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Curso de Reconhecimento de Firmas e Autenticações lota auditório em São Paulo
Treinamento ministrado na Capital paulista reuniu mais de 200 pessoas durante a segunda edição do projeto de capacitação dos registradores civis em 2013.


Mais de 200 pessoas lotaram neste sábado (20.04) o auditório do Novotel Jaraguá, na cidade de São Paulo, para acompanhar a segunda edição de 2013 do Curso de Autenticação de Documentos e Reconhecimento de Firmas promovido pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP).

O treinamento, que debateu aspectos teóricos e práticos dos serviços realizados nos balcões das serventias paulistas, foi ministrado pelo palestrante Antônio Cé Neto, e contou com a presença de registradores civis do interior do estado e de toda a região metropolitana da Capital.

O objetivo do curso é orientar os prepostos dos serviços registrais e notariais, além de debater os aspectos jurídicos, operacionais e práticos da autenticação de documentos e do reconhecimento de firmas. Ao longo de toda a sua duração o treinamento contou com ampla participação da plateia, que esclareceu dúvidas, debateu casos práticos e buscou orientação especializada sobre os atos praticados na serventia.

Antônio Cé Neto abriu o curso falando sobre a autenticação de cópias reprográficas e os conceitos de reprografia e cópia autenticada. Em seguida, destacou os tipos de autenticação, as regras da autenticação de cópias, recomendando "ampla cautela quando o documento copiado contém rasuras, supressão de palavras ou linhas, ou quaisquer outros indícios de fraudes", destacou.

"Esse treinamento é muito importante para que os funcionários se atualizem e façam seu serviço corretamente. O Antonio Cé Neto é uma pessoa muito respeitada no meio e que entende muito do assunto, então vale a pena conferir e depois confirmar tudo o que ele passa para a gente, pois a reciclagem de nossos conhecimentos é muito importante", disse Geny de Jesus Macedo Morelli, Oficiala do 1º Registro Civil da Sé.

Ao falar sobre as autenticações de cópias extraídas de processos o palestrante destacou que "é importante não confundir xerox extraída de xerox autenticada por Tabelião ou Oficial de Registro Civil, com xerox extraída de certidão expedida em forma reprográfica, sendo que esta última pode autenticar, enquanto a primeira não". A preocupação com a explicação de detalhes dos atos chamou a atenção dos participantes.

"O curso é super interessante, principalmente essa parte de documentos eletrônicos que é uma coisa nova e que nós temos muitas dúvidas e que estão sendo elucidadas através dos ensinamentos do palestrante", contou Liana Varzella Mimary, Oficiala do 20º Registro Civil - Jardim América.

Continuando sua apresentação, Antônio Cé Neto abordou casos práticos, como a autenticação de cópia de fax, extratos bancários obtidos por impressão térmica, certificados de diplomas escolares, partes do original, documentos oriundos da internet e e-mails.

O palestrante destacou também em sua exposição os documentos válidos para a abertura de firmas e sua validade. "É importante sempre ficar atento ao prazo de validade de todas as carteiras e atentar para aquelas que não perdem a validade", disse, para depois falar sobre os tratados firmados pelo Brasil com outros países e as carteiras de identidade dos países do Mercosul.

"O curso é de suma importância para o bom funcionamento de nossa categoria, visto todas as dúvidas que surgem em nosso trabalho diário e uma padronização de todos os cartórios nos ajuda muito para que, por exemplo, os documentos sejam feitos e avaliados da mesma forma, facilitando todo o processamento", contou o Escrevente Substituto do 16º Registro Civil da Moóca.

Após o coffee-break o palestrante iniciou a apresentação do tema reconhecimento de firmas, que gerou amplo debate e participação do auditório, que a todo instante realizava perguntas relacionadas a casos práticos ocorridos nas serventias. Ao abordar este tema, Antônio Cé Neto falou sobre os tipos de reconhecimento de firmas, apresentou uma lista de documentos com valor econômico e sem valor econômico e destacou. "Não há necessidade de expressão monetária para um documento ser com valor econômico, mas sim a responsabilidade civil do cartório sobre o ato praticado". Falou ainda sobre os reconhecimentos por semelhança e por autenticidade.

"O palestrante tira as dúvidas necessárias que temos no dia a dia e que servirão para nos ajudar no atendimento ao público", afirmou Salomão Clodoaldo Barreto, escrevente do Cartório de Mauá.

Ao finalizar sua apresentação, o professor falou sobre o selo de autenticidade, sua utilização obrigatória, os cuidados na assinatura do escrevente e a necessidade do balanço diário dos selos e séries utilizados durante o expediente e as novidades trazidas pelos documentos digitais. Em seguida abriu espaço para perguntas, onde esclareceu as dúvidas dos presentes.


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