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Regional de Campinas finaliza 1ª edição do Curso de Qualificação Registral
Sessão de Fotos Relacionada: Módulos 3 e 4 do curso de Qualificação Registral em Campinas

Auditório lotado acompanhou as aulas sobre Óbito, Procuração, Autenticação de Livros Comerciais e Averbações e Anotações e fechou ciclo de oito temas voltados ao Registro Civil.

Neste sábado e domingo (23 e 24 de maio) a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) encerrou a 1ª edição do seu grande projeto de qualificação e padronização dos serviços de Registro Civil no Estado, com a realização da última etapa do curso Prático Teórico de Qualificação Registral na Regional de Campinas, que reuniu mais de 70 pessoas no auditório.

Neste segundo final de semana do curso, foram debatidos os principais assuntos relacionados aos temas de Óbito, Procuração, Autenticação de Livros Comerciais e Averbações e Anotações, pertencentes aos módulos 3 e 4. No final de semana anterior (16 e 17 de maio), os participantes da 1ª edição do curso de Qualificação Registral iniciaram sua capacitação com a realização do módulo 1 (Organização Administrativa e Nascimento) e módulo 2 (Livro E e Casamento). Ao final destas aulas, os participantes receberam um "Certificado de Conclusão", que certifica sua formação no curso Prático Teórico de Qualificação Registral.

O curso realizado na regional de Campinas contou com a presença da coordenadora do curso de Qualificação Registral, e assessora especial de Integração Regional, Maria do Socorro Lima de Queiróz. "Gostaria de incentivá-los a desenvolverem perguntas, participarem das aulas e tirarem todas as dúvidas", disse na abertura do evento. "Eu gostaria de agradecer e dizer o quanto é importante a presença de todos. Lembrá-los que este curso é muito importante, já que o seu objetivo é uniformizar os serviços cartorários", completou a Diretora Regional de Campinas e Oficiala de Registro Civil de Hortolândia, Elisabete Josina Vicentin Valle Gaetti.

Módulos 3 e 4 são aprovados pelos participantes

Primeiro professor a ministrar sua aula no curso Prático Teórico de Qualificação Registral, Durvalino Cristiano Wetterich Domingues, abriu sua exposição sobre o tema Averbações e Anotações falando sobre as competências e livros utilizados, sobre os títulos averbáveis e a recusa de averbação pelo Oficial. Em seguida abordou a averbação nos assentos de nascimento, casamento e óbito e no livro "E".

"Eu acho que este curso foi muito válido, especificamente na parte prática. Às vezes, aparecem casos no cartório que não aparecem nas normas. Os cursos de Direito não têm a prática do dia a dia na serventia", disse o Oficial de Limeira, João Francisco Barelli. "Os exemplos das aulas mostram que estamos seguindo o caminho certo. Nesses encontros descobrimos os procedimentos mais utilizados e alcançamos o objetivo do curso, que é padronizar o atendimento", completou.

Abrindo a exposição sobre o tema Procuração, a professora Monete Hipólito Serra iniciou sua aula falando sobre a responsabilidade civil, a divisão entre pessoas física e jurídica, a capacidade e a incapacidade de representação, emancipação e regime de bens. Em seguida falou sobre a prova do estado civil e o arquivamento e tipos societários. Encerrando sua apresentação, Monete abordou questões mais objetivas da procuração, como seu conceito, características, cláusulas específicas e suas regras próprias, perigos e cautelas, entre outros requisitos, além de tratar de alguns modelos de procuração.

"Mesmo sabendo que o curso só acaba amanhã, já é bastante nítido e fácil de perceber se estamos aplicando as normas corretamente. Nós iremos adotar todos os modelos que se encontram no final de cada apostila. Na próxima semana, eu e todos os meus funcionários vamos estudar todas as apostilas", informou Silvia Cristina Roson, Oficiala do cartório de Itatiba, que destacou ainda os amplos debates sobre o tema, que contou com a participação constante da platéia.

