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25 de Setembro de 2007

Ribeirão Preto recebe o 3º Workshop de Certificação Digital da Arpen-SP

Evento realizado no município reuniu cartórios da região para abordar conhecimentos do novo serviço

Na tarde do último sábado (22.09) registradores e notários da região de Ribeirão Preto tiveram a oportunidade de entender a certificação digital, tecnologia que chegou para ficar de uma vez por todas na vida do cidadão e que promete revolucionar o dia-a-dia dos cartórios brasileiros. O Workshop sobre Certificação Digital foi promovido pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), em parceria com o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib).

Contando com a presença de mais de 100 pessoas que lotaram o auditório do Hotel JP, o consultor Manuel Mattos falou por cerca de quatro horas a registradores e tabeliães explicando passo a passo o que é, para que serve, como se obtém e como serão utilizados, pelos cartórios e pela população, os serviços relacionados à certificação digital.

Representando a Arpen-SP estiveram presentes os diretores regionais de Ribeirão Preto, Ademar Custódio, e o diretor regional de Barretos, José Geraldo Spínola Guimarães.

A apresentação foi aberta pelo diretor da regional, Ademar Custódio, que falou sobre os benefícios e vantagens que a certificação digital trará para os registradores. "A Arpen-SP e o Irib estão de parabéns pela iniciativa. Podemos perceber claramente o contentamento dos participantes em compreender a certificação digital que vai mudar e dinamizar nossas atividades, tanto financeiramente quanto tecnologicamente. Temos que acompanhar esta evolução", comentou. "Os cartórios não podem deixar de ocupar este espaço. Essa tecnologia é uma realidade e nós temos que entrar nela", completou o diretor regional de Barretos.

Para dar início à palestra, o consultor de Certificação Digital da Arpen-SP apresentou as principais inovações pelas quais o setor tem passado, discorrendo sobre as diferenças que hoje existem entre o mundo físico e o mundo virtual. Mattos também explicou como se deu o processo que originou o certificado digital, destacando a importância do surgimento do e-mail nessa cadeia evolutiva.

De forma clara e objetiva, o palestrante deu continuidade à palestra, dirimindo dúvidas que a platéia tinha sobre a matéria. Um ponto muito destacado durante a palestra foi a questão da capilaridade dos cartórios e, conseqüentemente, a sua eficiência em tornar o certificado digital um bem comum a todos os cidadãos brasileiros. Isto porque os cartórios estão presentes em todo o território nacional e representam hoje um elo muito forte com a sociedade.

A estrutura da cadeia da certificação digital também foi apresentada, sendo explicado o papel do Instituto de Tecnologia da Informação (ITI), do ICP-Brasil, das ACs, ARs e também das instalações técnicas, às quais possibilitarão aos cartórios realizarem a identificação das pessoas e a emissão dos certificados digitais para os seus usuários em suas respectivas cidades.

O palestrante também falou sobre a instalação da Autoridade Certificadora Brasileira de Registro (ACBR), que reúne registradores civis, imobiliários e de títulos e documentos, da aprovação pelo Instituto de Tecnologia da Informação (ITI) do credenciamento da AR-Arpen-SP e das vantagens que o fornecimento dos certificados digitais pelos cartórios trará à população, tais como maior capilaridade e distribuição geográfica, ambiente seguro de guarda documental, qualificação profissional, responsabilidade civil, credibilidade e confiança, além da fé pública, da qual todo o registrador é dotado.

O palestrante também discorreu sobre a cadeia de segurança da certificação digital, além de explicar passo a passo como se dará à validação de um certificado digital, documento que tem a validade de 3 anos e que pode ser armazenado tanto em um token como em um smart card, sendo, para essa modalidade de certificado, necessária a compra de um acessório que o conecte ao computador.

Muitos exemplos sobre a aplicação da certificação digital foram introduzidos e explanados. A modernização e informatização do Judiciário, devido às Leis 11.280 e 11.419, a AC Jus integrando a ICP-Brasil, o credenciamento da ACBR e AC Notarial e o lançamento do Ofício Eletrônico deram sustentação à necessidade da entrada dos cartórios na era digital.

Para finalizar o Workshop foi aberta ao público uma sessão para perguntas. O consultor esteve respondendo às mais diversas dúvidas que surgiram com as explicações da primeira parte do trabalho. "Esta parte de perguntas foi excepcional, pois nos deu a oportunidade de tocar em alguns aspectos práticos que tocam diretamente assuntos relacionados com as serventias. Foi muito positivo", concluiu Manuel Mattos.

"Gostaria de parabenizar e agradecer a Arpen-SP e o Irib pela iniciativa do workshop sobre certificaçao digital. A intensificação e a massificação do uso de documentos eletrônicos é inevitável e necessária, o que acarreta a necessidade de garantir sua autenticidade, impondo a todos os notários e registradores o dever de conhecer e participar desta tecnologia", finalizou Valéria Regina Zuanetti, aprovada no 4° concurso, para assumir o 2° Registro Civil de São José do Rio Preto.

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