Comunicado

A Escola Paulista da Magistratura, por seu Diretor, Desembargador ARMANDO SÉRGIO PRADO DE TOLEDO, em conjunto com a Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça comunicam que serão realizadas as seguintes aulas do Centro de Treinamento e Aperfeiçoamento dos Servidores do Tribunal de Justiça - CETRA.

Apoio: Diretoria do Fórum João Mendes Junior, Centro de Apoio aos Juízes - CAJ, SPRH, STI E SPI.

Dia 06/11/12

Tema: "QUESTÕES PRÁTICAS DE DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL RELACIONADAS AO CONTENCIOSO FORENSE"

Palestrante: Professor JOÃO BAPTISTA DE MELLO E SOUZA NETO. Tabelião de Protesto de Sorocaba. Ex-Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ex-Oficial Registrador de Imóveis de Bauru. Mestre em Direito Civil pela PUC/SP e pela Universidade de Illinois-EUA. Professor do Curso de Especialização do Insper (antigo IBMEC) e Professor Convidado da Escola Paulista da Magistratura - EPM. Autor de livros e artigos jurídicos.

Assuntos abordados:
Estrutura básica do relacionamento Jurisdição X Administração
Funções das serventias extrajudiciais
O papel das Corregedorias Geral e Permanente na atividade de notários e registradores
A jurisprudência do STJ em matéria de direito notarial e registral
Casuísticas de interesse da atividade forense

Fonte: DJE-TJSP