Autenticação de Livros Comerciais e Óbito encerram o curso em Campinas

A aula sobre o Autenticação de Livros Comerciais abriu as palestras de domingo do curso Prático Teórico de Qualificação Registral ministrado na Regional de Campinas. Coube ao professor Antonio Luiz Matarazzo Lisboa Santos apresentar o tema que teve início pontualmente às 8h. Com o curso composto por uma apostila bastante completa, a palestrante discorreu sobre o tema durante 2 horas e meia e prendeu a atenção dos participantes.

"A Arpen-SP está mais uma vez de parabéns por montar e implementar um curso tão importante para o Registro Civil como é este de Qualificação Registral", disse a Diretora Regional de Campinas e Oficiala de Registro Civil de Hortolândia, Elisabete Josina Vicentin Valle Gaetti. "Foi uma grande oportunidade que tivemos para qualificar nossas equipes e debater dúvidas e procedimentos", destacou.

Em sua apresentação, o palestrante destacou os aspectos do direito empresarial, os tipos de empresários e registro de empresas. Falou ainda sobre os aspectos dos livros comerciais, sobre os procedimentos na Jucesp e no registro de livros, como por exemplo, onde solicitar a autenticação e qual a legislação que rege o registro de livros. Lisboa finalizou sua palestra apontando as questões práticas no âmbito do Registro Civil, como a competência territorial, documentação, arquivamento, numeração dos volumes de livros, além de erros, correções e emendas nos termos de abertura ou encerramento, valores cobrados e notas fiscais.

"É super válida a iniciativa da Arpen-SP. A Associação está de parabéns, sempre na frente. As apostilas são muito boas, muito bem compiladas. A aulas também são muito bem expostas e os modelos são excelentes. Vou utilizá-los mais como um norte. Vou seguir com as minhas atividades, só acrescentando o que absorvi das aulas", afirmou a Oficiala do cartório de Artur Nogueira, Geisa Aparecida Sandri.

Coube ao professor Marcelo Velloso dos Santos fechar o curso de Qualificação Registral em Campinas ao falar sobre o tema Óbito, em apresentação que contou com amplo debate por parte dos participantes. Em sua apresentação, Marcelo, além de conceituar o tema, destacou a Lei 9.434/1997, a Resolução CFM 1.480/1997 e a incongruência com o conceito de nascimento.

Abordou ainda a obrigatoriedade do registro, os aspectos da declaração de óbito, assim como um breve histórico a respeito de quem deve preencher a declaração, o sistema de informações sobre mortalidade, a competência para o registro, o prazo, gratuidade, os elementos do assento e o convênio com o serviço funerário, entre outros pontos. "De um modo geral, realmente foi muito bem aproveitado este curso. Senão para corrigir, serviu para alertar sobre muitos pontos que passam despercebidos na correria do dia a dia. Parabenizo as pessoas que montaram as apostilas, pois foram muito taxativas e objetivas", disse Pedro Valdeci Salmazo, Oficial do cartório de Paulínia.

Prestigiando as aulas do sábado e do domingo, a coordenadora do curso de Qualificação Registral e a assessora especial de Integração Regional, Maria do Socorro Lima de Queiróz, destacou a iniciativa da entidade e o trabalho e desempenho dos professores. "A sensação é de que o trabalho está valendo a pena. Eu percebo que a cada aula os professores estão melhorando, se soltando, relaxando mais, consequentemente, as informações estão sendo passadas de uma maneira melhor. A postura dos professores é outra agora. Estão todos de parabéns", finalizou.

Participaram desta 1ª edição do curso Prático Teórico de Qualificação Registral os cartórios de Atibaia, Artur Nogueira, Barão Geraldo, Bragança Paulista, 1° Subdistrito de Campinas, 2° Subdistrito de Campinas, 3° Subdistrito de Campinas, Estiva Gerbi, Hortolândia, Indaiatuba, Itatiba, Jacareí, Distrito do Jaraguá, Limeira, Mogi Guaçú, Monte Mor, Nova Odessa, Paulínia, 1° Subdistrito de Santo André, Sumaré, Valinhos, Várzea Paulista e 48° Subdistrito da Capital, na Vila Nova Cachoeirinha.

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