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São José dos Campos recebe curso de Autenticação e Reconhecimento de Firmas
Evento realizado em São José dos Campos debateu aspectos teóricos e práticos dos serviços realizados nos balcões das serventias.

São José dos Campos (SP) - Contando com a presença de mais de 80 pessoas a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) realizou no último sábado (21.07), no Novotel São José dos Campos, a primeira edição do Curso de Autenticação de Documentos e Reconhecimento de Firmas, que debateu aspectos teóricos e práticos dos serviços realizados nos balcões das serventias paulistas, e que reuniu Oficiais e prepostos de diversos municípios do Estado de São Paulo e até de outros Estados.

O curso teve o objetivo de orientar e debater os aspectos jurídicos, operacionais e práticos da autenticação de documentos e do reconhecimento de firmas. Ao longo de toda a sua duração o treinamento contou com ampla participação da plateia, que esclareceu dúvidas, debateu casos práticos e buscou orientação especializada sobre os atos praticados na serventia.

O vice-presidente da Arpen-SP, Luis Carlos Vendramin Júnior, realizou a abertura do curso, acompanhado pelo Diretor Regional Fábio Alessandro Montealbano, Oficial de Lorena, que agradeceu a presença de todos, ressaltando a importância e a relevância de se aprimorar e de se adquirir novos conhecimentos, assim como renovar o aprendizado.

"Esse curso de autenticação promovido pela Arpen-SP é de extrema importância por tratar de assuntos recorrentes no dia a dia dos cartórios. Mostra como aplicar a parte teórica de forma simples e prática, sendo muito necessário para quem busca uma melhor qualificação. Certamente esses são motivos que atraem tantas pessoas ao evento", afirmou o Diretor Regional.

Antônio Cé Neto abriu o curso falando sobre a autenticação de cópias reprográficas e os conceitos de reprografia e cópia autenticada. Em seguida, destacou os tipos de autenticação, as regras da autenticação de cópias, onde recomendou "ampla cautela quando o documento copiado contém rasuras, supressão de palavras ou linhas, ou quaisquer outros indícios de fraudes", destacou.

Ao falar sobre as autenticações de cópias extraídas de processos o palestrante destacou que "é importante não confundir xerox extraída de xerox autenticada por Tabelião ou Oficial de Registro Civil, com xerox extraída de certidão expedida em forma reprográfica, sendo que esta última pode autenticar, enquanto a primeira não". A preocupação com a explicação de detalhes dos atos chamou a atenção dos participantes.

Continuando sua apresentação, Antônio Cé Neto abordou casos práticos, como a autenticação de cópia de fax, extratos bancários obtidos por impressão térmica, certificados de diplomas escolares, parte do original, documentos oriundos da internet e e-mails.

"Essa palestra é muito boa porque trata de assuntos variados que não são unanimidades, como as questões referentes às autenticações digitais. Tudo isso pode nos ajudar muito na hora de lidar com os diversos desafios que chegam para nós no balcão", contou Celso Lopes Dinis do Tabelionato de Notas de Aparecida.

Na sequência de sua exposição, o palestrante destacou os documentos válidos para a abertura de firmas e sua validade. "É importante sempre ficar atento ao prazo de validade de todas as carteiras e atentar para aquelas que não perdem a validade", disse, para depois falar sobre tratados firmados pelo Brasil com outros países e as carteiras de identidade dos países do Mercosul.

Após um rápido coffee-break o palestrante iniciou a apresentação do tema reconhecimento de firmas, que gerou amplo debate e participação do auditório, que a todo instante realizava perguntas relacionadas a casos práticos ocorridos nas serventias. Ao abordar este tema, Antonio Cé Neto falou sobre os tipos de reconhecimento de firmas, apresentou uma lista de documentos com valor econômico e sem valor econômico e destacou. "Não há necessidade de expressão monetária para um documento ser com valor econômico, mas sim a responsabilidade civil do cartório sobre o ato praticado". Falou ainda sobre os reconhecimentos por semelhança e por autenticidade.

Ao finalizar sua apresentação, o palestrante falou sobre o selo de autenticidade, sua utilização obrigatória, os cuidados na assinatura do escrevente e a necessidade do balanço diário dos selos e séries utilizados durante o expediente. Em seguida abriu espaço para perguntas, onde esclareceu as dúvidas dos presentes.

"Essa edição do curso foi fantástica; a intensa e valiosa participação de todos os presentes possibilitou a agradável oportunidade de trabalharmos com as diversas questões que ocorrem, diariamente, nos setores de firmas e autenticações dos cartórios, expondo-as à luz da doutrina e gerando conclusões práticas, fruto único da interação de alunos e professor", disse o palestrante. "A importância deste curso é única, dado o seu caráter informativo, participativo e de integração das mais diversas unidades", concluiu Antônio Cé Neto.

Participaram desta edição do Curso de Autenticação de Documentos e Reconhecimento de Firmas, os cartórios de Areias, Cachoeira Paulista, Campos de Jordão, Caraguatatuba, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato, Guararema, Hortolândia, Jacareí, Jambeiro, Jarinu, Lorena, Mogi das Cruzes, Moreira César, Paraibuna, Piquete, Quiririm, Santa Isabel, 1º Subdistrito de São José dos Campos, 2º Subdistrito de São José dos Campos, Monteiro Lobato, e os Tabelionatos de Notas de Aparecida, 2º Guaratinguetá e 3º São José dos Campos.


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