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Bauru recebe a 5ª edição do Projeto Ciclos Institucionais da Arpen-SP
Sessão de Fotos Relacionada: Bauru recebe 5º edição do Ciclo Institucional da Arpen-SP

Bauru recebe 5º edição do Ciclo Institucional da Arpen-SP Cerca de 60 pessoas estiveram presentes no evento que debateu as principais mudanças jurídicas, tecnológicas e institucionais do Registro Civil.

Bauru (SP) - Em um evento que reuniu cerca de 60 pessoas, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) realizou na tarde deste sábado (16.07), em Bauru, a quinta edição do Projeto Ciclos Institucionais, que visa levar às diversas regionais do Estado de São Paulo o debate em torno dos principais temas institucionais, jurídicos e tecnológicos que afetam diretamente a atividade dos registradores civis paulistas.

O evento abordou os temas "Políticas Estratégicas", com o assessor de Assuntos Legislativos da Arpen-SP, Mario de Carvalho Camargo Neto, "Estratégia para Cartórios", com o consultor e professor Gilberto Cavicchioli, "Registro Civil Eletrônico", com o vice-presidente da Associação, Manoel Luis Chacon Cardoso, e "Digitalização e Indexação de livros e documentos", com o gerente de tecnologia da entidade, Demetrius Brasil.

Ao final do encontro, os registradores do evento puderam participar da "Confraternização Regional", que reuniu mais de 30 pessoas no Salomé Bar, permitindo uma maior aproximação entre os Oficiais de Registro Civil da região, a troca de ideias em um ambiente descontraído e o aperfeiçoamento da relação institucional entre a Arpen-SP e seus associados. Clique aqui para ver a Sessão de Fotos da Confraternização Regional.

O evento realizado em Bauru contou ainda com a participação dos Diretores Regionais da Arpen-SP, Ademilson Luiz Mendes Novelli (Bauru) e Antonio Francisco Parra (Marília). "O Ciclo tem sido muito bom. De todas as iniciativas da Arpen-SP que eu participei, esta foi a melhor. Os participantes, os colegas se mostraram muito animados e ativos, debatendo, apresentando sugestões e com a intenção de trabalhar em prol da classe", comentou Ademilson Luiz Mendes Novelli, Oficial do Registro Civil do 1º Subdistrito de Bauru, Diretor Regional da entidade.

"O Ciclo sempre trás novidades. Estive no Ciclo em Presidente Prudente, em abril, e as situações, hoje, são diferentes. Então, o acompanhamento dos Ciclos é essencial. A Arpen-SP está de parabéns", afirmou Parra.

Projetos Governamentais e Ações Institucionais abrem evento regional

Abrindo o Projeto Ciclos Institucionais em Bauru, o assessor de Assuntos Legislativos da Arpen-SP, Mario de Carvalho Camargo Neto, enfatizou a importância da participação dos registradores civis de todo o Estado na construção de um novo modelo nacional para a atividade. "Nós precisamos da ajuda de todos, a classe precisa da contribuição do todos os registradores. Todos podem contribuir e não precisa sair do cartório. Basta participar das comissões da Arpen-SP, enviar sugestões, projetos de lei, notas técnicas e base jurídica para que possamos defender a classe em Brasília", disse Mario.

"O Ciclo esclareceu todas as dúvidas com relação às novas orientações e foi muito útil", parabenizou Alessandro Dalécio Junqueira, Oficial do Registro Civil de Lins. "Eu estava com medo, mas, agora, eu só tenho a agradecer a Arpen-SP. Devagarinho nós vamos nos atualizando", completou o Oficial de Ourinhos, Edmundo Galego Arroio.

Em seguida, o palestrante iniciou a abordagem dos projetos governamentais que atualmente envolvem o Registro Civil, entre eles o Projeto SIRC, que trata da remessa de informações a uma base centralizada do Governo Federal, o Certuni, que trata do programa que controla os pedidos de certidões junto à Casa da Moeda e consequente transmissão de informações de sua utilização, e os projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, entre eles o que conferia fé pública à DNV e o que institui o Conselho Nacional de Notários e Registradores (Connor).

"É muito importante esta iniciativa. A Arpen-SP está de parabéns por levar essas informações a todas as regionais porque a distância, a locomoção, é uma grande barreira para nós, que estamos muito longe da Capital", afirmou o Oficial do Registro Civil de Domélia, Distrito de Agudos, Eduardo França Tavares da Silva.

Em seguida, o consultor da Arpen-SP e professor em cursos de Pós Graduação da ESPM e da FGV, Gilberto Cavicchioli falou sobre as estratégias para o desenvolvimento da serventia, integração com a comunidade e novos projetos institucionais que podem aproximar os cartórios de diversos segmentos alvos dentro de sua comunidade.

