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Simpósio sobre o Novo Código Civil leva público recorde a Ribeirão Preto
"Já compareci a muitos eventos, em muitos lugares diferentes, mas nunca, em lugar nenhum, vi uma platéia tão grande, uma classe tão unida e com tamanho interesse como vocês. Parabéns". As palavras de Said Ramos Neto, representante da Anoreg-PR, e um dos convidados da Arpen-SP para o I Simpósio sobre o Novo Código Civil refletem bem o que foi o evento do último final de semana (11 e 12 de janeiro) realizado pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo.

A platéia de 550 pessoas que superlotou o auditório Orquídea do hotel JP, em Ribeirão Preto, pode presenciar um seminário de alto nível e esclarecer as principais dúvidas em relação ao Novo Código Civil. "Lógico que ainda restam pontos a serem esclarecidos, mas muita coisa ainda vai mudar, muitos posicionamentos ainda serão tomados pelas instâncias competentes. Nada é definitivo e cada Oficial deve estar o mais atento possível às inovações do Novo Código", afirmou Cyrilo Luciano Gomes Júnior, um dos palestrantes do evento.

O evento foi aberto no sábado com a palestra do Juiz de Direito, Corregedor do Registro Civil e Professor da Escola Damásio e doutorando pela Universidade de São Paulo (USP), Victor Kümpel. Dando ênfase ao tema 'casamento', o palestrante abordou aspectos da habilitação aos impedimentos, além das causas especiais. Em seguida, falou-se sobre a igualdade entre os filhos, reconhecimento de paternidade e a questão do nome. Após um breve intervalo, foi aberta a seção de perguntas e os Oficiais puderam esclarecer suas principais questões.

"Estou muito grato em participar deste evento, não só por ser uma oportunidade de falar sobre um tema que me dá gosto, mas também por estar diante de uma platéia bastante interessada e que já possui um elevado nível de conhecimento sobre os temas de seu ofício", elogiou o Victor ao final de sua palestra. "O Novo Código Civil é um grande avanço para toda a sociedade. Lógico que ainda existem pontos que precisam ser revistos, ou mesmo situações que o novo código não esclarece, mas já é um grande avanço sua entrada em vigor".

Ainda no sábado, só que em palestra realizada no período da tarde, o Promotor de Justiça, mestre em Direito pela Unesp e professor de Direito Civil, Cyrilo Luciano Gomes Júnior, iniciou seu pronunciamento falando sobre o nascimento e o registro do nome. Outros temas abordados foram a maioridade, capacidade, interdição, emancipação, casamento, morte e o regime de bens, este último que ainda gera uma grande quantidade de dúvidas entre os Oficiais. Como na primeira palestra, a segunda parte da discussão foi aberta por questionamentos dos Oficiais.

"Fico muito honrado pelo convite da Arpen-SP e saio mais uma vez impressionado pelo grande número de pessoas que comparecem a um evento da Arpen-SP. Nunca tinha falado para uma platéia tão grande como essa , e é motivo de orgulho poder passar um pouco de conhecimento a pessoas já tão bem esclarecidas como os que aqui compareceram", disse o promotor no final de sua palestra, aplaudida de pé pelos presentes.

O segundo dia de eventos foi reservado a comunicações da diretoria da Arpen-SP e ao esclarecimento de dúvidas. O vice-presidente da Arpen-SP, Antonio Guedes Neto, falou sobre a necessidade de informatização de todas as serventias e alertou sobre a fiscalização que o INSS fará sobre as serventias que não realizam a comunicação via meio eletrônico. O sistema de Intranet foi novamente esclarecido por Rodrigo Valverde Dinamarco, um dos membros do Conselho de Informática.

Mais uma vez foi aberta aos presentes espaço para questionamentos sobre as inovações do Novo Código Civil. Ao final do evento, Antonio Guedes Neto falou sobre a gratuidade do casamento e o fundo do registro civil, a polêmica sobre a nova tabela do regimento de custas e emolumentos e o recebimento dos atos gratuitos de 1998. Ainda houve tempos para homenagens e agradecimentos aos diretores regionais e colaboradores da Arpen-SP, realizado pelo presidente da entidade, Saulo de Oliveira Salvador.

"Estou realmente gratificado. Não esperava tanta gente assim, mas isso só reforça a união desta classe e o interesse dos Oficiais em cada vez se atualizarem mais e esclarecerem suas dúvidas. O nível do simpósio foi excelente, os palestrantes foram brilhantes e todo este sucesso só reforça ainda mais a certeza que a Arpen-SP está trilhando um bom caminho no engrandecimento da classe", finalizou o ex-presidente da Arpen-SP e um dos organizadores do evento, Oscar Paes de Almeida Filho.

Veja a cobertura completa do I Simpósio sobre o Novo Código Civil no próximo boletim da Arpen-SP.


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