Concurso Público. "Ainda estou instalando meu cartório, mas é importante vir aqui e escutar como podemos fazer para atender melhor o cidadão, seja no balcão ou através das inovações tecnológicas", disse Karina Higa Leão de Carvalho.

"É preciso sair da zona de conforto"

Este foi o mote principal da segunda apresentação da tarde nos Ciclos Institucionais de Marília. O consultor e professor da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), Gilberto Cavicchioli falou aos presentes sobre os desafios do bom atendimento e das possibilidade e estratégias de aproximar a serventia do público usuário, buscando ações inovadoras para agregar valor aos serviços praticados pelos registradores.

O palestrante enfatizou a necessidade de participação dos registradores nas ações institucionais da Arpen-SP, como o Clube de Benefícios, Voz da Cidadania, Comissões Jurídicas, cursos de capacitação, ações sociais e a integração à nova demanda do mercado: o fornecimento de certificados digitais. "Identificar pessoas é o serviço de vocês, no mundo real, e deve ser também no mundo virtual", disse Gilberto. "Mesmo que agora essa atividade possa parecer pouco rentável, é necessário ocupar este espaço para que outras demandas venham ao Registro Civil", explicou.

"Estou assumindo agora uma serventia e não tenho base nenhuma em como avaliar um bom atendimento ou quais são os pré requisitos para atender com qualidade ao cidadão", disse o Oficial de Jeriquara Márcio Irigon de Irigon, que assumiu a serventia do município de 3 mil habitantes após aprovação no 6° Concurso Público da atividade. "Ouvir o professor Gilberto e conhecer de perto as estratégias que ele propõe é um sinal para começarmos a aperfeiçoar o nosso serviço", disse.

Registro Eletrônico e o Provimento sobre registros em Maternidades

Ao contrário das edições anteriores dos Ciclos Institucionais, quando o Provimento n° 13 ainda não estava em operação, desta vez os palestrantes do último painel, Manoel Luis Chacon Cardoso e Demetrius Brasil não focaram sua apresentação em detalhar o funcionamento do sistema, mas sim em demonstrar o sucesso da implantação da nova normatização nos primeiros 50 dias de sua utilização.

Segundo Demetrius Brasil, que abriu as apresentações do painel, 21.500 crianças já foram registradas através do sistema criado pela Arpen-SP, que já abrange cerca de 500 cartórios e 200 maternidades em todo o Estado. Emocionado, um dos criadores do sistema que atendeu ao Provimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), parabenizou os Oficiais presentes pelo sucesso da empreitada. "Parabéns a vocês, pois são os responsáveis pelo sucesso do Provimento n° 13 e pelo início do processo do registro civil eletrônico no País", afirmou.

"Ainda temos algumas dúvidas sobre o funcionamento prático do sistema, mas este é o futuro e o que temos que fazer para atender à normatização", disse Belmiro Benazzi Filho, Oficial de Registro Civil de Tupã e Borá. "Esclarecemos nossas dúvidas com o Demetrius e agora vamos dar prosseguimento à instalação do Provimento", completou.

Já o vice-presidente da Arpen-SP, Manoel Luis Chacon Cardoso, enfatizou que o sistema desenvolvido pela Arpen-SP já está em fase final para entrar em operação nos estados do Ceará e Mato Grosso, e estados como Rio de Janeiro, Amazonas, Amapá, Rondônia e até Pernambuco já vieram à sede da Arpen-SP, conhecer a nova ferramenta. "Transformamos a intranet de São Paulo em intranet do Brasil e em breve já será realidade pedirmos certidões eletrônicas de um cartório para outro, em qualquer lugar do Brasil", afirmou.

O vice-presidente da Arpen-SP falou ainda sobre a ampliação do sistema de registro civil eletrônico elaborado pela Arpen-SP, que possibilitará que cartórios transmitam certidões via certificado digital, possibilitando a usuários de diferentes cidades a solicitação de documentos que se encontram em outras serventias. Também falou sobre as leis que prevêem a digitalização de documentos dos cartórios extrajudiciais e o trabalho para a normatização de um procedimento para a digitalização de acervos que está sendo realizado em conjunto com o CNJ.