"O Ciclo é importante para verificarmos a situação da regional também, saber como os colegas estão atuando, trocar informações. Por exemplo, eu não sabia que na Regional ninguém ainda estava emitindo certificado digital", esclareceu a Oficiala do Registro Civil de Paulistânia, Thaís Ramalho de Oliveira.

O palestrante enfatizou a necessidade de participação dos registradores nas ações institucionais da Arpen-SP, como o Clube de Benefícios, Voz da Cidadania, Comissões Jurídicas, cursos de capacitação, ações sociais e a integração à nova demanda do mercado: o fornecimento de certificados digitais. "É comum nos depararmos com certa resistência à modernidade, aos avanços tecnológicos, principalmente. O objetivo do Ciclo é reduzir, justamente, o número de itens, informações desconhecidas para que os investimentos e, consequentemente, as melhorias sejam feitas, implantadas", afirmou Gilberto.

"O Ciclo me deixou mais leve, mais animada. O medo do desconhecido nos deixa muito apreensivos. Esse esclarecimento é essencial. Precisamos acompanhar as inovações para atuarmos corretamente", disse a Oficiala do Registro Civil de Avaré, Maria Eduarda Ferreira Martins.

Gilberto reforçou ainda a importância da mudança de postura dos Oficiais. "Temos que estar atentos às mudanças sociais e mudar a nossa postura diante das situações. A gente reclama, mas o que fazemos para mudarmos essas situações? É o momento de atuar e transformar as dificuldades em vantagens e o exemplo vem de cima. É o efeito cascata, é o Oficial quem lidera e quem deve dar o exemplo", cobrou o palestrante.

Registro Eletrônico e o Provimento sobre registros em Maternidades

Após a realização de um breve intervalo, o vice-presidente da Arpen-SP, Manoel Luis Chacon Cardoso deu início à terceira apresentação do Projeto Ciclos Institucionais, abordando o tema "Registro Civil Eletrônico". Em sua apresentação, o palestrante detalhou o projeto desenvolvido pela Arpen-SP para atendimento ao Provimento n° 13 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que trata sobre o registro nas maternidades.

Totalmente desenvolvido pelo sistema da Intranet da Arpen-SP, o programa permite a integração de diversas serventias nas unidades interligadas, atingindo o objetivo da normatização, que prevê a ênfase no registro de nascimento realizado no cartório de onde a criança reside. "O que este provimento prevê é a socialização do registro de nascimento, que em muitos municípios deixou de ser realizado pela ausência de maternidades, inviabilizando a situação de muitas serventias", disse.

O programa desenvolvido pela Arpen-SP foi apresentado na Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo (CGJ-SP), embora segundo o CNJ, seja auto aplicável. "Levamos à CGJ-SP a solução já pronta, pois em estados onde já existia regulamentação sobre este tema o prazo para sua efetivação era de um ano, que se expira agora em setembro. Nós apresentamos, também ao CNJ, nestas últimas semanas, na sede da Arpen-SP e eles ficaram maravilhados", explicou Chacon.

"Sempre é importante rever o que sabemos, por isso a importância em acompanhar os Ciclos. Hoje, a expectativa é o Provimento nº 13, por exemplo. Cada Ciclo é um aprendizado diferente e, neste ponto, a Arpen-SP está de parabéns", disse Renata de Almeida, assessora de RH do Registro Civil de Marília.

Manoel Chacon falou ainda sobre o sistema de registro civil eletrônico elaborado pela Arpen-SP, que possibilita que cartórios transmitam certidões via certificado digital, possibilitando a usuários de diferentes cidades a solicitação de documentos que se encontram em outras serventias. Também falou sobre as leis que preveem a digitalização de documentos dos cartórios extrajudiciais. Por fim, o gerente da Autoridade Registradora (AR) da Arpen-SP, Demetrius Brasil falou sobre os diferentes sistemas de digitalização disponíveis atualmente.

"O Ciclo atingiu a expectativa, mas o investimento é alto para os cartórios pequenos como o meu. Nós temos receio do retorno, que ainda é incerto. Queremos modernizar, mas ainda estou insegura. O meu cartório é deficitário, as prioridades são outras, a realidade é outra. Isso tudo deveria ser exceção, não a regra", comentou a Oficiala do Registro Civil de Getulina, Joana Mara Gil Falqueiro. "A minha situação é a mesma da dela. O meu cartório também é deficitário e, por mais que a gente queira investir, é difícil. Não tem nem internet na minha cidade", completou a Oficiala de Macuco, Distrito de Getulina, Marlene da Silva e Paz.


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