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São José dos Campos recebe a sexta edição do Workshop sobre Certificação Digital
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Evento realizado na regional do Vale do Paraíba contou com a presença de cartórios de 25 cidades da região e provocou debates entre os participantes

Registradores Civis e Imobiliários de toda a região do Vale do Paraíba puderam acompanhar no último sábado (20.10), a realização do 6º Workshop de Certificação Digital promovido pela Arpen-SP, em parceria com o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib), que tem como objetivo preparar e capacitar registradores e prepostos para a realização dos novos serviços que vêm sendo objeto de estudo por parte de notários e registradores do País.

Contando com a presença de cerca de 100 pessoas que lotaram o auditório do hotel Shelton Inn, os consultores Patrícia Paiva e Manuel Mattos falaram por cerca de quatro horas aos registradores explicando passo a passo o que é, para que serve, como se obtém e como serão utilizados, pelos cartórios e pela população, os serviços relacionados à certificação digital.

Representando a Arpen-SP esteve presente o diretor regional de São José dos Campos, Gilberto Motta Simões. Ao todo, participaram registradores de 25 cidades, entre elas Aparecida, Biritiba Mirim, Caçapava, Cachoeira Paulista, Canas, Caraguatatuba, Cunha, Guararema, Guaratinguetá, Igaratá, Itápolis, Itatiba, Jacareí, Jambeiro, Lorena, Mogi das Cruzes, Paraibuna, Pindamonhangaba, Poá, Potim, Quiririm, São José dos Campos, Campos do Jordão, Taubaté e Tremembé.

Para a consultora Patrícia Paiva, o campo de atuação na certificação digital é um caminho sem volta. "Hoje já existem mais de 100 aplicações relacionadas à certificação digital no Brasil, sendo que 80% delas originadas na Receita Federal, principalmente os serviços relacionados às pessoas jurídicas", destacou a palestrante.

Segundo Paiva este ambiente hoje abrange um total de 40 milhões de usuário, sendo que 38 milhões ainda não possuem o certificado digital. "O campo de trabalho é enorme e esperamos que os registradores possam ocupar este espaço, inclusive fornecendo os certificados digitais aos próprios tribunais. Além disso, é um serviço que renova-se a cada três anos, portanto, fonte permanente de receita para os cartórios", lembrou.

"Daqui alguns anos, quando a pessoa pensar em certificado digital deverá automaticamente pensar em cartórios", disse Paiva. Para Manuel Mattos, o Grupo de Trabalho formado pelo CNJ para discutir a atividade em Brasília abrirá um campo enorme para uma regulamentação jurídica da atividade para os cartórios. "A atividade dos cartórios está subordinada a determinadas regulações, as quais estamos trabalhando para melhor adaptá-las neste grupo de trabalho. A certificação digital já foi até reconhecida em decisão da Corregedoria de São Paulo, quando tratou da penhora on-line", frisou Mattos.

Com o objetivo de tornar a comunicação pela Internet mais segura e buscando dar validade jurídica às negociações realizadas neste ambiente, o Governo Brasileiro criou a ICP-Brasil que, através da Medida Provisória 2.200/2001 que instituiu a certificação digital no Brasil tornando-o meio capaz de conferir autenticidade aos negócios jurídicos na Internet.

A partir de então usa série de instituições passaram a utilizar a certificação digital como meio de facilitar o acesso das pessoas aos negócios jurídicos, desburocratizar processos e evitar a perda de dados que antes eram guardados em papel, sujeitos a uma série de interpéries. A certificação digital trará ainda maior segurança na validade jurídica, nas operações eletrônicas, redução de custos e do tempo no atendimento ao cliente.

Por fim, a palestrante falou sobre a instalação da Autoridade Certificadora Brasileira de Registro (ACBR), que reúne registradores civis, imobiliários e de títulos e documentos, da aprovação pelo Instituto de Tecnologia da Informação (ITI) do credenciamento da AR-Arpen-SP e das vantagens que o fornecimento dos certificados digitais pelos cartórios trará à população, tais como maior capilaridade e distribuição geográfica, ambiente seguro de guarda documental, qualificação profissional, responsabilidade civil, credibilidade e confiança, além da fé pública, da qual todo o registrador é dotado.


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