No último domingo (05.08) aconteceu na cidade de Bauru e em todo o estado de São Paulo, a segunda fase do projeto Paternidade Responsável, que ocorreu no Fórum do município e contou com a participação de seis juizes para o atendimento aos pais relacionados para as audiências.

O projeto de caráter estadual iniciou-se no dia (02.06) quando a Secretaria da Educação do Estado realizou uma triagem nas escolas de ensino público sobre alunos matriculados que não possuíam o nome do pai em seu registro de nascimento. Após a triagem foi enviada à mãe uma intimação para que comparecessem na unidade de ensino descrita para a indicação do suposto pai.

A segunda fase consistiu na intimação e comparecimento do suposto pai perante ao juiz para ser ouvido. A juíza de Direito da 1ª Vara de Família, Ana Carla Crescioni Salles, enalteceu alguns pontos sobre a segunda fase do projeto. "O intuito de hoje é confirmar ou não a paternidade da criança em questão, em caso de dúvidas, com o consentimento do suposto pai, solicitaremos o teste de paternidade (DNA). Para aqueles que assumirem a paternidade faremos o termo de audiência, no qual ele declara estar consciente da lei e suas legalidades", explicou.

Após a paternidade reconhecida é realizado o termo de audiência que posteriormente será expedido para o cartório de registro civil e o registrador procede com averbação no assento de nascimento da criança. O cartório insere o nome do pai e dos avós paternos expedindo uma nova certidão.

O registrador do 1º Subdistrito de Registro Civil de Bauru e diretor regional da Arpen-SP, Ademílson Mendes Novelli, vê com grande entusiasmo o projeto. "A presença do cartório no Fórum é de extrema importância e em parceria com Judiciário, o projeto Paternidade Responsável vem de encontro com as necessidades da população carente e de uma maneira geral de todos aqueles que almejam realizar ação", afirmou.